| Tipo | Projeto de Lei do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2022 |
| Date | 2022-04-29 |
| Ementa | Denominar como Jasmelina Francisca da Silva, conhecida por "Dona Jasmelina" a Cozinha Comunitária do Programa Tá na Mesa Pernambuco, que irá funcionar no anexo do CCI na sede do município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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e PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS ESTADO DE PERNAMBUCO CASA JOÃO SOARES DA FONSECA CNPJ:08.861.858.0001/52 PROJETO DE LEI nº 018 /2022, de 26 de abril de 2022. Câmara hivalcipal Riachs gas Ásnas «PE Denominar como Jasmelina Francisca da dO Silva, conhecida por “Dona Jasmelina” a Aprovado pes Cozinha Comunitária do Programa Tá na O3 ! os ! 2022 Mesa Permambuco, que irá funcionar no ci a a anexo do CCI na sede do município de Afavor OI Riacho das Almas/PE e dá outras Contra 0o providências. O Vereador Jairverton Kaio dos Santos Bezerra, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a legislação vigente, submete à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Lei: Ar. 1º - Denominar como Jasmelina Francisca da Silva, conhecida por “Dona Jasmelina” a Cozinha Comunitária do Programa Tá na Mesa Pernambuco, que irá funcionar no anexo do CCI na sede do município de Riacho das Almas/PE. Ar. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a mandar confeccionar a placa alusiva ao nome da homenageada de que trata o Art. 1º desta Lei. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE em, 26 de abril de 2022. » A 16 Sgm ia Z dica dos Sé ritos Befeira N Vereador Autor Rua Dr. Manoel Borba, 104 - Centro - Fone: (81)37451128 E-mail: camarariachodasalmasOgmail.com . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS ESTADO DE PERNAMBUCO CASA JOÃO SOARES DA FONSECA ss. A CNPJ:08.861.858.0001/52 -RIACHO DAS ALMAS - PE - JUSTIFICATIVA Excelentíssimos Senhores Vereadores, Em conformidade com o disposto no Art. 132 do Regimento Intemo da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, este Edil submete à apreciação do Plenário o Projeto de Lei nº 018 /2022, que tem por objetivo denominar como Jasmelina Francisca da Silva, conhecida por “Dona Jasmelina” a Cozinha Comunitária do Programa Tá na Mesa Pernambuco, que irá funcionar no anexo do CCI na sede do município de Riacho das Almas/PE e dá outras providências. O presente feito se justifica pela incontestável necessidade em atribuir a ora denominada Jasmelina Francisca da Silva, conhecida por “Dona Jasmelina” a Cozinha Comunitária do Programa Tá na Mesa Pernambuco, que irá funcionar no anexo do CCI na sede do município de Riacho das Almas/PE, um nome, que será tida como uma forma de identificação usada pelos Poderes Públicos, por empresas e pelas pessoas em geral. Noutra senda, tão preciosa e incontestável é a homenagem dispensada à pessoa da Sra. Jasmelina Francisca da Silva, conhecida por “Dona Jasmelina”, cidadã íntegra e de conduta ilibada, que se valendo dos seus costumes familiares e culturais advindos principalmente da sociedade riachense, propagou o bem e cultivou inúmeras amizades, marca personalíssima que a tomou exemplo de conduta social a ser seguida por qualquer um de nós. Por fim, considerando a plausibilidade de pleito, submete a propositura à apreciação, discussão e votação dos nobres pares, para que aprove por unanimidade o Projeto de Lei sub examine, assim como previsto no Art. 117 emseu 8 2º, alínea “b”. Riacho das Almas/PE em, 26 de abril de 2022. Su slim eo sámios Teia e0e Vereador Autor Rua Dr. Manoel Borba, 104 - Centro - Fone: (81)37451128 E-mail: camarariachodasalmasQOgmail.com