| Tipo | Projeto de Lei do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 28 / 2023 |
| Date | 2023-10-10 |
| Ementa | Denomina de Rua Ralf Laureano Alves da Silva, a Rua projetada, código 463, no loteamento Nossa Senhora das Graças. |
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POD ER LEGISLAllvo CAMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMASESTADO DE PERNAMBUCO CASA JOAO SOARES DA FONSECA CNPJ:08.861.858.0001/52 PROJETO DE LEI NO 028 /2023, de 10 de outubro de 2023. Denomina de Rua Ralf Laureano Alves da Silva, a Rua projetada, c6digo 463, no loteamento Nossa Senhora das Gragas, municrpio de Riacho das Almas/PE, e d5 outras providencias. 0 VEREADOR Leonardo Henrique de Moura, no uso de suas atribuic6es legais e em conformjdade com o que disp6e a legislacao vigente, submete a apreciac5o do Plenario o seguinte Projeto de Lei: Art. 10 - Fica denominada como Rua Ralf Laureano A[ves da Silva, a Rua projetada, c6digo 463, no loteamento Nossa Senhora das Gracas, municipio de Riacho das Almas/PE Art. 20 -Flca o chefe do Poder Executlvo Municipal autorizado a mandar confeccionar placa relatlva a denominacao de que trata o artigo anterior. Art. 30 0 Prefeito do Municfpio de Riacho das Almas/PE esfa autorizado, por meio de seu ato discricionario de gest5o, direcionar recursos munlcipais, provenientes do Ongamento Anual do Munlcipio, para subsjdiar as despesas inerentes a presente Lei, caso entenda assim por sua necessidade. Art. 40 0 Poder Executivo regulamentard esta Lei, para todos os seus efeitos, no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de sua publica¢ao. Art. 50 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao, revogando disposic6es em contrdrio. Rua Dr. Manoel Borba, n® 104 -Centro -Fono: (81) 3745.1128 CNPJ/MF n° 08.861.858/0001 €2 -E-mail: camarariacho@hotmail.com PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMASESTADO DE PERNAMBUCO CASA JOAO SOARES DA FONSECA CNPJ:08.861.858.0001/52 Sala das Sess6es da Camara Municipal de Riacho das Almas/PE em, 10 de outubro de 2023. kr6.fflrfuT.4eife Vereador Autor Rua Dr. Manoe] Borba, n° 104 -Centro -Fone: (81) 3745.1128 CNPJ/MF n° 08.861.858/0001€2 -E-mail: camarariacho@hotmail.com 10/10/2023, 08:55 i,=:yoot_ileMaps Google Nape .-, lmagens ©2023 MaxarTechnologles, lmagens ©2023 CNE§ / AIJbus, Maxar Technologles, Dados do mapa ©2023 50 in https:/Mww.google.com.brwhape/en.1425531.€5.8605628.403m/data=!3ml]1e3?entry=tfu i'f