| Tipo | Projeto de Lei do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 2022 |
| Date | 2022-11-17 |
| Ementa | Denomina de Rua João Amâncio de Moura( João de Ló), a Rua do Curral por trás do mercado de farinha, na Vila Trapiá, município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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La ví |oio/ri, D aSfulvez. PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS ESTADO DE PERNAMBUCO CASA JOAO SOARES DA FONSECA CNPJ:08.861.858.0001/52 MUNICIPAL DE VEREADORES «RIACHO DAS ALHAS - E PROJETO DE LEI Nº 034 /2022, de 17 de Novembro de 2022. Denomina de Rua João Amâncio Sobrinho (João de Ló), a Rua do Curral, localizada por trás do mercado de fanha, na Vila Trapiá, município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. O VEREADOR GENIVAL GOMES DE MOURA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a legislação vigente, submete à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Lei: Art. 1º - Fica denominada como Rua João Amâncio Sobrinho (João de Ló), a Rua do Curral, localizada por trás do mercado de fanha, na Vila Trapiá, município de Riacho das Almas/PE Art. 2º - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a mandar confeccionar placa relativa à denominação de que trata o artigo anterior. Art. 3º O Prefeito do Município de Riacho das Almas/PE está autorizado, por meio de seu ato discricionário de gestão, direcionar recursos municipais, provenientes do Orçamento Anual do Município, para subsidiar as despesas inerentes à presente Lei, caso entenda assim por sua necessidade. Art. 4º O Poder Executivo regulamentará esta Lei, para todos os seus efeitos, no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de sua publicação. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE em, 17 de novembro de 2022. TUE da Mera es de Moura Ga? Lao H coça! ça ao É “ tosoa Rua Dr. Manoel Borba, s/n - Centro - Fone: (81) 3745.1128 CNPJ/MF nº 08.861.858/0001-52 Vereador Autor . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS ESTADO DE PERNAMBUCO CASA JOÃO SOARES DA FONSECA CNPJ:08.861.858.0001/52 JUSTIFICATIVA O presente projeto, ora apresentado, tem por finalidade dar nome a Rua João Amâncio Sobrinho (João de Ló), a Rua do Curral, localizada por trás do mercado de fanha, na Vila Trapiá, município de Riacho das Almas/PE O Projeto em tela tem em sua finalidade precípua, assegurar o direito à cidadania, viabilizando melhorias na localização, entre outras. A referida UBS receberá o nome do Senhor João Amâncio Sobrinho (João de Ló), como forma de homenagem a quem tanto contribuiu para o desenvolvimento desta localidade, sítios vizinhos e de toda a região. Por todo o exposto, solicito o apoio dos nobres vereadores para aprovação da proposta. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, em 17 de novembro de 2022. Vereador Autor Rua Dr. Manoel Borba, s/n - Centro - Fone: (81) 3745.1128 CNPJ/MF nº 08.861.858/0001-52