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materia nº 28/2022

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 28 / 2022
Date 2022-08-16
EmentaDenomina de Rua Severino Jorge da Silva, a rua projetada 05 do Loteamento Zé Manoel, localizada no bairro Cohab, nesta cidade de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
native_id164

Autoria

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La az |3M[2002 so [03/2027
. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA JOAO SOARES DA FONSECA
CNPJ:08.861.858.0001/52amara Municipal Riacho das Almas «PE
cone Aprovado em
30 Jos [202
PROJETO DE LEI Nº 028 /2022, de 16 de Agosto de 2022.A favor OB
Contra (0/9)
Denomina de Rua Severino Jorge da Silva, a rua | |
projetada 05 do Loteamento Zé Manoel, localizada
no Bairro Cohab, nesta cidade de Riacho das
Almas/PE, e dá outras providências.
O VEREADOR GENIVAL GOMES DE MOURA, no uso de suas atribuições
legais e em conformidade com o que dispõe a legislação vigente, submete à apreciação
do Plenário o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º - Fica denominada como Rua Severino Jorge da Silva, a rua
Projetada 05 do Loteamento Zé Manoel, localizada no Bairro Cohab, município de
Riacho das Almas/PE.
Art. 2º - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a mandar
confeccionar placa relativa à denominação de que trata o artigo anterior.
Art. 3º O Prefeito do Município de Riacho das Almas/PE está autorizado,
por meio de seu ato discricionário de gestão, direcionar recursos municipais,
provenientes do Orçamento Anual do Município, para subsidiar as despesas inerentes
à presente Lei, caso entenda assim por sua necessidade.
Art. 4º O Poder Executivo regulamentará esta Lei, para todos os seus
efeitos, no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de sua publicação.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando
disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE em, 16 de
agosto de 2022.
Vereador Autor ai = iro
Rua Dr. Manoel Borba, s/n - Centro - Fone: (81) 3745.1128
CNPJ/MF nº 08.861.858/0001-52
. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA JOÃO SOARES DA FONSECA
CNPJ:08.861.858.0001/52
JUSTIFICATIVA
O presente projeto, ora apresentado, tem por finalidade denominar nome
de Rua, como Severino Jorge da Silva, a rua projetada 05 do Loteamento Zé Manoel,
localizada no Bairro Cohab, município de Riacho das Almas/PE.
O Projeto em tela tem em sua finalidade precípua, assegurar o direito à
cidadania, viabilizando melhorias na localização, entre outras.
A referida Rua receberá o nome do Senhor Severino Jorge da Silva, como
forma de homenagem a um cidadão de bem, pessoa simples e honesta, honrada e que
tanto contribuiu para o desenvolvimento desta localidade, sítios vizinhos e de todo o
nosso município.
Por todo o exposto, solicito o apoio dos nobres vereadores para aprovação da
proposta.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, em 16 de agosto
de 2022.
retida ds dv
Vereador Autor
Rua Dr. Manoel Borba, s/n - Centro - Fone: (81) 3745.1128
CNPJ/MF nº 08.861.858/0001-52

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