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norma nº 1392/2022

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1392 / 2022
Date 2022-12-13
EmentaInstitui a Revisão da Parcela do Plano Plurianual do Município para o período de 2023.
native_id198

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texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.83 · pages: 31

Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
Rua Justo Fernandes da Mota, nº 68 - Centro
Riacho das Almas/PE - CEP 55120-000
Telefone: (81) 3745-1158
E-mail. prefeitura .riachodasalmas. pe(O gmail.com
CNPJ: 10.091.551/0001-61
PREFEITURA DE
| LEI Nº 1.392 de 13 de dezembro de 2022 |
“REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL
PARA O PERÍODO 2023
, Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
PREFEITURA DE Rua Justo Fernandes da Mota, nº 68 - Centro
HO Riacho das Almas/PE - CEP 55120-000
Telefone: (81) 3745-1158
DAS ALMAS E-mail: prefeitura.riachodasalmas pe(O gmail.com
CNPJ: 10.091.551/0001-61
LEI Nº. 1.392 /2022.
EMENTA: Institui a Revisão da Parcela
do Plano Plurianual do Município para o
período de 2028.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS, Estado De Pernambuco, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, no uso de suas atribuições
legais.
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Eu sanciono a seguinte de
Lei:
Art. 1º - Esta Lei institui a Revisão da Parcela do Plano Plurianual do Município para o
exercício financeiro de 2023, em cumprimento ao disposto a legislação.
Art. 2º - Para fins do disposto nesta Lei, considera-se:
|- Revisão da Parcela do Plano Plurianual do Município PPA - instrumento de planejamento
governamental de médio prazo, que define diretrizes, objetivos e metas, com propósito de
viabilizar a implementação dos programas de governo;
Il - Objetivo - declaração de resultado a ser alcançado que expressa, em seu conteúdo, o
que deve ser feito para a transformação das políticas públicas;
Ill - Meta - declaração de resultado a ser alcançado, de natureza quantitativa ou qualitativa,
que contribui para o alcance do objetivo;
IV - Programa - conjunto de políticas públicas financiadas por ações orçamentárias e não
orçamentárias; |
V - Planejamento governamental - sistemática de orientação de escolha de políticas públicas
e de definição de prioridades, a partir de estudos prospectivos e diagnósticos, com o propósito de
diminuir as desigualdades, melhorar a alocação de recursos e aprimorar o ambiente econômico e
social do Município;
VI - Investimento plurianual prioritário - investimento selecionado que impacta programa
finalístico em mais de um exercício financeiro.
Art. 3º - São diretrizes da Revisão do PPA 2023:
|- O aprimoramento da governança, da modernização e da gestão pública Municipal, com
eficiência administrativa e transparência da ação governamental;
Il - A busca contínua pelo aprimoramento da qualidade do gasto público, por meio da
adoção de indicadores e metas que possibilitem a mensuração da eficácia das políticas públicas
do Município;
ll - A articulação e a coordenação com os entes federativos, com vistas à redução das
desigualdades sociais;
IV - A garantia do equilíbrio das contas públicas do Município;
V- O combate à miséria e às desigualdades sociais;
/1 - A dedicação prioritária à qualidade do ensino fundamental, educação infantil e de jovens
e adultos;
VII - A promoção da melhoria da qualidade ambiental, da conservação e do uso sustentável
de recursos naturais;
vit - A ampliação do investimento público de infraestrutura e manutenção no
desenvolvimento urbano sustentável;
a
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
PREFEITURA DE Rua Justo Fernandes da Mota, nº 68 - Centro
RIACHO Riacho das Almas/PE - CEP 55120-000
Telefone: (81) 3745-1158
DAS ALMAS E-mail: prefeitura.riachodasalmas. pe) gmail.com
CNPJ: 10.091.551/0001-61
Art. 4º - Os programas da Revisão do PPA 2023 estarão expressos nas leis orçamentárias
anuais e nos créditos adicionais.
Art. 5º - O orçamento anual será compatibilizado com a Parcela de Revisão do PPA para o
exercício financeiro de 2023 e respectivas leis de diretrizes orçamentárias.
Art. 6º - A inclusão, fusão, criação, expansão, exclusão, alteração ou aperfeiçoamento de
ação governamental da Parcela do PPA para o orçamento de 2023, será proposto pelo Poder
Executivo, por meio de projeto de Lei.
$1º- A Revisão da Parcela do Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2023, será
executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anua, para o
exercício financeiro de 2023.
$2º- A Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício financeiro indicará os programas
prioritários a serem incluídos no Projeto de Lei Orçamentário e na parcela de Revisão do PPA
para cada exercício financeiro.
Art. 7º— O Poder Executivo enviará à Câmara de Vereadores, até o dia cinco de outubro de
cada exercício financeiro, Projeto de Lei de revisão da parcela anual do Plano Plurianual para
exercício financeiro de 2028.
Art. 8º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de dezembro de 2022.
af
Dioclégio Rosendo de Lima Filho
Prefeito
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas/PE Revisão do PPA 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS - PE
ANEXO I
PROGRAMAS DO GOVERNO MUNICIPAL
REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2023
a VALOR R$
CÓDIGO PROGRAMA 2023 TOTAL
[1 JPROCESSO LEGISLATIVO [3.696.000,00 | 3.696.000,00
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE [2.804.862,00 | 2.804.862,00
[3 |GESTÃO PELA CIDADANIA 19.545.000,00
PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
| 5 — ÂCONSTRUINDO UMA NOVA EDUCAÇÃO
ra
w
19.545.000,00
700.000,00 700.000,00
31.010.500,00 31.010.500,00
6 JALIMENTAÇÃO ESCOLAR | 1.000.000,00] 1.000.000,00 |
7 JTRANSPORTE ESCOLAR | 343000000] 3.430.000,00 |
8 CULTURA COM CIDADANIA [98400000] 984.000,00 |
[9 TURISMO E DESPORTO COM CIDADANIA [87.000,00 |
[84
[10 |SAÚDEECIDADANIA 16.571.923,00 | 16.571.923,00 |
[711 JASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 2.610.455,00 2.610.455,00
| 12 JMELHORAMENTO DE VIAS PÚBLICAS 2.400.000,00 2.400.000,00
[713 JCONS.E AMPL. DE PREDIOS PUBLICOS [O 47673900] 476.739,00 |
[14 — JLIMPEZA PUBLICA 1.820.000,00 | 1.820.000,00 |
[715 JiLUMINACAO PUBLICA 1.833.000,00 | 1.833.000,00 |
[16 |CONS. AMP. REST. M.A, CANAL, ENC. E PAS. PUBLIC. [150.000,00] 150.000,00 |
[47 JPRACAS, PARQUES E
[18 | |DESAPROPRIACOES
19 |CEMITERIOS
[20 JABASTECIMENTO E SANEAMENTO BASICO
[21 JMELHORIA DE SERVICOS RODOVIARIOS
[22 JDESENVOLVIMENTO NA ÁREA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
[150.000,00 | 150.000,00
[200.000,00 | 200.000,00
[19511200] 195.112,00
[314.000,00 | 314.000,00
| 266.000,00 | 266.000,00
| 50.000,00 | 50.000,00
[23 ]JMANUTENÇÃO DE MERCADOS E MATADOUROS 400.000,00 400.000,00
[24 — JAGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 485.409,00 485.409,00
| 25 — |PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 70.000,00 70.000,00
2.030.000,00 2.030.000,00
1.430.000,00 1.430.000,00
400.000,00 400.000,00
| 26 JPROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
[27 JPROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
[28 — JFARMACIA BÁSICA
[29 — JPROG DE PREVENÇÃO EPIDEM. E AMBIENTAL EM SAÚDE 890.000,00 890.000,00
30 [PREVIDÊNCIA 12.000.000,00 12.000.000,00
Revisão do PPA 2023
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas/PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS - PE
ANEXO II
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS
FRATIVAS PRdERANOs METAS.
UNIDADES ADMI!
PROGRAMAS
01,09 - PODER LEGISLATIVO
01,01 - PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
[001 - Processo Legislativo
sz
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS
UNIDADES ADMINISTRATIVAS pn [metas | miriiaa,
PROGRAMAS Loo
02.00 - PODER EXECUTIVO
02.01 - GABINETE DO PREFEITO
Resquipamento da
10.090,00
002 - Reequipamento da Unidade
[Gestão Técnica e Admi do Gabinete do Prefeito
Lito 090,00 PRENDA
Manutenção da Procuradoria Jurídica
3000004 30.900,00
003 - Gestão pela Cidadania bl
Manutenção de Políticas Pi a Mulh
cas pa
30.000,00
te Interno
[Manutenção das Ações da Coordenadoria de Defesa Civil 30 000,00
02.02 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
[Reequipamento do Ensino Fundamental
Infantil
002 - Reequipamento da Unidade
Recquipames
nto dfa Unidade 10.000,40 10.900,00
[Reequipamento da Cultura e
sportes 20. 000,
003 - Gestão pela Cidadania estão Técnica e Administrativa da Secretaria 1 780000 am
urso de Capacitação é Formação de Profisstonais da Educação 80.000,00 80900.00
Auxilio
nane O
Manutenção PEDE Mui
190 900,
Construção, Amp!
Aquisiçãod agógico
o Eundamental
nutenção
490,900 00
Manutenção do En
Fun
hental/S:
200 900.60
[005 - Construindo uma Nova Educação
Manutenção do Conselho Municip:
20.000,00
Aquisição de Livros e Acervos para Bibliotec
fou Ampliação de Cre:
Construção, Reformas e
20,900 00
Manutenção do Ensino Infant 190 090,60
ionstrução, Reformas e/o
Ampliação di 460.000 69
[Construção de Pista de Skate 300.000,00
190.000,60
006 -Alimentação Escolar no 90.40
007 “Transporte Escolar
e Restauração do Centro de Cultura
ur / Lo Adr Mane 29000 29.900,60
008 «Cultura com Cidadanta dos Artesãos em Puiras e Eventos Culturais 20.000,00 20.000,60
Manutenção do Centro de €)
lira 70.000,90
s, Artísticas é Cultur 74.000,00 674.900,00
[009 Turismo e Desporto com Cidadania ESA 87.000,00
UNIDADES ADMINISTRATIVAS
PROGRAMAS
[003 - Gestão pela Cidadania
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS
02.03 - SECRETARIA DE SAÚDE
[Gestão Técnica « Administrativa da Secretaria
19.900,00 10.990,00
903 - Gestão pela Cidadanta
002 - Reequipamento da Unidade
02,04 - SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Reequipamento da Unidade
70,00
[Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria
Assistência à Deficientos
Manutenção do Conselho Tutelar
io das Conselhos Sociais
o, Oficinas e Conferências
RETARI,
ção de M
Jaquinas e Equipamentos Diversos
003 - Gestão pela Cidadania
[012 - Melhoramento de Vias Públicas
e Administrativa da Secretaria
100.000,0
20.000,00
1.795.000,00 1.795.000,09
180.900,00
299.900,10
4475 000,00
Pavimentação de Vias Públicas
e Sinalização de Ruas É Avenidas
1590 000,00
1.590.00040
500.009,10
590.000 £0
200.
Pavimentação Astáltica
013 - Construção, Ampliação c Rest. de
Restauração de Pródios Públicas
(Construção, Ampliaç:
2009
200 000.40
200.900,00
426 73900
014 - Limpeza Pública
1.820.
so 090,00
1.820.009,00
015 - Huminação Pública
190 49010
703.000,60
017 -Praças, Parques e Jardins
018 - Desapropriações
150.000,60
Desapropriações de Imóveis
200 000 €0
019 - Cemitérios
Construção, reformas e/ou ampliação de Cemitérios e Velários Públicos
Manutenção das atividades do Cemitérios
020 - Abastecimento e Saneamento Básico
[021 - Melboria dos Serv. Rodoviários
[Construção de Banheiros Domiciliares
Construção de Banheiros Púbi
vo
19511200
30.000,00
190 000,60
100.000,00
190.000,60
onstrução e Ampliação de Sane:
[Construção de Abrigos de Passags
ento Basico
19400
ERRAR mt Ft RE
10490040
50 000,60
50.000,00
tradas Vi
ais
Manutenção de
Construção de Bueiros Pontes e Passagens Molhadas
E
6.000,40
Fo E 7 CET [1229 ,851,00 |
199.900,00
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMAS EE om
02 06 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
092 - Reequipamento da Unidade Recquinamento da Un 10.000,00
(003 - Gestão pela Cidadania stão Técnica e Administrativa da Secretaria] E 4 243090060
UNIDADES ADMINISTRATIVAS
PROGRAMAS
[020 - Abastecimento e Saneamento Básico Construção mpliação de Reservatórios Hídricos O 30.000,00
Manutenção de Paços Artesianos e Dessalinizador 150.000,00 16090040
(023- Manutenção de Mercados e Feiras Livres [Manutenção de Feiras, Acougues e Matadouros 230.009,00 230.000,00
[Execução de Obras, Feiras, Açougues e Matadonros 10.000,09
[024-Agricultura e Desenvolvimento Rural Apoio ao Produtor Rural 405 409,00
02.07 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO [4
[002 - Reequipamento da Unidade Recquipamento d; 15000,00
[003 - Gestão pela Cidadania Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria 450.000,00 450.000 00
02.08 - SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
Reequipamento da Unidade
stão Técnica e Administrativa da Secretaria
003 - Gestão pela Cidadania
Janutenção do Espaço de Gportun
os Animais de Rua 2 20.000,00
50 000,60
022 - Desenvolvimento na Área de Ciência e Tecnologia
025 - Proteção ao meto ambiente Manutenção das Atividades de Meio Ambiente 20.900,
árcio Municipais 6
Participaç em Co
02.09 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
RReequipamento d ide
[002 - Reequipamento da Unidade
Manutenção G 40 000,08
[003 - Gestão pela Cidadania Recursos para Ri
S0,00
ativa da Sec
1.590.900,00
ção Pat
900.000,00 sa9. 000.0
o Previdênci 1.200 000,00 200. 000.60
002 - Reequipamento da Unidade Recquipamento da dae 10.090,00
ção dos Serviços d 169 000,60
» dos Serviços d 140.990,
003 - Gestão pela Cidadania
Reserva de Contingênci
Amortização da Dívida
PE E ET EEE
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS
UNIDADES ADMINISTRATIVAS ENS [o meras 1
PROGRAMAS
02,1) - FUNDER
Recquipamento do Ensino Fundamental
002 - Reequipamento da Unidade
Reequipamento do Ensino Infantii 200.090,00 200 900
Manutenção do Ensino Fundamental 309% 2.020.000,00 20200
Manutenção de Ensino Fundamental 70% 24.000.900,00 24900 000.60
005 - Construindo uma nova educação Manutenção do Ensino Infantil 70% 2030 000,00 203000900
Manutenção da Educação Especial 5000290 ERA
Manuten:
jo do Ensino do Ensino te Jovens » Adultos - EJA 70% suDDodO E
1007 Transporte Escolar ans 1.302.000, 1300 900,00
[016 - Const. Amp.e R. CM, E. eP.Públicos 150.009,00. € 159090,
EEE AG 7 e pa
02142 -
ade
pamento da Li
162 008,00
162 908.00
ipamentos para APS 23 ASALO
239.454,00
290 000,00
[002 - Reequipamento da Unidade
390.900, 9
300.000 10
[Gestão Técnica e Administrativa do EMS, 2.382 908,00
do Conselho Mu 20.000,00
cipal de Saú
159 990,t0
39.000,
2,560 900,00
123900.60
APS,
pustrução, Ampliação e Retorma de Unidades de Saúde - MAC
AG OISLO
260.090 60
[010- Saúde e Cidadania Boro ovo,
120 990,00
[Centro de Assistência Saúde Mental
em Saúde
Programa de Alumentação e Nutrição
Manutenção de PACS
de PSF
de Saúde
026 - Programa Agente Comunitário
027 Programa de Saúde da Família 1.430 000.60
a Farmacêutica ago ago. 00
028 -ProgramaFarmáciaBáska
[029 Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em
[Saúde 890 000,00 89900010
EEE ERR SS 2241428500 22414.205,00
[Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMAS
UNIDADES ADMINISTRATIVAS
PROGRAMAS
02.13 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
Recquipamento dos Programas FMAS 100.000,00 100.000,10
002 - Reequipamento da Unidade
o de Veteul 200.000,00 200.900 60
[Constr
temido
Manutenção do Programa Prime
ão, Ampliação e Reforma dos Programas do PMAS vid.
Enfância - Crianço
490.000,09
Manutenção do Programa Proteção Social Hásica 760000,
Benefícios Eventuais ne
[011 -Assistência Social e Cidadania mn pa comentarem Boanna no
ha uutenção do Programa Proteção Social Especial» PSF
Manutenção do Bloco de Gestão -Awalio Bi
€ 36900000
Manutenção do Programa I5D SUAS 29.000,10
Manutenção 280 000.10
0244 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FUMDECA
003 - Gestão pela Cidadania ão Tecnica e Admins FUMPEC —
30.000,00 30.000,00
030: Fundo de Previdência À ç vidades - ciário 210.000,00 210.009,60
02.16: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE RIACHO DAS ALMAS - FUNDO FINANCEIRO
900,00
030- Fundo de Previdência a , ; o S30 0004
50 DOO LO
BRRePPses igor
108.000.000,00 108,000.000,00
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas/PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS - PE
PROGRAMAS DE GOVERNO
ANEXO III
PROGRAMA
001 - PROCESSO LEGISLATIVO
DIRETRIZES
* O Funcionamento eficaz do Poder Legislativo Municipal, sob o ponto de vista do desempenho parlamentar e dos serviços e rotinas operacionais, sugere que esteja instalado em
espaço físico que ofereça segurança e bem estar nas ações de seus membros, servidores e público em geral, para isto se faz necessário reforma e ampliação do prédio,
reequipamento e manutençao de máquinas e uten
OBJETIVOS
O processo Legislativo será constituído de análise, discussão de problemas locais, votação de Leis municipais, bem como, exercer a fiscalização plena e concomintante dos atos do
Poder Executivo. Const. ampliar e/ou restaurar o prédio da Câmara bem como reequipar a unidade.
* Legislar sobre matérias de interesse municipal, bem como, discutir os problemas locais para a busca de soluções.
* Exercer o dever constitucional de fiscalização orçamentária e financeira do Poder Executivo.
” Reequipar a Unidade
”Manutenção das atividades legislativas e administrativas; das verbas de gabinete e idenizatórias, inativos e pensionistas e das contribuições previdenciarias e para o RPPS e
FGTS.
* Ampliar, reformar e restaurar 0 prédio da Câmara Municipal.
asa E FONTE DE
ORGÃO ADMINISTRATIVO PROGRAMA PROGRAMAS R$ RECURSOS
0103100101.001 [Execução de Obras, Reformas, Melhoria e Ampliação da Câmara 80.000,00 | 500.0000
0103100101.002 |Reequipamento da Unidade 50.000,00 | 500.0000
0103100102.001 [Concessão de Verba Indenizatória ao Presidente da Câmara 87.000,00 | 500.0000
0103100102.002 50.000,00 | 500.0000
0103100102.003 -528.000,00 | 500.0000
0103100102.004 266.000,00 | 500.0000
0112400102.005 110.000,00 | 500.0000
0127100102.006 JC i i 525.000,00 | 500.0000
EE CER E 3.696.000,00
01.01 - Corpo Deliberativo e Secretaria
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS - PE
PROGRAMAS DE GOVERNO
[E As unidades que compõem a estrutura administrativa e funcional do Poder Executivo necessitam de modernização para elevar o seu desempenho, é indispensável um programa de reequipamento
das unidades administrativas eicientizando as rotinas e melhorando o atendimento ao Público
Aquisição de equipamentos, utensílios, aparelhos, veículos e outros materiais permanentes para as Unidades Administrativas
O a a RR RR Sa ate ericeira
FONTE DE
PROGRAMA PROGRAMAS VALOR R$ RECURSOS
isição de Equipamentos, utensílios e outros materiais e serviços.
02.01 - Gabinete do Prefei 0412204011.101 ipamento da Unidade 10.000,00 | 500.0000
1236112061104 amento do Ensino Fundamental 252.500,00 | 500.1001/570.0000
1236512101106 |Reequipamento de Ensino Infantil [| 200.000,00 | 500.1001/570.0000
[02.02 - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte 1339213031.108 i [50.000,00 [5000000
1339213031.109 10.000,00 | 500.0000
2781327021.112 D ú 20.000,00 | 500.0000
02.04 - Secretaria de Assistência Social 0812208291.113 70.000,00 | 500.0000
a , 0412204011.114 100.000,09 | 500.0000
.05 - Secretaria de Infraestr: ra e Urbanis I
[02.05 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo 1545215031 121 200.000,00 1500.0000
[02.06 - Secretaria de Desenvolvimento Rural 2012220011.131 pamento da Ur 10.000,00 | 500.0000
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico 2312223051.133 |[Reequipamento da Unidade 10.000,00 [500.0000
1957319011.134 [RecquipamentodaUnidade | 1000000 [5000000
2.09 - Secretaria de Administração D4T2204021135 |Recquipamentoda Unidade 60.000,00 | 500.0000
02.10 - Secretaria de Finan 0412319041.136 10.000,00 | 500.0000
1236112041,138 a 200.000,09
1236512041.139 200.000,00 | 542.0000
1012210011.140 equipamento da Unidade 162.908,00 | 500.1002
1030110131.142 l 239.454,00 | 601.0000/500.1002
1030210131.144 io 390.000,00 | 500.1002
1030210131.145 [Aquisição de Equipamentos e Veículos/MAC 300.000,00 | 631.0000/601.0000
0824308211.147 100.000,09 | 500.0000/660.0000
0824408361.148 200.000,00 | 660.0000/500.0000
[02.13- Fundo Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS - PE
PROGRAMAS DE GOVERNO
PROGRAMA
[003 - GESTÃO PELA CIDADANIA
DIRETRIZES
[* As unidades que compicm a estrutura Funcional do Poder executivo necessitam de coordenação,
supervisão, assessoramento, controle interno, capacitação para o desempenho de suas funções.
DBjetvos o Dirarizos Gerenciais, Gerenciamento da excalção orçamentária dos programas € metas de governo; Controle c avaliação dos resultados físicos da execução dos programas; Controle orçamentária, fina
erenciamento dos recursos humanos e materiais para prestação das serviços; cuidar do funcionamento do sistema de informações para à tomada de decisão; integrar o planejamento a leiorç
clar pelo desempenho de cada secretaria, ÓRGÃO ADMINISTRATIVO ou órgão de governa
pentaria, lei
da adm
as e objetivos
e supervisionar a execução dos programas em cumprimento as m
neiar e controlar os recursas humanos. medernização da administração tributária, modernizar os serviços ger
Ts da administração, capacitar as conselhos inclusive tutelar e de direita da criança € adolgscente, assessoria 1 consultori
do patrimônio público, regularizar precatários « sentenças judi de ovtras natureza, melhorar o sistema do intormações de desempenho das
des administrativas.
FONTE DE
RECURSOS
0412204012.201 [Gestão Técnica e Administrativa do Gabinete do Prefeito 1.110.000,00 | 500.0000
0412204012.202 [Manutenção da Procuradoria Jurídica 30.000,00 | 500.0000
0412204192.203 [Manutenção de Políticas Públicas para a Mulher 30.000,00 | 500.0000
041240452.204 [Manutenção do Controle Interno 120.000,00 | 5000000 j
0618206012.205 [Manutenção das Ações da Coordenadoria de Defesa Ci 30.000,00 | 5000000
1236112012.209 |Gestão Técnica « Administrativa da Secretaria 1,780,000,00 | 500.1001/569.0000
1012210012.224 |Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria 10.000,00 | 500.1002
812208292.225 e Administrativa da Secre! 1.795.000,00 | 500.0000
0824208072.226 Ê É, 500.0000
824308442.272º 255.000,00 | 5000000
0824408 192.228 $ 20.000,00
0824448502,229 |Capacitação, Oficinas e Conferências 30.000,00 | 500.0000
02.05 - Secretaria de Infraestrutura c Urbanismo 0412215012.230 |Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria 4.475.000,00 | 5000000
02.06 - Secretaria de Desenvolvimento Rural 2012220012.238 [Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria 2.430.000,06 | 500,0000
(02.07 - Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico 2312223052.241 [Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria 450.000,00 | 500,0000
[02.08 - Secretaria de Ciências. Tecnotogia e Meio Ambiente 1957319012.245 [Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria 570.000,00 | 500,0000
0412202102.248 [Manutenção Geral da Consór 40.000,00 | 500.0000
0412202102.247 [Manutenção Serviços Patrimônio e Almoxarifado 30.000,00 | 500.9000
0412202102.249 [Recursos para Regularizar Precatórios + Sentenças Judiciais 90.000,00 | 500.0000
[02.09 - Sceretaria de Administração 0412204022251 [Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria 1.690.000,00 | 500.0000
0412305122.252 | Formação Patrimônio do Servidor Público [o 90000000 [5000000 |
0412202302.250 [Divulgação Otic 60.000,00 | 500.0000
0927104922. 253 [Contribuição Providênciária 1.200.000,00 | 5000000)
0412100402.254 [Manutenção dos Serviços de Contabilidade 160.000,00 | 500.000
0412300402.255 [Manutenção dos Serviços de Tesourari 140.000,00 | 5000000
Finanças 0412300402.256 [Manutenção dos Serviços de Tributação 160.000.00 | 500.0000
0412304042.257 |Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria 630.000,00 | 500.0000
9999999999,999 [Reserva de Contingén) 1.250.000,06 | 5000000
ança e do Adolescente - FUMDECA— [0324304932291 a e Administrativa do FUMDECA 30.000,00 | 500.0000
ÓRGÃO ADMINISTRATIVO PROGRAMA PROGRAMAS VALOR R$
02.04 - Secretaria de Assistência Soc
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PROGRAMAS DE GOVERNO
PROGRAMA
004 - PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÕES DE DÍVIDAS
acordos e
* Tendo em vista parcelamentos de débitos com INSS, FGTS, CELPE, COMPESA entre outros, firmados através de contratos, convênios e/ou ajustes celebrados, para
amortização a longo prazo.
ento das obrigações contratuais, legais e
* Amortizar a Divida Fundada
ÓRGÃO ADMINISTRATIVO
E FONTE DE
PROGRAMA PROGRAMAS VALOR R$ RECURSOS
de Finanças 0484302102.258] Amortização da Dívida Fundada 700.000,00 500.0000
ENO RS EEE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS - PE
PROGRAMAS DE GOVERNO
PROGRAMA SEL E ESG pa area reter isca
005 - CONTRUINDO UMA NOVA EDUCAÇÃO
DIRETRIZES
* O Municipio necessita de recursos para proporcionar uma educação de qualidade, como ampliação, reforma, restauração e construção de unidades escolares, distribuição de livros didáticos, fardamentos,
aquisição de equipamentos para escolas, fornecimento de alimentos para os alunos na qua ade da merenda escolar, capacitação de professores e formação continuada de professores, aquisição de
nsporte escolar, objetivando erradicar o analfabetismo e a evasão escolar.
OBJETIVOS
Melhoria da rede física; reequipanento das escolas; melhoria das condições de transporte escolar, qualidade da merenda escolar, ampliação da rede física de ensino e capacitação de professores.
* Prestar educação pública gratuíta de qualidade.
* Melhorar a frequência na escole e na qualidade do ensino, através de melhores condições de ensino, transporte e alimentação aos alunos da rede pública.
* Contribuição para alunos caren:es do Município no Ensino Superior com auxílio financeiro, bolsas de estudos € transporte;
* Construir, reformar e ampliar unidades escolares e adquirir transporte escolar;
"Proporcionar aos alunos da educação básica das escolas públicas e as suas comunidades espaços alternativ
de renda, formação para a cidadania e ações educativas complementares.
“Garantir 0 acesso de todas as crianças € adolescentes com necessidades educacionais especiais ao sistema educacional público, bem como disseminar a política de construção de sistemas educacionais
nelusivos;
*Oforecer programas de formação continuada a distância, inclusão digital, ensino superior a distância, bem como qualificação para professores do ensino infantil e creches;
nos finais de semanz, para o desenvolvimento de atividades de cultura, esporte, lazer, geração
ÓRGÃO ADMINISTRATIVO PROGRAMA PROGRAMAS VALOR FONTE DE RECURSOS
1212821702.206. [Curso de Capacitação c Formação de Profissionais da Edi 8000000 [5001001
1224412092207 [Auxilio Financeiro ao Estudante 150000,00[500.1001
1236112022.211 [Manutenção PDDE Municipal 100.000,00 | 500.1001
1236112061.103 |Construção, Ampliação e Reformas de Unidades Escolares 510.500,00 | 500.1001/570.0000
1236112062.212 | Aquisiçãode Material Didático e Pedagógico 100.000,00 | 500.1001
1236112062.213 |Manutenção do Ensino Fundamental 490.000,00 | 500.1001/551.0000
' . e . 1236112062.214 |Manutenção do Ensino Fundamental /Salário Educação 200.000,€0 | 550.0000
02.02 - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte e
1236112112.215 [Manutenção do Conselho Municipal de Educação 20.000,00 [500.1001..
1236501902.216 JAquisição de Livros e Acervos para Biblioteca 50.000,00 | 500.1001
1236512101.105 |Construção, Reformas e/ou Ampliação de Creches 200.000,00 | 500.1001/570.0000
1236512102.217 [Manutenção do Ensino Infantil 100.000,00
2781222402.223 Construção, Reformas e/ou Ampliação de Quadras 460,000,€0 | 500.0000/700.0000
2IOISORON TO |ConsruciodePisadeSiaw | s00000c0 [5000000 1000000
2781327011.111 [Construção de Quiosque com passeio Público 100.000,00 [5000000
1236112062.260 [Manutenção do Ensino Fundamental 30% 2.020.000,00 | 540.0000/541.0000/542.0000
1236112062.261 |Manutenção do Ensino Fundamental 70% 24.000.000,
02.11 - FUNDEB 1236512062.262 [Manutenção do Ensino Infantil 70% 2.030.000,00
1236612052.263 |Manutenção da Educação Especial 50.000,00 | 540.0000
1236612062.264 -|Manutenção do Ensino do Ensino de Jovens e Adultos - EJA 70% 50.000,00 [540.1070
EEE EDER ES Ss
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PROGRAMADOS aa SERA taste! Geiie O ii Es
006 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
* À População carente do município necessita de mai ção no que di mentação escolar para melhorar a frequência e erradicar a evasão escolar.
OBJETIVOS
iste programa será executado pelo Pod
£ec pelas
ão para executar o Programa de Alimentação escolar.
nentação escolar desde a creche até o ensino m: do também a educação de jovens e adultos.
Esporte | 1230612162.208 [Programa de Alimentação Escolar 1.000. a
E E TOTAL GERAL
PROGRAMA
007 - TRANSPORTE ESCOLAR
DIRETRIZES
luinto também acesso a transporte p;
isição e man C » transporte escolar.
ÓRGÃO ADMINISTRATIVO PROGRAMA PROGRAMAS [VALOR RS]
1236112021.102 ição de Transporte Escolar | 80000000] | 800.000. [51
02.02 - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte
1236112022.210 à j r ' 1.330.000,00 |5u /55
02.11 - FUNDEB 1236112022.259 à K PES 1.300.000,00 | 540.0000/541.0000/542.0000
RE E semen COS
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PROGRAMAS DE GOVERNO
FETO 7
008 - CULTURA COM CIDADANIA
DIRETRIZES
= O Município é responsável por planejar o melhor uso dos bens pertencentes ao seu território, desenvolvendo as atividades concernentes as suas características, na tentativa de minimizar os
problemas. O pader público sempre participou de torma restrita nas atividades ligadas a questão cultural, À cultura está presente na ação de cada um de nós. Ela é a capacidade que as pessoas
têm de cultivarem o seu pensamento, de se relacionarem com o outro. Cultura vai muito além de arte, cla representa todas as atividades vindas das raízes ce um povo e necessita de políticas
públicas que incentivem a cultura, o turismo e o esporte.
OBJETIVOS
Melhoria e difusão de Eventos no Município, com apoio a atividades festivas, tradicionais e culturais, apoio a eventos.
* Apoiar atividades festivas e culturais
- ” FONTE DE
ÓRGÃO ADMINISTRATIVO PROGRAMA PROGRAMAS VALOR R$ RECURSOS
1339213031.107 Ampliação e Restauração do Centro de Cultura 20.000,00 | 500.0000
1339213032.218 Apoio a Cultura / Lei Aldir Blanc 200.000,00 | 500.0000
02.02 - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte 1339213032. Incentivo a Participação dos Artesãos em Feiras e Eventos Culturais 24.000,00 | 500.0000
1339213032.220 Manutenção do Centro de Cultur 70.000,00 | 500.0000
1339213032.221 Promoção e Execução de Festividades Cívicas, Folclóricas, Artísticas e Culturais 674.000,00 | 500.0000
EEE ET RE CEM O ES SS E pt
009 - TURISMO E DESPORTO COM CIDADANIA
DIRETRIZES
= O Município é responsável por planejar o melhor uso dos bens pertencentes ao seu território, desenvolvendo as atividades concernentes as suas caracteristicas, na tentativa de minimizar os
problemas. O pader público sempre participou de forma restrita nas atividades ligadas a questão cultural, À cultura está presente na ação de cada um de nós. Ela é a capacidade que as pessoas
têm de cultivarem o seu pensamento, de se relacionarem com o outro. Cultura vai muito além de arte, ela representa todas as atividades vindas das raízes de um povo e necessita de políticas
públicas que incentivem a cultura, o turismo e o esporte.
Melhoria e difusão de Eventos no Município, com apoio a atividades festivas, tradicionais e culturais, apoio a eventos.
[AÇÕES = ease oiee ne a aii esa]
FONTE DE
” Subvencionar entidades turisticas e culturais;
= Apoiar o turismo
VALOR
PROGRAMA EROGRAMAS Ne RECURSOS
02.02 - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte 2781213012.222 Manutenção das Atividades Esportivas 87.000,00 | 500.0000
ÓRGÃO ADMINISTRATIVO
CS SED AS CP RI PRE
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PROGRAMAS DE GOVERNO
EEE TT Cs mamae À
010 - SAUDE E CIDADANIA
DIRETRIZES
[= Atendimento aos blocos de financiamento: atenção básica, atenção de média e alta complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Vigilância em
Emergência e Hospitalar, Centro de Saúde da Família, Centros de Saúde, Saúde Bucal, Vigilância Sanitária e Epidemiológica, através de contratação e nomeação de novos profissionar
restauração e ampliação de unidaces de saúde
OBJETIVOS
* Este programa será executado pelo Poder Executivo, especificamente pela Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde, para a prestação dos serviços de saúde pública a população do Município
Atendimento de emergência, atendimento ambulatorial, atendimento clínico, aquisição de equipamentos, contratação e nomeação de profissionais médicos e qualificação profissional, construção, ampliação e
auração das Unidades de Saúde.
aúde, Assistência Farmacêutica e Gestão do SUS, atendimento: médico ambulatorial, de
e saúde, aquisição de veícul
"Promover 0 acesso universal ca população aos serviços ambulatoriais, emergência e hospitalar nos postos de saúde e Hospitais localizados no Município
” Ampliar o acesso aos serviços de saúde;
1 campanhas de vacinação, programas de DST, assistência farmacêutica, atenção psicossocial centros de saúde da mulher e da criança
"Oferecer tratamento fora do domicílio, vigilância em saúde epdemiológica e ambiental bem como prevenção.
* Manter hospital e unidades mis!
capacitação seminários e conhe s para os profissionais de saúde;
*Manter os Centros Odontológicos especializados;
ição de Materiais e Insuros, aberturas de Leitos, custeio de profissionais de saúde, ações e procedimentos, de acordo com a necessidade local, para enfrentamento especifico ao CORONAVÍRUS.
1012210012.265 [Gestao Técnica e Administrativa do FMS 3.382.908,00 | 500.1002
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 20.000,00 | 500.1002
1012210282.267 ações de Combate a Pandemia COVID-19 [150.000,00 [ 500.1002/602.0000
1030104282.268 | Programa Mais Médicos 50.000,00 | 500.1002
1030110052.269 |Manutenção das Ações APS 2.560.000,00 | 600.0000/500.1002
1030110121.141 [Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde - APS [123.000,00 [ 500.1002/601.0000
1030210121.:43 (Construção, Ampliação c Reforma de Unidades de Saúde - MAC [446.015,00 | 601.0000/500.1002
1030210142.273 |Manutenção da Fisioterapia 260.000,00 | 500.1002/600.0000
02.12 - Fundo Municipal de Saúde 1020210142.274 [Manutenção da Unidade Mista João Soares da Fonseca 8.010.000,00 | 600 0000/500.1002/621.0000/705.0000
1030210142.275 [Manutenção das Ações do MAC 120.000,00 | 600.0000/500.1002/706.0000
1030210142.276 [Manutenção do CEO 670.000,00 | 500.1002/600,0000
1030210142.277 |Manutenção do SAMU 520.000,00 | 600.0000/500.1002
1030210152.278 [Centro de Assistência Saúde Mental | 70.000,00] 500.1002/600.0000
1030204282.279 [Programa Tratamento Fora de Domicilio - TED | 2000000[5001002
1030410182.280 [Vigilancia Sanitária em Saúde 50.000,00 | 500.1002/600.0000
1030610112.282 | Programa de Alimentação e Nutrição 60.000,00 | 500.1002
1084510052.283 [Participação ne Consórcio Intermunicipal | 9.000,00] 5001002
EEE RR CR TETE
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PROGRAMAS DE GOVERNO
PROGRAMA
011 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
DIRETRIZES DSO a e pa ae pai erre
= Com o crecimento das desigualdades sociais da populacional do Município é necessário a utilização de programas que otereça cursos profissionalizantes criando condições de vida e
oportunidade as famílias de baixa reda que se encontra a baixo da linha de pobreza, recuperação e construção de casas populares, apoio a boa idade, deficientes, criança e adolescente,
€
erradicação do trabalho infantil, ações de benefícios eventuais e de enfretamento a pobreza.
= Consolidar a Poítica Nacional de Assistência Social c Sistema Único de Assistência Social no município do RIACHO DAS ALMAS, bem como garantindo os direitos aos usuários social nos
diferentes níveis de Proteção Social, respeitando e valorizando as particularidades e características da realidade local.
* Aperteiçoar zs estratégias de Gestão da Politica de Assistência Social no Municipio do RIACHO DAS ALMAS para garantir a execução das ações previstas na Assistência Social, em todos os
í de Proteção;
= Aprimorar as ações e serviços relativos à Proteção Social Básica, Especialmente de Média e Alta Complexidade do Município do RIACHO DAS ALMAS, conforme preconiza a Tipificação
Nacional do Serviços Socioassistencias:
* Realizar o diagnóstico da realidade social do municipio, identificando e quantiticando as demanda:
* Fortalecer a rede de serviços socioassistenciais governamental e não governamental, bem como as demais politicas pública:
= Apoiar os Conselhos enquanto instâncias deliberativas c fundamental para legitimação da Política de Assistência Social;
= Realizar e propor campanhas educativas de combatte ao uso de álcool e drogas por crianças e adolescentes;
= Realizar campanhas educativas, obejtivando combater as volências sofridas por crianças e adolescentes;
* Desenvolver Programas de Capicitação Profissional, Inclusão Produtiva e Projetos de Entrentamento a extrema pobreza;
"Ofertar qualificação profissional a jovens para o mercado de trabalho;
ÓRGÃO ADMINISTRATIVO PROGRAMA PROGRAMAS FONTE DE RECURSOS
0824308211.146 |Construção, Ampliação e Reforma dos Programas do FMAS 110.455,00 | 500.0000
0824308212.284 | |Manutenção do Programa Primeira Infância - Criança Feliz 490.000,00 | 500.0000/701.0000
0824308302.285 |Manutenção do Programa Proteção Social Básica - PSB 760.000,00 |500.0000
0824408292.286 |Benetícios Eventuais 200.000,00 |500.0000
0824408312.287 | |Manutenção do Programa Proteção Social Especial - PSE 390.000,00 |500.0000
0824408362.288 | |Manutenção do Bloco de Gestão -Auxilio Brasil 360.000,00 | 700.0000 |
0824408362.289 |Manutenção do Programa IGD SUAS 20.000,00 | 500.0000/751.0000
0824448702.290 [Manutenção da Cozinha Comunitária 280.000,00 | 500.0000
8
REsp o 610.455,00
02.13 - Fundo Municipal de Assistência Social
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PROGRAMAS DE GOVERNO
PROGRAMA
014- LIMPEZA PÚBLICA
inação final adequada ao lixo, de forma a prese! ade do meio ambinete e a si a pop! .
"Coletar o lixo domiciliar, proceder à varrição dos logradouros e dar des
* Manutenção e melhoramento da limpeza pública.
PROGRAMAS VALOR R$ FONTE DE RECURSOS
PROGRAMA
1.820.000,00 t000
|| 1.820.000,00]
Públ ca
154 mm 232 nutenção d
volvimento.
aene e
ibuição de energia €
ÓRGÃO ADMINISTRATIVO PROGRAMA PROGRAMAS VALOR R$ FONTE DE RECURSOS
016 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE CANAL, MURO DE ARRIMO, ENCOSTAS E PASSEIOS PÚBLICOS
muros de i
ÓRGÃO ADMINISTRATIVO PROGRAMA PROGRAMAS VALOR R$ FONTE DE RECURSOS
150.000,00 | 540.0000/541.0000/542.0000
1236112041.137 |Construção, Am ão e Reforma de Escol
02.11 - FUNDEB
RE ERES EE se Es
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS - PE
PROGRAMAS DE GOVERNO
017 - PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
PROGRAMAS
nstrução, reformas e ampliação de Praças, Parques e Jardins
o ou reformas em i is já utilizados ou não inistração pú R necesssid da administrar
PROGRAMAS VALOR FONTE DE RECURSOS
200.000,00 | 500.0000
mom] nO
PROGRAMAS VALOR R$ FONTE DE RECURSOS
çã
02.05 - Secretaria de strutura E S o 165.112,00 | 700.0000
4513 çã É ades a S 30.000,00 | 500.0000
EO PR
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
PROGRAMAS DE GOVERNO
PROGRAMA
020 - ABASTECIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO
DIRETRIZES
X evitando assim a proliferação de
ar esgostos, galerias e fossas sépticas
abastecimento d'água
ÓRGÃO ADMINISTRATIVO PROGRAMA PROGRAMAS VALOR R$ FONTE DE RECURSOS
cretaria de Infraestrutura e Urba 1751217011.123 [Construção de Banheiros Dor 100,000,00 500.0000
100.000,00 500.0000
104.000,00 500.0000/701.0000
a vas € erosão é necessá astrução. ampliação c restauração de estradas bueros, passagens mo
des das estradas v o emente o
ter os servil
ÓRGÃO ADMINISTRATIVO PROGRAMA PROGRAMAS E) FONTE DE RECURSOS
1545115041.116 |Construção de Abr de Passag a | 50.000,00 | 500.0000
116.000,00 |500.0000
2678226021127 ys,Pontes e Passagens Mc 100.000,00 [700.0000
CER O O OO EO
02.05 - Secretaria de
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PROGRAMAS DE GOVERNO
PROGRAMA
022 - DESENVOLVIMENTO NA ÁREA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PROGRAMA PROGRAMAS VALOR R$ FONTE DE RECURSOS
02.08 - Secri s, Tecnologia e Meio Ambiente 1957319012.246 [Manutenção do Espaço de Oportunida 50.000,00 | 500.0000
RE a CE CC EEE RS] somo 90p UC
PROGRAMA
DIRETRIZES
*Com desenvolvimento E v e/ou ampliações de mi dos, matadouros e espaços para re:
* Este programas:
AÇÕES
iação « restauração de mercados, matadouros públicos e fei
PROGRAMA PROGRAMAS R$ FONTE DE RECURSOS
[1754117042237 nutenção de Povos Artesianos e Dessalinizador 160.000,00 | 500.0000
2012220012.239 |Manutenção de Feiras, Açougues e Matadouros 230.000,00 | 500.0000
s, Feiras, Açougues e Matadouros 10.000,00 | 5000000
ETTA PROD ER
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PROGRAMAS DE GOVERNO
PROGRAMA
024 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
DIRETRIZES
ao
02.06 - Secre - É 2060820042.240 jo ao Produtor Rural 485.409,00
ELAS PS CEDO E
(PROGRAMA; ess E o DS SE Ee e Ta fm mim
025 -PRO'
* Com o desenvelvimento A E cio e da indús -se nece: atenção especial com inves stas áreas. crescimento necessita
ç
também de
atenç : anutenção d
eflorestam
o 000,00 |500.0000
Rs Atividades d
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PROGRAMAS DE GOVERNO
026 - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE
ferência os
* Ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços básicos de saúde, tendo como re agentes comunitários de saúde.
OBJETIVOS
*Intensificar as ações básicas e preventivas de saúde para dar cobertura total ao município.
AÇÕES = = SU ta ne IS a O paia a a ça
* Intensificar as ações básicas e preventivas de saúde.
VALOR R$
“Ampliar o programa cobertura total ao município,
PROGRAMA PROGRAMAS
02.12 - Fundo Municipal de Saúde 1030110152.270 |Manutenção do PACS 2.030.000,00 | 600.0000/500.1002
ES RS EO ERR
PROGRAMA
027 - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
ÓRGÃO ADMINISTRATIVO FONTE DE RECURSOS
* Ampliar o acesso e melhoria a qualidade dos serviços básicos de saúde, tendo como referência os agentes comunitários de saúde,
OBJETIVOS
"Desenvolver política de Recursos lumanos voltados para ampliação das Equipes do PSt
GUESS == vd esse, PR RD SR OR RR SET E nn
* Realizar atendimento médico a população municipal com qualidade.
* Desenvolver as ações do PSF no munic
PROGRAMA PROGRAMAS VALOR R$
ÓRGÃO ADMINISTRATIVO
02.12 - Fundo Municipal de Saúde 1030110152.271 |Manutenção do PSF 1.430.000,00 | 600.0000/500.1002/621.0000
(ESSES O EU ERR
FONTE DE RECURSOS
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PROGRAMAS DE GOVERNO
o di Si
028 - FARMÁCIA BÁSICA
ie TEN ga
* Tornar universal a distribuição de medicamentos específicos no controle de doenças da atenção básica a população.
OBJETIVOS
“Distribuição de medicamentos gratuitos nas unidades de saúde do município
AÇÕES as a IO e a aê
Eis REC Sp
[WWE
ÓRGÃO ADMINISTRATIVO PROGRAMA PROGRAMAS VALOR FONTE DE RECURSOS
1030110172.272 |Manutenção da Assistência Farmacêutica 400.000,00 | 600.0000/500.1002
[o JrOTAL GERAL
02.12 - Fundo Municipal de Saúde
EO RR
a ncidência de doenças transmi: s, através de controles.
(OB) age feel
olver ações de prevenção e combate as doenças transmissíveis e epidemiológicas.
* Prevenir e combater as doenças transmissíveis e epidemiológicas.
ÓRGÃO ADMINISTRATIVO PROGRAMA PROGRAMAS
02.12 - Fundo Municipal de Saúde 1030510192.281 |Manutenção da Vigilânc idemiológica e Ambiental 890.000,00
E NS BRA EA
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PROGRAMAS DE GOVERNO
030 - PREVIDÊNCIA
DIRETRIZES
O Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos Servidores Municipais,
com contribuições dos servidores, a contribuição do ente, com seus ativos, compesações
OBJETIVOS
pitalizado pelo Fundo de Previdência tem a f dade de garantir o pagamento das aposentadorias dos servido
nanceiras, aporte ao fundo e outras transferências financeiras.
es e aposentadorias dos servidores públicos
la ia, pagamento de pen:
nstituto de Previdência, o q ara o controle e gerenciamento da previdên:
* Manter previdência social dos servidores mun
FONTE DE
PROGRAMA PROGRAMAS VALOR R$ RECURSOS
0912202112.292 |Manutenção das Atividades - Fundo Pre' 210.000,00 | 800.0000
0912202101.149 0.000,00 [801.0000
0912202102.293 |Manutenção do Fundo Financeiro 530.000,00 [801.0000
0927149502.294 |Manutenção das Atividades Previdênciárias 11.250.000,00 [801.000)
PERES e PS E RR EO DA DE
02.15 - Instituto de Pre
500.0000 Recursos não Vinculados de limpostos
500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
FONTE DE RECURSOS
540.0000 [Transferências de FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
5401070 [Transferências de FUNDEB - 70% - Impostos e Transferências de Impostos
541,0000 Transferências de FUNDEB - Complementação da União - VAAE
541.1070 [Transferências de FUNDEB - Complementação da União - VAAE
542. 0000 "ransferências de FUNDEB - Complementação da União - VAAT
5421070
[Transferências de FUNDEB - Complementação da União - VAAT
R
543.1070 Transferências dc FUNDEB - Complementação da União - VAA
550.0000 Transferência do Salário - Educação
9551.0000
[Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na
scola(PDDE
ursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE
552.0000
| ss30000 | ransferência de Recursos do ENDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar(PNATE)
569.0000
S70.0000
Transferência de Re
Outras Transferências de Recursos do ENDE
Hrransferências de Governo Federal referente a Convênios € Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
576.0000 Transferências de Recursos dos Estados para Prograrias de Educação
Transferência Fundo a F ederal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
600.0000
601.0000
602.0000
6210000
'undo de Recursos do SUS provenientes do Governo Ei
Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
[Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos
[Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estudal
6600000 acional de Assistência Social - FNAS
6610000
700.0000
[Transferência de Recursos do Fundo N.
transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
701.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
706.0000 [Transferências - Transferência Especial da Uniã
751.0000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço «de Iluminação Pública - COSIP
80D.000U
8010000
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previd
ú
ciário)
Plano Fi
Recursos Vincul inanceiro)
ados ao RPPS - Fundo em Repartição

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