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materia nº 33/2022

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 33 / 2022
Date 2022-10-04
EmentaPPA - Revisão do Plano Plurianual - 2023.
native_id310

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.84 · pages: 35

Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
Riacho das Almas/PE - CEP 55120-000
Telefone: (81) 3745-1158
E-mail: prefeitura .riachodasalmas.pe(Ogmail.com
CNPJ: 10.091.551/0001-61 |
| REVISÃO DO PLURIANUAL
PARA O PERÍODO 2023
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
PREFEITURA DE Rua Justo Fernandes da Mota, nº 68 - Centro
HO Riacho das Almas/PE - CEP 55120-000
Telefone: (81) 3745-1158
DAS ALMAS E-mail: prefeitura.riachodasalmas. peOgmail.com
CNPJ: 10.091.551/0001-61
MENSAGEM Nº. 033/2022.
Riacho das Almas, em 28 de setembro de 2022.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Excelentíssimos Senhores Vereadores.
O Poder Executivo Municipal, submete à apreciação da Câmara Municipal de
Vereadores Projeto de Lei que dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para O
período de 2023, nos termos do artigo 165, inciso |, 8 1º da Constituição Federal e do
art. 124, 8 1º, inciso Il, da Constituição Estadual.
O Plano Plurianual a princípio é um instrumento do planejamento das ações e
investimentos de governo de médio e longo prazo, que orienta e permite a elaboração
dos demais programas de governo com duração de quadro anos, do segundo ano
mandato do Prefeito até o final do primeiro ano do mandato subsequente.
Estabelece as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal,
para as despesas de capital, e outras delas decorrentes, e para as relativas aos
programas de duração continuada.
O Plano Plurianual contempla todos os programas de forma ampla, nas áreas
administrativas, inclusão social, meio ambiente, desenvolvimento econômico, saúde,
educação, ciências e tecnologia, previdência, despesa com pessoal, despesas de
caráter continuado, pagamento de dívidas públicas, obras e demais investimentos.
O Plano Plurianual — PPA, representa uma oportunidade para exercitar a
capacidade de avaliação e de autocrítica das políticas públicas, além de priorizar os
investimentos governamentais, tendo como foco uma gestão por resultado em
atendimento 'as demandas da sociedade e a qualidade dos gastos públicos.
Diante do exposto submetemos a elevada deliberação de Vossas Excelências
à aprovação da Revisão do Plano Plurianual —- PPA para o período de 2023.
do de Lima Filho
Prefeito
Dioclécio Ro:
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
PREFEITURA DE Rua Justo Fernandes da Mota, nº 68 - Centro
DAS ALMAS
AP ROVADO
VOTAÇÃO
EMO UIALAOA
EMENTA: Instifur ã”R ee
do Plano Plurianual do uipio p para c [o)
período de 2023.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS, Estado De Pernambuco, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, no uso de suas atribuições
legais, submete'a Câmara Municipal de Vereadores o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º - Esta Lei institui a Revisão da Parcela do Plano Plurianual do Município para o
exercício financeiro de 2023, em cumprimento ao disposto a legislação.
Art. 2º - Para fins do disposto nesta Lei, considera-se:
|- Revisão da Parcela do Plano Plurianual do Município PPA - instrumento de planejamento
governamental! de médio prazo, que define diretrizes, objetivos e metas, com propósito de
viabilizar a implementação dos programas de governo;
Il - objetivo - declaração de resultado a ser alcançado que expressa, em seu conteúdo, o
que deve ser feito para a transformação das políticas públicas;
Il - meta - declaração de resultado a ser alcançado, de natureza quantitativa ou qualitativa,
que contribui para o alcance do objetivo;
IV - programa - conjunto de políticas públicas financiadas por ações orçamentárias e não
orçamentárias;
V - planejamento governamental - sistemática de orientação de escolha de políticas públicas
e de definição de prioridades, a partir de estudos prospectivos e diagnósticos, com o propósito de
diminuir as desigualdades, melhorar a alocação de recursos e aprimorar o ambiente econômico e
social do Município;
VI - investimento plurianual prioritário - investimento selecionado que impacta programa
finalístico em mais de um exercício financeiro.
Art. 3º - São diretrizes da Revisão do PPA 2023:
| - o aprimoramento da governança, da modernização e da gestão pública Municipal, com
eficiência administrativa e transparência da ação governamental;
Il - a busca contínua pelo aprimoramento da qualidade do gasto público, por meio da adoção
de indicadores e metas que possibilitem a mensuração da eficácia das políticas públicas do
Município;
HIl - a articulação e a coordenação com os entes federativos, com vistas à redução das
desigualdades sociais;
IV - a garantia do equilíbrio das contas públicas do Município;
V-o combate à miséria e às desigualdades sociais;
VI - a dedicação prioritária à qualidade do ensino fundamental, educação infantil e de jovens
e adultos;
VII - a promoção da melhoria da qualidade ambiental, da conservação e do uso sustentável
de recursos naturais;
vit - a ampliação do investimento público de infraestrutura e manutenção no
desenvolvimento urbano sustentável;
Art. 4º - Os programas da Revisão do PPA 2023 estarão expressos nas leis orçamentárias
anuais e nos créditos adicionais.
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
PREFEITURA DE Rua Justo Fernandes da Mota, nº 68 - Centro
HO Riacho das Almas/PE - CEP 55120-000
Telefone: (81) 3745-1158
E-mail: prefeitura.riachodasalmas.pe()gmail.com
CNPJ: 10.091.551/0001-61
Art. 5º - O orçamento anual será compatibilizado com a Parcela de Revisão do PPA para o
exercício financeiro de 2023 e respectivas leis de diretrizes orçamentárias.
Art. 6º - A inclusão, fusão, criação, expansão, exclusão, alteração ou aperfeiçoamento de
ação governamental da Parcela do PPA para o orçamento de 2023, será proposto pelo Poder
Executivo, por meio de projeto de Lei.
$ 1º- A Revisão da Parcela do Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2023, será
executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anua, para o
exercício financeiro de 2023.
$2º- A Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício financeiro indicará os programas
prioritários a serem incluídos no Projeto de Lei Orçamentário e na parcela de Revisão do PPA
para cada exercício financeiro.
Art. 72 - O Poder Executivo enviará à Câmara de Vereadores, até o dia cinco de outubro de
cada exercício financeiro, Projeto de Lei de revisão da parcela anual do Plano Plurianual para
exercício financeiro de 2028.
Art. 8º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 28 de setembro de 2022.
Rosendo de Lima Filho
Prefeito
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas/PE Revisão do PPA2023
ANEXO |
PROGRAMAS DE GOVERNO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS - PE
ANEXOI
PROGRAMAS DO GOVERNO MUNICIPAL
REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2023
VALOR R$
E E
EE
E
EC
FE
| 6 —JALiMENTAÇÃOESCOLAR TT
CEEE
[9
| do |
MELHORAMENTO DE VIAS PÚBLICAS,
ICONS. E AMPL. DE PREDIOS PUBLICOS
[15 |
=
CemTERIOS
| 20 — JABASTECIMENTO E SANEAMENTO BASICO
| 23 — JMANUTEN
[AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 70.000,00
| 2% |
| 2 |
EE
EEE
FER
E
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas/PE Revisão do PPA2023
Co a a aa ge team ee io mami mes im ere caeta e ao ir em mem ea ae a eme,
ANEXO TI
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
DOS PROGRAMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS - PE
ANEXO
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS
01.00 - PODER LEGISLATIVO
91.01 - PODER LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL
Execução de Obras, Reformas, Melhoria « Ampliação da Câmara
Beequipamento da Unidade
Divulgação dos Atos do Poder Legislativo
[Manutenção das Atividades Administrativas
[Manutenção das atividades Legislativas
Promoção e Execução de Festividades Cívicas, Folclóricas, Artísticas e Culturais
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS
02.04 - SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL
[ooz - heequipamento da Unidade Trecquipammento da Unidade 70.009,00 70.000,00
[Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria 1.795.900,00 1795,000,00
fussincasdetdeta | sacooo] sacana]
[Manutenção dos Conselhos Sociais 20.000,00 20.000,00
ração, Olcinas é Conferências 20.000,00 30.000,00
CRIE DESA RAS OTIS ARE ATRAIU Sonora ame camas
[Consirução, reformas e/ou ampllação de Cemitérios e Velórios Públicos
[Manutenção das atividades do Cemitérios
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS
Manutenção Geral do Consórcio
Recurcos para Regularizar Precatórios e Sentenças judiciais
Manutenção dos Serviços de Contabilidade
Manutenção dos Serviços de Tesouraria
Manutenção dos Serviços de Tributação
[Gestão Técnica e Administrativa da Secresarta
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS
emtcnção do ano do Esso de over Adao A 70% RR
antenção do Transporte Escolar
Construção, Ampliação é Reforma de Escolas | ssosogo]
| socos) 3000000000]
2.030,00)
50.000,
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS
[Manutenção do Programa Proteção Social Básica - PSB
=
[Manutenção do Programa Proteção Social Especial - PSE
[Manutenção do Bloco de Gestão -Aulio Brasil
[Manutenção do Programa IGD SUAS
Manutenção da Cozinha Comunitária
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas/PE Revisão do PPA2023
ANEXO HH
PROGRAMAS DE GOVERNO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS - PE
PROGRAMAS DE GOVERNO
ANEXO III
[001 - PROCESSO LEGISLATIVO
70 Funcionamento eficaz do Poder Legislativo Municipal sob o ponto de vista do desempenho parlamentar e dos serviços e rotinas operacionais, sugere que esteja instalado em
espaço físico que ofereça segurança e bem estar nas ações de seus membros, servidores e público em geral, para isto se faz necessário reforma e ampliação do prédio,
reequipamento e manutençao de máquinas e utensílios.
OBJETIVOS.
O processo Legislativo será constituído de análise, discussão de problemas locais, votação de Leis municipais, bem como, exercer a fiscalização plena e concomintante dos atos do
Poder Executivo. Const. ampliar e/ou restaurar o prédio da Câmara bem como reequipar a unidade.
- Legislar sobre matérias de interesse municipal, bem como, discutir os problemas locais para a busca de soluções.
= Exercer o dever constitucional de fiscalização orçamentária e financeira do Poder Executivo.
[F Reequipar a Unidade
Manutenção das atividades legislativas e administrativas; das verba
FGTS.
Ampliar, reformar e restaurar o prédio da Câmara Municipal
ÓRGÃO ADMINISTRATIVO
nativos e pensionistas e das contribuições previdenciarias e para o RPPS e
FONTE DE
PROGRAMAS VALOR R$ RECURSOS
0103100101.001 [Execução de Obras, Reformas, Melhoria e Ampliação da Câmara 80.000,00
0103100101.002 50.000,00 | 500.0000
0103100102.001 87.000,00 | 500.0000
0103100102.002
0103100102.003 1.528.000,00 | 500.0000
103100102.004 [Manutenção das atividades Legislativas 1.266.000,00
Manutenção do Controle Interno
0127100102.006 [Contribuição Previdênciária e FGTS
0112400102.005
[ 36960000] |
s de gabinete e Idenizatórias,
PROGRAMA
Reequipamento da Unidade
Concessão de Verba Indenizatória ao Presidente da Câmara
Divulgação dos Atos do Poder Legislativo
(01.01 - Corpo Deliberativo e Secretaria
Manutenção das Atividades Administrativas
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS - PE
PROGRAMAS DE GOVERNO
[PROGRAMA
[002 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
[DIRETRIZES
É As unidades que compõem a estrutura administrativa e funcional do Poder Executivo necessitam de modernização para elevar o seu desempenho, é indispensável um programa de reequipamento das
unidades administrativas eficientizando as rotinas e melhorando o atendimento ao Público.
aparelhos, veículos e outros materiais permanentes para as Unidades Administrativas
0412204011.101 |Reequipa:
1236112061.104
[Aquisição de equipamentos, utensílios,
[= Aquisição de Equipamentos, utensílios e outros materiais e serviços.
ÓRGÃO ADMINISTRATIVO
[02.01 - Gabinete do Prefeito
PROGRAMAS
VALOR R$ FONTE DE RECURSOS
mento da Unidade 10.000,00 | 500.0000
200.000,00 | 500.1001/570.0000
200.000,00 | 500.1001/570.0000
[02.02 - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte
1339213031.109
2781327021.112
0812208291.113
0412204011.114
1545215031.121
2012220011.131
2312223051.133
1957319011.134
0412204021.135
0412319041.136
1236112041.138
| 1236512041.139 |Reequ
Reequi
1030110131.142
1030210131.144
1030210131.145
0824308211.147
0824408361.148
10.000,00 | 500.0000
20.000,00 | 500.0000
70.000,00 | 500.0000
Reequipamento da Cultura e Esportes
Reequipamento da Unidade
Reequipamento da Unidade
Aquisição de Maquinas e Es
[02.04 - Secretaria de Assistência Social
[02.05 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
200.000,00
10.000,00 | 500.0000
10.000,00 |500.0000
10.000,00
60.000,00
10.000,00
[02.06 - Secretaria de Desenvolvimento Rural
[02.07 - Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
[02.08 - Secretaria de Ciências, Tecnologia e Meio Ambiente
[02.09 - Secretaria de Administração
[02.10 - Secretaria de Finanças
[02.11 - FUNDEB
mento do Ensino Infantil
amento da Unidade
100.000,00 | 500.1002
200.000,00 | 601.0000/500.1002
390.000,00 | 500.1002
300.000,00 | 631.0000/601.0000
100.000,00 | 500.0000/660.0000
200.000,00 | 660.0000/500.0000
[2550.0000] 4
[02.12 - Fundo Municipal de Saúde
|02.13- Fundo Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS - PE
PROGRAMAS DE GOVERNO
[PROGRAMA
[003 - GESTÃO PELA CIDADANIA
[DIRETRIZES
É As unidades que compõem a estrutura funcional do Poder executivo necessitam de coordenação, supervisão, assessoramento, controle interno, capacitação para o desempenho de suas funções.
“Je governa Controle = avaliação dos resultados icos dx execução dos programas; Controle orçamentário, financeiro e
col da eisação Gerenelameno dos recursos humanos e material para prestação do serviços car do funcionamento do sitema de informações par tomada de decisão integrar planejamento ae orçamento
Be diretrizes orgamentaria e revisão do plano plurianval; zelar pelo desempenho de cada secretaria, ÓRGÃO ADMINISTRATIVO ou órgão de governo.
jaçõi
E Planejar executar e avaliar resultados controlar coordenar E supervisionar a execução dos programas em cumprimento as metas e objetivos
dmantração rbucria modernizar os serviços gerais da administração, capacitar 6s conselhos Inclusive tutlar e de direto da criança é adolescente, assessoria e consultoria
judiciarias de outras natureza, melhorar o sistema de informações de desempenho das atividades administrativas.
0412204012201 [Gestão Técnica e Administrativa do Gabinete do Prefeito
0412204012.202
[02.01 - Gabinete do Prefeito 70412204192203 [Manutenção de Políticas Públicas para a Mulher
041240462.204 |Manutenção do Controle Interno 120.000,00
0518206012205 [Manutenção das Ações da Coordenadoria de Defesa Civil 30.000,00]
[02.02 - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte 1236112012.209 [Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria 1.780.000,00 | 500.1001/569.0000
1012210012.224 |Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria 500.1002
0812208292225
0524208072.226 [Assistência a Deficientes
0824308442227 |Manutenção do Conselho Tutelar
0824408192.228 [Manutenção dos Conselhos Sociais
(0824448602.229 |Capacitação, Oficinas e Conferências
0412215012230 [Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria
[02.05 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
[02.06 - Secretaria de Desenvolvimento Rural 2012220012.238 [Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria 2.430.000,00
2312223052.241 450.000,00.
1957319012:245
0412202102.248
0412202102.247
0412202102.249
0412204022251 X 5009.0000
0412305122.252 5900.0000
0412202302.250
0927104922.253 1.200.000,00
D412100402.254 160.000,00
0412300402.255 140.000,00
[02.10 - Secretaria de Finanças 0412300402.256 160.000,00
0412304042257 630.000,00
2.000.000,00
30.000,00]
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS - PE
PROGRAMAS DE GOVERNO
PROGRAMA
004 - PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÕES DE DÍVIDAS
DIRETRIZES
[* Tendo em vista parcelamentos de débitos com INSS, FGTS, TELPE, COMPESA entre outros, firmados através de contratos, convênios e/ou acordos e ajustes celebrados, para
lamortização a longo prazo.
(OBJETIVOS
Este programa será executado pelo Poder Executivo, mais especificamente pela Secretaria de Finanças e Planejamento.Cumprimento das obrigações contratuais, Tegais e
previdênciárias.
* Amortizar a Divida Fundada
FONTE DE
ÓRGÃO ADMINISTRATIVO PROGRAMA PROGRAMAS VALOR R$ RECURSOS
[02.10 - Secretaria de Finanças 0484302102.258] Amortização da Dívida Fundada 700.000,00) 500.0000]
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS - PE
PROGRAMAS DE GOVERNO
PROGRAMA
[005 - CONTRUINDO UMA NOVA EDUCAÇÃO
[DIRETRIZES
O Municipio mecessita de recursos para proporcionar uma educação de qualidade, como ampliação, reforma, restauração e construção de unidades escolares, distribuição de livros didáticos, fardamentos, aquisição
de equipamentos para escolas, fornecimento de alimentos para os alunos na qualidade da merenda escolar, capacitação de professores e formação continuada de professores, aquisição de transporte escolar,
objetivando erradicar o analfabetismo e a evasão escolar.
da Tede fisica; resquipamento das escolas; melhoria das condições de transporte escolar qualidade da merenda escolar, ampliação da rede física de ensino e capacitação de professores,
tuíta de qualidade.
[= Melhorar a frequência na escola e na qualidade do ensino, através de melhores condições de ensino, transporte e alimentação aos alunos da rede pública.
E Contribuição para alunos carentes do Município no Ensino Superior com auxílio financeira, bolsas de estudos e transporte;
[E Construir, reformar e ampliar unidades escolares e adquirir transporte escolar;
Eproporcionar aos alunos da educação básica das escolas públicas e as suas comunidades espaços alternativos, nos finais de semana, para o desenvolvimento de atividades de cultura, esporte, lazer, geração de renda,
formação para a cidadania e ações educativas complementares.
aranaieoaansco de todas as crianças e adolescentes com necessidades educacionais especiais ao sistema educacional público, bem como disseminar a política de construção de sistemas educacionais nclusivos;
ÓRGÃO ADMINISTRATIVO FONTE DE RECURSOS
1212821702.206
1224412092.207
1236112022.211
1236112061.103
1236112062.212
80.000,00 | 500.1001
150.000,00 | 500.1001
100.000,00 | 500.1001
500.000,00 | 500.1001/570.0000
100.000,00 | 500.1001
[Curso de Capacitação e Formação de Profissionais da Educação
Auxilio Financeiro ao Estudante
[Manutenção PDDE Municipal
(Construção, Ampliação e Reformas de Unidades Escolares
[Aquisiçãode Material Didático e Pedagógico
1236112062213 [Manutenção do Ensino Fundamental 490.000,00 | 500.1001/551.0000
.0000
vans Serasa demanda Diitire lipoços [SA 12062214 [Manutenção do Ensino Fundamental /Salário Educação 00.000,00 | 550.0
[1236112112.215 [Manutenção do Conselho Municipal de Educação 20.000,00 | 500.1001
50.000,00 | 500.1001
200.000,00 | 500.1001/570.0000
100.000,00 | 500.1001
460.000,00 | 500.0000/700.0000 |
[Aquisição de Livros e Acervos para Biblioteca
1236512101.105 |Construção, Reformas e/ou Ampliação de Creches
1236512102217 [Manutenção do Ensino Infantil
2781222402.223 |Construção, Reformas e/ou Ampliação de Quadras
2781322401.110 |Construção de Pista de Skate 300.000,00 | 500.0000/700.0000
2781327011.111 [Construção de Quiosque com passeio Público 100.000,00 | 500.0000
1236112062.260 |Manutenção do Ensino Fundamental 30% 2.020.000,00 | 540.0000/541.0000/542.0000
1236112062.261 [Manutenção do Ensino Fundamental 70% 24.000.000,00 | 540.1070/541.1070/542.1070/543.1070
[02.11 - FUNDEB 2.030.000,00 | 542.1070
50.000,00 | 540.0000
50.000,00 | 540.1070
1236512062.262
1236612052.263
[Manutenção do Ensino Infantil 70%
Manutenção da Educação Especial
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS - PE
PROGRAMAS DE GOVERNO
mio necessita de mais atenção no que diz respeito a alimentação escolar para melhorar a frequência e erradicar a evasão escolar.
mais especificamente pela Secretaria de Educação para executar o Programa de Alimentação escolar.
“Melhoria na qualidade da alimentação escolar desde a creche até o ensino médio incluindo também a educação de jovens e adultos.
ÓRGÃO ADMINISTRATIVO PROGRAMA PROGRAMAS FONTE DE RECURSOS
(0202 - Secretaria de Educação, Cultura é Esporte [1230612162.208 |Programa de Alimentação Escolar 1.000.000,00
ET CEEE sa ÃO DS ES RR” “O GEE ER
orte que os conduza às unidades escolares.
Este programa será executado pelo Poder Executivo, mais especificamente pela Secretaria de Educação para promover o transporte de estudantes no município, incluinto também acesso a transporte para
universitários.
PROGRAMAS [vaor ss] FONTE DE RECURSOS
1236112021.102 | Aquisição de Transporte Escolar 800.000,00 | 500.1001/570.0000
02.02 - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte
1236112022.210 [Manutenção do Transporte Escolar 1.330.000,00 | 500.1001/553.0000/576.0000
[02.11 - FUNDEB Manutenção do Transporte Escolar 1.300.000,00 | 540.0000/541.0000/542.0000
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS - PE
PROGRAMAS DE GOVERNO
PROGRAMA
[008 - CULTURA COM CIDADANIA
DIRETRIZES
"0 Município é responsável por planejar o melhor uso dos bens pertencentes ao seu território, desenvolvendo as atividades concernentes as suas características, na tentativa de minimizar os
problemas. O poder público sempre participou de forma restrita nas atividades ligadas a questão cultural. A cultura está presente na ação de cada um de nós. Ela é a capacidade que as pessoas
têm de cultivarem o seu pensamento, de se relacionarem com o outro, Cultura vai muito além de arte, ela representa todas as atividades vindas das raízes de um povo e necessita de políticas
públicas que incentivem a cultura, o turismo e o esporte.
OBJETIVOS
Melhoria e difusão de Eventos no Município, com apoio a atividades festivas, tradicionais e culturais, apoio a eventos.
[AÇÕES
[ Apoiar atividades festivas e culturais
- FONTE DE
1339213031.107 Ampliação e Restauração do Centro de Cultura 20.000,00 | 500.0000
1339213032.218 500.0000
Apoio a Cultura / Lei Aldir Blanc 200.000,00
[02.02 - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte 1339213032.219 Incentivo a Participação dos Artesãos em Feiras e Eventos Culturais 20.000,00
1339213032.220 Manutenção do Centro de Cultura 70.000,00
1339213032.221 Promoção e Execução de Festividades Cívicas, Folclóricas, Artísticas e Culturais 674.000,00
[DIRETRIZES
= O Município é responsável por planejar o melhor uso dos bens pertencentes ao seu território, desenvolvendo as atividades concernentes as suas características, na tentativa de minimizar os
problemas. O poder público sempre participou de forma restrita nas atividades ligadas a questão cultural. A cultura está presente na ação de cada um de nós. Ela é a capacidade que as pessoas
têm de cultivarem o seu pensamento, de se relacionarem com o outro. Cultura vai muito além de arte, ela representa todas as atividades vindas das raízes de um povo e necessita de políticas
públicas que incentivem a cultura, o turismo e o esporte.
OBJETIVOS
[Melhoria e difusão de Eventos no Município, com apoio a atividades festivas, tradicionais e culturais, apoio a eventos.
FONTE DE
Ónção Aomsrramivo CE O
[02.02 - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte 2781213012.222 Manutenção das Atividades Esportivas 80.000,00 | 500.0000
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PROGRAMAS DE GOVERNO
(010 - SAÚDE E CIDADANIA
* Atendimento aos blocos de financiamento: atenção básica, atenção de média e alta complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica e Gestão do SUS, atendimento: médico ambulatorial, de
[Emergência e Hospitalar, Centro de Saúde da Família, Centros de Saúde, Saúde Bucal, Vigilância Sanitária e Epidemiológica, através de contratação e nomeação de novos profissionais de saúde, aquisição de veículos, construção,
restauração e ampliação de unidades de saúde.
É Este programa será executado pelo Poder Executivo, especificamente pela Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde, para a prestação dos serviços de saúde pública a população do Município.
[Atendimento de emergência, atendimento ambulatorial, atendimento clínico, aquisição de equipamentos, contratação e nomeação de profissionais médicos e qualificação profissional, construção, ampliação e
[*Promover 0 acesso universal da população aos serviços ambulatoriais, emergência e hospitalar nos postos de saúde e Hospitais localizados no Município.
[* Ampliar o acesso aos serviços de saúde;
[* Manter campanhas de vacinação, programas de DST, assistência farmacêutica, atenção psicossocial centros de saúde da mulher e da criança
FOferecer tratamento fora do domicílio, vigilância em saúde epdemiológica e ambiental bem como prevenção.
[É Manter hospital e unidades mista;
| Promover capacitação seminários e conferências para os profissionais de saúde;
Manter os Centros Odontológicos especializados;
[Custear ações e serviços relacionados a COVID-
19
[* Aquisição de Materiais e Insumos, aberturas de Leitos, custeio de profissionais de saúde, ações e procedimentos, de acordo com a necessidade local, para enfrentamento específico ao CORONAVÍRUS.
1012210032.266 | Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
DESSE Apa
[iosornoos2.26 janutenção das ões APS
1030210121.143 [Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde - MAC. 200.000,00 | 601.0000/500.1002
1030210142.273 [Manutenção da Fisioterapia 260.000,00 | 500.1002/600.0000
[02.12 - Fundo Municipal de Saúde 1030210142.274 [Manutenção da Unidade Mista João Soares da Fonseca 8.010.000,00 | 600.0000/500.1002/621.0000/706.0000
1030210142.275 [Manutenção das Ações do MAC 120.000,00 | 600.0000/500.1002/706.0000
1030210142.276 [Manutenção do CEO 670.000,00 | 500.1002/600.0000
1030210142.277 |Manutenção do SAMU, 520.000,00 | 600.0000/500.1002
Centro de Assistência Saúde Mental 70.900,00 | 500.1002/600.0000
1030304282.279 |Programa Tratamento Fora de Domicilio - TED
1084510052.283 |Participação no Consórcio Intermunicipal
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PROGRAMAS DE GOVERNO
PROGRAMA
011 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
DIRETRIZES
* Com o crecimento das desigualdades sociais da populacional do Município é necessário a utilização de programas que ofereça cursos profissionalizantes criando condições de vida e
loportunidade as famílias de baixa reda que se encontra a baixo da linha de pobreza, recuperação e construção de casas populares, apoio a boa idade, deficientes, criança e adolescente,
lerradicação do trabalho infantil, ações de benefícios eventuais e de enfretamento a pobreza,
= Consolidara Poftica Nacional de Assistência Social e Sistema Único de Assistência Social no município do RIACHO DAS ALMAS, bem como garantindo os direitos aos usuários social nos
diferentes níveis de Proteção Social, respeitando e valorizando as particularidades e características da realidade local.
|* Aperfeiçoar as estratégias de Gestão da Política de Assistência Social no Município do RIACHO DAS ALMAS para garantir a execução das ações previstas na Assistência Social, em todos os
níveis de Proteção;
ações e serviços relativos à Proteção Social Básica, Especialmente de Média e Alta Complexidade do Município do RIACHO DAS ALMAS, conforme preconiza a Tipificação
Nacional do Serviços Socioassisten E
* Realizar o diagnóstico da realidade social do municipio, identificando e q juantificando as demandas;
= Fortalecer a rede de serviços socioassistenciais governamental e não governamental, bem como as demais políticas públicas;
[* Apoiar os Conselhos enquanto instâncias deliberativas e fundamental para legitimação da Política de Assistência Social;
E Realizar e propor campanhas educativas de combatte ao uso de álcool e drogas por crianças e adolescentes;
ivas, obejtivando combater as volências sofridas por crianças e adolescentes;
Produtiva e Projetos de Enfrentamento a extrema pobreza;
PROGRAMAS
|vaor Rs] FONTE DE RECURSOS
Construção, Ampliação e Reforma dos Programas do FMAS 100.000,00 | 500.0000
0824308212.284 |Manutenção do Programa Primeira Infância - Criança Feliz 490.000,00 | 500.0000/701.0000
Manutenção do Programa Proteção Social Básica - PSB 760.000,00 | 500.0000
200.000,00 | 500.0000
Manutenção do Programa Proteção Social Especial - PSE 390.000,00 | 500.0000
0824408362.288 |Manutenção do Bloco de Gestão -Auxilio Brasil 360.000,00 | 700.0000
0824408362.289 |Manutenção do Programa IGD SUAS 20.000,00 | 500.0000/751.0000
0824448702.290 |Manutenção da Cozinha Comunitária 280.000,00 | 500.0000
Benefícios Eventuais
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PROGRAMAS DE GOVERNO
[DIRETRIZES
[é Pavimentação, Asfaltamento, Reposição de Calçamento e Recapiamento de Asfalto em vias públicas.
[OBJETIVOS
[Este programa será executado pelo Poder Executivo, para a prestação de serviços de melhoria nas vias públicas como : pavimentação, reposição de
ento, asfaltamento e recapeamento de asfalto de vias públicas.
mais especificamente pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo,
FONTE DE RECURSOS
1.500.000,00 | 70:.0000/500.0000/700.9000/706.0000
500.000,00 | 700.0000/701.0000 /500.0000
200.000,00
200.000,00 | 500.0000/701.0000
[DIRETRIZES
[* Maior eficiência dos serviços públicos é necessário a construção,
ÓRGÃO ADMINISTRATIVO
02.05 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS - PE
PROGRAMAS DE GOVERNO
ROGRAMA
14 - LIMPEZA PÚBLICA
[DIRETRIZES
[*Coletar o lixo domiciliar, proceder à varrição dos logradouros e dar destinação final adequada ao lixo, de forma a preservar a qualidade do meio ambinete e a saúde da população.
OBJETIVOS
* Manutenção e melhoramento da limpeza pública.
AÇÕES
[* Manter os serviços de limpeza pública
ÓRGÃO ADMINISTRATIVO
[02.05 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo 1545203252.232 |Manutenção da Limpeza Pública
PROGRAMA
015 - ILUMINAÇÃO PUBLICA
[+ O Município precisa da distribuição de energia elétrica, considerando que a energia elétrica e um dos fatores para o desenvolvimento.
[OBJETIVOS
| Expansão e melhoria do sistema de iluminação pública e manutenção da luminação pública
[AÇÕES
[ Expandir e melhorar o sistema de iluminação pública
[Manter o sistema de iluminação pública
ÓRGÃO ADMINISTRATIVO R FONTE DE RECURSOS
2575232701.126 |Ampliação de Redes de Energia e Expansão da Iluminação Pública 0 [700.000
[02.05 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo 2575232702.234 |Manutenção da Iluminação Pública 1.700.000,00 | 500.0000/751.0000
2584525012.235 |Participação do Municipio em Consórcios Municipais - Energia Elétrica 30.000,00 | 500.0000
PROGRAMA
[016 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE CANAL, MURO DE ARRIMO, ENCOSTAS E PASSEIOS PÚBLICOS
[* Com o crescimento do município a necessidade de construção e restauração de canais, linhas d'água, caixa coletora de esgoto, muros de arrimo e encostas.
[OBJETIVOS
º Dar tranquilidade e segurança a população promovendo a Construção, ampliação e/ou reformas de muros de arrimo, canais, encostas.
IAÇÕES
[* Construir, ampliação e/ou reformar muros de arrimo , canais, encostas e vias públicas.
ÓRGÃO ADMINISTRATIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS - PE
PROGRAMAS DE GOVERNO
(017 - PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
Considerando a necessidade de espaços para lazer, é necessário a construção e/ou ampliações de praças, parques, jardins e passeios públicos.
[* Construção, revitalização e ampliação das áreas públicas de praças e jardins.
[* Construir, revitalizar e ampliar praças e jardins públicos.
ORGÃO ADMINISTRATIVO PROGRAMA PROGRAMAS VALOR R$ FONTE DE RECURSOS
[02.05 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo 2781315021.129 |Construção, reformas e ampliação de Praças, Parques e jardins 150.000,00] 701.0000/500.0000
018 - DESAPROPRIPROGRAMAS
[DIRETRIZES
[= Aquisição Ou reformas em imóveis já utilizados ou não pela administração pública municipal, para atender as necesssidades da administração,
AÇÕES
[* Adquirir ou reformar imóveis já utilizados ou não pelo administração pública municipal,
ÓRGÃO ADMINISTRATIVO PROGRAMA PROGRAMAS VALOR R$ FONTE DE RECURSOS
[02.05 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo 1512215041.115 |Desapropriações de Imóveis 200.000,00 | 500.0000
(PROGRAMA
[019 - CEMITÉRIOS
poles e velórios públicos.
[* Dotar o município de cemitérios e velórios apropriados as necessidades da população,
[* Construir, manter, ampliar e restaurar cemitérios públicos municip
ÓRGÃO ADMINISTRATIVO VALOR R$ FONTE DE RECURSOS
1545132601.120 |Construção, reformas e/ou ampliação de Cemitérios e Velórios Públicos 100.000,00 | 700.0000
1545132602.231 [Manutenção das atividades do Cemitérios 30.000,00 | 500.0000
[02.05 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
PROGRAMAS DE GOVERNO
(PROGRAMA
[020 - ABASTECIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO
[DIRETRIZES
fé Com o crescimento do Município há necessidade de Serviços de sistema de abastecimento e saneamento básico que venha atender a população evitando assim a proliferação de
[doenças e garantindo bem estar e saúde pública a população.
[ Dotar o municipio de sistema de abastecimento e saneamento básico adequado as necessidades da população
[AÇO
[* Construir, ampliar e restaurar esgostos, galerias e fossas sépticas
[” Ampliar 0 Sistema de abastecimento d'âgua
ÓRGÃO ADMINISTRATIVO R$ FONTE DE RECURSOS
02.05 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo 1751217011.123 |Construção de Banheiros Domiciliares 100.000,00 500.0000
1751217011.124 |Construção de Banheiros Públicos 100.000,00 500.0000
[ 1751217021.125 [Construção e Ampliação de Saneamento Básico 100.000,00 500.0000/701.0000
[02.06 - Secretaria de Desenvolvimento Rural 1754417031.130 |Construção e Ampliação de Reservatórios Hídricos 10.000,00 500.0000
PROGRAMA
[021- MELHORIA DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
DIRETRIZES
[é Com o desenvolviomento do município e o desgaste causado pelo tempo, chuvas e erosão é necessário construção. ampliação e restauração de estradas vicinais, bueros, passagens molhadas e abrigos de passageiros.
[OBJETIVOS
[* Melhoramento das condições das estradas vicinais, facilitando o trânsito e consequêntemente o escoamento da produção rural.
ÓRGÃO ADMINISTRATIVO
[02.05 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
PROGRAMAS DE GOVERNO
PROGRAMA
022 - DESENVOLVIMENTO NA ÁREA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
inicípio necessita de Programas voltados
[OBJETIVOS
[É Apoiar projetos para juventude, i arconhecimento científico é tecnológico
Promover program as voltados para juventude
[incentivar conhecimento Científico
lementar conhecimento Tecnológico
ÓRGÃO ADMINISTRATIVO | PROGRAMA | FONTE DE RECURSOS
02.08 - Secretaria de Ciências, Tecnologia e Meio Ambiente [Manutenção do Espaço de Oportunidade
Lo JrOTAL GERAL FEST ERES
PROGRAMA E 1 TO ES Ss ai e an a]
(023 - MANUTENÇÃO DE MERCADOS E MATADOUROS
DIRETRIZES
*Com desenvolvimento econômico do município é necessário a manutenção, construção e/ou ampliações de mercados, matadouros e espaços para realização de feiras livres.
Ê
5
5
1754417042.237 |Manutenção de Poços Artesianos e Dessalinizador 160.000,00 | 500.0000
[02.06 - Secretaria de Desenvolvimento Rural 2012220012.239 |Manutenção de Feiras, Acougues e Matadouros 230.000,00 | 500.0000
2060520121.132 | Execução de Obras, Feiras, Açougues e Matadouros 10.000,00 | 500.0000
FEM SS CR RD GESSO ERES SE O ESCORES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
PROGRAMAS DE GOVERNO
[PROGRAMA
[024 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
[DIRETRIZES
[*Com desenvolvimento econômico do município é necessário apoio ao produtor rural
[OBJETIVOS
[ Promoção de políticas na area de agricultura
FApoiar ao produtor rural
ÓRGÃO ADMINISTRATIVO PROGRAMA PROGRAMAS [VALOR RS] FONTE DE RECURSOS
[02.06 - Secretaria de Desenvolvimento Rural 2060820042.240 | Apoio ao Produtor Rural 450.000,00 | 500.0000
(PROGRAMA
[025 - PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
[DIRETRIZES
| asa)
[* Com o desenvolvimento habitacional do município cresce as atividades rurais do comércio e da indústria, fazendo-se necessário atenção especial com investimento para estas áreas. Tal crescimento necessita também
de investimentos na área do meio ambiente, tais como preservação de áreas verdes com reflorestamento.
| Este programa será executado pelo Poder Executivo, mais especificamente pela Secretaria, promovendo um bom funcionamento das atividades dos mercados e matadouros públicos, feiras livres municipais; apoiando
mbém ao comércio, indústria e ao produtor rural. Dando também total atenção a políticas de meio ambiente no que diz respeito a manutenção de areas verdes e aquisição de plantas e mudas.
"Promover políticas públicas de meio ambiente;
[ Aquisição de mudas, manutenção e reflorestamento de áreas verdes;
ÓRGÃO ADMINISTRATIVO PROGRAMA PROGRAMAS FONTE DE RECURSOS
1884518022.243 |Açoes de Cuidado aos Animais de Rua 20.000,00 [500.000
[02.08 - Secretaria de Ciências, Tecnologia e Meio Ambiente 1854118022.242 |Manutenção das Atividades de Meio Ambiente 30.000,00 [500.0000
1884518022.244 |Participação do Municipio em Consórcio Municipais - Gestão Ambiental 20.000,00 |500.0000
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS - PE
PROGRAMAS DE GOVERNO
|* Ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços básicos de saúde, tendo como referência os agentes comunitários de saúde.
OBJETIVOS
[*Intensificar as ações básicas e preventivas de saúde para dar cobertura total ao município.
[* Intensificar as ações básicas e preventivas de saúde.
*Ampliar o programa para dar cobertura total ao município.
ÓRGÃO ADMINISTRATIVO PROGRAMA PROGRAMAS VALOR FONTE DE RECURSOS
02.12 - Fundo Municipal de Saúde 1030110152.270 | Manutenção do PACS 2.030.000,00 | 600.0000/500.1002
[2.030.000,00]
ul
|* Desenvolver as ações do PSF no município.
ÓRGÃO ADMINISTRATIVO PROGRAMA PROGRAMAS |vaLor R$] FONTE DE RECURSOS
[02.12 - Fundo Municipal de Saúde 1030110152.271 |Manutenção do PSF 1.430.000,00 | 600.0000/500.1002/621.0000
FERE ES CER OO MO EEE S
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS - PE
PROGRAMAS DE GOVERNO
PROGRAMA
28 - FARMÁCIA BÁSICA
[* Tornar universal a distribuição de medicamentos específicos no controle de doenças da atenção básica a população.
o
“Distribuição de medicamentos gratuitos nas unidades de saúde do município
Co E E SE STD = DS rare
[* Distribuir medicamentos
ÓRGÃO ADMINISTRATIVO PROGRAMA PROGRAMAS VALOR R$ FONTE DE RECURSOS
02.12 - Fundo Municipal de Saúde 1030110172.272 |Manutenção da Assistência Farmacêutica 400.000,00 | 600.0000/500,1002
29- PROGRAMA DE PREVENÇÃO EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE
Td ME = ppa pa SE RS ps ça
[Desenvolver ações de prevenção e combate as doenças transmissíveis e epidemiológicas.
Too ArsoaaRaSa == — = gaia a A SS 1 SOOU S -negrmn au ng pg,
|* Prevenir e combater as doenças transmissíveis e epidemiológicas.
ÓRGÃO ADMINISTRATIVO PROGRAMA PROGRAMAS VALOR R$ FONTE DE RECURSOS
02.12 - Fundo Municipal de Saúde 1030510192.281 |Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental 890.000,00
EESC SS EC EEE
S
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS - PE
PROGRAMAS DE GOVERNO
030 - PREVIDÊNCIA
[O Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos Servidores Municipais, capitalizado pelo Fundo de Previdência tem a finalidade de garantir o pagamento das aposentadorias dos servidores
com contribuições dos servidores, a contribuição do ente, com seus ativos, compesações financeiras, aporte ao fundo e outras transferências financeiras.
BJETIVOS
|* Este programa deverá ser executado pela Instituto de Previdência, o qual fara o controle e gerenciamento da previdência, pagamento de pensões e aposentadorias dos servidores públicos
estatutários municipais.
|* Manter previdência social dos servidores municipais
ÓRGÃO ADMINISTRATIVO PROGRAMA PROGRAMAS
02.15 - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de” = E a ia
RIACHO DAS ALMAS - FUNDO PREVIDÊNCIÁRIO 0912202112.292 [Manutenção das Atividades - Fundo Previdenciário 210.000,00 | 800.0000
0912202101.149 |Reequipamento da Unidade 10.000,00 [801.0000
RIACHO DAS ALMAS. FUNDO FINANCEIRO o ]0912202102293 |ManutençãodoFundomancero | 53000000]
(RIACHO DAS ALMAS - FUNDO FINANCEIRO 0912202102.293 |Manutenção do Fundo Financeiro 530.000,00 [801.0000
0927149502.294 |Manutenção das Atividades Previdênciárias 11.250.000,00 [801.0000
| cómico |] FONTE DE RECURSOS
5000000 — [Recursos não Vinculados de Impo
[Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
[Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
5009.1001
500.1002
540.1070
541,0000
541,1070
542.0000
542.1070 [Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
[Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR.
5500000 [Transferência do Salário - Educação
5510000 [Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola(PDDE
552.0000 ransferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE]
ransferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar(PNA:
[Outras Transferências de Recursos do FNDE
transferências do Governo Federal referente a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
543.1070
553.000
569.000
570.0000
576.0000
600.0000 Públicos de Saúde
6501.0000 ransferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
6020000
6210000 [Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estudal
[Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS.
transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
700.000 |Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
701.000 |outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
706.0000 ransferências - Transferência Especial da União
660.0000
661.0000
751.000 — |Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
800.000 — |Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdênciário)
801.000 | [Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
CÂMARA MUNCIPAL DE VEREADORES
RACHO DAS ALMAS - PE
Câmara Municipal de Riacho das Almas
Estado de Pernambuco
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
PARECER Nº. /2022
MATÉRIA:
Projeto de Lei nº 033/2022 de autoria do Excelentíssimo Chefe do Poder
Executivo do Município de Riacho das Almas/PE, o Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho,
que dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2023, e dá outras
providências.
RELATÓRIO:
Na forma regimental desta Casa, o Senhor Presidente da Câmara Municipal
de Vereadores de Riacho das Almas submeteu à apreciação desta Comissão de Justiça e
Redação, o referido Projeto de Lei, pelo que passamos a analisá-lo para oferta do azado
Parecer.
Após a devida análise realizada no Projeto de Lei, vislumbramos sua total
legalidade, visto que este não afronta nenhuma norma constitucional, ou
infraconstitucional, bem como está em plena consonância com a Lei Orgânica deste
Município, tendo se pautado por todos os mandamentos regimentais.
Considerando que a matéria constante no Projeto de Lei sob consulta
está em perfeitas condições para sua aprovação, por seguir todos os trâmites necessários e
preencher os requisitos admissíveis em sua totalidade, por este modo, concluímos pela
aprovação do Projeto de Lei em discussão.
Para constar, eu, Vereador
presente parecer, que assino juntamente com os demais membros.
, Relator, lavrei o
Riacho das Almas, 22 de novembro de 2022.
FLORISVALDO BEZERRA LOPES NETO
PRESIDEN /
J ELDER FERREIRA VANDILSON DOMINGOS PEREIRA
RELATOR MEMBRO
CAMARA MURAL DE VEREADORES
TRAÇÃO SAS ALMAS PE
Câmara Municipal de Riacho das Almas
Estado de Pernambuco
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº /2022.
MATÉRIA:
Projeto de Lei nº 033/2022 de autoria do Excelentíssimo Chefe do Poder
Executivo do Município de Riacho das Almas/PE, o Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho,
que dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2023, e dá outras
providências.
RELATÓRIO:
Na forma regimental desta Casa, o Senhor Presidente da Câmara Municipal
de Vereadores de Riacho das Almas, submeteu à apreciação desta Comissão de Finanças e
Orçamento, o projeto de lei em tela, pelo que passamos a analisá-lo para oferta do azado
Parecer.
Avaliando o conteúdo constante da proposição em apreço, verificou-se a
existência do devido lastro legal, ademais, à luz das legislações financeiras e orçamentárias
vigentes no Brasil, não conseguimos vislumbrar na letra do projeto de lei, qualquer afronta
as normas supracitadas, bem como que respeita veemente a Lei Orgânica deste Município.
Visto isso, nos restou comprovada a mais cristalina convicção da
legalidade da matéria constante do projeto de lei em tela, bem como, observa-se o devido
lastro financeiro e orçamentário, além do que, a matéria disposta é de elevada relevância
à sociedade, motivo pelo qual concluímos por sua plena aprovação.
Para constar, eu, Vereador (»4 ) Relator, lavrei O
presente parecer, que assino juntamente com os demais membros.
Riacho das Almas, 22 de novembro de 2022.
PRESIDENTE
Eenesado dus L culo ÃO SILVA
RELATOR MEMBRO

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