materia nº 4/2022

. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA JOÃO SOARES DA FONSECA
CNPJ:08.861.858.0001/52
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
- RIACHO DAS ALMAS -PE -
PROJETO DE LEI Nº 004 /2022, de 1º de fevereiro de 2022.
Denomina de Rua José Amâncio
Camara Municipal Riacho das Á ão «PE Sobrinho (Tito), a Rua Projetada n.
Aprovado em 01, (é a Rua que vai da oficina de Zé
o as foz. [ Z0e2 Malô até a casa de “Neto de Povinho”),
Afavor DB na Vila Trapiá, município de Riacho das
Contra 9 Almas/PE, e dá outras providências.
O VEREADOR ABENILDO SEVERINO DA SILVA, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a legislação
vigente, submete à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º - Fica denominada como Rua José Amâncio Sobrinho
(Tito), a Rua Projetada n. 01, (Rua da oficina de Zé Malô até a casa de
“Neto de Povinho”), na Vila Trapiá, município de Riacho das Almas/PE.
Art. 2º - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a
mandar confeccionar placa relativa à denominação de que trata o artigo
anterior.
Art. 3º O Prefeito do Município de Riacho das Almas/PE está
autorizado, por meio de seu ato discricionário de gestão, direcionar recursos
municipais, provenientes do Orçamento Anual do Município, para subsidiar
as despesas inerentes à presente Lei, caso entenda assim por sua
necessidade.
Art. 4º O Poder Executivo regulamentará esta Lei, para todos os seus
efeitos, no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de sua publicação.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando
disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE
em, 1º de fevereiro de 2022.
Abenildo Severino da Silva
Vereador Autor
Rua Dr. Manoel Borba, 104 - Centro - Fone; (81)37451128
E-mail: camarariachodasalmasQOgmail.com
E PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA JOAO SOARES DA FONSECA
CNPJ:08.861.858.0001/52
JUSTIFICATIVA
O presente projeto, ora apresentado, tem por finalidade denominar
nome de Rua, conhecida como Rua Projetada n. 01, (Rua que vai da oficina
de Zé Malô até a casa de “Neto de Povinho”, na Vila Trapiá, município de
Riacho das Almas/PE.
O Projeto em tela tem em sua finalidade precípua, assegurar o direito
à cidadania, viabilizando melhorias na localização, entre outras.
A referida Rua receberá o nome do Senhor JOSÉ AMÂNCIO
SOBRINHO (TITO), como forma de homenagem um cidadão de bem,
pessoa simples e honrada, que tanto contribuiu para o desenvolvimento
desta localidade, sítios vizinhos e de todo o nosso município.
Por todo o exposto, solicito o apoio dos nobres vereadores para
aprovação da proposta.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, em
1º de fevereiro de 2022.
“Abenildo Severino da Silva
Vereador Autor
Rua Dr. Manoel Borba, 104 - Centro - Fone: (81)37451128
E-mail: camarariachodasalmasQOgmail.com