| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1406 / 2023 |
| Date | 2023-02-15 |
| Ementa | Denomina como Maria Edília da Silva a Unidade Básica de Saúde do Vitorino, localizada na Vila do Vitorino, Zona Rural deste município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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Prefeitura Municipal de Riacho das Almas PREFEITURA DE Rua Justo Fernandes da Mota, nº 68 - Centro RIACHO Riacho das Almas/PE - CEP 55120-000 Telefone: (81) 3745-1158 DAS ALMAS E-mail: prefeitura.riachodasalmas. pe) gmail.com CNPJ: 10.091.551/0001-61 Lei MUNICIPAL Nº 1.406 / 20253, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2020. Denomina como Maria Edília da Silva a Unidade Básica de Saúde do Vitorino, localizada na Vila do Vitorino, Zona Rural deste município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela República Federativa do Brasil, e pelo art. 3º da Lei Orgânica Municipal: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinie Lei: Art. 1º - Fica denominada como Maria Edília da Silva a Unidade Básica de Saúde do Vitorino, localizada na Vila do Vitorino, Zona Rural de Riacho das Almas/PE. Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a mandar confeccionar a placa alusiva ao nome da homenageada de que trata o Art. 1º desta Lei. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Riacho das Almas/PE, 15 de Fevereiro de 2023. DiocfÉcio ROSENDO DE LIMA FILHO PREFEITO