br-locleg corpus explorer

← Riacho das Almas (PE)

norma nº 1367/2022

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1367 / 2022
Date 2022-06-10
EmentaDenomina de Rua Orácio Lúcio Ferreira, a popular “Ladeira de Patos”, situada na Vila Patos, município de Riacho das Almas PE, e dá outras providências.
native_id173

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
PREFEITURA DE Rua Justo Fernandes da Mota, nº 68 - Centro
O Riacho das Almas/PE - CEP 55120-000
Telefone: (81) 3745-1158
DAS ALMAS E-mail: prefeitura.riachodasalmas. pe)gmail.com
CNPJ: 10.091.551/0001-61
LEI MUNICIPAL Nº 1.367 / 2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
Denomina de Rua Orácio Lúcio Ferreira, a
popular “Ladeira de Patos”, situada na
Vila Patos, município de Riacho das
Almas/PE, e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS, Estado
de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela República
Federativa do Brasil, e pelo art. 3º da Lei Orgânica Municipal: Faço saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
ART. 1º A partir da vigência desta Lei, passa a denominar-se “RUA ORÁCIO
LÚCIO FERREIRA”, a popular “Ladeira de Patos”, situada na Vila Patos, neste
município de Riacho das Almas/PE.
ART. 2º Em decorrência desta Lei, o Poder Executivo promoverá as
comunicações necessárias às repartições diretamente envolvidas com vistas à nova
denominação estabelecida e respectiva sinalização, providenciando a confecção de
placa relativa à denominação de que trata o artigo anterior.
ART. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Riacho das Almas/PE, 10 de Junho de 2022.
DE
DrocLéciÓ ROSENDO DE LIMA FILHO
PREFEITO

open original →