norma nº 1270/2021

Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
PREFEITURA DE Rua Justo Fernandes da Mota, nº 68 - Centro
RIACHO Riacho das Almas/PE - CEP 55120-000
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DAS ALMAS E-mail: prefeitura.riachodasalmas. pe gmail.com
CNPJ: 10.091.551/0001-61
Lei MUNICIPAL Nº 1.270 / 2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021.
Denominar como Onofre Ferreira de Moura, a
quadra poliesportiva da Escola José Joaquim de Lima,
localizada na Vila de Trapiá, neste Município de
Riacho das Almas/PE e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS, Estado de Pernambuco,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pela República Federativa do Brasil, e pelo art. 3º
da Lei Orgânica Municipal: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 12 Denominar como Onofre Ferreira de Moura, a quadra poliesportiva da
Escola José Joaquim de Lima, localizada na Vila de Trapiá, neste Município de Riacho das
Almas/PE.
Art. 2º Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a mandar confeccionar a
placa alusiva ao nome do homenageado de que trata o artigo 1º desta Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições
em contrário.
Riacho das Almas/PE, 22 de Março de 2021.
DIOCLÉCIO ROSENDO DE LIMA FILHO
PREFEITO