| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1392 / 2022 |
| Date | 2022-12-13 |
| Ementa | Institui a Revisão da Parcela do Plano Plurianual do Município para o período de 2023. |
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Prefeitura Municipal de Riacho das Almas Rua Justo Fernandes da Mota, nº 68 - Centro Riacho das Almas/PE - CEP 55120-000 Telefone: (81) 3745-1158 E-mail. prefeitura .riachodasalmas. pe(O gmail.com CNPJ: 10.091.551/0001-61 PREFEITURA DE | LEI Nº 1.392 de 13 de dezembro de 2022 | “REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2023 , Prefeitura Municipal de Riacho das Almas PREFEITURA DE Rua Justo Fernandes da Mota, nº 68 - Centro HO Riacho das Almas/PE - CEP 55120-000 Telefone: (81) 3745-1158 DAS ALMAS E-mail: prefeitura.riachodasalmas pe(O gmail.com CNPJ: 10.091.551/0001-61 LEI Nº. 1.392 /2022. EMENTA: Institui a Revisão da Parcela do Plano Plurianual do Município para o período de 2028. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS, Estado De Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Eu sanciono a seguinte de Lei: Art. 1º - Esta Lei institui a Revisão da Parcela do Plano Plurianual do Município para o exercício financeiro de 2023, em cumprimento ao disposto a legislação. Art. 2º - Para fins do disposto nesta Lei, considera-se: |- Revisão da Parcela do Plano Plurianual do Município PPA - instrumento de planejamento governamental de médio prazo, que define diretrizes, objetivos e metas, com propósito de viabilizar a implementação dos programas de governo; Il - Objetivo - declaração de resultado a ser alcançado que expressa, em seu conteúdo, o que deve ser feito para a transformação das políticas públicas; Ill - Meta - declaração de resultado a ser alcançado, de natureza quantitativa ou qualitativa, que contribui para o alcance do objetivo; IV - Programa - conjunto de políticas públicas financiadas por ações orçamentárias e não orçamentárias; | V - Planejamento governamental - sistemática de orientação de escolha de políticas públicas e de definição de prioridades, a partir de estudos prospectivos e diagnósticos, com o propósito de diminuir as desigualdades, melhorar a alocação de recursos e aprimorar o ambiente econômico e social do Município; VI - Investimento plurianual prioritário - investimento selecionado que impacta programa finalístico em mais de um exercício financeiro. Art. 3º - São diretrizes da Revisão do PPA 2023: |- O aprimoramento da governança, da modernização e da gestão pública Municipal, com eficiência administrativa e transparência da ação governamental; Il - A busca contínua pelo aprimoramento da qualidade do gasto público, por meio da adoção de indicadores e metas que possibilitem a mensuração da eficácia das políticas públicas do Município; ll - A articulação e a coordenação com os entes federativos, com vistas à redução das desigualdades sociais; IV - A garantia do equilíbrio das contas públicas do Município; V- O combate à miséria e às desigualdades sociais; /1 - A dedicação prioritária à qualidade do ensino fundamental, educação infantil e de jovens e adultos; VII - A promoção da melhoria da qualidade ambiental, da conservação e do uso sustentável de recursos naturais; vit - A ampliação do investimento público de infraestrutura e manutenção no desenvolvimento urbano sustentável; a Prefeitura Municipal de Riacho das Almas PREFEITURA DE Rua Justo Fernandes da Mota, nº 68 - Centro RIACHO Riacho das Almas/PE - CEP 55120-000 Telefone: (81) 3745-1158 DAS ALMAS E-mail: prefeitura.riachodasalmas. pe) gmail.com CNPJ: 10.091.551/0001-61 Art. 4º - Os programas da Revisão do PPA 2023 estarão expressos nas leis orçamentárias anuais e nos créditos adicionais. Art. 5º - O orçamento anual será compatibilizado com a Parcela de Revisão do PPA para o exercício financeiro de 2023 e respectivas leis de diretrizes orçamentárias. Art. 6º - A inclusão, fusão, criação, expansão, exclusão, alteração ou aperfeiçoamento de ação governamental da Parcela do PPA para o orçamento de 2023, será proposto pelo Poder Executivo, por meio de projeto de Lei. $1º- A Revisão da Parcela do Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2023, será executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anua, para o exercício financeiro de 2023. $2º- A Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício financeiro indicará os programas prioritários a serem incluídos no Projeto de Lei Orçamentário e na parcela de Revisão do PPA para cada exercício financeiro. Art. 7º— O Poder Executivo enviará à Câmara de Vereadores, até o dia cinco de outubro de cada exercício financeiro, Projeto de Lei de revisão da parcela anual do Plano Plurianual para exercício financeiro de 2028. Art. 8º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 13 de dezembro de 2022. af Dioclégio Rosendo de Lima Filho Prefeito Prefeitura Municipal de Riacho das Almas/PE Revisão do PPA 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS - PE ANEXO I PROGRAMAS DO GOVERNO MUNICIPAL REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 a VALOR R$ CÓDIGO PROGRAMA 2023 TOTAL [1 JPROCESSO LEGISLATIVO [3.696.000,00 | 3.696.000,00 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE [2.804.862,00 | 2.804.862,00 [3 |GESTÃO PELA CIDADANIA 19.545.000,00 PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA | 5 — ÂCONSTRUINDO UMA NOVA EDUCAÇÃO ra w 19.545.000,00 700.000,00 700.000,00 31.010.500,00 31.010.500,00 6 JALIMENTAÇÃO ESCOLAR | 1.000.000,00] 1.000.000,00 | 7 JTRANSPORTE ESCOLAR | 343000000] 3.430.000,00 | 8 CULTURA COM CIDADANIA [98400000] 984.000,00 | [9 TURISMO E DESPORTO COM CIDADANIA [87.000,00 | [84 [10 |SAÚDEECIDADANIA 16.571.923,00 | 16.571.923,00 | [711 JASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 2.610.455,00 2.610.455,00 | 12 JMELHORAMENTO DE VIAS PÚBLICAS 2.400.000,00 2.400.000,00 [713 JCONS.E AMPL. DE PREDIOS PUBLICOS [O 47673900] 476.739,00 | [14 — JLIMPEZA PUBLICA 1.820.000,00 | 1.820.000,00 | [715 JiLUMINACAO PUBLICA 1.833.000,00 | 1.833.000,00 | [16 |CONS. AMP. REST. M.A, CANAL, ENC. E PAS. PUBLIC. [150.000,00] 150.000,00 | [47 JPRACAS, PARQUES E [18 | |DESAPROPRIACOES 19 |CEMITERIOS [20 JABASTECIMENTO E SANEAMENTO BASICO [21 JMELHORIA DE SERVICOS RODOVIARIOS [22 JDESENVOLVIMENTO NA ÁREA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA [150.000,00 | 150.000,00 [200.000,00 | 200.000,00 [19511200] 195.112,00 [314.000,00 | 314.000,00 | 266.000,00 | 266.000,00 | 50.000,00 | 50.000,00 [23 ]JMANUTENÇÃO DE MERCADOS E MATADOUROS 400.000,00 400.000,00 [24 — JAGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 485.409,00 485.409,00 | 25 — |PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 70.000,00 70.000,00 2.030.000,00 2.030.000,00 1.430.000,00 1.430.000,00 400.000,00 400.000,00 | 26 JPROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE [27 JPROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA [28 — JFARMACIA BÁSICA [29 — JPROG DE PREVENÇÃO EPIDEM. E AMBIENTAL EM SAÚDE 890.000,00 890.000,00 30 [PREVIDÊNCIA 12.000.000,00 12.000.000,00 Revisão do PPA 2023 Prefeitura Municipal de Riacho das Almas/PE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS - PE ANEXO II CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS FRATIVAS PRdERANOs METAS. UNIDADES ADMI! PROGRAMAS 01,09 - PODER LEGISLATIVO 01,01 - PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL [001 - Processo Legislativo sz CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS pn [metas | miriiaa, PROGRAMAS Loo 02.00 - PODER EXECUTIVO 02.01 - GABINETE DO PREFEITO Resquipamento da 10.090,00 002 - Reequipamento da Unidade [Gestão Técnica e Admi do Gabinete do Prefeito Lito 090,00 PRENDA Manutenção da Procuradoria Jurídica 3000004 30.900,00 003 - Gestão pela Cidadania bl Manutenção de Políticas Pi a Mulh cas pa 30.000,00 te Interno [Manutenção das Ações da Coordenadoria de Defesa Civil 30 000,00 02.02 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E [Reequipamento do Ensino Fundamental Infantil 002 - Reequipamento da Unidade Recquipames nto dfa Unidade 10.000,40 10.900,00 [Reequipamento da Cultura e sportes 20. 000, 003 - Gestão pela Cidadania estão Técnica e Administrativa da Secretaria 1 780000 am urso de Capacitação é Formação de Profisstonais da Educação 80.000,00 80900.00 Auxilio nane O Manutenção PEDE Mui 190 900, Construção, Amp! Aquisiçãod agógico o Eundamental nutenção 490,900 00 Manutenção do En Fun hental/S: 200 900.60 [005 - Construindo uma Nova Educação Manutenção do Conselho Municip: 20.000,00 Aquisição de Livros e Acervos para Bibliotec fou Ampliação de Cre: Construção, Reformas e 20,900 00 Manutenção do Ensino Infant 190 090,60 ionstrução, Reformas e/o Ampliação di 460.000 69 [Construção de Pista de Skate 300.000,00 190.000,60 006 -Alimentação Escolar no 90.40 007 “Transporte Escolar e Restauração do Centro de Cultura ur / Lo Adr Mane 29000 29.900,60 008 «Cultura com Cidadanta dos Artesãos em Puiras e Eventos Culturais 20.000,00 20.000,60 Manutenção do Centro de €) lira 70.000,90 s, Artísticas é Cultur 74.000,00 674.900,00 [009 Turismo e Desporto com Cidadania ESA 87.000,00 UNIDADES ADMINISTRATIVAS PROGRAMAS [003 - Gestão pela Cidadania CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS 02.03 - SECRETARIA DE SAÚDE [Gestão Técnica « Administrativa da Secretaria 19.900,00 10.990,00 903 - Gestão pela Cidadanta 002 - Reequipamento da Unidade 02,04 - SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL Reequipamento da Unidade 70,00 [Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria Assistência à Deficientos Manutenção do Conselho Tutelar io das Conselhos Sociais o, Oficinas e Conferências RETARI, ção de M Jaquinas e Equipamentos Diversos 003 - Gestão pela Cidadania [012 - Melhoramento de Vias Públicas e Administrativa da Secretaria 100.000,0 20.000,00 1.795.000,00 1.795.000,09 180.900,00 299.900,10 4475 000,00 Pavimentação de Vias Públicas e Sinalização de Ruas É Avenidas 1590 000,00 1.590.00040 500.009,10 590.000 £0 200. Pavimentação Astáltica 013 - Construção, Ampliação c Rest. de Restauração de Pródios Públicas (Construção, Ampliaç: 2009 200 000.40 200.900,00 426 73900 014 - Limpeza Pública 1.820. so 090,00 1.820.009,00 015 - Huminação Pública 190 49010 703.000,60 017 -Praças, Parques e Jardins 018 - Desapropriações 150.000,60 Desapropriações de Imóveis 200 000 €0 019 - Cemitérios Construção, reformas e/ou ampliação de Cemitérios e Velários Públicos Manutenção das atividades do Cemitérios 020 - Abastecimento e Saneamento Básico [021 - Melboria dos Serv. Rodoviários [Construção de Banheiros Domiciliares Construção de Banheiros Púbi vo 19511200 30.000,00 190 000,60 100.000,00 190.000,60 onstrução e Ampliação de Sane: [Construção de Abrigos de Passags ento Basico 19400 ERRAR mt Ft RE 10490040 50 000,60 50.000,00 tradas Vi ais Manutenção de Construção de Bueiros Pontes e Passagens Molhadas E 6.000,40 Fo E 7 CET [1229 ,851,00 | 199.900,00 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS PROGRAMAS EE om 02 06 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 092 - Reequipamento da Unidade Recquinamento da Un 10.000,00 (003 - Gestão pela Cidadania stão Técnica e Administrativa da Secretaria] E 4 243090060 UNIDADES ADMINISTRATIVAS PROGRAMAS [020 - Abastecimento e Saneamento Básico Construção mpliação de Reservatórios Hídricos O 30.000,00 Manutenção de Paços Artesianos e Dessalinizador 150.000,00 16090040 (023- Manutenção de Mercados e Feiras Livres [Manutenção de Feiras, Acougues e Matadouros 230.009,00 230.000,00 [Execução de Obras, Feiras, Açougues e Matadonros 10.000,09 [024-Agricultura e Desenvolvimento Rural Apoio ao Produtor Rural 405 409,00 02.07 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO [4 [002 - Reequipamento da Unidade Recquipamento d; 15000,00 [003 - Gestão pela Cidadania Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria 450.000,00 450.000 00 02.08 - SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE Reequipamento da Unidade stão Técnica e Administrativa da Secretaria 003 - Gestão pela Cidadania Janutenção do Espaço de Gportun os Animais de Rua 2 20.000,00 50 000,60 022 - Desenvolvimento na Área de Ciência e Tecnologia 025 - Proteção ao meto ambiente Manutenção das Atividades de Meio Ambiente 20.900, árcio Municipais 6 Participaç em Co 02.09 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. RReequipamento d ide [002 - Reequipamento da Unidade Manutenção G 40 000,08 [003 - Gestão pela Cidadania Recursos para Ri S0,00 ativa da Sec 1.590.900,00 ção Pat 900.000,00 sa9. 000.0 o Previdênci 1.200 000,00 200. 000.60 002 - Reequipamento da Unidade Recquipamento da dae 10.090,00 ção dos Serviços d 169 000,60 » dos Serviços d 140.990, 003 - Gestão pela Cidadania Reserva de Contingênci Amortização da Dívida PE E ET EEE CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS ENS [o meras 1 PROGRAMAS 02,1) - FUNDER Recquipamento do Ensino Fundamental 002 - Reequipamento da Unidade Reequipamento do Ensino Infantii 200.090,00 200 900 Manutenção do Ensino Fundamental 309% 2.020.000,00 20200 Manutenção de Ensino Fundamental 70% 24.000.900,00 24900 000.60 005 - Construindo uma nova educação Manutenção do Ensino Infantil 70% 2030 000,00 203000900 Manutenção da Educação Especial 5000290 ERA Manuten: jo do Ensino do Ensino te Jovens » Adultos - EJA 70% suDDodO E 1007 Transporte Escolar ans 1.302.000, 1300 900,00 [016 - Const. Amp.e R. CM, E. eP.Públicos 150.009,00. € 159090, EEE AG 7 e pa 02142 - ade pamento da Li 162 008,00 162 908.00 ipamentos para APS 23 ASALO 239.454,00 290 000,00 [002 - Reequipamento da Unidade 390.900, 9 300.000 10 [Gestão Técnica e Administrativa do EMS, 2.382 908,00 do Conselho Mu 20.000,00 cipal de Saú 159 990,t0 39.000, 2,560 900,00 123900.60 APS, pustrução, Ampliação e Retorma de Unidades de Saúde - MAC AG OISLO 260.090 60 [010- Saúde e Cidadania Boro ovo, 120 990,00 [Centro de Assistência Saúde Mental em Saúde Programa de Alumentação e Nutrição Manutenção de PACS de PSF de Saúde 026 - Programa Agente Comunitário 027 Programa de Saúde da Família 1.430 000.60 a Farmacêutica ago ago. 00 028 -ProgramaFarmáciaBáska [029 Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em [Saúde 890 000,00 89900010 EEE ERR SS 2241428500 22414.205,00 [Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS PROGRAMAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PROGRAMAS 02.13 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Recquipamento dos Programas FMAS 100.000,00 100.000,10 002 - Reequipamento da Unidade o de Veteul 200.000,00 200.900 60 [Constr temido Manutenção do Programa Prime ão, Ampliação e Reforma dos Programas do PMAS vid. Enfância - Crianço 490.000,09 Manutenção do Programa Proteção Social Hásica 760000, Benefícios Eventuais ne [011 -Assistência Social e Cidadania mn pa comentarem Boanna no ha uutenção do Programa Proteção Social Especial» PSF Manutenção do Bloco de Gestão -Awalio Bi € 36900000 Manutenção do Programa I5D SUAS 29.000,10 Manutenção 280 000.10 0244 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FUMDECA 003 - Gestão pela Cidadania ão Tecnica e Admins FUMPEC — 30.000,00 30.000,00 030: Fundo de Previdência À ç vidades - ciário 210.000,00 210.009,60 02.16: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE RIACHO DAS ALMAS - FUNDO FINANCEIRO 900,00 030- Fundo de Previdência a , ; o S30 0004 50 DOO LO BRRePPses igor 108.000.000,00 108,000.000,00 Prefeitura Municipal de Riacho das Almas/PE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS - PE PROGRAMAS DE GOVERNO ANEXO III PROGRAMA 001 - PROCESSO LEGISLATIVO DIRETRIZES * O Funcionamento eficaz do Poder Legislativo Municipal, sob o ponto de vista do desempenho parlamentar e dos serviços e rotinas operacionais, sugere que esteja instalado em espaço físico que ofereça segurança e bem estar nas ações de seus membros, servidores e público em geral, para isto se faz necessário reforma e ampliação do prédio, reequipamento e manutençao de máquinas e uten OBJETIVOS O processo Legislativo será constituído de análise, discussão de problemas locais, votação de Leis municipais, bem como, exercer a fiscalização plena e concomintante dos atos do Poder Executivo. Const. ampliar e/ou restaurar o prédio da Câmara bem como reequipar a unidade. * Legislar sobre matérias de interesse municipal, bem como, discutir os problemas locais para a busca de soluções. * Exercer o dever constitucional de fiscalização orçamentária e financeira do Poder Executivo. ” Reequipar a Unidade ”Manutenção das atividades legislativas e administrativas; das verbas de gabinete e idenizatórias, inativos e pensionistas e das contribuições previdenciarias e para o RPPS e FGTS. * Ampliar, reformar e restaurar 0 prédio da Câmara Municipal. asa E FONTE DE ORGÃO ADMINISTRATIVO PROGRAMA PROGRAMAS R$ RECURSOS 0103100101.001 [Execução de Obras, Reformas, Melhoria e Ampliação da Câmara 80.000,00 | 500.0000 0103100101.002 |Reequipamento da Unidade 50.000,00 | 500.0000 0103100102.001 [Concessão de Verba Indenizatória ao Presidente da Câmara 87.000,00 | 500.0000 0103100102.002 50.000,00 | 500.0000 0103100102.003 -528.000,00 | 500.0000 0103100102.004 266.000,00 | 500.0000 0112400102.005 110.000,00 | 500.0000 0127100102.006 JC i i 525.000,00 | 500.0000 EE CER E 3.696.000,00 01.01 - Corpo Deliberativo e Secretaria PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS - PE PROGRAMAS DE GOVERNO [E As unidades que compõem a estrutura administrativa e funcional do Poder Executivo necessitam de modernização para elevar o seu desempenho, é indispensável um programa de reequipamento das unidades administrativas eicientizando as rotinas e melhorando o atendimento ao Público Aquisição de equipamentos, utensílios, aparelhos, veículos e outros materiais permanentes para as Unidades Administrativas O a a RR RR Sa ate ericeira FONTE DE PROGRAMA PROGRAMAS VALOR R$ RECURSOS isição de Equipamentos, utensílios e outros materiais e serviços. 02.01 - Gabinete do Prefei 0412204011.101 ipamento da Unidade 10.000,00 | 500.0000 1236112061104 amento do Ensino Fundamental 252.500,00 | 500.1001/570.0000 1236512101106 |Reequipamento de Ensino Infantil [| 200.000,00 | 500.1001/570.0000 [02.02 - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte 1339213031.108 i [50.000,00 [5000000 1339213031.109 10.000,00 | 500.0000 2781327021.112 D ú 20.000,00 | 500.0000 02.04 - Secretaria de Assistência Social 0812208291.113 70.000,00 | 500.0000 a , 0412204011.114 100.000,09 | 500.0000 .05 - Secretaria de Infraestr: ra e Urbanis I [02.05 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo 1545215031 121 200.000,00 1500.0000 [02.06 - Secretaria de Desenvolvimento Rural 2012220011.131 pamento da Ur 10.000,00 | 500.0000 Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico 2312223051.133 |[Reequipamento da Unidade 10.000,00 [500.0000 1957319011.134 [RecquipamentodaUnidade | 1000000 [5000000 2.09 - Secretaria de Administração D4T2204021135 |Recquipamentoda Unidade 60.000,00 | 500.0000 02.10 - Secretaria de Finan 0412319041.136 10.000,00 | 500.0000 1236112041,138 a 200.000,09 1236512041.139 200.000,00 | 542.0000 1012210011.140 equipamento da Unidade 162.908,00 | 500.1002 1030110131.142 l 239.454,00 | 601.0000/500.1002 1030210131.144 io 390.000,00 | 500.1002 1030210131.145 [Aquisição de Equipamentos e Veículos/MAC 300.000,00 | 631.0000/601.0000 0824308211.147 100.000,09 | 500.0000/660.0000 0824408361.148 200.000,00 | 660.0000/500.0000 [02.13- Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS - PE PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMA [003 - GESTÃO PELA CIDADANIA DIRETRIZES [* As unidades que compicm a estrutura Funcional do Poder executivo necessitam de coordenação, supervisão, assessoramento, controle interno, capacitação para o desempenho de suas funções. DBjetvos o Dirarizos Gerenciais, Gerenciamento da excalção orçamentária dos programas € metas de governo; Controle c avaliação dos resultados físicos da execução dos programas; Controle orçamentária, fina erenciamento dos recursos humanos e materiais para prestação das serviços; cuidar do funcionamento do sistema de informações para à tomada de decisão; integrar o planejamento a leiorç clar pelo desempenho de cada secretaria, ÓRGÃO ADMINISTRATIVO ou órgão de governa pentaria, lei da adm as e objetivos e supervisionar a execução dos programas em cumprimento as m neiar e controlar os recursas humanos. medernização da administração tributária, modernizar os serviços ger Ts da administração, capacitar as conselhos inclusive tutelar e de direita da criança € adolgscente, assessoria 1 consultori do patrimônio público, regularizar precatários « sentenças judi de ovtras natureza, melhorar o sistema do intormações de desempenho das des administrativas. FONTE DE RECURSOS 0412204012.201 [Gestão Técnica e Administrativa do Gabinete do Prefeito 1.110.000,00 | 500.0000 0412204012.202 [Manutenção da Procuradoria Jurídica 30.000,00 | 500.0000 0412204192.203 [Manutenção de Políticas Públicas para a Mulher 30.000,00 | 500.0000 041240452.204 [Manutenção do Controle Interno 120.000,00 | 5000000 j 0618206012.205 [Manutenção das Ações da Coordenadoria de Defesa Ci 30.000,00 | 5000000 1236112012.209 |Gestão Técnica « Administrativa da Secretaria 1,780,000,00 | 500.1001/569.0000 1012210012.224 |Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria 10.000,00 | 500.1002 812208292.225 e Administrativa da Secre! 1.795.000,00 | 500.0000 0824208072.226 Ê É, 500.0000 824308442.272º 255.000,00 | 5000000 0824408 192.228 $ 20.000,00 0824448502,229 |Capacitação, Oficinas e Conferências 30.000,00 | 500.0000 02.05 - Secretaria de Infraestrutura c Urbanismo 0412215012.230 |Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria 4.475.000,00 | 5000000 02.06 - Secretaria de Desenvolvimento Rural 2012220012.238 [Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria 2.430.000,06 | 500,0000 (02.07 - Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico 2312223052.241 [Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria 450.000,00 | 500,0000 [02.08 - Secretaria de Ciências. Tecnotogia e Meio Ambiente 1957319012.245 [Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria 570.000,00 | 500,0000 0412202102.248 [Manutenção Geral da Consór 40.000,00 | 500.0000 0412202102.247 [Manutenção Serviços Patrimônio e Almoxarifado 30.000,00 | 500.9000 0412202102.249 [Recursos para Regularizar Precatórios + Sentenças Judiciais 90.000,00 | 500.0000 [02.09 - Sceretaria de Administração 0412204022251 [Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria 1.690.000,00 | 500.0000 0412305122.252 | Formação Patrimônio do Servidor Público [o 90000000 [5000000 | 0412202302.250 [Divulgação Otic 60.000,00 | 500.0000 0927104922. 253 [Contribuição Providênciária 1.200.000,00 | 5000000) 0412100402.254 [Manutenção dos Serviços de Contabilidade 160.000,00 | 500.000 0412300402.255 [Manutenção dos Serviços de Tesourari 140.000,00 | 5000000 Finanças 0412300402.256 [Manutenção dos Serviços de Tributação 160.000.00 | 500.0000 0412304042.257 |Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria 630.000,00 | 500.0000 9999999999,999 [Reserva de Contingén) 1.250.000,06 | 5000000 ança e do Adolescente - FUMDECA— [0324304932291 a e Administrativa do FUMDECA 30.000,00 | 500.0000 ÓRGÃO ADMINISTRATIVO PROGRAMA PROGRAMAS VALOR R$ 02.04 - Secretaria de Assistência Soc PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS - PE PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMA 004 - PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÕES DE DÍVIDAS acordos e * Tendo em vista parcelamentos de débitos com INSS, FGTS, CELPE, COMPESA entre outros, firmados através de contratos, convênios e/ou ajustes celebrados, para amortização a longo prazo. ento das obrigações contratuais, legais e * Amortizar a Divida Fundada ÓRGÃO ADMINISTRATIVO E FONTE DE PROGRAMA PROGRAMAS VALOR R$ RECURSOS de Finanças 0484302102.258] Amortização da Dívida Fundada 700.000,00 500.0000 ENO RS EEE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS - PE PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMA SEL E ESG pa area reter isca 005 - CONTRUINDO UMA NOVA EDUCAÇÃO DIRETRIZES * O Municipio necessita de recursos para proporcionar uma educação de qualidade, como ampliação, reforma, restauração e construção de unidades escolares, distribuição de livros didáticos, fardamentos, aquisição de equipamentos para escolas, fornecimento de alimentos para os alunos na qua ade da merenda escolar, capacitação de professores e formação continuada de professores, aquisição de nsporte escolar, objetivando erradicar o analfabetismo e a evasão escolar. OBJETIVOS Melhoria da rede física; reequipanento das escolas; melhoria das condições de transporte escolar, qualidade da merenda escolar, ampliação da rede física de ensino e capacitação de professores. * Prestar educação pública gratuíta de qualidade. * Melhorar a frequência na escole e na qualidade do ensino, através de melhores condições de ensino, transporte e alimentação aos alunos da rede pública. * Contribuição para alunos caren:es do Município no Ensino Superior com auxílio financeiro, bolsas de estudos € transporte; * Construir, reformar e ampliar unidades escolares e adquirir transporte escolar; "Proporcionar aos alunos da educação básica das escolas públicas e as suas comunidades espaços alternativ de renda, formação para a cidadania e ações educativas complementares. “Garantir 0 acesso de todas as crianças € adolescentes com necessidades educacionais especiais ao sistema educacional público, bem como disseminar a política de construção de sistemas educacionais nelusivos; *Oforecer programas de formação continuada a distância, inclusão digital, ensino superior a distância, bem como qualificação para professores do ensino infantil e creches; nos finais de semanz, para o desenvolvimento de atividades de cultura, esporte, lazer, geração ÓRGÃO ADMINISTRATIVO PROGRAMA PROGRAMAS VALOR FONTE DE RECURSOS 1212821702.206. [Curso de Capacitação c Formação de Profissionais da Edi 8000000 [5001001 1224412092207 [Auxilio Financeiro ao Estudante 150000,00[500.1001 1236112022.211 [Manutenção PDDE Municipal 100.000,00 | 500.1001 1236112061.103 |Construção, Ampliação e Reformas de Unidades Escolares 510.500,00 | 500.1001/570.0000 1236112062.212 | Aquisiçãode Material Didático e Pedagógico 100.000,00 | 500.1001 1236112062.213 |Manutenção do Ensino Fundamental 490.000,00 | 500.1001/551.0000 ' . e . 1236112062.214 |Manutenção do Ensino Fundamental /Salário Educação 200.000,€0 | 550.0000 02.02 - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte e 1236112112.215 [Manutenção do Conselho Municipal de Educação 20.000,00 [500.1001.. 1236501902.216 JAquisição de Livros e Acervos para Biblioteca 50.000,00 | 500.1001 1236512101.105 |Construção, Reformas e/ou Ampliação de Creches 200.000,00 | 500.1001/570.0000 1236512102.217 [Manutenção do Ensino Infantil 100.000,00 2781222402.223 Construção, Reformas e/ou Ampliação de Quadras 460,000,€0 | 500.0000/700.0000 2IOISORON TO |ConsruciodePisadeSiaw | s00000c0 [5000000 1000000 2781327011.111 [Construção de Quiosque com passeio Público 100.000,00 [5000000 1236112062.260 [Manutenção do Ensino Fundamental 30% 2.020.000,00 | 540.0000/541.0000/542.0000 1236112062.261 |Manutenção do Ensino Fundamental 70% 24.000.000, 02.11 - FUNDEB 1236512062.262 [Manutenção do Ensino Infantil 70% 2.030.000,00 1236612052.263 |Manutenção da Educação Especial 50.000,00 | 540.0000 1236612062.264 -|Manutenção do Ensino do Ensino de Jovens e Adultos - EJA 70% 50.000,00 [540.1070 EEE EDER ES Ss PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS - PE PROGRAMADOS aa SERA taste! Geiie O ii Es 006 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR * À População carente do município necessita de mai ção no que di mentação escolar para melhorar a frequência e erradicar a evasão escolar. OBJETIVOS iste programa será executado pelo Pod £ec pelas ão para executar o Programa de Alimentação escolar. nentação escolar desde a creche até o ensino m: do também a educação de jovens e adultos. Esporte | 1230612162.208 [Programa de Alimentação Escolar 1.000. a E E TOTAL GERAL PROGRAMA 007 - TRANSPORTE ESCOLAR DIRETRIZES luinto também acesso a transporte p; isição e man C » transporte escolar. ÓRGÃO ADMINISTRATIVO PROGRAMA PROGRAMAS [VALOR RS] 1236112021.102 ição de Transporte Escolar | 80000000] | 800.000. [51 02.02 - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte 1236112022.210 à j r ' 1.330.000,00 |5u /55 02.11 - FUNDEB 1236112022.259 à K PES 1.300.000,00 | 540.0000/541.0000/542.0000 RE E semen COS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS - PE PROGRAMAS DE GOVERNO FETO 7 008 - CULTURA COM CIDADANIA DIRETRIZES = O Município é responsável por planejar o melhor uso dos bens pertencentes ao seu território, desenvolvendo as atividades concernentes as suas características, na tentativa de minimizar os problemas. O pader público sempre participou de torma restrita nas atividades ligadas a questão cultural, À cultura está presente na ação de cada um de nós. Ela é a capacidade que as pessoas têm de cultivarem o seu pensamento, de se relacionarem com o outro. Cultura vai muito além de arte, cla representa todas as atividades vindas das raízes ce um povo e necessita de políticas públicas que incentivem a cultura, o turismo e o esporte. OBJETIVOS Melhoria e difusão de Eventos no Município, com apoio a atividades festivas, tradicionais e culturais, apoio a eventos. * Apoiar atividades festivas e culturais - ” FONTE DE ÓRGÃO ADMINISTRATIVO PROGRAMA PROGRAMAS VALOR R$ RECURSOS 1339213031.107 Ampliação e Restauração do Centro de Cultura 20.000,00 | 500.0000 1339213032.218 Apoio a Cultura / Lei Aldir Blanc 200.000,00 | 500.0000 02.02 - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte 1339213032. Incentivo a Participação dos Artesãos em Feiras e Eventos Culturais 24.000,00 | 500.0000 1339213032.220 Manutenção do Centro de Cultur 70.000,00 | 500.0000 1339213032.221 Promoção e Execução de Festividades Cívicas, Folclóricas, Artísticas e Culturais 674.000,00 | 500.0000 EEE ET RE CEM O ES SS E pt 009 - TURISMO E DESPORTO COM CIDADANIA DIRETRIZES = O Município é responsável por planejar o melhor uso dos bens pertencentes ao seu território, desenvolvendo as atividades concernentes as suas caracteristicas, na tentativa de minimizar os problemas. O pader público sempre participou de forma restrita nas atividades ligadas a questão cultural, À cultura está presente na ação de cada um de nós. Ela é a capacidade que as pessoas têm de cultivarem o seu pensamento, de se relacionarem com o outro. Cultura vai muito além de arte, ela representa todas as atividades vindas das raízes de um povo e necessita de políticas públicas que incentivem a cultura, o turismo e o esporte. Melhoria e difusão de Eventos no Município, com apoio a atividades festivas, tradicionais e culturais, apoio a eventos. [AÇÕES = ease oiee ne a aii esa] FONTE DE ” Subvencionar entidades turisticas e culturais; = Apoiar o turismo VALOR PROGRAMA EROGRAMAS Ne RECURSOS 02.02 - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte 2781213012.222 Manutenção das Atividades Esportivas 87.000,00 | 500.0000 ÓRGÃO ADMINISTRATIVO CS SED AS CP RI PRE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS - PE PROGRAMAS DE GOVERNO EEE TT Cs mamae À 010 - SAUDE E CIDADANIA DIRETRIZES [= Atendimento aos blocos de financiamento: atenção básica, atenção de média e alta complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Vigilância em Emergência e Hospitalar, Centro de Saúde da Família, Centros de Saúde, Saúde Bucal, Vigilância Sanitária e Epidemiológica, através de contratação e nomeação de novos profissionar restauração e ampliação de unidaces de saúde OBJETIVOS * Este programa será executado pelo Poder Executivo, especificamente pela Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde, para a prestação dos serviços de saúde pública a população do Município Atendimento de emergência, atendimento ambulatorial, atendimento clínico, aquisição de equipamentos, contratação e nomeação de profissionais médicos e qualificação profissional, construção, ampliação e auração das Unidades de Saúde. aúde, Assistência Farmacêutica e Gestão do SUS, atendimento: médico ambulatorial, de e saúde, aquisição de veícul "Promover 0 acesso universal ca população aos serviços ambulatoriais, emergência e hospitalar nos postos de saúde e Hospitais localizados no Município ” Ampliar o acesso aos serviços de saúde; 1 campanhas de vacinação, programas de DST, assistência farmacêutica, atenção psicossocial centros de saúde da mulher e da criança "Oferecer tratamento fora do domicílio, vigilância em saúde epdemiológica e ambiental bem como prevenção. * Manter hospital e unidades mis! capacitação seminários e conhe s para os profissionais de saúde; *Manter os Centros Odontológicos especializados; ição de Materiais e Insuros, aberturas de Leitos, custeio de profissionais de saúde, ações e procedimentos, de acordo com a necessidade local, para enfrentamento especifico ao CORONAVÍRUS. 1012210012.265 [Gestao Técnica e Administrativa do FMS 3.382.908,00 | 500.1002 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 20.000,00 | 500.1002 1012210282.267 ações de Combate a Pandemia COVID-19 [150.000,00 [ 500.1002/602.0000 1030104282.268 | Programa Mais Médicos 50.000,00 | 500.1002 1030110052.269 |Manutenção das Ações APS 2.560.000,00 | 600.0000/500.1002 1030110121.141 [Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde - APS [123.000,00 [ 500.1002/601.0000 1030210121.:43 (Construção, Ampliação c Reforma de Unidades de Saúde - MAC [446.015,00 | 601.0000/500.1002 1030210142.273 |Manutenção da Fisioterapia 260.000,00 | 500.1002/600.0000 02.12 - Fundo Municipal de Saúde 1020210142.274 [Manutenção da Unidade Mista João Soares da Fonseca 8.010.000,00 | 600 0000/500.1002/621.0000/705.0000 1030210142.275 [Manutenção das Ações do MAC 120.000,00 | 600.0000/500.1002/706.0000 1030210142.276 [Manutenção do CEO 670.000,00 | 500.1002/600,0000 1030210142.277 |Manutenção do SAMU 520.000,00 | 600.0000/500.1002 1030210152.278 [Centro de Assistência Saúde Mental | 70.000,00] 500.1002/600.0000 1030204282.279 [Programa Tratamento Fora de Domicilio - TED | 2000000[5001002 1030410182.280 [Vigilancia Sanitária em Saúde 50.000,00 | 500.1002/600.0000 1030610112.282 | Programa de Alimentação e Nutrição 60.000,00 | 500.1002 1084510052.283 [Participação ne Consórcio Intermunicipal | 9.000,00] 5001002 EEE RR CR TETE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS - PE PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMA 011 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DIRETRIZES DSO a e pa ae pai erre = Com o crecimento das desigualdades sociais da populacional do Município é necessário a utilização de programas que otereça cursos profissionalizantes criando condições de vida e oportunidade as famílias de baixa reda que se encontra a baixo da linha de pobreza, recuperação e construção de casas populares, apoio a boa idade, deficientes, criança e adolescente, € erradicação do trabalho infantil, ações de benefícios eventuais e de enfretamento a pobreza. = Consolidar a Poítica Nacional de Assistência Social c Sistema Único de Assistência Social no município do RIACHO DAS ALMAS, bem como garantindo os direitos aos usuários social nos diferentes níveis de Proteção Social, respeitando e valorizando as particularidades e características da realidade local. * Aperteiçoar zs estratégias de Gestão da Politica de Assistência Social no Municipio do RIACHO DAS ALMAS para garantir a execução das ações previstas na Assistência Social, em todos os í de Proteção; = Aprimorar as ações e serviços relativos à Proteção Social Básica, Especialmente de Média e Alta Complexidade do Município do RIACHO DAS ALMAS, conforme preconiza a Tipificação Nacional do Serviços Socioassistencias: * Realizar o diagnóstico da realidade social do municipio, identificando e quantiticando as demanda: * Fortalecer a rede de serviços socioassistenciais governamental e não governamental, bem como as demais politicas pública: = Apoiar os Conselhos enquanto instâncias deliberativas c fundamental para legitimação da Política de Assistência Social; = Realizar e propor campanhas educativas de combatte ao uso de álcool e drogas por crianças e adolescentes; = Realizar campanhas educativas, obejtivando combater as volências sofridas por crianças e adolescentes; * Desenvolver Programas de Capicitação Profissional, Inclusão Produtiva e Projetos de Entrentamento a extrema pobreza; "Ofertar qualificação profissional a jovens para o mercado de trabalho; ÓRGÃO ADMINISTRATIVO PROGRAMA PROGRAMAS FONTE DE RECURSOS 0824308211.146 |Construção, Ampliação e Reforma dos Programas do FMAS 110.455,00 | 500.0000 0824308212.284 | |Manutenção do Programa Primeira Infância - Criança Feliz 490.000,00 | 500.0000/701.0000 0824308302.285 |Manutenção do Programa Proteção Social Básica - PSB 760.000,00 |500.0000 0824408292.286 |Benetícios Eventuais 200.000,00 |500.0000 0824408312.287 | |Manutenção do Programa Proteção Social Especial - PSE 390.000,00 |500.0000 0824408362.288 | |Manutenção do Bloco de Gestão -Auxilio Brasil 360.000,00 | 700.0000 | 0824408362.289 |Manutenção do Programa IGD SUAS 20.000,00 | 500.0000/751.0000 0824448702.290 [Manutenção da Cozinha Comunitária 280.000,00 | 500.0000 8 REsp o 610.455,00 02.13 - Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS - PE PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMA 014- LIMPEZA PÚBLICA inação final adequada ao lixo, de forma a prese! ade do meio ambinete e a si a pop! . "Coletar o lixo domiciliar, proceder à varrição dos logradouros e dar des * Manutenção e melhoramento da limpeza pública. PROGRAMAS VALOR R$ FONTE DE RECURSOS PROGRAMA 1.820.000,00 t000 || 1.820.000,00] Públ ca 154 mm 232 nutenção d volvimento. aene e ibuição de energia € ÓRGÃO ADMINISTRATIVO PROGRAMA PROGRAMAS VALOR R$ FONTE DE RECURSOS 016 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE CANAL, MURO DE ARRIMO, ENCOSTAS E PASSEIOS PÚBLICOS muros de i ÓRGÃO ADMINISTRATIVO PROGRAMA PROGRAMAS VALOR R$ FONTE DE RECURSOS 150.000,00 | 540.0000/541.0000/542.0000 1236112041.137 |Construção, Am ão e Reforma de Escol 02.11 - FUNDEB RE ERES EE se Es PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS - PE PROGRAMAS DE GOVERNO 017 - PRAÇAS, PARQUES E JARDINS PROGRAMAS nstrução, reformas e ampliação de Praças, Parques e Jardins o ou reformas em i is já utilizados ou não inistração pú R necesssid da administrar PROGRAMAS VALOR FONTE DE RECURSOS 200.000,00 | 500.0000 mom] nO PROGRAMAS VALOR R$ FONTE DE RECURSOS çã 02.05 - Secretaria de strutura E S o 165.112,00 | 700.0000 4513 çã É ades a S 30.000,00 | 500.0000 EO PR PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMA 020 - ABASTECIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DIRETRIZES X evitando assim a proliferação de ar esgostos, galerias e fossas sépticas abastecimento d'água ÓRGÃO ADMINISTRATIVO PROGRAMA PROGRAMAS VALOR R$ FONTE DE RECURSOS cretaria de Infraestrutura e Urba 1751217011.123 [Construção de Banheiros Dor 100,000,00 500.0000 100.000,00 500.0000 104.000,00 500.0000/701.0000 a vas € erosão é necessá astrução. ampliação c restauração de estradas bueros, passagens mo des das estradas v o emente o ter os servil ÓRGÃO ADMINISTRATIVO PROGRAMA PROGRAMAS E) FONTE DE RECURSOS 1545115041.116 |Construção de Abr de Passag a | 50.000,00 | 500.0000 116.000,00 |500.0000 2678226021127 ys,Pontes e Passagens Mc 100.000,00 [700.0000 CER O O OO EO 02.05 - Secretaria de PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMA 022 - DESENVOLVIMENTO NA ÁREA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PROGRAMA PROGRAMAS VALOR R$ FONTE DE RECURSOS 02.08 - Secri s, Tecnologia e Meio Ambiente 1957319012.246 [Manutenção do Espaço de Oportunida 50.000,00 | 500.0000 RE a CE CC EEE RS] somo 90p UC PROGRAMA DIRETRIZES *Com desenvolvimento E v e/ou ampliações de mi dos, matadouros e espaços para re: * Este programas: AÇÕES iação « restauração de mercados, matadouros públicos e fei PROGRAMA PROGRAMAS R$ FONTE DE RECURSOS [1754117042237 nutenção de Povos Artesianos e Dessalinizador 160.000,00 | 500.0000 2012220012.239 |Manutenção de Feiras, Açougues e Matadouros 230.000,00 | 500.0000 s, Feiras, Açougues e Matadouros 10.000,00 | 5000000 ETTA PROD ER PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMA 024 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DIRETRIZES ao 02.06 - Secre - É 2060820042.240 jo ao Produtor Rural 485.409,00 ELAS PS CEDO E (PROGRAMA; ess E o DS SE Ee e Ta fm mim 025 -PRO' * Com o desenvelvimento A E cio e da indús -se nece: atenção especial com inves stas áreas. crescimento necessita ç também de atenç : anutenção d eflorestam o 000,00 |500.0000 Rs Atividades d PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS - PE PROGRAMAS DE GOVERNO 026 - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE ferência os * Ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços básicos de saúde, tendo como re agentes comunitários de saúde. OBJETIVOS *Intensificar as ações básicas e preventivas de saúde para dar cobertura total ao município. AÇÕES = = SU ta ne IS a O paia a a ça * Intensificar as ações básicas e preventivas de saúde. VALOR R$ “Ampliar o programa cobertura total ao município, PROGRAMA PROGRAMAS 02.12 - Fundo Municipal de Saúde 1030110152.270 |Manutenção do PACS 2.030.000,00 | 600.0000/500.1002 ES RS EO ERR PROGRAMA 027 - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ÓRGÃO ADMINISTRATIVO FONTE DE RECURSOS * Ampliar o acesso e melhoria a qualidade dos serviços básicos de saúde, tendo como referência os agentes comunitários de saúde, OBJETIVOS "Desenvolver política de Recursos lumanos voltados para ampliação das Equipes do PSt GUESS == vd esse, PR RD SR OR RR SET E nn * Realizar atendimento médico a população municipal com qualidade. * Desenvolver as ações do PSF no munic PROGRAMA PROGRAMAS VALOR R$ ÓRGÃO ADMINISTRATIVO 02.12 - Fundo Municipal de Saúde 1030110152.271 |Manutenção do PSF 1.430.000,00 | 600.0000/500.1002/621.0000 (ESSES O EU ERR FONTE DE RECURSOS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS - PE PROGRAMAS DE GOVERNO o di Si 028 - FARMÁCIA BÁSICA ie TEN ga * Tornar universal a distribuição de medicamentos específicos no controle de doenças da atenção básica a população. OBJETIVOS “Distribuição de medicamentos gratuitos nas unidades de saúde do município AÇÕES as a IO e a aê Eis REC Sp [WWE ÓRGÃO ADMINISTRATIVO PROGRAMA PROGRAMAS VALOR FONTE DE RECURSOS 1030110172.272 |Manutenção da Assistência Farmacêutica 400.000,00 | 600.0000/500.1002 [o JrOTAL GERAL 02.12 - Fundo Municipal de Saúde EO RR a ncidência de doenças transmi: s, através de controles. (OB) age feel olver ações de prevenção e combate as doenças transmissíveis e epidemiológicas. * Prevenir e combater as doenças transmissíveis e epidemiológicas. ÓRGÃO ADMINISTRATIVO PROGRAMA PROGRAMAS 02.12 - Fundo Municipal de Saúde 1030510192.281 |Manutenção da Vigilânc idemiológica e Ambiental 890.000,00 E NS BRA EA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS - PE PROGRAMAS DE GOVERNO 030 - PREVIDÊNCIA DIRETRIZES O Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos Servidores Municipais, com contribuições dos servidores, a contribuição do ente, com seus ativos, compesações OBJETIVOS pitalizado pelo Fundo de Previdência tem a f dade de garantir o pagamento das aposentadorias dos servido nanceiras, aporte ao fundo e outras transferências financeiras. es e aposentadorias dos servidores públicos la ia, pagamento de pen: nstituto de Previdência, o q ara o controle e gerenciamento da previdên: * Manter previdência social dos servidores mun FONTE DE PROGRAMA PROGRAMAS VALOR R$ RECURSOS 0912202112.292 |Manutenção das Atividades - Fundo Pre' 210.000,00 | 800.0000 0912202101.149 0.000,00 [801.0000 0912202102.293 |Manutenção do Fundo Financeiro 530.000,00 [801.0000 0927149502.294 |Manutenção das Atividades Previdênciárias 11.250.000,00 [801.000) PERES e PS E RR EO DA DE 02.15 - Instituto de Pre 500.0000 Recursos não Vinculados de limpostos 500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - Educação FONTE DE RECURSOS 540.0000 [Transferências de FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5401070 [Transferências de FUNDEB - 70% - Impostos e Transferências de Impostos 541,0000 Transferências de FUNDEB - Complementação da União - VAAE 541.1070 [Transferências de FUNDEB - Complementação da União - VAAE 542. 0000 "ransferências de FUNDEB - Complementação da União - VAAT 5421070 [Transferências de FUNDEB - Complementação da União - VAAT R 543.1070 Transferências dc FUNDEB - Complementação da União - VAA 550.0000 Transferência do Salário - Educação 9551.0000 [Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na scola(PDDE ursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE 552.0000 | ss30000 | ransferência de Recursos do ENDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar(PNATE) 569.0000 S70.0000 Transferência de Re Outras Transferências de Recursos do ENDE Hrransferências de Governo Federal referente a Convênios € Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 576.0000 Transferências de Recursos dos Estados para Prograrias de Educação Transferência Fundo a F ederal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 600.0000 601.0000 602.0000 6210000 'undo de Recursos do SUS provenientes do Governo Ei Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde [Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos [Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estudal 6600000 acional de Assistência Social - FNAS 6610000 700.0000 [Transferência de Recursos do Fundo N. transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 706.0000 [Transferências - Transferência Especial da Uniã 751.0000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço «de Iluminação Pública - COSIP 80D.000U 8010000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previd ú ciário) Plano Fi Recursos Vincul inanceiro) ados ao RPPS - Fundo em Repartição