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materia nº 26/2022

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 26 / 2022
Date 2022-06-07
EmentaDenomina de Quadra José Edmilson de Lucena (Missaraam), a quadra localizada na Praça do Rangel, neste município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
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Câmara Municipal de Riacho das Almas
Estado de Pernambuco
PROJETO DE LEI Nº 026 /2022, de 08 de junho de 2022.
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Câmara pin Denomina de Quadra José Edmilson de
[4 , o6 | 2x7 Lucena (Missaram), a quadra localizada na
Afavor 05 ms Praça do Rangel, neste município de Riacho das
Contra Vo Almas/PE, e dá outras providências.
O VEREADOR GUSTAVO ANDRÉ DE LUCENA SOUSA, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a legislação vigente,
submete à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º - Fica denominada como Quadra José Edmilson de Lucena
(Missaram), a quadra localizada na Praça do Rangel, neste município de Riacho
das Almas/PE, município de Riacho das Almas/PE.
Art. 2º - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a
mandar confeccionar placa relativa à denominação de que trata o artigo anterior.
Art. 3º O Prefeito do Município de Riacho das Almas/PE está
autorizado, por meio de seu ato discricionário de gestão, direcionar recursos
municipais, provenientes do Orçamento Anual do Município, para subsidiar as
despesas inerentes à presente Lei, caso entenda assim por sua necessidade.
Art. 4º O Poder Executivo regulamentará esta Lei, para todos os seus
efeitos, no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de sua publicação.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando
disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE em,
08 de junho de 2022.
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Gustávo André de Lucena Sousa cream tt ot est
Vereador Autor jo Tejxeira
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Rua Dr. Manoel Borba, nº 104 — Centro - Fone: (81) 3745.1128
CNPJ/MF nº 08.861.858/0001-52 — E-mail: camarariacho(Dhotmail.com
Câmara Municipal de Riacho das Almas
Estado de Pernambuco
JUSTIFICATIVA
O presente projeto, ora apresentado, tem por finalidade denominar nome de
Quadra localizada na Praça central do Rangel, neste município de Riacho das
Almas/PE, município de Riacho das Almas/PE.
O Projeto em tela tem em sua finalidade precípua, assegurar o direito à
cidadania, viabilizando melhorias na localização, entre outras.
A referida Praça receberá o nome do cidadão JOSÉ EDMILSON DE LUCENA
(MISSARAM), pessoa de bem, homem honesto e trabalhador, sendo uma forma
de homenagem a quem tanto contribuiu para o desenvolvimento desta localidade,
sítios vizinhos e de todo o nosso município.
Por todo o exposto, solicito o apoio dos nobres vereadores para aprovação
da proposta.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, em 08 de
junho de 2022.
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Gustavo André de Lucena Sousa
Vereador Autor
Rua Dr. Manoel Borba, nº 104 — Centro - Fone: (81) 3745.1128
CNPJ/MF nº 08.861.858/0001-52 — E-mail: camarariacho(Dhotmail.com

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