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materia nº 3/2023

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 3 / 2023
Date 2023-02-07
EmentaDispõe sobre a Criação de Novos Cargos de provimento Efetivo no Âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
native_id84

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Féfeitura Municipal de Riacho das Almas
. Rua Justo Fernandes da Mota, nº 68 - Centro
Riacho das Almas/PE - CEP 55120-000
Telefone: (81) 3745-1158
E-mail: prefeitura.riachodasalmas.pe() gmail.com
CNPJ: 10.091.551/0001-61
CÂMARA MUN. DE RIACHO DAS ALMAS:
APROVADO
VOTAÇÃO
em ly OA OA3
Riacho das Almas/PE, 31 de Janeiro de 2023.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Excelentíssimos Senhores Vereadores,
Venho respeitosamente à presença de Vossas Excelências propor 0 Projeto
de Lei em anexo que “Dispõe sobre a criação de novos cargos no âmbito do Município de
- Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.”.
O poder executivo municipal desempenha suas funções por meio de um
aparelho administrativo constituído por órgãos (secretarias, departamentos,
serviços etc.) e entidades (autarquias, fundações e empresas estatais), cuja
configuração se orienta segundo as especificidades locais em termos de
necessidades de oferta de bens e serviços.
Desse modo, deve a Administração buscar atender os anseios da população
com maior agilidade, efetividade e qualidade. Para tanto, torna-se necessário a
adaptação e a organização das estruturas administrativas para fins de prestação
de melhores serviços públicos.
Ademais, como é de conhecimento de todos, é um desejo da atual gestão
realizar um certame público a fim de que os cargos ocupados na administração
municipal atendam ao disposto no art. 37 da Constituição da República.
Com isso, a intenção deste Projeto de Lei é adequar os órgãos da
administração municipal à realidade/necessidade da população, de forma que
possamos atingir um dos maiores princípios consagrados pela Carta Magna de
«900 PL PR ' dd
1706: O principio da enciencia.
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
PREFEITURA DE Rua Justo Fernandes da Mota, nº 68 - Centro
RIACHO Riacho das Almas/PE - CEP 55120-000
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DAS ALMAS E-mail: prefeitura.riachodasalmas. pe) gmail.com
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Além disso, também há o intuito de criar cargos que hoje constam como
inexistentes no âmbito do Município, mas que se fazem necessários para o
r qu
andamento da atividade administrativa.
Cumpre dizer ainda que os munícipes estão cada vez mais exigentes com
relação aos investimentos municipais, aos serviços públicos que procuram e a
forma como esses são prestados, de modo que a necessidade de aumentar a
qualidade desses serviços é o que determina uma adaptação contínua da estrutura
administrativa, peça fundamental que precisa estar em períeito funcionamento.
Logo, através desse Projeto de Lei, e todas as ações correlatas que vêm
sendo tomadas ao longo do mandato, visamos atingir a máxima eficiência e
eficácia daquilo que é prestado peia Aúminisiração.
Desse modo, considerando a relevância da matéria, submetemos o presente
projeto para apreciação dos senhores Vereadores com a certeza de que Vossas
Senhorias terão condições de analisar a imporiância desta iniciativa, aprovando-a
por unanimidade.
Respeitosamente,
DIOCLÉÉIO|ROSENDO DE LIMA FILHO
PREFEITO
' , ,
Aprova “o empPrefeitura Municipal de Riacho das Almas
PREFEITURA DE Rua Justo Fernandes da Mota, nº 68 - Centro
HO 14 ! oz | Zoé 5 Riacho das Almas/PE - CEP 55120-000
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LA p/ Mono >, DO (5 (oe (AS.
PROJETO DE LEI Nº 03/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS DE
PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
RIACHO DAS ALMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS, Estado de Pernambuco,
no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Constituição Federal, pela
Constituição do Estado de Pernambuco e pela Lei Orgânica Municipal, submete à
apreciação da Câmara Municipal o seguinte
PROJETO DE LEI:
ART. 1º Fica criado, no âmbito da Secretaria de Educação de Riacho das Almas, os
seguintes cargos de provimento efetivo:
I-04 (quatro) cargos de Agente Administrativo, nível médio, com carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais e vencimento de R$ 1.302,00
(um mil, trezentos e dois reais);
I— 07 (sete) cargos de Auxiliar Administrativo, nível médio, com carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais e vencimento de R$ 1.302,00
(um mil, trezentos e dois reais);
HI - 20 (vinte) cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, nível fundamental
I incompleto, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais e
vencimento de R$ 1.302,00 (um mil, trezentos e dois reais);
IV-20 (vinte) cargos de Cozinheiro(a), nível fundamental Iincompleto,
com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais e vencimento de R$
1.302,00 (um mil, trezentos e dois reais);
V—60 (sessenta) cargos de Professor I, nível superior, com carga horária
mínima de 150 horas/aula e vencimento de R$ 2.884,22 (dois mil,
oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos);
E nai
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VI- 14 (quatorze) cargos de Professor II - Línguas, nível superior, com
carga horária mínima de 150 horas/aula e vencimento de R$ 2.884,22
(dois mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos);
VII— 04 (quatro) cargos de Professor II — Arte, nível superior, com carga
horária mínima de 150 horas/aula e vencimento de R$ 2.884,22 (dois mil,
oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos);
VII - 04 (quatro) cargos de Professor IL — Educação Física, nível
superior, com carga horária mínima de 150 horas/aula e vencimento de
R$ 2.884,22 (dois mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois
centavos);
IX - 08 (oito) cargos de Professor II - Matemática, nível superior, com
carga horária mínima de 150 horas/aula e vencimento de R$ 2.884,22
(dois mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos);
X-08 (oito) cargos de Professor II — Ciências, nível superior, com carga
horária mínima de 150 horas/aula e vencimento de R$ 2.884,22 (dois mil,
oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos);
XI — 04 (quatro) cargos de Professor II — História, nível superior, com
carga horária mínima de 150 horas/aula e vencimento de R$ 2.884,22
(dois mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos);
XI — 08 (oito) cargos de Professor II - Geografia, nível superior, com
carga horária mínima de 150 horas/aula e vencimento de R$ 2.884,22
(dois mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos);
XII — 01 (um) cargo de Psicólogo, nível superior, com carga horária de
30 (trinta) horas semanais e vencimento de R$ 1.500,00 (um mil e
quinhentos reais);
XIV - 01 (um) cargo de Assistente Social, nível superior, com carga
horária de 30 (trinta) horas semanais e vencimento de R$ 1.500,00 (um
mil e quinhentos reais); e
ES
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XVI — 03 (três) cargos de Psicopedagogo, nível superior, com carga
horária de 30 (trinta) horas semanais e vencimento de R$ 1.500,00 (um
mil e quinhentos reais);
XVII — 04 (quatro) cargos de Motorista, nível fundamental II completo,
com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais e vencimento de R$
1.302,00 (um mil, trezentos e dois reais);
XVIII — 08 (oito) cargos de Motorista — Categoria “D” e “E”, nível
fundamental II completo, com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais e vencimento de R$ 1.302,00 (um mil, trezentos e dois reais).
Parágrafo único. As atribuições dos cargos criados neste artigo estão descritas no
Anexo I.
ART. 2º Fica criado, no âmbito da Secretaria de Saúde de Riacho das Almas, os
seguintes cargos de provimento efetivo:
I-04 (quatro) cargos de Agente Administrativo, nível médio, com carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais e vencimento de R$ 1.302,00
(um mil, trezentos e dois reais);
N — 05 (cinco) cargos de Auxiliar Administrativo, nível médio, com
carga horária de 40 (quarenta) horas semanais e vencimento de R$
1.302,00 (um mil, trezentos e dois reais);
HI — 12 (doze) cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, nível fundamental
I incompleto, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais e
vencimento de R$ 1.302,00 (um mil, trezentos e dois reais);
IV — 01 (um) cargo de Auxiliar de Farmácia, nível médio, com carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais e vencimento de R$ 1.302,00
(um mil, trezentos e dois reais);
V-01 (um) cargo de Assistente Social, nível superior, com carga horária
de 30 (trinta) horas semanais e vencimento de R$ 1.500,00 (um mil e
quinhentos reais); ' pio
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VI— 02 (dois) cargos de Nutricionista, nível superior, com carga horária
de 30 (trinta) horas semanais e vencimento de R$ 1.500,00 (um mil e
quinhentos reais);
VII — 06 (seis) cargos de Motorista, nível fundamental II completo, com
carga horária de 40 (quarenta) horas semanais e vencimento de R$
1.500,00 (um mil e quinhentos reais);
VII - 02 (dois) cargos de Motorista - Categoria “D” e “E”, nível
fundamental II completo, com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais e vencimento de R$ 1.302,00 (um mil, trezentos e dois reais);
IX - 03 (três) cargos de Auxiliar de Consultório Dentário, nível técnico,
com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais e vencimento de R$
1.302,00 (um mil, trezentos e dois reais);
X — 03 (três) cargos de Agente de Endemias, nível médio, com carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais e vencimento de R$ 2.604,00
(dois mil, seiscentos e quatro reais);
XI — 13 (treze) cargos de Agente de Saúde, nível médio, com carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais e vencimento de R$ 2.604,00
(dois mil, seiscentos e quatro reais);
XII — 02 (dois) cargos de Educador Físico, nível superior, com carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais e vencimento de R$ 1.500,00
(um mil e quinhentos reais);
XII — 02 (dois) cargos de Psicólogo, nível superior, com carga horária
de 30 (trinta) horas semanais e vencimento de R$ 1.500,00 (um mil e
quinhentos reais);
XIV — 02 (dois) cargos de Fisioterapeuta, nível superior, com carga
horária de 12 (doze) horas semanais e vencimento de R$ 1.500,00 (um
mil e quinhentos reais);
XV — 05 (cinco) cargos de Enfermeiro de PSF, nível superior, com carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais e vencimento de R$ 2.371,03
(dois mil, trezentos e setenta e um reais e três centavos);
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XV — 05 (cinco) cargos de Enfermeiro de PSF, nível superior, com carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais e vencimento de R$ 2.371,03
(dois mil, trezentos e setenta e um reais e três centavos);
XVI — 03 (três) cargos de Enfermeiro Plantonista, nível superior, com
carga horária de 24/72 horas semanais e vencimento de R$ 1.681,82 (um
mil, seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos);
XVII — 07 (sete) cargos de Técnico de Enfermagem Plantonista, nível
técnico, com carga horária de 24/72 horas semanais e R$ 1.302,00 (um
mil, trezentos e dois reais);
XVIII — 06 (seis) cargos de Técnico de Enfermagem de PSF, nível
técnico, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais e
vencimento de R$ 1.302,00 (um mil, trezentos e dois reais).
Parágrafo único. As atribuições dos cargos criados neste artigo estão descritas no
Anexo II.
ART. 3º Fica criado, no âmbito da Secretaria de Finanças, os seguintes cargos de
provimento efetivo:
I-01 (um) cargo de Contador, nível superior, com carga horária de 40
(quarenta) horas semanais e vencimento de R$ 1.500,00 (um mil e
quinhentos reais);
I-01 (um) cargo de Fiscal de Tributos, nível médio, com carga horária
de 40 (quarenta) horas semanais e vencimento de R$ 1.302,00 (um mil,
trezentos e dois reais).
Parágrafo único. As atribuições dos cargos criados neste artigo estão descritas no
Anexo III.
ART. 4º Fica criado, no âmbito da Secretaria de Assistência Social, os seguintes
cargos de provimento efetivo:
I-2 (dois) cargos de provimento efetivo de Assistente Social, nível
superior, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais e vencimento
de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais);
=
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IH - 2 (dois) cargos de provimento efetivo de Psicólogo, nível superior,
com carga horária de 30 (trinta) horas semanais e vencimentos de R$
1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
Parágrafo único. As atribuições dos cargos criados neste artigo estão descritas no
Anexo IV.
ART. 5º Fica criado, no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública,
os seguintes cargos de provimento efetivo: 8 (oito) cargos de Guarda Municipal,
nível médio, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais e vencimento de
R$ 1.302,00 (um mil, trezentos e dois reais), com atribuições descritas no Anexo Ni
ART. 6º Fica criado, no âmbito da Secretaria de Infraestrutura, os seguintes cargos
de provimento efetivo: 15 (quinze) cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, nível
fundamental I incompleto, com carga horária de 40 (quarenta) horas e vencimento
de R$ 1.302,00 (um mil, trezentos e dois reais), com atribuições descritas no Anexo
VI.
ART. 7º Fica criado, no âmbito do Departamento de Trânsito Municipal, 3 (três)
vagas de Agente de Trânsito, nível médio, com carga horária de 40 (quarenta)
horas semanais e vencimento de R$ 1.302,00 (um mil, trezentos e dois reais) com
atribuições descritas no Anexo VII.
ART. 8º As despesas decorrentes da execução da presente Lei correm por conta das
dotações orçamentárias específicas do Orçamento do Município.
ART. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a partir de 1º de janeiro de 2023.
Riacho das Almas, 31 de janeiro de 2023.
DrocLéci OSENDO DE LIMA FILHO
PREFEITO
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ANEXO I
FUNÇÕES, REQUISITOS, ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÃO — SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: Agente Administrativo
REMUNERAÇÃO: R$ 1.302,00
REQUISITOS: Ensino médio completa
ATRIBUIÇÕES: Prestar atendimento ao público em geral; colaborar com a direção da
unidade escolar no planejamento, execução e controle das atividades escolares; coordenar
as atividades da secretaria da escola e do pessoal; auxiliar, proceder à escrituração escolar
no que tange à matrícula, frequência e histórico escolar, expedição de certificados de
conclusão de ciclos e/ou séries e outros documentos relativos à vida escolar; manter
registros de levantamento de dados estatísticos e informações educacionais; organizar e
manter atualizados cadastros, arquivos, livros administrativos e outros instrumentos de
escrituração da unidade escolar; manter atualizados registro e controle de frequência do
pessoal docente e administrativo da escola; redigir documentos destinados à
comunicação, arquivo, informação e outros expedientes administrativos e pedagógicos;
realizar trabalhos de digitação; executar outras atividades afins à sua unidade funcional,
a partir das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas
pela sua chefia imediata; manter organizados, limpos e conservados os materiais,
maquinas, equipamentos e local de trabalho que estiver sob sua responsabilidade.
FUNÇÃO: Auxiliar Administrativo
REMUNERAÇÃO: R$ 1.302,00
REQUISITOS: Ensino médio completo.
ATRIBUIÇÕES: contribuir com o bom funcionamento da unidade escolar que atua,
atendendo a demanda da secretaeia de educação, visando o correto desempenho das
atividades e processos realizados na unidade escolar; efetuar protocolos, atender
telefonemas e direcionar ligações e recados; digitar notas e imprimir diários de classe;
efetivar as matrículas dos alunos; secretariar as reuniões pedagógicas; expedir
transferências, históricos e outros serviços relacionados ao cargo; prestar atendimento aos
ii
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pais e público em geral; coletar, fornecer informações, despachar correspondências e
documentos dentro dos prazos estipulados; preservar, arquivar e manter sob sua guarda
os documentos da escola e dos alunos; apresentar ao diretor os documentos que devem
ser assinados; coordenar e executar as atividades referentes à adaptação e conclusão do
curso; providenciar o levantamento e encaminhando aos órgãos competentes, de dados e
informações educacionais; elaborar e providenciar a divulgação dos comunicados e
instruções relativas às atividades escolares; requerer material permanente e de consumo
da Secretaria/Escola; comunicar a direção toda irregularidade que venha o ocorrer na
Secretaria/Fscola; registrar e manter atualizada a documentação dos servidores da
Secretaria/Escola; zelar pelo uso adequado e conservação dos bens materiais distribuídos
na Secretaria/Escola; auxiliar nas atividades extra curriculares realizadas pela escola ou
Secretaria de Educação; ter sob sua guarda e responsabilidade livros, documentos,
material e equipamentos da unidade funcional, zelando por estes; garantir o repasse de
informações a ao superior, por meio de atualização do sistema de gestão utilizado.
FUNÇÃO: Auxiliar de Serviços Gerais
REMUNERAÇÃO: R$ 1.302,00
REQUISITOS: Fundamental | incompleto.
ATRIBUIÇÕES: lavar e conservar limpas a
escolas, anexo, dependências da Secretaria, etc., utilizando os insumos necessários para a
realização da atividade, desinfetando quando necessário; varrer, raspar e encerar pisos e
assoalhos, utilizando enceradeira e material adequado; lavar ladrilhos, azulejos, pisos,
galerias e vidraças com o auxílio de escovas e produtos próprios; polir objetos, peças e
placas metálicas, utilizando flanelas e produto polidor; espanar móveis e vasculhar tetos,
usando espanadores e escadas; remover lixos e detritos, usando pá, vassoura e sacos de
lixo; remover, transportar e arrumar móveis, máquinas e materiais, seguindo orientações
superiores; armar e desarmar palanques, usando material necessário; guardar e arrumar
objetos, mantendo a ordem dos mesmos; transportar pequenas encomendas e transmitir
recados; informar quanto a falta de materiais de limpeza e conservação do prédio e
mobiliário; realizar serviços externos de carga, descarga e entrega de volumes; zelar,
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cuidar e guardar materiais sob sua responsabilidade, tais como rodos, vassouras,
enceradeiras, espanadores etc.; realizar atividades de organização, manutenção, limpeza
e conservação da copa, cozinha e outros ambientes relacionados; utilizar normas de
higiene e conservação dos alimentos; atender a copa e cozinha; executar outras atividades
inerentes ao cargo.
FUNÇÃO: Cozinheiro(a)
REMUNERAÇÃO: R$ 1.302,00
ATRIBUIÇÕES: Pré-preparar, preparar, porcionar e distribuir para as áreas competentes
lanches e refeições de pequena e grande escala para pacientes de todas as idades que estão
hospitalizados, funcionários e acompanhantes de pacientes. Pré-preparar, preparar,
porcionar dietas especiais para pacientes de todas as idades que estão hospitalizados.
Controlar o corte, peso e porcionamento dos alimentos durante o processo de pré-preparo,
preparo, porcionamento e distribuição. Pré-preparo e preparo de carnes e embutidos em
geral, descongelamento, cortando, temperando, acondicionando em recipientes
específicos e em temperatura indicada pelo nutricionista e controlar a quantidade
solicitada no corte e peso das porções. Pré-preparo e preparo de saladas, verduras e
legumes, higienizando, cortando, acondicionando em recipientes específicos e em
temperatura indicada pelo nutricionista e controlar a quantidade solicitada no corte e peso
das porções. Cozinhar, fritar, assar e grelhar alimentos. Pré-preparar, preparar, porcionar
sobremesas. Porcionar alimentos preparados através da utilização de cubas e embalagens
específicas para distribuição. Distribuir os lanches e refeições para a área competente de
distribuição. Contribuir com a anotação de informações para contabilização estatística.
Realizar higienização da área de trabalho, incluindo os utensílios utilizados, superfícies e
equipamentos. Manter a ordem e higiene do local, a fim de evitar acidentes e proliferação
de insetos e microrganismos, conservando a qualidade dos alimentos. Atender as normas
higiênico sanitárias vigentes para a atividade, conforme orientações do nutricionista e
chefia imediata Zelar pela guarda, conservação, limpeza e segurança dos equipamentos,
/
instrumentos e utensílios peculiares ao trabalho, bem como do lócal de manipulação,
Eid
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DAS ALMAS E-mail: prefeitura.riachodasalmas. pe) gmail.com
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comunicando qualquer irregularidade ao nutricionista e chefia imediata. Prestar
atendimento e realizar outras atividades profissionais correlatas e inerentes ao cargo
exercido, conforme orientação e/ou solicitação do superior imediato.
FUNÇÃO: Professor 1
REMUNERAÇÃO: R$ 19,22 hora/aula, podendo laborar até 150 horas semanais.
REQUISITOS: Ensino Superior de Magistério ou Pedagogia.
ATRIBUIÇÕES: Ministrar aulas para alunos de escolas municipais de ensino infantil e no
ensino findamental do 1º ao 5º ano, com a objetivo de transmitir conhecimento, propiciar
a formação integral como cidadãos críticos, conscientes e participativos.
FUNÇÃO: Professor II — Línguas
REMUNERAÇÃO: R$ 19,22 hora/aula, podendo laborar até 150 horas semanais.
REQUISITOS: Licenciatura em Letras, com habilitação em Inglês.
ATRIBUIÇÕES: Ministrar aulas para alunos de escolas municipais de ensino infantil e no
ensino fundamental do 1º ao 5º ano, de português ou de língua estrangeira, com o objetivo
de transmitir conhecimento, propiciar a formação integral como cidadãos críticos,
conscientes e participativos.
FUNÇÃO: Professor Il — Arte
REMUNERAÇÃO: R$ 19,22 hora/aula, podendo laborar até 150 horas semanais.
REQUISITOS: Ensino Superior em Pedagogia ou Licenciatura em História da Arte ou Artes
Plásticas.
ATRIBUIÇÕES: Ministrar aulas para alunos de escolas municipais de ensino infantil e no
ensino fundamental do 1º ao 5º ano, com o objetivo de transmitir conhecimento, propiciar
a formação integral como cidadãos críticos, conscientes e participativos.
So cai
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FUNÇÃO: Professor II — Educação Física
REMUNERAÇÃO: R$ 19,22 hora/aula, podendo laborar até 150 horas semanais.
REQUISITOS: Licenciatura em Educação Física.
ATRIBUIÇÕES: Ministrar aulas para alunos de escolas municipais de ensino infantil e no
ensino fundamental do 1º ao 5º ano, com o objetivo de transmitir conhecimento, propiciar
a formação integral como cidadãos críticos, conscientes e participativos.
FUNÇÃO: Professor II - Matemática
REMUNERAÇÃO: R$ 19,22 hora/aula, podendo laborar até 150 horas semanais.
REQUISITOS: Licenciatura em Matemática.
ATRIBUIÇÕES: Ministrar aulas para alunos de escolas municipais de ensino infantil e no
ensino fundamental do 1º ao 5º ano, com o objetivo de transmitir conhecimento, propiciar
a formação integral como cidadãos críticos, conscientes e participativos.
FUNÇÃO: Professor II — Ciências
REMUNERAÇÃO: R$ 19,22 hora/aula, podendo laborar até 150 horas semanais.
REQUISITOS: Licenciatura em Ciências Biológicas ou Ciências.
ATRIBUIÇÕES: Ministrar aulas para alunos de escolas municipais de ensino infantil e no
ensino fundamental do 1º ao 5º ano, com o objetivo de transmitir conhecimento, propiciar
a formação integral como cidadãos críticos, conscientes e participativos.
FUNÇÃO: Professor TI — História
REMUNERAÇÃO: R$ 19,22 hora/aula, podendo laborar até 150 horas semanais.
REQUISITOS: Licenciatura em História.
ATRIBUIÇÕES: Ministrar aulas para alunos de escolas municipais de ensino infantil e no
ensino fundamental do 1º ao 5º ano, com o objetivo de transmitir conhecimento, propiciar
a formação integral como cidadãos críticos, conscientes e participátiv: os.
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FUNÇÃO: Professor II - Geografia
REMUNERAÇÃO: R$ 19,22 hora/aula, podendo laborar até 150 horas semanais.
REQUISITOS: Licenciatura em Geografia.
ATRIBUIÇÕES: Ministrar aulas para alunos de escolas municipais de ensino infantil e no
ensino fundamental do 1º ao 5º ano, com o objetivo de transmitir conhecimento, propiciar
a formação integral como cidadãos críticos, conscientes e participativos.
FUNÇÃO: Psicólogo(a)
REMUNERAÇÃO: R$ 1.500,00
REQUISITOS: Ensino Superior em Psicologia e registro no Conselho de classe.
ATRIBUIÇÕES: Atuação no ambiente escolar, visando a melhoria do aprendizado, na
inclusão e interação de crianças e adolescentes, podendo fazer avaliações psicológicas,
orientar a escola no que tange às potencialidades dos alunos e auxiliando na promoção de
melhor convívio e aprendizagem.
FUNÇÃO: Assistente Social
REMUNERAÇÃO: R$ 1.500,00
REQUISITOS: Ensino Superior em Serviço Social e registro no Conselho de classe.
ATRIBUIÇÕES: Trabalhar promovendo a garantia do acesso e permanência na educação,
buscando gestão democrática e a qualidade da educação, realizar abordagens individuais
e coletivas em ações familiares, com professores e gestores, atuar na implementação e
execução da política de educação, como programas, projetos e ações afirmativas
FUNÇÃO: Nutricionista
REMUNERAÇÃO: R$ 1.500,00
REQUISI
ITOS: Ensino Superior em Nutrição e registra na Conselho de classe
ATRIBUIÇÕES: Desenvolver as atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e
promoção da saúde em conformidade com as diretrizes do SUS exercendo: inspeção e
fiscalização sanitária; análise de laudos de inspeção e pareceres técnicos; fiscalizar e
controlar estabelecimento e produtos de interesse a saúde; normatizar procedimentos
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relativos à fiscalização sanitária; preencher e assinar os autos de infração, intimação,
apreensão, inutilização, coleta de amostras e multa decorrentes da fiscalização; analisar
projetos arquitetonicos dos estabelecimento sujeitos à fiscalização naitária; capacitar
profissionais para exercer serviços de fiscalização; e outras funções correlatas.
FUNÇÃO: Psicopedagogo
REMUNERAÇÃO: R$ 1.500,00
REQUISITOS: Ensino Superior em Pedagogia ou Psicologia, desde que tenha especialização
em Psicopedagogia, além de registro do Conselho de classe,
ATRIBUIÇÕES: Atuação em escolas ou creches, voltando-se para o diagnóstico de
dificuldades de aprendizagem, visando contribuir na oferta de recursos escolares que
melhorem o desempenho do aluno e a relação entre esse, a escola e a aprendizagem,
podendo também auxiliar na preparação dos professores.
FUNÇÃO: Motorista
REMUNERAÇÃO: R$ 1.302,00
REQUISITOS: Ensino fundamental II completo e Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
categoria “B”.
ATRIBUIÇÕES: Conduzir antomóveis; fazer transporte de materiais; fazer transporte dos
servidores e alunos; executar serviços de carga, descarga e triagem de materiais, quando
necessário; efetuar serviços de entrega ou retirada de documentos diversos ou
equipamentos; zelar pelo funcionamento, abastecimento, limpeza e conservação do
veículo, providenciando a manutenção adequada quando preciso; executar outras tarefas
correlatas e de rotina, conforme designação dos superiores.
FUNÇÃO: Motorista — Categoria “D” e “E”
REMUNERAÇÃO: R$ 1.302,00
REQUISITOS: Ensino fundamental Il completo e Carteira Naciopfal de Habilitação (CNH)
categoria “D” e “E” cdi
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ATRIBUIÇÕES: Conduzir veículos automotores conforme o CTB - Código de Trânsito
Brasileiro, em transporte de grande porte como ônibus, destinados ao transporte de
passageiros e cargas, no Município, em viagens circunvizinhas ou fora do Município ou
do Estado. Inspecionar o veículo antes da saída, verificando o estado dos pneus, o nível
do combustível, da água do radiador, do óleo do cárter, testando freios, parte elétrica,
lâmpadas, faróis, sinaleiras, buzinas e indicadores de direção e carga da bateria, para
certificar-se das suas condições de funcionamento. Zelar pela conservação do veículo,
comunicando falhas e solicitando reparos, para assegurar o seu perfeito estado.
Comunicar as ocorrências verificadas durante o transporte Encarregar-se do transporte e
entrega de correspondência ou de carga que lhe for confiada. Auxiliar o servidor ou
acompanhante do doente no seu embarque ou desembarque, tanto na sua residência ou
no local do atendimento. Recolher o veículo a garagem ou local destinado quando
concluída a jornada do dia. Executar outras tarefas correlatas que forem determinadas
pelo superior imediato e pelos responsáveis pelo transporte de escolares, doentes, crianças
e idosos. Desempenhar outras atividades correlatas à função du definidas em
regulamento.
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ANEXO II
FUNÇÕES, REQUISITOS, ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÃO — SECRETARIA DE SAÚDE
FUNÇÃO: Agente Administrativo
REMUNERAÇÃO: R$ 1.302,00
REQUISITOS: Ensino médio completo
ATRIBUIÇÕES: Assessorar a autoridade nomeante na organização, orientação,
coordenação de suas agendas pessoal e institucional, harmonizando-as em consonância
com o planejamento das ações de governo e diretrizes políticas traçadas, mantendo
absoluta fidelidade às orientações fixadas pela autoridade nomeante, possuindo
autorização para conduzir veículos oficiais a serviço do gabinete; proceder à verificação
prévia, bem como análise dos locais onde será cumprida a agenda institucional.
FUNÇÃO: Auxiliar Administrativo
REMUNERAÇÃO: R$ 1.302,00
RequisITOS: Ensina médio completo
ATRIBUIÇÕES: desenvolver ações de âmbito administrativo, visando apoiar os diversos
setores e programas existentes na administração municipal; encaminhar processos,
preparar ordens de serviço, circulares, exposição de motivos, pareceres, informações,
minutas de decretos; executar serviços de controle e elaborar relatórios; conferir estoques;
redigir expedientes; digitar documentos diversos; receber, conferir e comprovar o
expediente relativo a unidade em que estiver lotado, bem como providenciar sua
distribuição e expedição; localizar processor junto ao Protocolo Geral; recepcionar pessoas
que se dirijam ao seu setor, tomando ciência dos assuntos a serem tratados, para
encaminhá-las ao local conveniente ao prestar-lhe as informações desejadas; organizar e
manter arquivos e fichários de documentos referentes ao setor, procedendo a classificação,
etiquetagem e guarda dos documentos, para conservá-los e facilitar a sua consulta;
verificar entrada de materiais, de acordo com a nota fiscal, conferindo seus valores; fazer
vistoria dos bens patrimoniais do município; atender e informar ao público externo;
assistir a chefia no levantamento e distribuição de serviços adminisfrativos; orientar, rever
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e executar trabalhos que envolvam aplicações de leis e técnica administrativas; elaborar
relatório, informações e pesquisa sobre assuntos relacionados com a especialidade
específica; assessorar, supervisionar e coordenar trabalhos de nível médio; controlar
cartões de ponto; executar outras atividades inerentes ao cargo.
FUNÇÃO: Auxiliar de Serviços Gerais
REMUNERAÇÃO: R$ 1.302,00
REQUISITOS: Fundamental I incompleto.
ATRIRUIÇÕES: lavar e conservar limnas as dependências dos prédios em geral, tais como:
hospitais, dependências da prefeitura, postos de saúde, etc., utilizando os insumos
necessários para a realização da atividade, desinfetando quando necessário; varrer, raspar
e encerar pisos e assoalhos, utilizando enceradeira e material adequado; lavar ladrilhos,
azulejos, pisos, galerias e vidraças com o auxílio de escovas e produtos próprios; polir
objetos, peças e placas metálicas, utilizando flanelas e produto polidor; espanar móveis e
vasculhar tetos, usando espanadores e escadas; remover lixos e detritos, usando pá,
vassoura e sacos de lixo; remover, transportar e arrumar móveis, máquinas e materiais,
seguindo orientações superiores; armar e desarmar palanques, usando material
necessário; guardar e arrumar objetos, mantendo a ordem dos mesmos; transportar
pequenas encomendas e transmitir recados; informar quanto a falta de materiais de
limpeza e conservação do prédio e mobiliário; realizar serviços externos de carga,
descarga e entrega de volumes; zelar, cuidar e guardar materiais sob sua
responsabilidade, tais como rodos, vassouras, enceradeiras, espanadores etc.; realizar
atividades de organização, manutenção, limpeza e conservação da copa, cozinha e outros
ambientes relacionados; utilizar normas de higiene e conservação dos alimentos; atender
a copa e cozinha; executar outras atividades inerentes ao cargo.
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FUNÇÃO: Auxiliar de Farmácia
REMUNERAÇÃO: R$ 1.302
REQUISITOS: Ensino médio completo.
ATRIBUIÇÕES: receber, conferir, guardar, separar medicamentos e outros produtos
farmacêuticos; prestar auxílio no recebimento dos medicamentos verificando quantidade,
validade e laudo; atender ao público a aos prontuários médicos; zelar pela limpeza e
higienização e organização do setor farmacêutico; registrar e controlar os estoques de
medicamentos e toda linha de produtos que circulam no, âmbito do setor de farmácia;
requisitar e separar medicamentos para todas as seções e postos da Secretaria da Saúde;
cadastrar informações e dados; realizar consultas junto aos sistemas informatizados de
farmácia e do almoxarifado; executar trabalhos de digitação atinentes às atividades da
seção; elaborar e separar as solicitações das Unidades Básicas de Saúde, Prontos Socorros
e medicamentos do Programa de Alto Custo, dando baixa em suas respectivas fichas;
relatar as necessidades de compra quando o estoque atingir sua quantidade mínima de
demanda, bem como, as validades próximas ao vencimento; auxiliar na elaboração dos
relatórios e pedidos de medicamentos dos programas de Alto Custo e Dose Certa e
executar outras atribuições afins.
FUNÇÃO: Assistente Social
REMUNERAÇÃO: R$ 1.500,00
REQUISITOS: Ensino Superior em Serviço Social e registro no Conselho de classe.
ATRIBUIÇÕES: Discutir com os usuários as situações problema, fazer acompanhamento
social do tratamento da saúde, estimular o usuário a participar do seu tratamento
de saúde, discutir com os demais membros da equipe de saúde sobre a problemática do
paciente, interpretando a situação social dele, informar e discutir com os usuários acerca
dos direitos sociais, mobilizando-o ao exercício da cidadania, elaborar relatórios sociais e
pareceres sobre matérias específicas do serviço social, participar de reuniões técnicas da
equipe interdisciplinar, discutir com os familiares sobre a necessidade de apoio na
recuperação e atuar na prevenção da saúde do paciente E
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FUNÇÃO: Nutricionista
REMUNERAÇÃO: R$ 1.500,00
REQUISITOS: Ensino Superior em Nutrição e registro no Conselho de classe.
ATRIBUIÇÕES: Desenvolver as atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e
promoção da saúde em conformidade com as diretrizes do SUS exercendo: inspeção e
fiscalização sanitária; análise de laudos de inspeção e pareceres técnicos; fiscalizar e
controlar estabelecimento e produtos de interesse a saúde; normatizar procedimentos
relativos à fiscalização sanitária; preencher e assinar os autos de infração, intimação,
apreensão, inutilização, coleta de amostras e multa decorrentes da fiscalização; analisar
projetos arquitetonicos dos estabelecimento sujeitos à fiscalização naitária; capacitar
profissionais para exercer serviços de fiscalização; e outras funções correlatas.
FUNÇÃO: Motorista
REMUNERAÇÃO: R$ 1.302,00
REQUISITOS: Ensino fundamental Il completo e Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
categoria “B”.
ATRIBUIÇÕES: Conduzir automóveis, vans e utilitários; fazer transporte de materiais; fazer
transporte dos servidores e usuários do serviço público; executar serviços de carga,
descarga e triagem de materiais, quando necessário; efetuar serviços de entrega ou
retirada de documentos diversos ou equipamentos; zelar pelo funcionamento,
abastecimento, limpeza e conservação do veículo, providenciando a manutenção
adequada quando preciso; executar outras tarefas correlatas e de rotina, conforme
designação dos superiores.
FUNÇÃO: Motorista — Categoria “D” e “E”
REMUNERAÇÃO: R$ 1.302,00
REQUISITOS: Ensino fundamental II completo e Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
categoria “D” ou “E”.
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CNPJ: 10.091.551/0001-61
ATRIBUIÇÕES: Conduzir veículos automotores conforme o CTB — Código de Trânsito
Brasileiro, em transporte de grande porte como ônibus, destinados ao transporte de
passageiros e cargas, no Município, em viagens circunvizinhas ou fora do Município ou
do Estado. Inspecionar o veículo antes da saída, verificando o estado dos pneus, o nível
do combustível, da água do radiador, do óleo do cárter, testando freios, parte elétrica,
lâmpadas, faróis, sinaleiras, buzinas e indicadores de direção e carga da bateria, para
certificar-se das suas condições de funcionamento. Zelar pela conservação do veículo,
comunicando falhas e solicitando reparos, para assegurar o seu perfeito estado.
Comunicar as ocorrências verificadas durante o transporte Encarregar-se do transporte e
entrega de correspondência ou de carga que lhe for confiada. Auxiliar o servidor ou
acompanhante do doente no seu embarque ou desembarque, tanto na sua residência ou
no local do atendimento. Recolher o veículo a garagem ou local destinado quando
concluída a jornada do dia. Executar outras tarefas correlatas que forem determinadas
pelo superior imediato e pelos responsáveis pelo transporte de escolares, doentes, crianças
e idosos. Desempenhar outras atividades correlatas à função ou definidas em
regulamento.
FUNÇÃO: Auxiliar de Consultório Dentário
REMUNERAÇÃO: R$ 1.302,00
REQUISITOS: Curso técnico em Auxiliar de Saúde Bucal
ATRIBUIÇÕES: Atuação antes, durante, após o atendimento, além de serviços extra.
Preparar o paciente para a sessão, separar os materiais que serão utilizados durante a
consulta, organizar e executar as atividades de higiene bucal com o paciente, manipular
materiais de uso odontológico quando necessário, prestar auxílio ao odontólogo com
,
excelência.
FUNÇÃO: Agente de Endemias
REMUNERAÇÃO: R$ 2.604,00
REQUISITOS: Ensino médio co pleto.
dá
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ATRIBUIÇÕES: Prevenir e auxiliar no combate às doenças endêmicas no Município,
fazendo levantamentos, indicando locais que sejam passíveis de problemas, controlar
doenças que já tenham acometido determinada reunião, além de executar ações. Também
engloba vistoria de domicílios, terrenos baldios, depósitos, estabelecimentos comerciais,
inspeção de calhas, telhados, caixas d'água, orientações para o tratamento e prevenção de
doenças infecciosas, aplicação de inseticidas e larvicidas.
FUNÇÃO: Agente de Saúde
REMUNERAÇÃO: R$ 2.604,00
REQUISITOS: Ensino médio completo
ATRIBUIÇÕES: Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de
atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos que estejam expostos a
riscos, inclusive aqueles relativos ao trabalho, priorizando quais situações devem ser
acompanhadas prioritariamente. Realizar também o cuidado em saúde da população, no
domicílio e nas áreas de uso comum, com ações de atenção integral conforme cada
necessidade, de acordo com o que for previsto na gestão local.
FUNÇÃO: Educador Físico
REMUNERAÇÃO: R$ 1.500,00
REQUISITOS: Ensino Superior em Educação Física (Licenciatura ou Bacharelado) e
registro no Conselho de classe.
ATRIBUIÇÕES: Desenvolver/estimular atividades físicas e práticas corporais, culturais e de
lazer junto à comunidade. Integrar equipe multiprofissional (intra e extra institucionais)
objetivando construir projeto terapêutico dos usuários do SUS. Participar dos grupos
desenvolvidos no serviço de saúde. Participar das reuniões da equipe técnica.
Participar/realizar oficinas terapêuticas. Realizar orientações que visam à prevenção,
redução dos riscos e proteção à vulnerabilidade, buscando a promoção do autocuidado.
Articular ações sobre o conjunto de prioridades locais em saúde que incluam os diversos
setores da administração pública de saúde. Contribuir para a ampliação e a valorização
da utilização dos espaços públicos de convivência (praças, parques, escolas, creches e etc.)
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como proposta de inclusão social. Identificar e capacitar os profissionais, inclusive os
Agentes Comunitários de Saúde — ACS, para atuarem como facilitador-monitores. Atuar
no ensino esportivo e atividades de lazer para criança, adolescentes, adultos e idosos junto
ao Departamento de Esporte do Município. Ministrar treinamento técnico esportivo
especializado. Divulgar atividades esportivas e de lazer. Divulgar atividades esportivas e
de lazer. Elaborar programas e plano de trabalho, controle e avaliação de rendimento.
Organizar e acompanhar turmas de competições e excursões, mantendo a disciplina do
grupo, ainda que fora do Município. Executar tarefas e atividades técnico-pedagógicas
que dão suporte aos projetos sociais do Município na sua área de atuação profissional
Desempenhar outras atividades correlatas à função ou definidas em regulamento.
FUNÇÃO: Psicólogo
REMUNERAÇÃO: R$ 1.500,00
REQUISITOS: Ensino Superior em Psicologia e registro no Conselho de classe.
ATRIBUIÇÕES: Avaliação psicológica, atendimento clínico em órgãos municipais,
atendimento hospitalar, preventivo ou curativo, guiar os pacientes de acordo com suas
necessidades, além de atuar em ações voltadas para comunidade, através de execução de
políticas públicas de saúde.
FUNÇÃO: Fisioterapeuta
REMUNERAÇÃO: R$ 1.500,00
REQUISITOS: Ensino Superior em Fisioterapia e registro no Conselho de classe.
ATRIBUIÇÕES: Atender pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação, utilizando
protocolos e procedimentos específicos de fisioterapia, reabilitar pacientes, realizar
diagnósticos e analisar condições dos pacientes. Desenvolver programas de prevenção,
promoção da saúde e qualidade de vida, exercer atividades técnico-gíentíficas, além de
atividades administrativas, no que couber. em
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FUNÇÃO: Enfermeiro PSF
REMUNERAÇÃO: R$ 2.371,03
REQUISITOS: Ensino Superior em Enfermagem e registro no Conselho de classe.
ATRIBUIÇÕES: Desenvolver as atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e
promoção da saúde em conformidade com as diretrizes do SUS exercendo: inspeção e
fiscalização sanitária; análise de laudos de inspeção e pareceres técnicos; fiscalizar e
controlar estabelecimento e produtos de interesse a saúde; normatizar procedimentos
relativos à fiscalização sanitária; preencher e assinar os autos de infração, intimação,
apreensão, inutilização, coleta de amostras e multa decorrentes da fiscalização; analisar
projetos arquitetonicos dos estabelecimento sujeitos à fiscalização naitária; capacitar
profissionais para exercer serviços de fiscalização; e outras funções correlatas.
FUNÇÃO: Enfermeiro Plantonista
REMUNERAÇÃO: R$ 1.681,82
REQUISITOS: Ensino Superior em Enfermagem e registro no Conselho de classe.
ATRIBUIÇÕES: Atuar no atendimento em escala 24x72h de triagens, urgências e
emergências, entre outras demandas do hospital do Município, de acordo com a carga
horária específica montada pela chefia. Prestar atendimento aos pacientes, realizar
procedimentos, auxiliar o enfermeiro e o médico, supervisionar o atendimento,
informando-se do estado de saúde de cada paciente e verificando o funcionamento do
hospital.
FUNÇÃO: Técnico de Enfermagem Plantonista
REMUNERAÇÃO: R$ 1.302,00
REQUISITOS: Curso técnico em Enfermagem.
ATRIBUIÇÕES: Desempenhar atividades técnicas de enfermagem em escala 24x72h em
hospitais, clínicas e outros estabelecimentos de assistência médica, unidades pré-
hospitalares moveis e fixas, e domicílios; atuar em cirurgia, terapia, puericultura,
pediatria, psiquiatria, obstetrícia, saúde ocupacional e omtras áreas clinicas; prestar
assistência ao paciente, atuando sob a supervisão de enfermeiro; desempenhar tarefas de
ad
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instrumentação cirúrgica, posicionando de forma adequada o paciente e o instrumental,
o qual passa ao cirurgião; organizar o ambiente de trabalho, dar continuidade aos
plantões. Trabalhar em conformidade às boas práticas, normas e procedimentos de
biossegurança. Realizar registros e elaborar relatórios técnicos; comunicar-se com
pacientes e familiares e com a equipe de saúde.
FUNÇÃO: Técnico de Enfermagem PSF
REMUNERAÇÃO: R$ 1.302,00
REQUISITOS: Curso técnico em Enfermagem
ATRIBUIÇÕES: Desempenhar atividades técnicas de enfermagem no PSF. Prestar
assistência ao paciente, atuando sob a supervisão de enfermeiro, organizar o ambiente de
trabalho, além de dar continuidade aos serviços. Trabalhar em conformidade às boas
práticas, normas e procedimentos de biossegurança. Realizar registros e elaborar
relatórios técnicos; comunicar-se com pacientes e familiares e com a equipé de saúde.
A edil
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ANEXO HI
FUNÇÕES, REQUISITOS, ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÃO — SECRETARIA DE FINANÇAS
FUNÇÃO: Contador
REMUNERAÇÃO: R$ 1.500,00
REQUISITOS: Ensino Superior em Ciências Contábeis e registro no Conselho de classe
ATRIBUIÇÕES: Executar a escrituração dos atos e fatos contábeis no sistema financeiro,
orçamentário, patrimonial e de compensação, de todas as receitas, despesas, empenhos,
convênios, movimentação de recursos financeiros e orçamentários, registros de baixa de
contratos e convênios, incorporação e baixa de bens patrimoniais; Elaborar relatórios
contábeis em consonância com as áreas de finanças, orçamento, patrimônio, almoxarifado,
demonstrado de forma clara e objetiva, os resultados entre as receitas previstas e as
arrecadadas e o montante das despesas fixadas com as realizadas; Promover a prestação,
acertos e conciliação de contas em geral, conferindo saldos, localizando e retificando
possíveis erros, para assegurar à correção das operações contábeis; Participar da
implantação e execução das normas e rotinas de controle interno, visando atendimento da
legislação e dos órgãos de controles; Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de
complexidade associadas ao ambiente organizacional.
FUNÇÃO: Fiscal de Tributos
REMUNERAÇÃO: R$ 1.302,00
REQUISITOS: Ensino médio completo.
ATRIBUIÇÕES: Lidar com tributos, orientando e esclarecendo os contribuintes quanto ao
cumprimento das obrigações legais ao respeito destes, cadastrar e controlar a cobrança
dos impostos e assessorar O Contador e o Secretário no que co
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ANEXO IV
FUNÇÕES, REQUISITOS, ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÃO — SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: Assistente Social
REMUNERAÇÃO: R$ 1.500,00
REQUISITOS: Ensino Superior em Serviço Social e registro no Conselho de classe.
ATRIBUIÇÕES: Trabalhar promovendo a garantia da gestão democrática e a qualidade do
serviço público no que tange à assistência eocial, além de realizar abordagens individnais
e coletivas, acompanhamento em ações sociais, projetos, ações afirmativas e programas.
FUNÇÃO: Psicólogo
REMUNERAÇÃO: R$ 1.500,00
REQUISITOS: Ensino Superior em Psicologia e registro no Conselho de classe.
ATRIBUIÇÕES: Atuar no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), integrando a
proteção básica, nas equipes dos Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), e na
proteção social especial, nos Centros de Referência Especializada da Assistência Social
(CREAS), além dos serviços de acolhimento institucional, centros socioeducativos, entre
outros, colaborando com o acesso e a efetivação dos direitos sociais, visando a
emancipação e empoderamento de famílias, rompendo com os padrõés de exclusão e
marginalização.
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ANEXO V
FUNÇÕES, REQUISITOS, ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÃO — SECRETARIA DE
MEIO AMBIENTE E ORDEM PÚBLICA
FUNÇÃO: Guarda Municipal
REMUNERAÇÃO: R$ 1.302,00
REQUISITOS: Ensino médio completo.
ATRIBUIÇÕES: Prevenir, inibir e coibir infrações penais ou administrativas e atos
infracionais que atentem contra os hens, serviços e instalações municipais, promover a
proteção sistêmica da população, colaborar de forma integrada com os órgãos de
segurança pública, em ações conjuntas que contribuam com a paz social, interagir com a
sociedade para a discussão de problemas e projetos locais voltadas à segurança, garantir
o atendimento de ocorrências emergenciais, ou prestá-lo direta ou indiretamente quando
deparar-se com elas, encaminhar ao delegado de polícia nos casos de flagrante delito o
autor da infração, preservando o local do crime, quando necessário.
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
PREFEITURA DE Rua Justo Fernandes da Mota, nº 68 - Centro
RIACHO Riacho das Almas/PE - CEP 55120-000
Telefone: (81) 3745-1158
DAS ALMAS E-mail: prefeitura.riachodasalmas.pe() gmail.com
CNPJ: 10.091.551/0001-61
ANEXO VI
FUNÇÕES, REQUISITOS, ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÃO — SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E OBRAS
FUNÇÃO: Auxiliar de Serviços Gerais
REMUNERAÇÃO: R$ 1.302,00
REQUISITOS: Ensino fundamental | incompleto.
ATRIBUIÇÕES: lavar e conservar limpas as dependências dos prédios em geral, utilizando
os insumos necessários para a realização da atividade, desinfetando quando necessário;
varrer, raspar e encerar pisos e assoalhos, utilizando enceradeira e material adequado;
lavar ladrilhos, azulejos, pisos, galerias e vidraças com o auxílio de escovas e produtos
próprios; polir objetos, peças e placas metálicas, utilizando flanelas e produto polidor;
espanar móveis e vasculhar tetos, usando espanadores e escadas; remover lixos e detritos,
usando pá, vassoura e sacos de lixo; remover, transportar e arrumar móveis, máquinas e
materiais, seguindo orientações superiores; armar e desarmar palanques, usando material
necessário; guardar e arrumar objetos, mantendo a ordem dos mesmos; transportar
pequenas encomendas e transmitir recados; informar quanto a falta de materiais de
limpeza e conservação do prédio e mobiliário; realizar serviços externos de carga,
descarga e entrega de volumes; zelar, cuidar e guardar materiais sob sma
responsabilidade, tais como rodos, vassouras, enceradeiras, espanadores etc.; realizar
atividades de organização, manutenção, limpeza e conservação da copa, cozinha e outros
ambientes relacionados; utilizar normas de higiene e conseryação dos alimentos; atender
a copa e cozinha; executar outras atividades inerentes ao fargo.
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
PREFEITURA DE Rua Justo Fernandes da Mota, nº 68 - Centro
RIACHO Riacho das Almas/PE - CEP 55120-000
Telefone: (81) 3745-1158
DAS ALMAS E-mail: prefeitura.riachodasalmas. pe) gmail.com
CNPJ: 10.091.551/0001-61
ANEXO VII
FUNÇÕES, REQUISITOS, ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÃO — DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
MUNICIPAL - DIM
FUNÇÃO: Agente de Trânsito
REMUNERAÇÃO: R$ 1.302,00
REQUISITOS: Ensino médio completo.
ATRIBUIÇÕES: Fiscalização do tráfego de veículos na cidade, a fim de evitar acidentes e
engarrafamentos nas vias; orientar os pedestres nas vias urbanas; atuar nas atribuições de
educação, operação e fiscalização de trânsito de transporte no exercício regular do poder
de polícia de trânsito, para promover a segurança viária; participar de ações educativas
para conscientizar a população; executar a retirada de qualquer elemento que prejudique
a visibilidade ou que possa gerar transtornos à sinalização viária ou que venha a obstruir
ou interromper a livre circulação e segurança, tudo para manterá ordem.
CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº /2023
> MATÉRIA:
Projeto de Lei nº 03/2023, de iniciativa do Excelentíssimo Chefe do Poder
Executivo Municipal de Riacho das Almas, o Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho, que
dispõe sobre a criação de novos cargos no âmbito do Município de Riacho das Almas, Estado
de Pernambuco, e dá outras providências.
> RELATÓRIO:
Na forma regimental desta Casa, o Senhor Presidente da Câmara Municipal
de Vereadores de Riacho das Almas, submeteu à apreciação desta Comissão de Finanças e
Orçamento, o Projeto de Lei em tela, pelo que passamos a analisá-lo para oferta do azado
Parecer.
Avaliando o conteúdo constante da proposição em apreço, verificou-se a
existência do devido lastro legal, ademais, à luz das legislações financeiras e orçamentárias
vigentes no Brasil, não conseguimos vislumbrar na letra da lei, qualquer afronta as normas
supracitadas, bem como que respeita de forma veemente a Lei Orgânica deste Município.
Visto isso, nos restou comprovada a mais cristalina convicção da
legalidade da matéria constante no Projeto de Lei em tela, bem como, observa-se o devido
lastro financeiro e orçamentário, além do que, a matéria disposta é de elevada relevância
à sociedade, motivo pelo qual concluímos por sua plena aprovação.
4
Para constar, eu, Vereador EUA Relator, lavrei o
presente parecer, que assino juntamente com os demais membros.
Riacho das Almas, 14 de fevereiro de 2023.
Va nana SNyi (2
José a
PRESIDENTE
call M ia Mcdefeo Em Gsa.
ANOEL JOSÉ a em RINO DA SILVA
RELATOR MEMBRO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
PARECER Nº /2023
>» MATÉRIA:
Projeto de Lei nº 03/2023, de iniciativa do Excelentíssimo Chefe do Poder
Executivo Municipal de Riacho das Almas, o Senhor Dioclécio Rosendo de Lima Filho, que
dispõe sobre a criação de novos cargos no âmbito do Município de Riacho das Almas, Estado
de Pernambuco, e dá outras providências.
> RELATÓRIO:
Na forma regimental desta Casa, o Senhor Presidente da Câmara Municipal
de Vereadores de Riacho das Almas submeteu à apreciação desta Comissão de Legislação e
Redação de Leis o referido Projeto de Lei, pelo que passamos a analisá-lo para oferta de
Parecer.
Por meio da análise feita no presente Projeto, vislumbramos sua total
legalidade, pelo fato deste não afrontar nenhuma norma constitucional, ou
infraconstitucional, bem como, está em plena consonância com a Lei Orgânica e, sobretudo,
com o Regimento Interno deste Poder Legislativo.
Considerando que a matéria constante no Projeto de Lei sob consulta
está em perfeitas condições para sua aprovação, por seguir todos os trâmites necessários e
preencher os requisitos admissíveis em sua totalidade, de forma que concluímos pela
aprovação do Projeto de Lei em discussão.
Para constar, eu, Vereador
presente parecer, que assino juntamente com os de
Relator, lavrei o
Riacho das Almas, 14 de fevereiro de 2023.
PRESIDENTE
ut
SÉ WEL| ERREIRA VANDILSON DOMINGOS PEREIRA
RELATOR MemeBro

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