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materia nº 30/2024

Tipo Ata da Sessão Ordinária
Número / Ano 30 / 2024
Date 2024-11-07
EmentaAta da 30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
native_id1625

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-07 Matéria colocada em votação — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-11-07T15:54:46.963934-03:00 Aprovado 7 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata Eletrônica da 30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/11/2024 - 15:00 ;
Encerramento: 05/11/2024 - 17:17 
Mesa Diretora: Presidente: Nestor do Bordado / PSDB ; Primeiro-Secretário: Genival da
Saúde / PSB ; Segundo-Secretário: Leandro da Saúde / PSB 
Lista de Presença na Sessão: Abenildo da Ramada / PSDB ; Dinho da Saúde / PSDB ;
Genival da Saúde / PSB ; Junior Miranda / PT ; Kaio Bezerra / AVANTE ; Leandro da Saúde
/ PSB ; Nestor do Bordado / PSDB ; Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; Vandilson Barbeiro /
PSB 
Expedientes: ABERTURA: Às 15:00h (quinze horas) da terça-feira, dia 05 de novembro
de 2024, iniciou-se a 30 ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 16ª Legislatura,
da Câmara Municipal de Riacho das Almas. O senhor presidente Nestor de Lira Moura
convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. O
senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada.
Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse a
chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. O
senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à
disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar
a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi
aprovada pela unanimidade dos presentes. PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente
requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as comunicações e
matérias legislativas. ORDEM DO DIA: O presidente deu início a ordem do dia, quando
foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas listadas
abaixo; GRANDE EXPEDIENTE: Não havendo nada mais a ser deliberado na ordem do
dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente, facultando a palavra aos
vereadores, os quais, fizeram uso os Vereadores Gustavo André de Lucena Sousa,
Vandilson Domingos Pereira e por fim, o Presidente passou os trabalhos da casa para o 1º
Secretário para assim, fazer o uso da palavra. ENCERRAMENTO: Como não houve
nenhum vereador mais a fazer uso da palavra, o senhor presidente convidou a todos a
ficarem de pé e em nome de Deus declarou por encerrada a presente sessão ordinária.
Para constar, foi lavrada essa Ata por ... , seguindo assinada pelos vereadores presentes
nessa sessão na Câmara Municipal de Riacho das Almas.
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 29 de 2024, Ata da 29ª
Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Autores: , Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vandilson
Domingos Pereira - Sim ; Jairverton Kaio dos Santos Bezerra - Sim ; Abenildo Severino da
Silva - Sim ; Leonardo Henrique de Moura - Sim ; José Leandro da Silva Neto - Sim ;
Genival Gomes de Moura - Sim ; Gustavo André de Lucena Sousa - Sim ; Emanoel José
Miranda - Sim ; Nestor de Lira Moura - Não Votou ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 3 de 2024, Institui o Aviso de Privacidade e Cookies do sítio eletrônico da Câmara
Municipal de Riacho das Almas, Estado de Pernambuco, em consonância com a Lei
Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e
Decreto Legislativo nº 004/2023. Autor: Nestor do Bordado, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 290 de 2024, No sentido de que seja feita a
climatização da Escola José Joaquim de Lima, na Vila Trapiá. Autor: Dinho da Saúde, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 291 de 2024, No sentido de que
seja feita a climatização da Centro Municipal de Educação Mãe Rainha, no Bairro
Celestino Ferreira. Autor: Dinho da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Requerimento nº 292 de 2024, No sentido de que seja feita a climatização da Escola
Câmara Municipal de Riacho das Almas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/11/2024
Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https://
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Mário da Mota Limeira. Autor: Dinho da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Requerimento nº 293 de 2024, No sentido de que seja feita a climatização da Enedina
Maria de Lima, na Vila Atalaia. Autor: Dinho da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 7 - Requerimento nº 294 de 2024, No sentido de que seja feita a climatização da
Escola Santos Cardoso, na Vila Pinhões. Autor: Dinho da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 295 de 2024, No sentido de que seja feita a
climatização da Escola Patrícia Cardoso, na Vila Couro Dantas. Autor: Dinho da Saúde,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Leandro da Saúde / PSB ; 2 - Pastor Gustavo Lucena / PSDB
; 3 - Kaio Bezerra / AVANTE ; 4 - Genival da Saúde / PSB ; 5 - Vandilson Barbeiro / PSB ; 6
- Abenildo da Ramada / PSDB ; 7 - Junior Miranda / PT ; 8 - Dinho da Saúde / PSDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abenildo da Ramada / PSDB ; Dinho da Saúde /
PSDB ; Genival da Saúde / PSB ; Junior Miranda / PT ; Kaio Bezerra / AVANTE ; Leandro
da Saúde / PSB ; Nestor do Bordado / PSDB ; Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; Vandilson
Barbeiro / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2024, Dispõe
sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá
outras providências. Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da
Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Junior Miranda - Sim ;
Kaio Bezerra - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Não Votou ; Pastor
Gustavo Lucena - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 13
de 2024, Autoriza a abertura de crédito Suplementar, e dá outras providências. Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 2,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim
; Genival da Saúde - Sim ; Junior Miranda - Sim ; Kaio Bezerra - Abstenção ; Leandro da
Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Não Votou ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Vandilson
Barbeiro - Abstenção ; 3 - Requerimento nº 288 de 2024, No sentido de que seja feita a
extensão da pavimentação da Vila Atalaia, da igreja até a escola, e de frente do posto de
saúde até a casa de Alexandre de João caramba. Autor: Pastor Gustavo Lucena, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo
da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Junior Miranda - Sim ;
Kaio Bezerra - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Não Votou ; Pastor
Gustavo Lucena - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 4 - Requerimento nº 289 de 2024,
No sentido de que seja feita a extensão do percurso da coleta do lixo até oGrupo de
Zeninha Soares, passando pela casa de Lenir e retornando pela Vila Atalaia. Autor: Pastor
Gustavo Lucena, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ;
Junior Miranda - Sim ; Kaio Bezerra - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado -
Não Votou ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
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