br-locleg corpus explorer

← Riacho das Almas (PE)

materia nº 31/2023

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 31 / 2023
Date 2023-10-30
EmentaDenomina de Rua José Manoel de Lima (Dedé Pedreiro), a Rua Projetada na Quadra F, código 382, no loteamento Alto do Açude, no bairro Jiquiri, município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
native_id1215

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

PODER LEGISLAllvo
CAMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS
ALMASESTADO DE PERNAMBUCO
CASA JOAO SOARES DA
FONSECA
CNPJ:08.861.858.0001/52
PROJETO DE LEI NO oil /2023, de 30 de outubro de 2023.
Denomina de Rua lose Manoel de
lima (Dede Pedreiro), a Rua
Projetada na Quadra F, c6digo 382, no
loteamento Alto do Acude, no bairro
Jiquiri, munlcfpio de Riacho das
Almas/PE, e d5 outras providencias.
a VEREADOR Jairverton Ka[o dos Santos Bezerra, no uso
de suas atribuic6es legais e em conformidade com o que disp6e a
legislacao vigente, submete a apreciacao do Plenario o seguinte Projeto
de Lei:
Art. 10 - Fica denominada como Rua Jose Manoel de Lima
(Dede Pedreiro), a Rua Projetada na Quadra F, c6dlgo 382, no
loteamento Alto do Acude, no bairro Jiquiri, municfpio de Riacho das
Almas/PE.
Art. 20 - Fica o chefe do Poder Executivo Munlclpal autorizado
a mandar confeccionar placa relat!va a denominac§o de que trata o artigo
anterior.
Art. 30 0 Prefeito do Municipio de Riacho das Almas/PE esfa
autorlzado, por meio de seu ato djscrlcionario de gestao, direcionar
recursos municipais, provenientes do Ongamento Anual do Municfpio, para
subsidiar as despesas inerentes a presente Lei, caso entenda assim por
sua necessidade.
Art. 40 0 Poder Executivo regulamentafa esta Lei, para todos
os seus efeltos, no prazo de 90 (noventa) dias, contados a
publicacao.
Rua Dr. Manool Borba, n® 104 -Centro -
CNPJ/MF n° 08.861.858/0001-52 -E-mail: :-mFa°rT=:a(c8h`!&#t.|`aii:comREAC.E:`,\#=#'
PODER LEGISLjNIVO
CAMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS
ALMASESTADO DE PERNAMBUCO
CASA JOAO SOARES DA
FONSECA
CNPJ:08.861.858.0001/52
Art. 50 Esta Lel entra em vigor na data de sua publicagao,
revogando disposic6es em contfario.
Sala das Sess5es da Camara Municipal de Riacho das
Almas/PE em, 30 de outubro de 2023.
Jai
Vereador Autor
Rua Dr. Ivlanoel Borba, n° 104 -C®ntro -Fon®: (81) 3745.1128
CNPJ/MF n° 08.e61.858/OOO1€2 -E-mail: camarariacho@hotmail.com
Alfinete inserido
!niciar
X
Salvar lnsel

open original →