materia nº 3/2022

. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA JOÃO SOARES DA FONSECA
CNPJ:08.861.858.0001/52
PROJETO DE LEI Nº 003 /2022, de 1º de fevereiro de 2022.
Denomina de Rua Severino Elias de
Olanda (Biu Elias), a Rua que fica na
Pá ; , chegada da Vila Trapiá (Rua que vai da
Aprovauo a casa de Luciene até a Escola José
sg Lo F Joaquim de Lima), na Vila Trapiá,
Afavor Si neto município de Riacho das Almas/PE, e dá
Ce mm a .
Contra oO — outras providências.
Ce mm
O VEREADOR ABENILDO SEVERINO DA SILVA, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a legislação
vigente, submete à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º - Fica denominada como Rua Severino Elias de
Olanda (Biu Elias), a Rua que fica na chegada da Vila Trapiá (Rua que vai
da casa de Luciene até a Escola José Joaquim de Lima), na Vila Trapiá,
município de Riacho das Almas/PE.
Art. 2º - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a
mandar confeccionar placa relativa à denominação de que trata o artigo
anterior.
Art. 3º O Prefeito do Município de Riacho das Almas/PE está
autorizado, por meio de seu ato discricionário de gestão, direcionar recursos
municipais, provenientes do Orçamento Anual do Município, para subsidiar
as despesas inerentes à presente Lei, caso entenda assim por sua
necessidade.
Art. 4º O Poder Executivo regulamentará esta Lei, para todos os seus
efeitos, no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de sua publicação.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando
disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE
em, 1º de fevereiro de 2022.
Abenildo Severino da Silva
Vereador Autor
Rua Dr. Manoel Borba, 104 - Centro - Fone: (81)37451128
E-mail: camarariachodasalmasOgmail.com
E PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA JOÃO SOARES DA FONSECA
CNPJ:08.861.858.0001/52
JUSTIFICATIVA
O presente projeto, ora apresentado, tem por finalidade denominar
nome de Rua, a Rua que fica na chegada da Vila Trapiá (Rua que vai da
casa de Luciene até a Escola José Joaquim de Lima), na Vila Trapiá,
município de Riacho das Almas/PE.
O Projeto em tela tem em sua finalidade precípua, assegurar o direito
à cidadania, viabilizando melhorias na localização, entre outras.
A referida Rua receberá o nome do Senhor SEVERINO ELIAS DE
OLANDA (BIU ELIAS), como forma de homenagem a um cidadão de bem,
pessoa simples e honesta, honrada e que tanto contribuiu para o
desenvolvimento desta localidade, sítios vizinhos e de todo o nosso
município.
Por todo o exposto, solicito o apoio dos nobres vereadores para
aprovação da proposta.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, em
1º de fevereiro de 2022.
DE E fio 28 EE
“Abenildo Severino da Silva
Vereador Autor
Rua Dr. Manoel Borba, 104 - Centro - Fone: (81)37451128
E-mail: camarariachodasalmasOgmail.com