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materia nº 34/2022

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 34 / 2022
Date 2022-11-17
EmentaDenomina de Rua João Amâncio de Moura( João de Ló), a Rua do Curral por trás do mercado de farinha, na Vila Trapiá, município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
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La ví |oio/ri, D aSfulvez.
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA JOAO SOARES DA FONSECA
CNPJ:08.861.858.0001/52
MUNICIPAL DE VEREADORES
«RIACHO DAS ALHAS - E
PROJETO DE LEI Nº 034 /2022, de 17 de Novembro de 2022.
Denomina de Rua João Amâncio Sobrinho (João
de Ló), a Rua do Curral, localizada por trás do
mercado de fanha, na Vila Trapiá, município de
Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
O VEREADOR GENIVAL GOMES DE MOURA, no uso de suas atribuições
legais e em conformidade com o que dispõe a legislação vigente, submete à apreciação
do Plenário o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º - Fica denominada como Rua João Amâncio Sobrinho (João de
Ló), a Rua do Curral, localizada por trás do mercado de fanha, na Vila Trapiá, município
de Riacho das Almas/PE
Art. 2º - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a mandar
confeccionar placa relativa à denominação de que trata o artigo anterior.
Art. 3º O Prefeito do Município de Riacho das Almas/PE está autorizado,
por meio de seu ato discricionário de gestão, direcionar recursos municipais,
provenientes do Orçamento Anual do Município, para subsidiar as despesas inerentes
à presente Lei, caso entenda assim por sua necessidade.
Art. 4º O Poder Executivo regulamentará esta Lei, para todos os seus
efeitos, no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de sua publicação.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando
disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE em, 17 de
novembro de 2022.
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Rua Dr. Manoel Borba, s/n - Centro - Fone: (81) 3745.1128
CNPJ/MF nº 08.861.858/0001-52
Vereador Autor
. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA JOÃO SOARES DA FONSECA
CNPJ:08.861.858.0001/52
JUSTIFICATIVA
O presente projeto, ora apresentado, tem por finalidade dar nome a Rua João
Amâncio Sobrinho (João de Ló), a Rua do Curral, localizada por trás do mercado de
fanha, na Vila Trapiá, município de Riacho das Almas/PE
O Projeto em tela tem em sua finalidade precípua, assegurar o direito à
cidadania, viabilizando melhorias na localização, entre outras.
A referida UBS receberá o nome do Senhor João Amâncio Sobrinho (João de
Ló), como forma de homenagem a quem tanto contribuiu para o desenvolvimento
desta localidade, sítios vizinhos e de toda a região.
Por todo o exposto, solicito o apoio dos nobres vereadores para aprovação da
proposta.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, em 17 de
novembro de 2022.
Vereador Autor
Rua Dr. Manoel Borba, s/n - Centro - Fone: (81) 3745.1128
CNPJ/MF nº 08.861.858/0001-52

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