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materia nº 35/2024

Tipo Ata da Sessão Ordinária
Número / Ano 35 / 2024
Date 2024-12-03
EmentaAta da 35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
native_id1657

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-05 Matéria colocada em votação — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-05T16:14:55.803218-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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Ata Eletrônica da 35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 03/12/2024 - 15:00 ;
Encerramento: 03/12/2024 - 17:24 
Mesa Diretora: Presidente: Nestor do Bordado / PSDB ; Primeiro-Secretário: Genival da
Saúde / PSB ; Segundo-Secretário: Leandro da Saúde / PSB 
Lista de Presença na Sessão: Abenildo da Ramada / PSDB ; Dinho da Saúde / PSDB ;
Genival da Saúde / PSB ; Junior Miranda / PT ; Kaio Bezerra / AVANTE ; Leandro da Saúde
/ PSB ; Nestor do Bordado / PSDB ; Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; Vandilson Barbeiro /
PSB 
Expedientes: ABERTURA: Às 15:00h (quinze horas) da terça-feira, dia 03 de dezembro
de 2024, iniciou-se a 35ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 16ª Legislatura,
da Câmara Municipal de Riacho das Almas. O senhor presidente Nestor de Lira Moura
convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. O
senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada.
Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse a
chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. O
senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à
disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar
a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi
aprovada pela unanimidade dos presentes. PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente
requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as comunicações e
matérias legislativas. ORDEM DO DIA: O presidente deu início a ordem do dia, quando
foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas listadas
abaixo; Reiterar que o Projeto de Lei 015.2024, de autoria do Poder Executivo, obteve 6
votos Sim e 3 Abstenções, sendo 05 votos favoráveis registrados pelo sistema eletrônico e
o voto do Presidente Nestor de Lira Moura proferido verbalmente, por questões técnicas
apresentadas no aparelho de votação, podendo ser conferido na gravação da referida
sessão. GRANDE EXPEDIENTE: Não havendo nada mais a ser deliberado na ordem do
dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente, facultando a palavra aos
vereadores, os quais, fizeram uso os Vereadores Gustavo André de Lucena Sousa, Abenildo
Severino da Silva e por fim, o Presidente passou os trabalhos da casa para o 1º Secretário
para assim, fazer o uso da palavra. ENCERRAMENTO: Como não houve nenhum
vereador mais a fazer uso da palavra, o senhor presidente convidou a todos a ficarem de
pé e em nome de Deus declarou por encerrada a presente sessão ordinária. Para constar,
foi lavrada essa Ata por ... , seguindo assinada pelos vereadores presentes nessa sessão na
Câmara Municipal de Riacho das Almas. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 34 de 2024, Ata da 34ª
Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Autores: , Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Genival Gomes de
Moura - Sim ; José Leandro da Silva Neto - Sim ; Abenildo Severino da Silva - Sim ;
Emanoel José Miranda - Sim ; Jairverton Kaio dos Santos Bezerra - Sim ; Vandilson
Domingos Pereira - Sim ; Gustavo André de Lucena Sousa - Sim ; Leonardo Henrique de
Moura - Sim ; Nestor de Lira Moura - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 16
de 2024, Institui, no Município de Riacho das Almas/PE, o ``Serviço de Acolhimento em
Família Acolhedora´´ e dá outras providências. Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho -
Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 17
de 2024, Altera o Art. 5º da Lei Municipal Nº 1.111/2011, e dá outras providências. Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024, Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.457, de
Câmara Municipal de Riacho das Almas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
04/12/2024
Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https://
riachodasalmas.pe.leg.br/ - E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com 04/12/2024
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1º de abril de 2024 ( Código Tributário Municipal), e dá outras providências. Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Requerimento nº 316 de 2024, No sentido de que seja feita a limpeza do açude da
Ramada de Trapiá. Autor: Genival da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Requerimento nº 317 de 2024, No sentido de que seja feita a limpeza do reservatório
de água da comunidade de Lagoa de Três irmãos. Autor: Genival da Saúde, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Junior Miranda / PT ; 2 - Vandilson Barbeiro / PSB ; 3 -
Dinho da Saúde / PSDB ; 4 - Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; 5 - Leandro da Saúde / PSB ;
6 - Abenildo da Ramada / PSDB ; 7 - Kaio Bezerra / AVANTE ; 8 - Genival da Saúde / PSB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abenildo da Ramada / PSDB ; Dinho da Saúde /
PSDB ; Genival da Saúde / PSB ; Junior Miranda / PT ; Kaio Bezerra / AVANTE ; Leandro
da Saúde / PSB ; Nestor do Bordado / PSDB ; Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; Vandilson
Barbeiro / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2024, Altera
dispositivos da Lei nº 948, de 30 de dezembro de 2002, e dá outras providências. Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 3,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim
; Genival da Saúde - Abstenção ; Junior Miranda - Sim ; Kaio Bezerra - Abstenção ;
Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Não Votou ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ;
Vandilson Barbeiro - Abstenção ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024,
APROVA, com ressalvas á prestação de contas de governo, de exercício de 2021 da
prefeitura municipal de Riacho Das Almas/PE, que tinha como gestor responsável o Sr.
Dioclécio Rosendo de Lima Filho, nos termos do parecer prévio emitido pelo tribunal de
contas do estado de Pernambuco.(T.C n*22100589-4). Autor: CFO - Comissão de Finanças
e Orçamento, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 3, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde -
Abstenção ; Junior Miranda - Sim ; Kaio Bezerra - Abstenção ; Leandro da Saúde - Sim ;
Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Vandilson Barbeiro - Abstenção ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal de Riacho das Almas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: Nestor
de Lira Moura / PSDB
04/12/2024
Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https://
riachodasalmas.pe.leg.br/ - E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com 04/12/2024
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