| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1411 / 2023 |
| Date | 2023-04-20 |
| Ementa | Denomina as Ruas do Loteamento Santa Luzia, situado nos Sítios Urubu e Chambá neste Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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Prefeitura Municipal de Riacho das Almas PREFEITURA DE Rua Justo Fernandes da Mota, nº 68 - Centro RIACHO Riacho das Almas/PE - CEP 55120-000 Telefone: (81) 3745-1158 DAS ALMAS E-mail: prefeitura.riachodasalmas. pe) gmail.com CNPJ: 10.091.551/0001-61 LEI MUNICIPAL Nº 1.411 / 2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023. Denomina as Ruas do Loteamento Santa Luzia, situado nos Sítios Urubu e Chambá neste Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela República Federativa do Brasil, e pelo art. 3º da Lei Orgânica Municipal: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam denominadas as Ruas do Loteamento Santa Luzia, situado nos Sítios Urubu e Chambá neste Município de Riacho das Almas/PE da seguinte forma: I- Rua de Zé Saturnino, a Rua Projetada nº 01 (Código de Logradouro nº 503), do Loteamento Santa Luzia; II - Rua Santa Luzia, a Rua Projetada nº 02 (Código de Logradouro nº 504), do Loteamento Santa Luzia; IJ - Rua Jasmelina Neco, a Rua Projetada nº 03 (Código de Logradouro nº 505), do Loteamento Santa Luzia; IV - Rua Zé Neco, a Rua Projetada nº 04 (Código de Logradouro nº 506), do Loteamento Santa Luzia; V - Rua Lídia Silvestre, a Rua Frojetada nº 05 (Código de Logradouro nº 507), do Loteamento Santa Luzia; Prefeitura Municipal de Riacho das Almas PREFEITURA DE Rua Justo Fernandes da Mota, nº 68 - Centro RIACHO Riacho das Almas/PE - CEP 55120-000 Telefone: (81) 3745-1158 DAS ALMAS E-mail: prefeitura.riachodasalmas. pe gmail.com CNPJ: 10.091.551/0001-61 VI - Rua Manoel Neco, a Rua Projetada nº 06 (Código de Logradouro nº 508), do Loteamento Santa Luzia; VII - Rua Xiquinha Neco, a Rua Projetada nº 07 (Código de Logradouro nº 509), do Loteamento Santa Luzia; VIII — Rua Saturnino Ribeiro, a Rua Projetada nº 08 (Código de Logradouro nº 510), do Loteamento Santa Luzia; IX — Rua Maria Duda, a Rua Projetada nº 09 (Código de Logradouro nº 511), do Loteamento Santa Luzia; X - Rua Severino Neco, a Rua Projetada nº 10 (Código de Logradouro nº 512), do Loteamento Santa Luzia; XI - Rua Inácio Ribeiro, a Rua Projetada nº 11 (Código de Logradouro nº 513), do Loteamento Santa Luzia e XII — Rua Regina Luiza, a Rua Projetada nº 12 (Código de Logradouro nº 514), do Loteamento Santa Luzia. Art. 2º - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a mandar confeccionar placa relativa à denominação de que tratam os incisos do artigo anterior. Art. 3º O Prefeito do Município de Riacho das Almas/PE está autorizado, por meio de seu ato discricionário de gestão, a direcionar recursos municipais, provenientes do Orçamento Anual do Município, para subsidiar as despesas inerentes à presente Lei, caso entenda assim por sua necessidade. a Art. 4º O Poder Executivo regulamentará esta Lei, para todos os seus efeitos, no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de sua ra ( a Prefeitura Municipal de Riacho das Almas PREFEITURA DE Rua Justo Fernandes da Mota, nº 68 - Centro RIACHO Riacho das Almas/PE - CEP 55120-000 Telefone: (81) 3745-1158 DAS ALMAS E-mail: prefeitura.riachodasalmas.peO gmail.com CNPJ: 10.091.551/0001-61 Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário. Riacho das Almas/PE, 20 de Abril de 2023. DroctÊcio ROSENDO DE LIMA FILHO