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norma nº 1411/2023

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1411 / 2023
Date 2023-04-20
EmentaDenomina as Ruas do Loteamento Santa Luzia, situado nos Sítios Urubu e Chambá neste Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
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Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
PREFEITURA DE Rua Justo Fernandes da Mota, nº 68 - Centro
RIACHO Riacho das Almas/PE - CEP 55120-000
Telefone: (81) 3745-1158
DAS ALMAS E-mail: prefeitura.riachodasalmas. pe) gmail.com
CNPJ: 10.091.551/0001-61
LEI MUNICIPAL Nº 1.411 / 2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
Denomina as Ruas do Loteamento Santa Luzia,
situado nos Sítios Urubu e Chambá neste
Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras
providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS, Estado de
Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela República Federativa
do Brasil, e pelo art. 3º da Lei Orgânica Municipal: Faço saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Ficam denominadas as Ruas do Loteamento Santa Luzia, situado nos
Sítios Urubu e Chambá neste Município de Riacho das Almas/PE da seguinte forma:
I- Rua de Zé Saturnino, a Rua Projetada nº 01 (Código de Logradouro nº 503),
do Loteamento Santa Luzia;
II - Rua Santa Luzia, a Rua Projetada nº 02 (Código de Logradouro nº 504),
do Loteamento Santa Luzia;
IJ - Rua Jasmelina Neco, a Rua Projetada nº 03 (Código de Logradouro nº 505),
do Loteamento Santa Luzia;
IV - Rua Zé Neco, a Rua Projetada nº 04 (Código de Logradouro nº 506),
do Loteamento Santa Luzia;
V - Rua Lídia Silvestre, a Rua Frojetada nº 05 (Código de Logradouro nº 507),
do Loteamento Santa Luzia;
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
PREFEITURA DE Rua Justo Fernandes da Mota, nº 68 - Centro
RIACHO Riacho das Almas/PE - CEP 55120-000
Telefone: (81) 3745-1158
DAS ALMAS E-mail: prefeitura.riachodasalmas. pe gmail.com
CNPJ: 10.091.551/0001-61
VI - Rua Manoel Neco, a Rua Projetada nº 06 (Código de Logradouro nº 508),
do Loteamento Santa Luzia;
VII - Rua Xiquinha Neco, a Rua Projetada nº 07 (Código de Logradouro nº 509),
do Loteamento Santa Luzia;
VIII — Rua Saturnino Ribeiro, a Rua Projetada nº 08 (Código de Logradouro
nº 510), do Loteamento Santa Luzia;
IX — Rua Maria Duda, a Rua Projetada nº 09 (Código de Logradouro nº 511),
do Loteamento Santa Luzia;
X - Rua Severino Neco, a Rua Projetada nº 10 (Código de Logradouro nº 512),
do Loteamento Santa Luzia;
XI - Rua Inácio Ribeiro, a Rua Projetada nº 11 (Código de Logradouro nº 513),
do Loteamento Santa Luzia e
XII — Rua Regina Luiza, a Rua Projetada nº 12 (Código de Logradouro nº 514),
do Loteamento Santa Luzia.
Art. 2º - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a mandar
confeccionar placa relativa à denominação de que tratam os incisos do artigo anterior.
Art. 3º O Prefeito do Município de Riacho das Almas/PE está autorizado,
por meio de seu ato discricionário de gestão, a direcionar recursos municipais,
provenientes do Orçamento Anual do Município, para subsidiar as despesas inerentes
à presente Lei, caso entenda assim por sua necessidade.
a
Art. 4º O Poder Executivo regulamentará esta Lei, para todos os seus efeitos,
no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de sua ra
(
a
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
PREFEITURA DE Rua Justo Fernandes da Mota, nº 68 - Centro
RIACHO Riacho das Almas/PE - CEP 55120-000
Telefone: (81) 3745-1158
DAS ALMAS E-mail: prefeitura.riachodasalmas.peO gmail.com
CNPJ: 10.091.551/0001-61
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições
em contrário.
Riacho das Almas/PE, 20 de Abril de 2023.
DroctÊcio ROSENDO DE LIMA FILHO

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