Câmara Municipal de Riacho das Almas
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Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 28/05/2024 - 15:00 ;
Encerramento: 28/05/2024 - 17:53
Mesa Diretora: Presidente: Nestor do Bordado / PSDB ; Primeiro-Secretário: Genival da
Saúde / PSB ; Segundo-Secretário: Dinho da Saúde / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Abenildo da Ramada / PSDB ; Dinho da Saúde / PSDB ; Dr.
Neto / PSB ; Genival da Saúde / PSB ; José Welder Ferreira / PSB ; Junior Miranda / PT ;
Kaio Bezerra / AVANTE ; Nestor do Bordado / PSDB ; Pastor Gustavo Lucena / PSDB ;
Vandilson Barbeiro / PSB
Expedientes: ABERTURA: Às 15:00h (quinze horas) da terça-feira, dia 28 de maio de
2024, iniciou-se a 14ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 16ª Legislatura, da
Câmara Municipal de Riacho das Almas. O senhor presidente Nestor de Lira Moura
convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. O
senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada.
Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse a
chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. O
senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à
disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar
a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi
aprovada pela unanimidade dos presentes. PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente
requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as comunicações e
matérias legislativas. ORDEM DO DIA: O presidente deu início a ordem do dia, quando
foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas listadas
abaixo; GRANDE EXPEDIENTE: Não havendo nada mais a ser deliberado na ordem do
dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente, facultando a palavra aos
vereadores, os quais, fizeram uso: Jairverton Kaio dos Santos, Abenildo Severino da Silva,
Emanoel José Miranda, Vandilson Domingos Pereira, Genival Gomes de Moura, José
Welder Ferreira, Gustavo André de Lucena Sousa, Florisvaldo Bezerra Lopes Neto,
Leonardo Henrique de Moura, e por fim, o senhor Presidente Nestor de Lira Moura passou
a condução dos trabalhos da Casa Legislativa ao primeiro secretário, o Vereador Genival
Gomes de Moura , logo em seguida, fez uso da palavra. ENCERRAMENTO: Como não
houve nenhum vereador mais a fazer uso da palavra, o senhor presidente convidou a todos
a ficarem de pé e em nome de Deus declarou por encerrada a presente sessão ordinária.
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 13 de 2024, Ata da 14ª
Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Autores: , Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Genival Gomes de
Moura - Sim ; Jairverton Kaio dos Santos Bezerra - Sim ; Florisvaldo Bezerra Lopes Neto -
Sim ; José Welder Ferreira - Sim ; Vandilson Domingos Pereira - Sim ; Emanoel José
Miranda - Sim ; Abenildo Severino da Silva - Sim ; Leonardo Henrique de Moura - Sim ;
Gustavo André de Lucena Sousa - Sim ; Nestor de Lira Moura - Não Votou ; 2 -
Requerimento nº 249 de 2024, No sentido de construir bancos de cimento no entorno
do terreno onde acontece a Festa da Fogueira do Jiquiri, como também a ampliação da
iluminação já existe no local, além de manter o terreno limpo e arborizar o entorno do
mesmo. Autor: Pastor Gustavo Lucena, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Requerimento nº 250 de 2024, No sentido de que sejam feitos dois quebra molas na
Rua Severino Latino Pontes, no loteamento João Lula. Autor: Pastor Gustavo Lucena, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 251 de 2024, No sentido de que
seja feito um quebra molas em frente a Escola Odilon Montenegro, na Vila Patos. Autor:
Abenildo da Ramada, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 252
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de 2024, No sentido de que seja construído mais um banheiro no Bloco Cirúrgico da
Unidade Mista João Soares. Autor: Abenildo da Ramada, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 7 - Requerimento nº 253 de 2024, No sentido de que seja feito um sistema de
drenagem no entorno da Quadra das Salinas, e uma nova rede de saneamento próximo a
casa do Sr. Edivan Alves Pereira. Autor: Pastor Gustavo Lucena, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 254 de 2024, REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE
DECORO PARLAMENTAR- AUTORIA PSDB. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Kaio Bezerra / AVANTE ; 2 - Abenildo da Ramada / PSDB ;
3 - Junior Miranda / PT ; 4 - Vandilson Barbeiro / PSB ; 5 - Genival da Saúde / PSB ; 6 -
José Welder Ferreira / PSB ; 7 - Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; 8 - Dr. Neto / PSB ; 9 -
Dinho da Saúde / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abenildo da Ramada / PSDB ; Dinho da Saúde /
PSDB ; Dr. Neto / PSB ; Genival da Saúde / PSB ; José Welder Ferreira / PSB ; Junior
Miranda / PT ; Kaio Bezerra / AVANTE ; Nestor do Bordado / PSDB ; Pastor Gustavo
Lucena / PSDB ; Vandilson Barbeiro / PSB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda ao Projeto de Lei nº 9 de 2024, ALTERA A
REDAÇÃO DO ART. 2º E 3º DO PROJETO DE LEI Nº 09/2024, DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS/PE, QUE VISA RATIFICAR O
PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE PROMOVE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHO
DAS ALMAS/PE AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE
DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO – CONSEG/PE. Autor: Kaio Bezerra, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da
Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Dr. Neto - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; José
Welder Ferreira - Sim ; Junior Miranda - Sim ; Kaio Bezerra - Sim ; Nestor do Bordado -
Não Votou ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 2 - Projeto de Lei
do Executivo nº 9 de 2024, Ratifica o protocolo de intenções que promove a adesão do
município de Riacho das Almas/PE ao Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e de
Defesa Social de Pernambuco – CONSEG/PE. Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho -
Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Dr. Neto - Sim ; Genival da
Saúde - Sim ; José Welder Ferreira - Sim ; Junior Miranda - Sim ; Kaio Bezerra - Sim ;
Nestor do Bordado - Não Votou ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Vandilson Barbeiro - Não ;
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2024, Dispõe sobre a garantia de jornada de
trabalho reduzida para servidores públicos municipais que tenham cônjuge, filho ou
dependente com deficiência, no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras
providências correlatas. Autor: Dr. Neto, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim
; Dr. Neto - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; José Welder Ferreira - Sim ; Junior Miranda -
Sim ; Kaio Bezerra - Sim ; Nestor do Bordado - Não Votou ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ;
Vandilson Barbeiro - Sim ; 4 - Requerimento nº 248 de 2024, No sentido de que seja
feita a pavimentação da Rua Senhorinha, na Vila Pinhões. Autor: Pastor Gustavo Lucena,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Dr. Neto - Sim ; Genival da Saúde - Sim
; José Welder Ferreira - Sim ; Junior Miranda - Sim ; Kaio Bezerra - Sim ; Nestor do
Bordado - Não Votou ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Kaio Bezerra / AVANTE ; 2 - Abenildo da Ramada / PSDB
; 3 - Junior Miranda / PT ; 4 - Vandilson Barbeiro / PSB ; 5 - Genival da Saúde / PSB ; 6 -
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José Welder Ferreira / PSB ; 7 - Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; 8 - Dr. Neto / PSB ; 9 -
Dinho da Saúde / PSDB
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Kaio Bezerra / AVANTE ; 2 - Abenildo da Ramada / PSDB
; 3 - Junior Miranda / PT ; 4 - Vandilson Barbeiro / PSB ; 5 - Genival da Saúde / PSB ; 6 -
José Welder Ferreira / PSB ; 7 - Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; 8 - Dr. Neto / PSB ; 9 -
Dinho da Saúde / PSDB
Assinatura do Presidente da Sessão
Presidente: Nestor
de Lira Moura / PSDB