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norma nº 1356/2022

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1356 / 2022
Date 2022-05-06
EmentaDenomina como Jasmelina Francisca da Silva (Dona Jasmelina), a Cozinha Comunitária do 'Programa Tá na Mesa Pernambuco', localizada no anexo do C.C.I. Centro de Convivência dos Idosos, na sede do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
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Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
PREFEITURA DE Rua Justo Fernandes da Mota, nº 68 - Centro
O Riacho das Almas/PE - CEP 55120-000
Telefone: (81) 3745-1158
E-mail: prefeitura.riachodasalmas.pe(O gmail.com
CNPJ: 10.091.551/0001-61
LEI MUNICIPAL Nº 1.356/ 2022, DE 06 DE MAIO DE 2022.
Denomina como Jasmelina Francisca da Silva
(Dona Jasmelina), a Cozinha Comunitária do
“Programa Tá na Mesa Pernambuco”, localizada
no anexo do C.C.I. — Centro de Convivência dos
Idosos, na sede do Município de Riacho das
Almas/PE, e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS,
Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela República
Federativa do Brasil, e pelo art. 3º da Lei Orgânica Municipal: Faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada como Jasmelina Francisca da Silva
(Dona Jasmelina), a Cozinha Comunitária do “Programa Tá na Mesa Pernambuco”,
localizada no anexo do C.C.L - Centro de Convivência dos Idosos, na sede do
Art, 2º - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a mandar
confeccionar a placa alusiva ao nome da homenageada de que trata o art. 1º desta Lei.
Art.3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Riacho das Almas/PE, 06 de Maio de 2022.
DiocLÉCcIO/ROBENDO DE LIMA FILHO
Prrrr
PREILITO

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