| Tipo | Projeto de Lei do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 20 / 2022 |
| Date | 2022-05-10 |
| Ementa | Denomina de Rua Nossa Senhora da Conceição, a Rua 06 (código de logradouro 279), localizada no bairro Cohab, município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências |
| native_id | 152 |
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(o vc |[.3$8/2022 Jo Zofos/202% . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS ESTADO DE PERNAMBUCO CASA JOÃO SOARES DA FONSECA CNPJ:08.861.858.0001/52 PROJETO DE LEI Nº 020 /2022, de 05 de Maio de 2022. mara Municipe! Riacho das [nas «PE Câmara e oem Denomina de Rua Nossa Senhora da Conceição, a Rua 06 (Código de Logradouro 279), localizada no bairro Cohab, município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. | os | 22 [o E * Conta 22 O VEREADOR GUSTAVO ANDRÉ DE LUCENA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a legislação vigente, submete à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Lei: Art. 1º - Fica denominada como Rua Nossa Senhora da Conceição, a Rua 06 (Código de Logradouro 279), localizada no bairro Cohab, município de Riacho das Almas/PE. Art. 2º - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a mandar confeccionar placa relativa à denominação de que trata o artigo anterior. Art. 3º O Prefeito do Município de Riacho das Almas/PE está autorizado, por meio de seu ato discricionário de gestão, direcionar recursos municipais, provenientes do Orçamento Anual do Município, para subsidiar as despesas inerentes à presente Lei, caso entenda assim por sua necessidade. Art. 4º O Poder Executivo regulamentará esta Lei, para todos os seus efeitos, no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de sua publicação. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE em, 5º de maio de 2022. Rua Dr. Manoel Borba, s/n - Centro - Fone: (81) 3745.1128 CNPJ/MF nº 08.861.858/0001-52 tb L RE et qr hero ano o Pd F tese . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS ESTADO DE PERNAMBUCO CASA JOÃO SOARES DA FONSECA CNPJ:08.861.858.0001/52 Gustavo André de Lucena Sousa Vereador Autor Rua Dr. Manoel Borba, s/n - Centro - Fone: (81) 3745.1128 CNPJ/MF nº 08.861.858/0001-52 + PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS ESTADO DE PERNAMBUCO CASA JOAO SOARES DA FONSECA CNPJ:08.861.858.0001/52 JUSTIFICATIVA O presente projeto, ora apresentado, tem por finalidade denominar nome de Rua, conhecida como Rua 06 (Código de Logradouro 279), localizada no bairro Cohab, município de Riacho das Almas/PE. O Projeto em tela tem em sua finalidade precípua, assegurar o direito à cidadania, viabilizando melhorias na localização, entre outras. A referida Rua receberá o nome de Nossa Senhora da Conceição. Por todo o exposto, solicito o apoio dos nobres vereadores para aprovação da proposta. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, em 5º de maio de 2022. VA Z ini e á Ea Das Na SG mage 4 Gustavo Afdré de Lucena Sousa Vereador Autor Es Rua Dr. Manoel Borba, s/n - Centro - Fone: (81) 3745.1128 CNPJ/MF nº 08.861.858/0001-52