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materia nº 5/2022

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 5 / 2022
Date 2023-02-01
EmentaDenomina de Praça Vereador Manoel Vicente da Fonseca Sobrinho ( Nezinho de Trapiá), a praça localizada na Avenida Antônio Rosendo de Lima.
native_id131

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1 PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA JOÃO SOARES DA FONSECA
CNPJ:08.861.858.0001/52
PROJETO DE LEI Nº 005 /2022, de 1º de fevereiro de 2022.
Csmara Municipal Ria dos E nas «PE Denomina de Praça Vereador Manoel
Amy Sem Vicente da Fonseca Sobrinho
Ro "o (Nezinho de Trapiá), a praça
is 02 2029 localizada na Avenida Antônio Rosendo
Afavo OR = de Lima, na Vila Trapiá, município de
mo re Riacho das Almas/PE, e dá outras
Contr- 979) providências.
O VEREADOR ABENILDO SEVERINO DA SILVA, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a legislação
vigente, submete à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º - Fica denominada como Praça Vereador Manoel
Vicente da Fonseca Sobrinho (Nezinho de Trapiá), a Praça localizada
na Avenida Antônio Rosendo de Lima, na Vila Trapiá, município de Riacho
das Almas/PE.
Art. 2º - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a
mandar confeccionar placa relativa à denominação de que trata o artigo
anterior.
Art. 3º O Prefeito do Município de Riacho das Almas/PE está
autorizado, por meio de seu ato discricionário de gestão, direcionar
recursos municipais, provenientes do Orçamento Anual do Município, para
subsidiar as despesas inerentes à presente Lei, caso entenda assim por
sua necessidade.
Art. 4º O Poder Executivo regulamentará esta Lei, para todos os
seus efeitos, no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de sua
publicação.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogando disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Riacho das
Almas/PE em, 1º de fevereiro de 2022.
feitio serao CEGA
benildo Severino da Silva
Vereador Autor
Rua Dr. Manoel Borba, 104 - Centro - Fone: (81)37451128
E-mail: camarariachodasalmasOgmail.com
. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA JOÃO SOARES DA FONSECA
CNPJ:08.861.858.0001/52
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
JUSTIFICATIVA
O presente projeto, ora apresentado, tem por finalidade denominar
nome de Praça localizada entre a Avenida Antônio Rosendo de Lima e a
Rua Artur Rosendo de Lima, no Centro da Vila Trapiá, município de Riacho
das Almas/PE.
O Projeto em tela tem em sua finalidade precípua, assegurar o
direito à cidadania, viabilizando melhorias na localização, entre outras.
A referida Praça receberá o nome do ex-vereador MANOEL
VICENTE DA FONSECA SOBRINHO (NEZINHO DE TRAPIÁ), como
forma de homenagem a quem tanto contribuiu para o desenvolvimento
desta localidade, sítios vizinhos e de todo o nosso município.
Por todo o exposto, solicito o apoio dos nobres vereadores para
aprovação da proposta.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, em
1º de fevereiro de 2022.
Sa e Gra degdo-
Abenildo Severino da Silva
Vereador Autor
Rua Dr. Manoel Borba, 104 - Centro - Fone: (81)37451128
E-mail: camarariachodasalmasOgmail.com

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