| Tipo | Projeto de Lei do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 25 / 2023 |
| Date | 2023-10-10 |
| Ementa | Denomina de Rua Santina Maria Alves Pereira, a rua em frente a Academia Pernambuco, antes denominada Avenida João Soares. |
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PODER LEGISLAllvo CAMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMASESTADO DE PERNAMBUCO CASA JOAO SOARES DA FONSECA CNPJ:08.861.858.0001/52 PROJETO DE LEI NO 025 /2023, de 10 de outubro de 2023. Denomina de Rua Santina Maria Alves Pereira, a rua em frente a Academla Pernambuco, antes denominada Avenida Joao Soares, no municipio de Riacho das Almas/PE, e da outras providencias. a VEREADOR NESTOR DE LIFLA MOuRA, no uso de suas atribujg6es legais e em conformidade com o que disp6e a legislac5o vigente, submete a apreciacao do Plenario o seguinte Projeto de Lei: Art. 10 - Fica denomlnada como Rua Santina Maria Alves Perelra, a rua em frente a Academla Pernambuco, antes denominada Avenida Jo§o Soares, no municfpio de Riacho das Almas/PE Art. 20 -Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a mandar confecclonar placa relativa a denominacao de que trata o artigo anterior. Art. 30 0 Prefeito do Municipio de Riacho das Almas/PE esta autorizado, por me`io de seu ato discrlclon5rlo de gestao, direcionar recursos municipais, provenientes do Ongamento Anual do Munlciplo, para subsidiar as despesas inerentes a presente Lei, caso entenda assim por sua necessidade. Art. 40 0 Poder Executivo regulamentara esta Lei, para todos os seus efeltos, no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de sua publicacao. Art. 50 Esta Lei entra em vigor na data de sua publica¢5o, revogando disposic6es em contfario. Rua Dr. Manoel Borba, n° 104 -Centre . Fone: (81) 3745.1128 CNPJ/MF n° 08.861.858/0001 -52 -E-mail: camarariacho@hotmail.com PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMASESTADO DE PERNAMBUCO CASA JOAO SOARES DA FONSECA CNPJ:08.861.858.0001/52 Sala das Sess6es da Camara Municipal de Riacho das Almas/PE em, 10 de outubro de 2023. whELLdyho Nestor de Lira Moura Vereador Autor Rue Dr. Manoel Borba, n® 104 -Centre -Fone: (81) 3745.1128 CNPJ/MF n° 08.e61.858/0001€2 -E-mail: camarariacho@hotmail.com 10/10/2023 . 09: 18 I:1==ioot:;ileMaps Google Maps Imagen8 ©Z023 MaD(ar Technologies, lmagens ®2023 CNES / Alrbus, Maxar Teehnologles, Dados do mapa ®2023 20 in httpsM^MM/.google.com.brwhaps/©B.1386679.45.8584199,204m/data=!3ml!1e3?entr)Ftb. ini;