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← Riacho das Almas (PE)

materia nº 26/2023

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 26 / 2023
Date 2023-10-10
EmentaDenomina de Rua Edmilson Sotero dos Santos, a Rua projetada, código 462, no loteamento Nossa Senhora das Graças.
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texto original #

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PODER LEGISLAllvo
CAMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS
ALMASESTADO DE PERNAMBUCO
CASA JOAO SOARES DA
FONSECA
CNPJ:08.861.858.0001/52
PROJETO DE LEI NO 026 /2023, de 10 de outubro de 2023.
Denomina de Ruai Edmilson Sotero
dos Santos a Rua projetada, c6digo
462, no loteamento Nossa Senhora das
Gracas, municipio de Riacho das
Almas/PE, e d5 outras providenclas.
a VEREADOR Leonardo Henrique de Moura, no uso de
suas atribuic6es legais e em conformidade com o que disp6e a legislacao
vigente, submete a apreciac5o do Plen5rio o seguinte Projeto de Lei:
Art. 10 - Fica denominada como Riia Edmilson Sotero dos
Santos a Rua projetada, c6digo 462, no loteamento Nossa Senhora das
Gracas, municiplo de Riacho das Almas/PE.
Art. 20 -Flca o chefe do Poder Executivo Munlc!pal autorizado
a mandar confecclonar placa relativa a denominacao de que trata o artigo
anterior.
Art. 30 0 Prefeito do Municipio de Riacho das Almas/PE esta
autorizado, por meio de seu ato discricionario de gestao, direcionar
recursos munlcipais, provenientes do Ongamento Anual do Munlcipio, para
subsidiar as despesas lnerentes a presente Lei, caso entenda assim por
sua necessidade.
Art. 40 0 Poder Executivo regulamentafa esta Lei, para todos
os seus efeltos, no prazo de 90 (noventa) dias, contedos a partir de sua
publicacao.
Art. 50 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao,
revogando disposic6es em contfario.
Rue Dr. Manoel BOTba, n° 104 -Centro -Fone: (81) 3745.112e
CNPJ/MF n® 08.861.858/0001 -52 -E-mail: camarariacho@hotmail.com
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS
ALMASESTADO DE PERNAMBUCO
CASA JOAO SOARES DA
FONSECA
CNPJ:08.861.858.0001/52
Sala das Sess6es da Camara Municipal de Riacho das
A,mas,pEemtLode#rr;:ein#eife
Vereador Autor
Rua Dr. IV]anoel Borba, n° 104 -Centre -Fone: (81) 3745.1128
CNPJ/MF n° 08.861.858/0001 €2 -E-mail: camarariacho@hotmail.com
10/10/2023 . 09:21
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