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norma nº 1406/2023

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1406 / 2023
Date 2023-02-15
EmentaDenomina como Maria Edília da Silva a Unidade Básica de Saúde do Vitorino, localizada na Vila do Vitorino, Zona Rural deste município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
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Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
PREFEITURA DE Rua Justo Fernandes da Mota, nº 68 - Centro
RIACHO Riacho das Almas/PE - CEP 55120-000
Telefone: (81) 3745-1158
DAS ALMAS E-mail: prefeitura.riachodasalmas. pe) gmail.com
CNPJ: 10.091.551/0001-61
Lei MUNICIPAL Nº 1.406 / 20253, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2020.
Denomina como Maria Edília da Silva a
Unidade Básica de Saúde do Vitorino,
localizada na Vila do Vitorino, Zona Rural deste
município de Riacho das Almas/PE, e dá outras
providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS, Estado de
Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela República Federativa
do Brasil, e pelo art. 3º da Lei Orgânica Municipal: Faço saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu sanciono a seguinie Lei:
Art. 1º - Fica denominada como Maria Edília da Silva a Unidade Básica de
Saúde do Vitorino, localizada na Vila do Vitorino, Zona Rural de Riacho das
Almas/PE.
Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a mandar
confeccionar a placa alusiva ao nome da homenageada de que trata o Art. 1º desta Lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Riacho das Almas/PE, 15 de Fevereiro de 2023.
DiocfÉcio ROSENDO DE LIMA FILHO
PREFEITO

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