| Tipo | Projeto de Lei do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 28 / 2022 |
| Date | 2022-08-16 |
| Ementa | Denomina de Rua Severino Jorge da Silva, a rua projetada 05 do Loteamento Zé Manoel, localizada no bairro Cohab, nesta cidade de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
| native_id | 164 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2
La az |3M[2002 so [03/2027 . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS ESTADO DE PERNAMBUCO CASA JOAO SOARES DA FONSECA CNPJ:08.861.858.0001/52amara Municipal Riacho das Almas «PE cone Aprovado em 30 Jos [202 PROJETO DE LEI Nº 028 /2022, de 16 de Agosto de 2022.A favor OB Contra (0/9) Denomina de Rua Severino Jorge da Silva, a rua | | projetada 05 do Loteamento Zé Manoel, localizada no Bairro Cohab, nesta cidade de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. O VEREADOR GENIVAL GOMES DE MOURA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a legislação vigente, submete à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Lei: Art. 1º - Fica denominada como Rua Severino Jorge da Silva, a rua Projetada 05 do Loteamento Zé Manoel, localizada no Bairro Cohab, município de Riacho das Almas/PE. Art. 2º - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a mandar confeccionar placa relativa à denominação de que trata o artigo anterior. Art. 3º O Prefeito do Município de Riacho das Almas/PE está autorizado, por meio de seu ato discricionário de gestão, direcionar recursos municipais, provenientes do Orçamento Anual do Município, para subsidiar as despesas inerentes à presente Lei, caso entenda assim por sua necessidade. Art. 4º O Poder Executivo regulamentará esta Lei, para todos os seus efeitos, no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de sua publicação. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE em, 16 de agosto de 2022. Vereador Autor ai = iro Rua Dr. Manoel Borba, s/n - Centro - Fone: (81) 3745.1128 CNPJ/MF nº 08.861.858/0001-52 . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS ESTADO DE PERNAMBUCO CASA JOÃO SOARES DA FONSECA CNPJ:08.861.858.0001/52 JUSTIFICATIVA O presente projeto, ora apresentado, tem por finalidade denominar nome de Rua, como Severino Jorge da Silva, a rua projetada 05 do Loteamento Zé Manoel, localizada no Bairro Cohab, município de Riacho das Almas/PE. O Projeto em tela tem em sua finalidade precípua, assegurar o direito à cidadania, viabilizando melhorias na localização, entre outras. A referida Rua receberá o nome do Senhor Severino Jorge da Silva, como forma de homenagem a um cidadão de bem, pessoa simples e honesta, honrada e que tanto contribuiu para o desenvolvimento desta localidade, sítios vizinhos e de todo o nosso município. Por todo o exposto, solicito o apoio dos nobres vereadores para aprovação da proposta. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, em 16 de agosto de 2022. retida ds dv Vereador Autor Rua Dr. Manoel Borba, s/n - Centro - Fone: (81) 3745.1128 CNPJ/MF nº 08.861.858/0001-52