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materia nº 4/2025

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 4 / 2025
Date 2025-02-18
EmentaDenomina de Rua Antônio Simplício de Lima, a Rua onde mora o popular Natanael do Vitorino, localizada na Vila do Vitorino, neste município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
native_id1778

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-11 Matéria colocada em 2ª votação — —
2025-03-11 Matéria colocada em votação — —
2025-03-11 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-02-18 Matéria colocada em votação — —
2025-02-18 Matéria para leitura no plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-11T17:29:55.894365-03:00 Aprovado 11 0 0
2025-02-25T17:32:12.962646-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA JOÃO SOARES DA FONSECA
CNPJ:08.861.858.0001/52
PROJETO DE LEI Nº 004/2025, de 14 de fevereiro de 2025.
Denomina de Rua Antônio Simplício de
dis Lima, a rua onde mora o popular Natanael
| Jay do Vitorino, localizada na Vila do Vitorino,
j 25,02,2€ neste município de Riacho das Almas/PE, e
dá outras providências.
Le O VE 'ADOR GUSTAVO ANDRÉ DE LUCENA SOUSA, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a legislação
vigente, submete à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º - Fica denominada como Rua Antônio Simplício de Lima, a
rua onde mora o popular Natanael do Vitorino, localizada na Vila do Vitorino,
neste município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Art. 2º - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a mandar
confeccionar placa relativa à denominação de que trata o artigo anterior.
Art. 3º O Prefeito do Município de Riacho das Almas/PE está autorizado,
por meio de seu ato discricionário de gestão, direcionar recursos municipais,
provenientes do Orçamento Anual do Município, para subsidiar as despesas
inerentes à presente Lei, caso entenda assim por sua necessidade.
Art. 4º O Poder Executivo regulamentará esta Lei, para todos os seus
efeitos, no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de sua publicação.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando
disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, em 14
de fevereiro de 2025.
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/ Gustavo André de Lucena Sousa
Vereador Autor
APROV
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ZE VOTAÇÃO Tt edi gel 3
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«='Rua"Dr: Manoel Borba, 104 - Centro - Fone: (81)37451128
eme mail: camarariachodasalmasOgmail.com

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