br-locleg corpus explorer

← Riacho das Almas (PE)

materia nº 18/2022

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 18 / 2022
Date 2022-04-29
EmentaDenominar como Jasmelina Francisca da Silva, conhecida por "Dona Jasmelina" a Cozinha Comunitária do Programa Tá na Mesa Pernambuco, que irá funcionar no anexo do CCI na sede do município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
native_id148

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 2

e PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA JOÃO SOARES DA FONSECA
CNPJ:08.861.858.0001/52
PROJETO DE LEI nº 018 /2022, de 26 de abril de 2022.
Câmara hivalcipal Riachs gas Ásnas «PE Denominar como Jasmelina Francisca da
dO Silva, conhecida por “Dona Jasmelina” a
Aprovado pes Cozinha Comunitária do Programa Tá na
O3 ! os ! 2022 Mesa Permambuco, que irá funcionar no
ci a a anexo do CCI na sede do município de
Afavor OI Riacho das Almas/PE e dá outras
Contra 0o providências.
O Vereador Jairverton Kaio dos Santos Bezerra, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a legislação vigente,
submete à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Lei:
Ar. 1º - Denominar como Jasmelina Francisca da Silva,
conhecida por “Dona Jasmelina” a Cozinha Comunitária do Programa Tá
na Mesa Pernambuco, que irá funcionar no anexo do CCI na sede do
município de Riacho das Almas/PE.
Ar. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a
mandar confeccionar a placa alusiva ao nome da homenageada de que
trata o Art. 1º desta Lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE em, 26
de abril de 2022.
» A
16 Sgm
ia Z dica dos Sé ritos Befeira
N Vereador Autor
Rua Dr. Manoel Borba, 104 - Centro - Fone: (81)37451128
E-mail: camarariachodasalmasOgmail.com
. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA JOÃO SOARES DA FONSECA
ss. A CNPJ:08.861.858.0001/52
-RIACHO DAS ALMAS - PE -
JUSTIFICATIVA
Excelentíssimos Senhores Vereadores,
Em conformidade com o disposto no Art. 132 do Regimento Intemo
da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, este Edil submete à apreciação
do Plenário o Projeto de Lei nº 018 /2022, que tem por objetivo denominar como
Jasmelina Francisca da Silva, conhecida por “Dona Jasmelina” a Cozinha
Comunitária do Programa Tá na Mesa Pernambuco, que irá funcionar no anexo
do CCI na sede do município de Riacho das Almas/PE e dá outras providências.
O presente feito se justifica pela incontestável necessidade em
atribuir a ora denominada Jasmelina Francisca da Silva, conhecida por “Dona
Jasmelina” a Cozinha Comunitária do Programa Tá na Mesa Pernambuco, que irá
funcionar no anexo do CCI na sede do município de Riacho das Almas/PE, um
nome, que será tida como uma forma de identificação usada pelos Poderes
Públicos, por empresas e pelas pessoas em geral.
Noutra senda, tão preciosa e incontestável é a homenagem
dispensada à pessoa da Sra. Jasmelina Francisca da Silva, conhecida por “Dona
Jasmelina”, cidadã íntegra e de conduta ilibada, que se valendo dos seus
costumes familiares e culturais advindos principalmente da sociedade riachense,
propagou o bem e cultivou inúmeras amizades, marca personalíssima que a
tomou exemplo de conduta social a ser seguida por qualquer um de nós.
Por fim, considerando a plausibilidade de pleito, submete a
propositura à apreciação, discussão e votação dos nobres pares, para que
aprove por unanimidade o Projeto de Lei sub examine, assim como previsto no
Art. 117 emseu 8 2º, alínea “b”.
Riacho das Almas/PE em, 26 de abril de 2022.
Su
slim eo sámios Teia e0e
Vereador Autor
Rua Dr. Manoel Borba, 104 - Centro - Fone: (81)37451128
E-mail: camarariachodasalmasQOgmail.com

open original →