| Tipo | Projeto de Lei do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 26 / 2022 |
| Date | 2022-06-07 |
| Ementa | Denomina de Quadra José Edmilson de Lucena (Missaraam), a quadra localizada na Praça do Rangel, neste município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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Câmara Municipal de Riacho das Almas Estado de Pernambuco PROJETO DE LEI Nº 026 /2022, de 08 de junho de 2022. ; inal Ri | Câmara pin Denomina de Quadra José Edmilson de [4 , o6 | 2x7 Lucena (Missaram), a quadra localizada na Afavor 05 ms Praça do Rangel, neste município de Riacho das Contra Vo Almas/PE, e dá outras providências. O VEREADOR GUSTAVO ANDRÉ DE LUCENA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a legislação vigente, submete à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Lei: Art. 1º - Fica denominada como Quadra José Edmilson de Lucena (Missaram), a quadra localizada na Praça do Rangel, neste município de Riacho das Almas/PE, município de Riacho das Almas/PE. Art. 2º - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a mandar confeccionar placa relativa à denominação de que trata o artigo anterior. Art. 3º O Prefeito do Município de Riacho das Almas/PE está autorizado, por meio de seu ato discricionário de gestão, direcionar recursos municipais, provenientes do Orçamento Anual do Município, para subsidiar as despesas inerentes à presente Lei, caso entenda assim por sua necessidade. Art. 4º O Poder Executivo regulamentará esta Lei, para todos os seus efeitos, no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de sua publicação. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE em, 08 de junho de 2022. El A / Ed E (u27 Du Ha a de Ós Care Same Gustávo André de Lucena Sousa cream tt ot est Vereador Autor jo Tejxeira agderio 1e Yesourgiro Rua Dr. Manoel Borba, nº 104 — Centro - Fone: (81) 3745.1128 CNPJ/MF nº 08.861.858/0001-52 — E-mail: camarariacho(Dhotmail.com Câmara Municipal de Riacho das Almas Estado de Pernambuco JUSTIFICATIVA O presente projeto, ora apresentado, tem por finalidade denominar nome de Quadra localizada na Praça central do Rangel, neste município de Riacho das Almas/PE, município de Riacho das Almas/PE. O Projeto em tela tem em sua finalidade precípua, assegurar o direito à cidadania, viabilizando melhorias na localização, entre outras. A referida Praça receberá o nome do cidadão JOSÉ EDMILSON DE LUCENA (MISSARAM), pessoa de bem, homem honesto e trabalhador, sendo uma forma de homenagem a quem tanto contribuiu para o desenvolvimento desta localidade, sítios vizinhos e de todo o nosso município. Por todo o exposto, solicito o apoio dos nobres vereadores para aprovação da proposta. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, em 08 de junho de 2022. ps pl Ea To SEMoa Gustavo André de Lucena Sousa Vereador Autor Rua Dr. Manoel Borba, nº 104 — Centro - Fone: (81) 3745.1128 CNPJ/MF nº 08.861.858/0001-52 — E-mail: camarariacho(Dhotmail.com