| Tipo | Projeto de Lei do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 26 / 2023 |
| Date | 2023-10-10 |
| Ementa | Denomina de Rua Edmilson Sotero dos Santos, a Rua projetada, código 462, no loteamento Nossa Senhora das Graças. |
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PODER LEGISLAllvo CAMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMASESTADO DE PERNAMBUCO CASA JOAO SOARES DA FONSECA CNPJ:08.861.858.0001/52 PROJETO DE LEI NO 026 /2023, de 10 de outubro de 2023. Denomina de Ruai Edmilson Sotero dos Santos a Rua projetada, c6digo 462, no loteamento Nossa Senhora das Gracas, municipio de Riacho das Almas/PE, e d5 outras providenclas. a VEREADOR Leonardo Henrique de Moura, no uso de suas atribuic6es legais e em conformidade com o que disp6e a legislacao vigente, submete a apreciac5o do Plen5rio o seguinte Projeto de Lei: Art. 10 - Fica denominada como Riia Edmilson Sotero dos Santos a Rua projetada, c6digo 462, no loteamento Nossa Senhora das Gracas, municiplo de Riacho das Almas/PE. Art. 20 -Flca o chefe do Poder Executivo Munlc!pal autorizado a mandar confecclonar placa relativa a denominacao de que trata o artigo anterior. Art. 30 0 Prefeito do Municipio de Riacho das Almas/PE esta autorizado, por meio de seu ato discricionario de gestao, direcionar recursos munlcipais, provenientes do Ongamento Anual do Munlcipio, para subsidiar as despesas lnerentes a presente Lei, caso entenda assim por sua necessidade. Art. 40 0 Poder Executivo regulamentafa esta Lei, para todos os seus efeltos, no prazo de 90 (noventa) dias, contedos a partir de sua publicacao. Art. 50 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao, revogando disposic6es em contfario. Rue Dr. Manoel BOTba, n° 104 -Centro -Fone: (81) 3745.112e CNPJ/MF n® 08.861.858/0001 -52 -E-mail: camarariacho@hotmail.com PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMASESTADO DE PERNAMBUCO CASA JOAO SOARES DA FONSECA CNPJ:08.861.858.0001/52 Sala das Sess6es da Camara Municipal de Riacho das A,mas,pEemtLode#rr;:ein#eife Vereador Autor Rua Dr. IV]anoel Borba, n° 104 -Centre -Fone: (81) 3745.1128 CNPJ/MF n° 08.861.858/0001 €2 -E-mail: camarariacho@hotmail.com 10/10/2023 . 09:21 ic,i:`J:TOO,+ j|e Maps Google Maps ri. lmagens ©2023 Maxar Technologies. Imagen8 ©2023 CNES / Airbus, Maxar Technologles, Dados do mapa ©2023 20 in https:/^^Mn^/.google.com.b]/maps/©8.1423897,B5.8609482.240m/data=13ml!1e3?entr)"i mil