br-locleg corpus explorer

← Riacho das Almas (PE)

materia nº 4/2024

Tipo Ata da Sessão Ordinária
Número / Ano 4 / 2024
Date 2024-03-12
EmentaAta da 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura - 12/03/2024
native_id1488

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-03-20 Ata da Sessão Ordinária colocada em Votação — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/03/2024 - 15:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Nestor do Bordado / PSB ; Primeiro-Secretário: Genival da
Saúde / PSB ; Segundo-Secretário: Leandro da Saúde / PSB 
Lista de Presença na Sessão: Abenildo da Ramada / PSDB ; Dinho da Saúde / PSDB ; Dr.
Neto / PSB ; Genival da Saúde / PSB ; José Welder Ferreira / MDB ; Junior Miranda / MDB
; Kaio Bezerra / PT ; Leandro da Saúde / PSB ; Nestor do Bordado / PSB ; Pastor Gustavo
Lucena / PSD ; Vandilson Barbeiro / PSD 
Expedientes: ABERTURA: Às 15:00h (quinze horas) da terça-feira, dia 12 de março de
2024, iniciou-se a 4ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 16ª Legislatura, da
Câmara Municipal de Riacho das Almas. O senhor presidente Nestor de Lira Moura
convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. O
senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada.
Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse a
chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. O
senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à
disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar
a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi
aprovada pela unanimidade dos presentes. PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente
requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente com as matérias que
seguem abaixo: ORDEM DO DIA: O presidente deu início a ordem do dia, quando foram
lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas que seguem abaixo
nesta ata; GRANDE EXPEDIENTE: Não havendo nada mais a ser deliberado na ordem do
dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente, facultando a palavra aos
vereadores, os quais, fizeram uso: Florisvaldo Bezerra Lopes Neto, José Welder Ferreira,
Genival Gomes de Moura, Gustavo André de Lucena Sousa, Abenildo Severino da Silva,
Leonardo Henrique de Moura, Jairverton Kaio dos Santos Bezerra, José Leandro da Silva
Neto, Vandilson Domingos Pereira, Emanoel José Miranda e por fim, o senhor Presidente
Nestor de Lira Moura passou a condução dos trabalhos da Casa Legislativa ao primeiro
secretário, o Vereador Genival Gomes de Moura , logo em seguida, fez uso da palavra. 
ENCERRAMENTO: Como não houve nenhum vereador mais a fazer uso da palavra, o
senhor presidente convidou a todos a ficarem de pé e em nome de Deus declarou por
encerrada a presente sessão ordinária. Para constar, foi lavrada essa Ata por ... , seguindo
assinada pelos vereadores presentes nessa sessão na Câmara Municipal de Riacho das
Almas. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024, Dispõe sobre a
realização e organização das Reuniões Ordinárias das Comissões Permanentes da Câmara
Municipal de Riacho das Almas/PE, bem como da autorização para realização das reuniões
no formato virtual, e dá outras providências. Autor: Nestor do Bordado, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024, Regulamenta a
Aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Riacho das
Almas/PE, a qual dispõe sobre licitações e contratos administrativos, e dá outras
providências. Autor: Nestor do Bordado, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2024, Denomina de Rua Eleno Ferreira da Silva a
Rua projetada 08, código 385, no loteamento Alto do Açude, município de Riacho das
Almas/PE, e dá outras providências. Autor: Nestor do Bordado, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Veto nº 19 de 2023, Veto parcial a Emenda Modificativa do Vereador
Florisvaldo Bezerra Lopes Neto referente os artigos 1º, 4º (§ 6º) e Emenda Aditiva ao
Câmara Municipal de Riacho das Almas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
12/03/2024
Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https://
riachodasalmas.pe.leg.br/ - E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com 12/03/2024
Página 1
artigo 8º do Projeto de Lei. Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 221 de 2024, No sentido de que
seja feita a reativação da Sala Odontológica da UBS do Sítio Bandeira. Autor: Junior
Miranda, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Dr. Neto / PSB ; 2 - José Welder Ferreira / MDB ; 3 - Genival
da Saúde / PSB ; 4 - Pastor Gustavo Lucena / PSD ; 5 - Abenildo da Ramada / PSDB ; 6 -
Dinho da Saúde / PSDB ; 7 - Kaio Bezerra / PT ; 8 - Leandro da Saúde / PSB ; 9 - Vandilson
Barbeiro / PSD ; 10 - Junior Miranda / MDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abenildo da Ramada / PSDB ; Dinho da Saúde /
PSDB ; Dr. Neto / PSB ; Genival da Saúde / PSB ; José Welder Ferreira / MDB ; Junior
Miranda / MDB ; Kaio Bezerra / PT ; Leandro da Saúde / PSB ; Nestor do Bordado / PSB ;
Pastor Gustavo Lucena / PSD ; Vandilson Barbeiro / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda Modificativa nº 1 de 2024, Altera-se o
Parágrafo Único do Projeto de Lei 03.2024. Autor: Dr. Neto, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ;
Dinho da Saúde - Sim ; Dr. Neto - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; José Welder Ferreira - Sim
; Junior Miranda - Sim ; Kaio Bezerra - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado -
Não Votou ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 2 - Projeto de Lei
do Executivo nº 3 de 2024, Atualiza o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde –
ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE, e dá outras providências. Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Número de Protocolo: 5, Tipo: Nominal, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada -
Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Dr. Neto - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; José Welder Ferreira
- Sim ; Junior Miranda - Sim ; Kaio Bezerra - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do
Bordado - Não Votou ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 3 -
Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2023, Atualiza o perímetro urbano das
localidades pertencentes ao Município de Riacho das Almas/PE. Autor: Dioclécio Rosendo
de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 5, Abstenções: 1, Resultado:
Rejeitado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Abstenção ; Dr.
Neto - Não ; Genival da Saúde - Não ; José Welder Ferreira - Não ; Junior Miranda - Sim ;
Kaio Bezerra - Não ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Não Votou ; Pastor
Gustavo Lucena - Sim ; Vandilson Barbeiro - Não ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 22
de 2023, Institui o Código Tributário do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras
providências. Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 0,
Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Pedido de Vistas - Regimental Votos Nominais :
Abenildo da Ramada - Não ; Dinho da Saúde - Não Votou ; Dr. Neto - Não Votou ; Genival
da Saúde - Não Votou ; José Welder Ferreira - Não Votou ; Junior Miranda - Não Votou ;
Kaio Bezerra - Não Votou ; Leandro da Saúde - Não Votou ; Nestor do Bordado - Não Votou
; Pastor Gustavo Lucena - Não Votou ; Vandilson Barbeiro - Não Votou ; 5 - Requerimento
nº 219 de 2024, No sentido de que seja feita uma bueira no sítio salgado, onde dá acesso
ao sítio Guaritas. Autor: Leandro da Saúde, Número de Protocolo: 43, Tipo: Nominal, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada -
Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Dr. Neto - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; José Welder Ferreira
- Sim ; Junior Miranda - Sim ; Kaio Bezerra - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do
Bordado - Não Votou ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 6 -
Requerimento nº 220 de 2024, No sentido de que seja feita uma requalificação e
ampliação no posto de saúde da vila Atalaia. Autor: Junior Miranda, Número de Protocolo:
44, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Dr. Neto - Sim ; Genival da Saúde - Sim
; José Welder Ferreira - Sim ; Junior Miranda - Sim ; Kaio Bezerra - Sim ; Leandro da
Câmara Municipal de Riacho das Almas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
12/03/2024
Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https://
riachodasalmas.pe.leg.br/ - E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com 12/03/2024
Página 2
Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Não Votou ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Vandilson
Barbeiro - Sim ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal de Riacho das Almas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Nestor
de Lira Moura / PSB 
12/03/2024
Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https://
riachodasalmas.pe.leg.br/ - E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com 12/03/2024
Página 3

open original →