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materia nº 17/2024

Tipo Ata da Sessão Ordinária
Número / Ano 17 / 2024
Date 2024-06-13
EmentaAta da 17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
native_id1567

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-13 Matéria colocada em votação — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-06-13T15:37:29.772467-03:00 Aprovado 7 0 0

Documents (1)

texto original #

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Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/06/2024 - 15:00 ;
Encerramento: 11/06/2024 - 17:17 
Mesa Diretora: Presidente: Nestor do Bordado / PSDB ; Primeiro-Secretário: Leandro da
Saúde / PSB ; Segundo-Secretário: Dinho da Saúde / PSDB 
Lista de Presença na Sessão: Abenildo da Ramada / PSDB ; Dinho da Saúde / PSDB ; Dr.
Neto / PSB ; José Welder Ferreira / PSB ; Junior Miranda / PT ; Kaio Bezerra / AVANTE ;
Leandro da Saúde / PSB ; Nestor do Bordado / PSDB ; Pastor Gustavo Lucena / PSDB ;
Vandilson Barbeiro / PSB 
Expedientes: ABERTURA: Às 15:00h (quinze horas) da terça-feira, dia 11 de junho de
2024, iniciou-se a 17ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 16ª Legislatura, da
Câmara Municipal de Riacho das Almas. O senhor presidente Nestor de Lira Moura
convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. O
senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada.
Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse a
chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. O
senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à
disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar
a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi
aprovada pela unanimidade dos presentes. PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente
requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as comunicações e
matérias legislativas. ORDEM DO DIA: Não havendo nada mais a ser deliberado na
ordem do dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente, facultando a
palavra aos vereadores, os quais, nenhum fez uso da palavra. GRANDE EXPEDIENTE:
Não havendo nada mais a ser deliberado na ordem do dia, o senhor presidente deu por
aberto o grande expediente, facultando a palavra aos vereadores, os quais, fizeram uso:
Abenildo Severino da Silva, Leonardo Henrique de Moura, Florivaldo Bezerra Lopes Neto,
José Welder Ferreira, Emanoel José Miranda, Jairverton Kaio dos Santos, José Leandro da
Silva Neto, Gustavo André de Lucena Sousa, Vandilson Domingos Pereira, e por fim, o
senhor Presidente Nestor de Lira Moura passou a condução dos trabalhos da Casa
Legislativa ao primeiro secretário, o Vereador José Leandro da Silva Neto , logo em
seguida, fez uso da palavra. ENCERRAMENTO: Como não houve nenhum vereador mais
a fazer uso da palavra, o senhor presidente convidou a todos a ficarem de pé e em nome
de Deus declarou por encerrada a presente sessão ordinária. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 16 de 2024, Ata da 17ª
Sessão Ordinária da 16ª Legislatura. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vandilson Domingos Pereira - Sim ; Jairverton
Kaio dos Santos Bezerra - Sim ; Florisvaldo Bezerra Lopes Neto - Sim ; José Welder
Ferreira - Sim ; Leonardo Henrique de Moura - Sim ; José Leandro da Silva Neto - Sim ;
Abenildo Severino da Silva - Sim ; Emanoel José Miranda - Sim ; Gustavo André de Lucena
Sousa - Sim ; Nestor de Lira Moura - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7
de 2024, Instituir no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, o Estatuto Municipal
da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista (TEA), visando garantir os direitos e
promover a inclusão da pessoa com TEA na sociedade, dando ainda outras providências
correlatas. Autor: Nestor do Bordado, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto
de Lei do Legislativo nº 8 de 2024, Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, do
vice-prefeito e dos secretários do município de Riacho das almas/ PE, e dá outras
providencias correlatas. Autor: Nestor do Bordado, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 5 - Requerimento nº 261 de 2024, No sentido de que seja ampliada a iluminação da
Câmara Municipal de Riacho das Almas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
14/06/2024
Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https://
riachodasalmas.pe.leg.br/ - E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com 14/06/2024
Página 1
rua Nivaldo Ferreira, no loteamento Celestino Ferreira. Autor: Dr. Neto, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 262 de 2024, No sentido que seja feita o
serviço de capinação e restauração nos brinquedos localizados na pracinha que fica ao
lado do comércio e residência do Sr. Uchôa, no bairro da Cohab. Autor: José Welder
Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 263 de 2024, No
sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Vila Patos. Autor: Abenildo da
Ramada, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 264 de 2024, No
sentido de que seja feita a pavimentação no Sitio Patos, próximo a Vila Patos. Autor:
Abenildo da Ramada, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Resolução
nº 3 de 2024, Fixa o subsídio dos vereadores do município de Riacho das almas/PE para a
legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providencias correlatas. Autor: Nestor do Bordado,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Junior Miranda / PT ; 2 - Dr. Neto / PSB ; 3 - Leandro da
Saúde / PSB ; 4 - Abenildo da Ramada / PSDB ; 5 - Vandilson Barbeiro / PSB ; 6 - Dinho da
Saúde / PSDB ; 7 - José Welder Ferreira / PSB ; 8 - Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; 9 - Kaio
Bezerra / AVANTE 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abenildo da Ramada / PSDB ; Dinho da Saúde /
PSDB ; Dr. Neto / PSB ; José Welder Ferreira / PSB ; Junior Miranda / PT ; Kaio Bezerra /
AVANTE ; Leandro da Saúde / PSB ; Nestor do Bordado / PSDB ; Pastor Gustavo Lucena /
PSDB ; Vandilson Barbeiro / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2024,
Denomina de Praça do Marco Zero - Vereador Valdemiro Correia, a praça situada defronte
à Igreja de São Sebastião, no centro do município de Riacho das Almas/PE, e dá outras
providências Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim
; Dinho da Saúde - Sim ; Dr. Neto - Sim ; José Welder Ferreira - Sim ; Junior Miranda - Sim
; Kaio Bezerra - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Não Votou ; Pastor
Gustavo Lucena - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal de Riacho das Almas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Nestor
de Lira Moura / PSDB
14/06/2024
Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https://
riachodasalmas.pe.leg.br/ - E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com 14/06/2024
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