| Tipo | Projeto de Lei do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 29 / 2023 |
| Date | 2023-10-10 |
| Ementa | Denomina de Rua Antônio Cursino da Silva, a Rua projetada, código 464, no loteamento Nossa Senhora das Graças. |
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PODER LEGISLA"VO CAMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMASESTADO DE PERNAMBUCO CIASA JOAO SOARES DA FONSECA CNPJ:08.861.858.0001/52 PROJETO DE LEI NO 029 /2023, de 10 de outubro de 2023. Denomina de Rua Aht6nio Cursino da Silva, a Rua projetada, c6digo 464, no loteamento Nossa Senhora das Gracas, municiplo de Riacho das Almas/PE, e d5 outras providencias. a VEREADOR Leohardo Henrique de MOLira, no uso de suas atribuic6es legals e em conformidade com a que disp6e a legislacao vlgente, submete a apreciacao do Plenario o seguinte Projeto de Lei: Art. 10 - Fica denominada como Rua Ant6nio Cursino da Silva, a Rua projetada, c6digo 464, no loteamento Nossa Senhora das Gracas, municiplo de Riacho das Almas/PE. Art. 20 - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a mandar confecclonar placa relativa a denominacao de que trata o artigo anterior. Art. 3o 0 Prefeito do Munlcipio de Riacho das Almas/PE esfa autorizado, por meio de seu ato discrlclonario de gestao, direcionar recursos munlcipais, provenientes do Orcamento Anual do Municfpio, para subsidiar as despesas inerentes a presente Lei, caso entenda assim por sua necessidade. Art. 40 0 Poder Executivo regulamentafa esta Lei, para todos os seus efeitos, no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de sua publicacao. Art. 50 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao, revogando disposie6es em contrdrio. Rua Dr. Manoel Borba, n° 104 -Centre . Fono: (81) 3745.1128 CNPJ/MF n° 08.861.868/0001€2 -E-mail: cairiarariacho@hotmail.com PODER LEGISLAHVO CAMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMASESTADO DE PERNAMBUCO CASA JOAO SOARES DA FONSECA CNPJ:08.861.858.0001/52 Sala das Sess5es da Camara Municipal de Riacho das Almas/PE em, 10 de outubro de 2023. eonardo HenFiqueraI 9oELifelei#a Vereador Autor Rua Dr. Manoel Borba, n° 104 -Centro -Fono: (81) 3745.1128 CNPJ/MF n° 08.861.858/0001-§2 -E-mail: camarariacho@hotmail.com 10/10/202`3 . 08:55 rb#oot:jleMaps Google Maps https:/^iww.google.com.br/maps/©8.1425531.J35.8605628,403m/data=!3ml!1e3?entryan 1/1 10/10/2023. 08:55 i'froo,c,.jle Maps Google Maps I lmagens ©2023 MaxarTechnologles, Imagens ©2023 CNES / Airbus, Maxar Technologies, Dades do mapa ©2023 §O in littps:/^oww.google.com.brwhape/©8.1425531,e5.860562B,403m/data=!3ml!1e3?entr)f"i 1/1