| Tipo | Projeto de Lei do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 25 / 2022 |
| Date | 2022-06-07 |
| Ementa | Denomina de Rua Dijaime Ferreira da Silva, a rua principal do Loteamento Pai Ferreira, localizado no Loteamento Pai Ferreira, nesta cidade de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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. PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS ESTADO DE PERNAMBUCO CASA JOÃO SOARES DA FONSECA CNPJ:08.861.858.0001/52 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES -RIACO DAS ALMAS «DE - PROJETO DE LEI Nº 025 /2022, de 07 de Junho de 2022. Câmara Municipal Riacho das Almas « PE Aprovado em Denomina de Rua Dijaime Ferreira da Silva, a rua 4 ul vê 06 | are 2 principal do Loteamento Pai Ferreira, localizada no Afavor loteamento Pai Ferreira, nesta cidade de Riacho das A Almas/PE, e dá outras providências. Contra 929 O VEREADOR JOSÉ WELDER FERREIRA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a legislação vigente, submete à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Lei: Art. 1º - Fica denominada como Rua Dijaime Ferreira da Silva, a rua principal do Loteamento Pai Ferreira, localizada no loteamento Pai Ferreira, município de Riacho das Almas/PE. Art. 2º - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a mandar confeccionar placa relativa à denominação de que trata o artigo anterior. Art. 3º O Prefeito do Município de Riacho das Almas/PE está autorizado, por meio de seu ato discricionário de gestão, direcionar recursos municipais, provenientes do Orçamento Anual do Município, para subsidiar as despesas inerentes à presente Lei, caso entenda assim por sua necessidade. Art. 4º O Poder Executivo regulamentará esta Lei, para todos os seus efeitos, no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de sua publicação. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE em, 07 de junho de 2022. =» Jos La vio Vereador Autor Rua Dr. Manoel Borba, s/n - Centro - Fone: (81) 3745.1128 yo CNPJ/MF nº 08.861.858/0001-52 ai LIA (a qu no ade, E as . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS ESTADO DE PERNAMBUCO CASA JOÃO SOARES DA FONSECA CNPJ:08.861.858.0001/52 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES -RIACHO DAS ALMAS - DE JUSTIFICATIVA O presente projeto, ora apresentado, tem por finalidade denominar nome de Rua, como Dijaime Ferreira da Silva, a rua principal do Loteamento Pai Ferreira, localizada no loteamento Pai Ferreira, município de Riacho das Almas/PE. O Projeto em tela tem em sua finalidade precípua, assegurar o direito à cidadania, viabilizando melhorias na localização, entre outras. A referida Rua receberá o nome do Senhor Dijaime Ferreira da Silva, como forma de homenagem a um cidadão de bem, pessoa simples e honesta, honrada e que tanto contribuiu para o desenvolvimento desta localidade, sítios vizinhos e de todo o nosso município. Por todo o exposto, solicito o apoio dos nobres vereadores para aprovação da proposta. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, em 07 de junho de 2022. nec Ag AR José Welder Ferreir. ereador Autor Rua Dr. Manoel Borba, s/n - Centro - Fone: (81) 3745.1128 CNPJ/MF nº 08.861.858/0001-52