Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/02/2025 - 16:00 ;
Encerramento: 04/02/2025 - 20:15
Mesa Diretora: Presidente: Professor Zé Carlos / PT ; Primeiro-Secretário: Nestor do
Bordado / PSDB ; Segundo-Secretário: Pipi Marchante / PT
Lista de Presença na Sessão: Abenildo da Ramada / PSDB ; Dinho da Saúde / PSDB ;
Genival da Saúde / PSB ; Jair do Jiquiri / PP ; Leandro da Saúde / PSB ; Nestor do Bordado
/ PSDB ; Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; Pipi Marchante / PT ; Professor Zé Carlos / PT ;
Tiago do Rangel / PT ; Vandilson Barbeiro / PSB
Expedientes: ABERTURA: Às 16:00h (quinze horas) da terça-feira, dia 04 de fevereiro de
2024, iniciou-se a 1ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 17ª Legislatura, da
Câmara Municipal de Riacho das Almas. O senhor presidente José Carlos Pereira de Lima
convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. O
senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada.
Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse a
chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. O
senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à
disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar
a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi
aprovada pela unanimidade dos presentes. PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente
requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as comunicações e
matérias legislativas; ORDEM DO DIA: O presidente deu início a ordem do dia, quando
foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas listadas
abaixo; GRANDE EXPEDIENTE: Não havendo nada mais a ser deliberado na ordem do
dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente, facultando a palavra aos
vereadores, os quais, fizeram uso: José Leandro da Silva Neto, Vandilson Domingos
Pereira, Leonardo Henrique de Moura, Nestor de Lira Moura, Tiago Alexsandro Loyola de
Oliveira, Francisco Cardoso Diassis Neto, Genival Gomes de Moura, Abenildo Severino da
Silva, Jair Nemesio Ferreira, Gustavo André de Lucena Sousa, e por fim, o presidente
passou os trabalhos da casa ao Primeiro Secretário para que pudesse fazer o uso da
palavra. ENCERRAMENTO: Como não houve nenhum vereador mais a fazer uso da
palavra, o senhor presidente convidou a todos a ficarem de pé e em nome de Deus
declarou por encerrada a presente sessão ordinária. Para constar, foi lavrada essa Ata por
... , seguindo assinada pelos vereadores presentes nessa sessão na Câmara Municipal de
Riacho das Almas.
Matérias do Expediente: 1 - Pedido de Urgência nº 2 de 2025, Pedido de urgência
referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2025 - que fixa o reajuste do valor do
salário mínimo para o ano de 2025 dos servidores da Câmara Municipal de Riacho das
Almas, Estado de Pernambuco, e dá outras providências correlatas. Autor: Professor Zé
Carlos, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Nestor de Lira Moura - Sim ; Abenildo Severino da Silva - Sim ; Genival
Gomes de Moura - Sim ; Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira - Sim ; José Leandro da Silva
Neto - Sim ; Gustavo André de Lucena Sousa - Sim ; Vandilson Domingos Pereira - Sim ;
Francisco Cardoso Diassis Neto - Sim ; Leonardo Henrique de Moura - Sim ; José Carlos
Pereira de Lima - Sim ; Jair Nemesio Ferreira - Sim ; 2 - Pedido de Urgência nº 3 de
2025, Pedido de urgência referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2025 - que
estabelece a estrutura administrativa e organizacional do poder legislativo municipal de
Riacho das almas, e dá outras providências correlatas. Autor: Professor Zé Carlos, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo
Câmara Municipal de Riacho das Almas
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Severino da Silva - Sim ; Leonardo Henrique de Moura - Sim ; Genival Gomes de Moura -
Sim ; Jair Nemesio Ferreira - Sim ; José Leandro da Silva Neto - Sim ; Nestor de Lira
Moura - Sim ; Gustavo André de Lucena Sousa - Sim ; Francisco Cardoso Diassis Neto -
Sim ; José Carlos Pereira de Lima - Sim ; Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira - Sim ;
Vandilson Domingos Pereira - Sim ; 3 - Pedido de Urgência nº 1 de 2025, Pedido de
urgência referente ao Requerimento nº 034/2025 Autoria: Leonardo Henrique de Moura.
Autor: Dinho da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Abenildo Severino da Silva - Sim ; Leonardo Henrique de
Moura - Sim ; Genival Gomes de Moura - Sim ; Jair Nemesio Ferreira - Sim ; José Leandro
da Silva Neto - Sim ; Nestor de Lira Moura - Sim ; Gustavo André de Lucena Sousa - Sim ;
Francisco Cardoso Diassis Neto - Sim ; José Carlos Pereira de Lima - Sim ; Tiago
Alexsandro Loyola de Oliveira - Sim ; Vandilson Domingos Pereira - Sim ; 4 -
Requerimento nº 1 de 2025, No sentido de que seja feita a reforma completa da quadra
esportiva da Vila Rangel (incluindo iluminação, piso e alambrado). Autor: Pastor Gustavo
Lucena, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 2 de 2025, No
sentido de que seja feita a destinação de uma ambulância para a Unidade Básica de Saúde
da Vila Rangel. Autor: Pastor Gustavo Lucena, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Requerimento nº 3 de 2025, No sentido de que seja feita a aquisição de (02) duas Vans
escolares para a Secretaria de Educação. Autor: Pastor Gustavo Lucena, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 4 de 2025, No sentido de que seja feita a
cobertura da Feira Livre deste Município. Autor: Pastor Gustavo Lucena, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 5 de 2025, No sentido de que seja feita a
reforma do Campo Municipal transformando o mesmo em um estádio moderno. Autor:
Pastor Gustavo Lucena, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 6
de 2025, No sentido de que seja feita a construção de duas passagens molhadas no
povoado Dois Riachos, próximo a residência do Sr. Aécio. Autor: Abenildo da Ramada,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 7 de 2025, No sentido de
que seja feita a construção de uma passagem molhada no povoado Dois Riachos, próximo
à residência do Sr. Zé de Cazuza. Autor: Abenildo da Ramada, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 8 de 2025, No sentido de que seja feita a
construção de uma passagem molhada no Sítio Tanquinhos. Autor: Abenildo da Ramada,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 9 de 2025, No sentido de
que seja feito o calçamento nas últimas três ruas projetadas da Vila de Trapiá, que ainda
estão sem pavimentação. Autor: Abenildo da Ramada, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 13 - Requerimento nº 10 de 2025, No sentido de que seja feita a pavimentação
asfáltica na Avenida Arthur Rosendo, na Vila Trapiá. Autor: Abenildo da Ramada, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 11 de 2025, No sentido de que
seja feito o calçamento da Rua Raul Bandeira, no Bairro Santa Terezinha, neste Município.
Autor: Pipi Marchante, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 12
de 2025, No sentido de que seja feito o calçamento da Rua Padre Edson Pereira (Rua por
trás da Prefeitura). Autor: Pipi Marchante, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
Requerimento nº 13 de 2025, No sentido de que sejam feitos serviços de saneamento,
água e calçamento da Vila Zé de Cícero. Autor: Pipi Marchante, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 14 de 2025, No sentido de que seja feita a
requalificação da praça da Vila Rangel, incluindo melhorias na iluminação, áreas de
convivência e jardinagem. Autor: Tiago do Rangel, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
18 - Requerimento nº 15 de 2025, No sentido de que seja feito o Calçamento da ligação
da rua projetada João Chico que liga o bairro da Salina, saindo da Janin Mota até a altura
da rua Ladislau Fernandes de Sales. Autor: Tiago do Rangel, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 16 de 2025, No sentido de que sejam feitas
melhorias no pátio da feira incluindo construção de nova bateria de banheiros, com
acessibilidade e asfalto do pátio da feira e todo entorno. Autor: Tiago do Rangel, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 17 de 2025, No sentido de que
seja feito o Calçamento da rua Maria José Gomes, ao lado do cemitério. Autor: Tiago do
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Rangel, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 18 de 2025, No
sentido de que seja feita a requalificação e modernização do Auditório Mário da Mota
Limeira e instalação de um sistema de sonorização moderno e um telão multimídia,
visando melhorar as condições para a realização de reuniões, palestras e seminários no
local. Autor: Tiago do Rangel, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento
nº 19 de 2025, No sentido de que seja feito o calçamento da Rua João Hipólito de
Medeiros, no Bairro Santa Terezinha, neste Município. Autor: Pipi Marchante, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 20 de 2025, No sentido de que
seja feita a pavimentação em paralelepípedos na rua que liga a saída da Vila Trapiá até a
Rua Olegário Coleta. Autor: Genival da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 -
Requerimento nº 21 de 2025, No sentido de que seja feita a extensão da pavimentação
de paralelepípedos na Rua Olegário coleta da casa do sr. Antônio Nestor até a frente da
casa do sr. Mário de Victor, sentido Lagoa de Três Irmãos. Autor: Genival da Saúde, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 22 de 2025, No sentido de que
seja feita a locada ou feita a aquisição de uma casa de apoio para os pacientes que
necessitam de hospitais na cidade de Recife. Autor: Genival da Saúde, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 23 de 2025, No sentido de que seja feita
a pavimentação asfáltica da Vila Trapiá até a ponte que liga a Vila Patos (Frei Miguelinho).
Autor: Genival da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Requerimento nº
24 de 2025, No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Vila Couro D’antas.
Autor: Professor Zé Carlos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Requerimento nº
25 de 2025, No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Vila de Patos. Autor:
Professor Zé Carlos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Requerimento nº 26 de
2025, No sentido de que seja feito o reajuste do valor referente a ajuda de custo aos
operadores dos dessalinizadores do município. Autor: Professor Zé Carlos, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 30 - Requerimento nº 27 de 2025, No sentido de que seja feita
a construção de três passagens molhadas que liga o Loteamento João Lula ao Bairro do
Alto do Jiquiri. Autor: Jair do Jiquiri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 -
Requerimento nº 28 de 2025, No sentido de que seja feito o esgotamento da água do
açude do Alto do Jiquiri. Autor: Jair do Jiquiri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 -
Requerimento nº 29 de 2025, No sentido de que seja feita uma estrutura para uma
caixa d’água na beira da estrada, em frente à casa de seu Ciço, no Sítio Salgado. Autor:
Jair do Jiquiri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Requerimento nº 30 de
2025, No sentido de que seja feita a passagem molhada no Sítio Pororoca, nas
proximidades da morada de Luís de Zé Chico. Autor: Jair do Jiquiri, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 34 - Requerimento nº 31 de 2025, No sentido de que seja feita
a pavimentação da Rua Alaíde Ferreira da Silva, no bairro Limeira, nesta cidade. Autor:
Dinho da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Requerimento nº 32 de
2025, No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Maria Cursino da Silva, ao lado
da academia das cidades, onde mora a senhora Branca de João Bernardo. Autor: Dinho da
Saúde, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Requerimento nº 33 de 2025, No
sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Everton Cleiton de Moura, onde morava o
popular Necão. Autor: Dinho da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 -
Requerimento nº 34 de 2025, No sentido de que sejam feitas as reformas estruturais na
UBS da Vila Pinhões, restauração da placa que tem o nome do saudoso Gercino Barbosa
de Lima e que seja feito o abastecimento mensalmente dos medicamentos que são
destinados a ela conforme o Anexo I. Autor: Dinho da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 38 - Requerimento nº 35 de 2025, No sentido de que seja feita uma praça
com bancos, canteiro de árvores, brinquedos e iluminação de Led onde fica localizado o
Cruzeiro, na Vila Patos. Autor: Dinho da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 39 - Requerimento nº 36 de 2025, No sentido de que seja feita a aplicação de piçarro
nas estradas vicinais próximas às Vilas de Couro D’antas, Pinhões e Trapiá, interligando os
sítios da região. Autor: Professor Zé Carlos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 40
- Requerimento nº 37 de 2025, No sentido de que seja feita a revitalização e reforma da
Câmara Municipal de Riacho das Almas
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praça principal da Vila Pinhões. Autor: Professor Zé Carlos, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Leandro da Saúde / PSB ; 2 - Vandilson Barbeiro / PSB ; 3 -
Dinho da Saúde / PSDB ; 4 - Nestor do Bordado / PSDB ; 5 - Tiago do Rangel / PT ; 6 - Pipi
Marchante / PT ; 7 - Genival da Saúde / PSB ; 8 - Abenildo da Ramada / PSDB ; 9 - Jair do
Jiquiri / PP ; 10 - Pastor Gustavo Lucena / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abenildo da Ramada / PSDB ; Dinho da Saúde /
PSDB ; Genival da Saúde / PSB ; Jair do Jiquiri / PP ; Leandro da Saúde / PSB ; Nestor do
Bordado / PSDB ; Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; Pipi Marchante / PT ; Professor Zé
Carlos / PT ; Tiago do Rangel / PT ; Vandilson Barbeiro / PSB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2025, Fixa o
reajuste do valor do salário mínimo para o ano de 2025 dos servidores da Câmara
Municipal de Riacho das Almas, Estado de Pernambuco, e dá outras providências
correlatas. Autores: Professor Zé Carlos, Nestor do Bordado, Pipi Marchante, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo
da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ;
Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi
Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Sim ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro -
Sim ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025, Estabelece a estrutura
administrativa e organizacional do poder legislativo municipal de Riacho das almas, e dá
outras providencias. Autores: Professor Zé Carlos, Nestor do Bordado, Pipi Marchante,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri
- Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ;
Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Sim ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson
Barbeiro - Sim ; 3 - Requerimento nº 34 de 2025, No sentido de que sejam feitas as
reformas estruturais na UBS da Vila Pinhões, restauração da placa que tem o nome do
saudoso Gercino Barbosa de Lima e que seja feito o abastecimento mensalmente dos
medicamentos que são destinados a ela conforme o Anexo I. Autor: Dinho da Saúde, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo
da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ;
Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi
Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Sim ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro -
Sim ;
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal de Riacho das Almas
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Presidente: José
Carlos Pereira de
Lima / PT
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