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materia nº 25/2022

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 25 / 2022
Date 2022-06-07
EmentaDenomina de Rua Dijaime Ferreira da Silva, a rua principal do Loteamento Pai Ferreira, localizado no Loteamento Pai Ferreira, nesta cidade de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
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. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA JOÃO SOARES DA FONSECA
CNPJ:08.861.858.0001/52
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
-RIACO DAS ALMAS «DE -
PROJETO DE LEI Nº 025 /2022, de 07 de Junho de 2022.
Câmara Municipal Riacho das Almas « PE
Aprovado em Denomina de Rua Dijaime Ferreira da Silva, a rua
4 ul vê 06 | are 2 principal do Loteamento Pai Ferreira, localizada no
Afavor loteamento Pai Ferreira, nesta cidade de Riacho das
A Almas/PE, e dá outras providências.
Contra 929
O VEREADOR JOSÉ WELDER FERREIRA, no uso de suas atribuições
legais e em conformidade com o que dispõe a legislação vigente, submete à apreciação
do Plenário o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º - Fica denominada como Rua Dijaime Ferreira da Silva, a rua
principal do Loteamento Pai Ferreira, localizada no loteamento Pai Ferreira, município
de Riacho das Almas/PE.
Art. 2º - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a mandar
confeccionar placa relativa à denominação de que trata o artigo anterior.
Art. 3º O Prefeito do Município de Riacho das Almas/PE está autorizado,
por meio de seu ato discricionário de gestão, direcionar recursos municipais,
provenientes do Orçamento Anual do Município, para subsidiar as despesas inerentes
à presente Lei, caso entenda assim por sua necessidade.
Art. 4º O Poder Executivo regulamentará esta Lei, para todos os seus
efeitos, no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de sua publicação.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando
disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE em, 07 de
junho de 2022. =»
Jos La vio
Vereador Autor
Rua Dr. Manoel Borba, s/n - Centro - Fone: (81) 3745.1128 yo
CNPJ/MF nº 08.861.858/0001-52 ai LIA (a
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. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA JOÃO SOARES DA FONSECA
CNPJ:08.861.858.0001/52
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
-RIACHO DAS ALMAS - DE
JUSTIFICATIVA
O presente projeto, ora apresentado, tem por finalidade denominar nome
de Rua, como Dijaime Ferreira da Silva, a rua principal do Loteamento Pai Ferreira,
localizada no loteamento Pai Ferreira, município de Riacho das Almas/PE.
O Projeto em tela tem em sua finalidade precípua, assegurar o direito à
cidadania, viabilizando melhorias na localização, entre outras.
A referida Rua receberá o nome do Senhor Dijaime Ferreira da Silva, como
forma de homenagem a um cidadão de bem, pessoa simples e honesta, honrada e que
tanto contribuiu para o desenvolvimento desta localidade, sítios vizinhos e de todo o
nosso município.
Por todo o exposto, solicito o apoio dos nobres vereadores para aprovação da
proposta.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, em 07 de junho
de 2022.
nec Ag AR
José Welder Ferreir.
ereador Autor
Rua Dr. Manoel Borba, s/n - Centro - Fone: (81) 3745.1128
CNPJ/MF nº 08.861.858/0001-52

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