| Tipo | Projeto de Lei do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2022 |
| Date | 2023-02-01 |
| Ementa | Denomina de Praça Vereador Manoel Vicente da Fonseca Sobrinho ( Nezinho de Trapiá), a praça localizada na Avenida Antônio Rosendo de Lima. |
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1 PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS ESTADO DE PERNAMBUCO CASA JOÃO SOARES DA FONSECA CNPJ:08.861.858.0001/52 PROJETO DE LEI Nº 005 /2022, de 1º de fevereiro de 2022. Csmara Municipal Ria dos E nas «PE Denomina de Praça Vereador Manoel Amy Sem Vicente da Fonseca Sobrinho Ro "o (Nezinho de Trapiá), a praça is 02 2029 localizada na Avenida Antônio Rosendo Afavo OR = de Lima, na Vila Trapiá, município de mo re Riacho das Almas/PE, e dá outras Contr- 979) providências. O VEREADOR ABENILDO SEVERINO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a legislação vigente, submete à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Lei: Art. 1º - Fica denominada como Praça Vereador Manoel Vicente da Fonseca Sobrinho (Nezinho de Trapiá), a Praça localizada na Avenida Antônio Rosendo de Lima, na Vila Trapiá, município de Riacho das Almas/PE. Art. 2º - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a mandar confeccionar placa relativa à denominação de que trata o artigo anterior. Art. 3º O Prefeito do Município de Riacho das Almas/PE está autorizado, por meio de seu ato discricionário de gestão, direcionar recursos municipais, provenientes do Orçamento Anual do Município, para subsidiar as despesas inerentes à presente Lei, caso entenda assim por sua necessidade. Art. 4º O Poder Executivo regulamentará esta Lei, para todos os seus efeitos, no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de sua publicação. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE em, 1º de fevereiro de 2022. feitio serao CEGA benildo Severino da Silva Vereador Autor Rua Dr. Manoel Borba, 104 - Centro - Fone: (81)37451128 E-mail: camarariachodasalmasOgmail.com . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS ESTADO DE PERNAMBUCO CASA JOÃO SOARES DA FONSECA CNPJ:08.861.858.0001/52 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES JUSTIFICATIVA O presente projeto, ora apresentado, tem por finalidade denominar nome de Praça localizada entre a Avenida Antônio Rosendo de Lima e a Rua Artur Rosendo de Lima, no Centro da Vila Trapiá, município de Riacho das Almas/PE. O Projeto em tela tem em sua finalidade precípua, assegurar o direito à cidadania, viabilizando melhorias na localização, entre outras. A referida Praça receberá o nome do ex-vereador MANOEL VICENTE DA FONSECA SOBRINHO (NEZINHO DE TRAPIÁ), como forma de homenagem a quem tanto contribuiu para o desenvolvimento desta localidade, sítios vizinhos e de todo o nosso município. Por todo o exposto, solicito o apoio dos nobres vereadores para aprovação da proposta. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, em 1º de fevereiro de 2022. Sa e Gra degdo- Abenildo Severino da Silva Vereador Autor Rua Dr. Manoel Borba, 104 - Centro - Fone: (81)37451128 E-mail: camarariachodasalmasOgmail.com