materia nº 9/2022

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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA JOÃO SOARES DA FONSECA
CNPJ:08.861.858.0001/52
PROJETO DE LEI Nº 009 /2022, 08 de março 2022.
Câmara Municipal Riacho das Alas «PE
sena Denomina nome da Quadra Poliesportiva da
Aprovaio em Escola Mário da Mota Limeira como José
> Hipolito de Medeiros Irmão (Zé Hipólito), no
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EE [os fz Município de Riacho das Almas/PE, e da outras
Afavor 09 providências.
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O VEREADOR LEONARDO HENRIQUE DE MOURA, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a legislação vigente, submete à
apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º - Fica denominada como José Hipolito de Medeiros Irmão
(Zé Hipólito), a Quadra Poliesportiva da Escola Mário da Mota Limeira, localizada
na Rua Justo Fernandes da Mota, na cidade de Riacho das Almas.
Art. 2º - Fica o chefe do poder executivo autorizado a confeccionar placa
relativa à denominação de que trata o artigo anterior.
Art. 3º - O Prefeito do município de Riacho das Almas/PE está
autorizado, por meio de seu ato discricionário de gestão, direcionar recursos
municipais, provenientes do Orçamento Anual do município, para subsidiar as
despesas inerentes ao presente projeto, caso entenda assim por sua necessidade.
Art. 4º - O poder executivo regulamentará esta lei, para todos os seus
efeitos, no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de sua publicação.
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogandoas disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE em, 08
de março de 2022.
Rua Dr. Manoel Borba, s/n - Centro - Fone: (81) 3745.1128
CNPJ/MF nº 08.861.858/0001-52
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA JOÃO SOARES DA FONSECA
CNPJ:08.861.858.0001/52
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) NU 4 8
onardo Henriqué de Modirá
Vereador
Rua Dr. Manoel Borba, s/n - Centro - Fone: (81) 3745.1128
CNPJ/MF nº 08.861.858/0001-52
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA JOÃO SOARES DA FONSECA
CNPJ:08.861.858.0001/52
JUSTIFICATIVA
O presente projeto, ora apresentado, tem por finalidade denominar nome
de Quadra Poliesportiva José Hipolito de Medeiros Irmão (Zé Hipólito), na Rua
Justo Fernandes da Mota, Município de Riacho das Almas/PE.
O Projeto em tela tem em sua finalidade precípua, assegurar o direito à
cidadania, viabilizando melhorias na localização, além de homenagear o ex-vereador
desta cidade.
A Quadra Poliesportiva da Escola Mário da Mota Limeira, receberá o
nome do ex-vereador José Hipolito de Medeiros Irmão (Zé Hipólito), como
forma de homenagem a esse cidadão, pai de família exemplar, pessoa de bem, o
qual lhe fez exercer o cargo de vereador por três mandatos, onde prestou grande
trabalho em prol da população, com ética e respeito aos riachenses.
Por todo o exposto, solicito o apoio dos nobres vereadores para
aprovaçãoda proposta.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE em,
08 de março de 2022.
“ma Messi 46 Moura
Vereador
Rua Dr. Manoel Borba, s/n - Centro - Fone: (81) 3745.1128
CNPJ/MF nº 08.861.858/0001-52