| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1367 / 2022 |
| Date | 2022-06-10 |
| Ementa | Denomina de Rua Orácio Lúcio Ferreira, a popular “Ladeira de Patos”, situada na Vila Patos, município de Riacho das Almas PE, e dá outras providências. |
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Prefeitura Municipal de Riacho das Almas PREFEITURA DE Rua Justo Fernandes da Mota, nº 68 - Centro O Riacho das Almas/PE - CEP 55120-000 Telefone: (81) 3745-1158 DAS ALMAS E-mail: prefeitura.riachodasalmas. pe)gmail.com CNPJ: 10.091.551/0001-61 LEI MUNICIPAL Nº 1.367 / 2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Denomina de Rua Orácio Lúcio Ferreira, a popular “Ladeira de Patos”, situada na Vila Patos, município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela República Federativa do Brasil, e pelo art. 3º da Lei Orgânica Municipal: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: ART. 1º A partir da vigência desta Lei, passa a denominar-se “RUA ORÁCIO LÚCIO FERREIRA”, a popular “Ladeira de Patos”, situada na Vila Patos, neste município de Riacho das Almas/PE. ART. 2º Em decorrência desta Lei, o Poder Executivo promoverá as comunicações necessárias às repartições diretamente envolvidas com vistas à nova denominação estabelecida e respectiva sinalização, providenciando a confecção de placa relativa à denominação de que trata o artigo anterior. ART. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Riacho das Almas/PE, 10 de Junho de 2022. DE DrocLéciÓ ROSENDO DE LIMA FILHO PREFEITO