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norma nº 1415/2023

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1415 / 2023
Date 2023-05-18
EmentaAltera o artigo 2º da lei Municipal nº 1.112/2011, que instituiu no município de riacho das almas/PE a semana do bebe, e dá outras providências.
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Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
PREFEITURA DE Rua Justo Fernandes da Mota, nº 68 - Centro
RIACHO Riacho das Almas/PE - CEP 55120-000
Telefone: (81) 3745-1158
DAS ALMAS E-mail: prefeitura.riachodasalmas.peQ gmail.com
CNPJ: 10.091.551/0001-61
Ler MUNICIPAL Nº 1.415 /2023, DE 18 DE MAIO DE 2023.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL
Nº 1.112/2011, QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO DE
RIACHO DAS ALMAS/PE A SEMANA DO BEBE,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS, Estado de
Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela República Federativa
do Brasil, e pelo art. 3º da Lei Orgânica Municipal: Faço saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
ART. 1º O artigo 2º da Lei Municipal nº 1.112, de 22 de Dezembro de 2011, passa
a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º A Semana do Bebê será realizada na terceira semana de Agosto de
cada ano, considerando ser este o mês da campanha nacional em favor da
primeira infância, que possui o objetivo de promover e dar visibilidade à
atenção às gestantes e às crianças.
ART. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
jacho das Almas/PE, 18 de Maio de 2023.
DirocLÉgIO|ROSENDO DE LIMA FILHO
PREFEITO

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