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materia nº 7/2024

Tipo Pedido de Informação
Número / Ano 7 / 2024
Date 2024-03-26
EmentaInformações sobre execução da Emenda Impositiva do Vereador Genival Gomes de Moura para a Escola José Joaquim de Lima e iluminação do Campo do Sítio dois Riachos.
native_id1493

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-03-26 Matéria para leitura no plenário — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 4

. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA JOÃO SOARES DA FONSECA
CNPJ:08.861.858.0001/52
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
- RIACHO DAS ALMAS - PE
Ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Administração de Riacho das Almas
-— PE, Dr. Helder Alcântara.
Riacho das Almas, 25 de março de 2024.
Pedido de informação nº 007/2024
Senhor Secretário,
Genival Gomes de Moura , vereador que subscreve este pedido, vem,
respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, com fulcro na Lei nº 12.527/2011 (Lei
de Acesso à Informação), solicitar as seguintes informações:
Diante do exposto, solicito informações sobre execução da Emenda
Impositiva do Vereador Genival Gomes de Moura para a Escola José Joaquim de Lima e
iluminação do Campo do Sítio dois Riachos.
Pelo exposto, solicito, com fundamento no art. 5º da Lei nº 12.527/2012,
as informações acima explicitadas, no prazo estabelecido no & 1º do art. 11, do mesmo
diploma legal.
Termos em que,
Pede deferimento
Vereador
Rua Dr. Manoel Borba, 104 - Centro - Fone: (81)37451128
E-mail: camarariachodasalmasOgmail.com
Câmara Munuciçal Rlach" *=:...as PE
Aprov: 2 tm
os fiz | 2022
Afavor 49
Contra oo
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOAJ 2023
Projeto de Lein? 06 /2022 | 034 de OS de outubro de 2022
Tipo de Emenda
Autoria
Beneficiário
Justificativa Observou-se a ne)
cessidade de diversas ações nas áreas de educação e serviços públicos
EMENDA
Valor aumentado de dotações R$ 20.000,00 (demais despesas)
Crédito Orçamentário Novo |
| Identificação do crédito orçamentário I Código Nome
02 | Poder Executivo |
| FUNDEB
| investimentos |
| Equipomentos e material,
| permanente |
| Ensino Fundamenta! |
O
Reequipamento do Ensino |
| Fundamental
Transferências do FUNDEB A]
4.4.90.52
Programa 12 361
Ação 12.361.1.2041.138
DDD
Fonte do recurso 540.0000
Limpos tos e transferências
Ras
Valores iniciais É |
Emenda (+) 20.000,00 |
Valor proposto 70.000,00 |
[ R$ 1.545.642,47
Riacho das Almas, . de dezembro de 2022.
x
Vereador proponesdE= S/a
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO PARA COBERTURA DA EMENDA
| Jdentificação do crédito orçamentário Código Nome |
| Órgão 02 Poder Executivo
Unidade orçamentária 10 Secretaria de Finanças
' Função 9 Reserva de contingência
Subfunção 99 Reserva de contingência |
| Programa D9:/999 Reserva de contingência
Ação 99.999.9999 Reserva de contingência
Valores iniciais | R$ 2.000.000,00 |
Emenda (-) | | R$ 20.000,00
| Valor proposto |
Genival Gomes de Moura sur 4 Ade Ronda dá PAL AMAS
Demais áreas:
R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Aquisição de equipamentos para a Escola José Joaquim de Lima
E PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA JOÃO SOARES DA FONSECA
CNPJ:08.861.858.0001/52
e a aa
Riacho das Almas, 29 de novembro de 2022.
as cido +
OFÍCIO Gv-Nº :
Edo qe -005/ 2022. aa i
Pop tão ROSENDO DE LIMA FILHO e
bra do Município de Riacho das Almas
Stado de Pernambuco
Assunto Remanejamento da Emenda impositiva 2022
o vereador Genival Gomes de Moura, vem à presença de V. Exa., mui
respeitosamente, solicitar o remanejamento da programação da emenda impositiva
do exercício de 2022, conforme tabela a seguir:
Identificação | Objeto | [Secretaria | Valor R$
del 28.383,50
t
H pe Ai | Responsável
Aquisição | Aquisição de um | Secretaria
| | Colposcópio para o | Saúde
= | Núcleo da Família É. Dis = cet Unidos
| Requalificação | Iluminação do campo de | Secretaria de! 28.383,50
| | dois riachos | Infraestrutura | Ss
Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para reiterarmos nossos
protestos de estima e elevada consideração, ao passo em que nos colocamos à inteira
disposição para prestar quaisquer outros esclarecimentos que se façam necessários.
Atenciosamente,
Ati Esc
VEREADOR
Rua Dr. Manoel Borba, 104 - Centro - Fone: (81)37451128
E-mail: camarariachodasalmasQOgmail.com

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