| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1356 / 2022 |
| Date | 2022-05-06 |
| Ementa | Denomina como Jasmelina Francisca da Silva (Dona Jasmelina), a Cozinha Comunitária do 'Programa Tá na Mesa Pernambuco', localizada no anexo do C.C.I. Centro de Convivência dos Idosos, na sede do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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Prefeitura Municipal de Riacho das Almas PREFEITURA DE Rua Justo Fernandes da Mota, nº 68 - Centro O Riacho das Almas/PE - CEP 55120-000 Telefone: (81) 3745-1158 E-mail: prefeitura.riachodasalmas.pe(O gmail.com CNPJ: 10.091.551/0001-61 LEI MUNICIPAL Nº 1.356/ 2022, DE 06 DE MAIO DE 2022. Denomina como Jasmelina Francisca da Silva (Dona Jasmelina), a Cozinha Comunitária do “Programa Tá na Mesa Pernambuco”, localizada no anexo do C.C.I. — Centro de Convivência dos Idosos, na sede do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela República Federativa do Brasil, e pelo art. 3º da Lei Orgânica Municipal: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada como Jasmelina Francisca da Silva (Dona Jasmelina), a Cozinha Comunitária do “Programa Tá na Mesa Pernambuco”, localizada no anexo do C.C.L - Centro de Convivência dos Idosos, na sede do Art, 2º - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a mandar confeccionar a placa alusiva ao nome da homenageada de que trata o art. 1º desta Lei. Art.3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Riacho das Almas/PE, 06 de Maio de 2022. DiocLÉCcIO/ROBENDO DE LIMA FILHO Prrrr PREILITO