norma nº 1326/2021

Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
ua Justo Fernandes da Mota, nº 68 - Centro
Riacho das Almas/PE - CEP 55120-000
Telefone: (81) 3745-1158
E-mail: prefeitura fiachodasalmas peQgmail. com
CNPJ: 10.091 551/0001-61
PREFEITURA DE
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
PREFEITURA DE Rua Justo Fernandes da Mota. nº 68 - Centro
HO Riacho das Almas/PE - CEP 55120-000
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DAS E-mail: prefeitura tiachodasalmas.peOgmail com
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LEI Nº. 1.326 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
Institui o Plano Plurianual do
Município para o período de 2022 a
2
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS, Estado De Pernambuco, no uso
de suas atribuições legais.
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 à 2025, em
cumprimento ao disposto no art. 165, inciso |, $1º, da Constituição Federal.
Art. 2º - Para fins do disposto nesta Lei, considera-se:
!- Plano Plurianual do Município PPA - instrumento de Planejamento governamental de
médio prazo, que define diretrizes, objetivos e metas, com propósito de viabilizar a implementação
dos programas de governo;
Il - Objetivo - declaração de resultado a ser alcançado que expressa, em seu conteúdo, o
que deve ser feito para a transformação das políticas públicas;
II - Meta - declaração de resultado a ser alcançado, de natureza quantitativa ou qualitativa,
que contribui para o alcance do objetivo;
IV - Programa - conjunto de políticas públicas financiadas Por ações orçamentárias e não
orçamentárias;
V - Planejamento governamental - sistemática de orientação de escolha de políticas públicas
e de definição de prioridades, a partir de estudos prospectivos e diagnósticos, com o propósito de
diminuir as desigualdades, melhorar a alocação de recursos e aprimorar o ambiente econômico e
social do Município;
VI - Investimento plurianual prioritário - investimento selecionado que impacta programa
finalístico em mais de um exercício financeiro.
Art. 3º - São diretrizes do PPA 2022 a 2025;
|- O aprimoramento da governança, da modernização e da gestão pública Municipal, com
eficiência administrativa e transparência da ação governamental;
H - A busca contínua pelo aprimoramento da qualidade do gasto público, por meio da
adoção de indicadores e metas que possibilitem a mensuração da eficácia das políticas públicas
do Município;
HI - A articulação e a coordenação com os entes federativos, com vistas à redução das
desigualdades sociais;
IV-A garantia do equilíbrio das contas públicas do Município;
V- O combate à miséria e às desigualdades sociais;
PREFEITURA DE
VI-A dedicação prioritária à qualidade do ensino fundamental, educação infantil e de jovens
e adultos;
VII - A promoção da melhoria da qualidade ambiental, da conservação e do uso sustentável
de recursos naturais;
VII - A ampliação do investimento público de infraestrutura e manutenção no
desenvolvimento urbano sustentável;
Ar. 4º - Os Programas do PPA 2022 à 2025 estarão expressos nas leis orçamentárias
anuais e nos créditos adicionais.
An. 5º - Os orçamentos anuais serão compatibilizados com o PPA 2022 a 2025 e
respectivas leis de diretrizes orçamentárias.
Art. 6º - A inclusão, fusão, criação, expansão, exclusão, alteração ou aperfeiçoamento de
ação governamental do PPA 2022 à 2025, será proposto pelo Poder Executivo, por meio de
projeto de Lei.
8 1º- O Plano Plurianual Será executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e
da Lei Orçamentária Anual de cada exercício financeiro.
82º. A Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício financeiro indicará os programas
prioritários a serem incluídos no Projeto de Lei Orçamentário e na Parcela de Revisão do PPA
Para cada exercício financeiro.
Art. 7º — O Poder Executivo enviará à Câmara de Vereadores, até o dia cinco de outubro de
cada exercício financeiro, Projeto de Lei de revisão da parcela anual do Plano Plurianual para os
exercícios financeiros de 2028, 2024 e 2095.
Art. 8º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, em 16 de dezembro de 2021.
Diocléció Rosendo de Lima Filho
Prefeito
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
Rua Justo Fernandes da Mota, nº 68 - Centro
RIACHO Riacho das Almas/PE - CEP 55120-000
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Prefeitura Municipal de Riacho das Almas /PE PPA 2022 - 2025
ANEXO |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS - PE
ANEXO I
PROGRAMAS DO GOVERNO MUNICIPAL
PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2022/2025
VALOR R$ VALOR R$ VALOR R$ VALOR R$
PROCESSO LEGISLATIVO 2.400.000,00 2.520.000,00 2.646.000,00 2.778.300,00 10.344,300,00
[2 |REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 1.091.630,50 | 114621203] — 120352265] 1.263.698,76 4.705.063,91
[3 1 13.441.064,25 14,113.117 14.818.773,34 15.559.712,00 57.932.667,05
146 Ê
GESTÃO PELA CIDADANIA
[4 PARCELAMENTO AMORTIZACAO DA DIVIDA 630.000,00 2.586.075,00
à 3.017.087,50
:
[6 — JaLimeNTAÇÃOEscoLAR 100) 771.750,00 | ;
pa ————— ga tt fp 3.879.112,50
[8 JcuituracomciDADANIA [SBB 90000 | Toa soq0 [15,725 | —gsnaeaO 1.249.936,25
DR RR
Ei ar
pa ———— aaa 5.646.263,75
[12 [MELHORAMENTO DE VIAS PÚBLICAS —SBBSTs | 1ooioão3a [10609255] — Lança] 4.109.151,41
fa Ds tunucor o tia ag
fio —————— gate | ps] qt
DR E O) RR 2.492.890,10
e ps fe qa 025,
DR a o 855,
DR a SR O
[19 82.687,50
pe — pus aa 581.866,88
o [ee] — qo qo 2.022.908,68
GR A 258.607,50
RC 7 2.930.885,00
po TONA Togo | Ti qo 1.198.214,75
[25 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE [5619175] 5900134] 61.951,40
RAR O o PT
pena | e a RA
ooo ta a
ferro | io — ita — o —
De si a
FERA SAE 2izononovo | 7emsovonvo | rnzos0nnpo | —prsamtanão |
Em
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&|s
Há
ANEXO II
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
DOS PROGRAMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS - PE
ANEXO II
UNIDADES ADMINISTRATIVAS
PROGRAMAS
PROGRAMAS
01.00 - PODER LEGISLATIVO
01,01 - PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
[Execução de Obras, Reformas, Melhoria é Ampliação da Câmara
22.050,00) 23.152,50 86.202,50
Reequipamento da Unidade 22.050,00] 23,152,50
Concessão de Verba Indenizatória ao Presidente da Câmara 97.240,50] 362.050,50
Divulgação dos Atos do Poder Legislativo 17.364,38]
001 - Processo Legislativo
Manutenção das Atividades Administrativas
1,038,389,63 3.866.182,13
[Manutenção das atividades Legislativas 1.111.320,00] 4.137.720,00
50.715,00 53.250,75) 198.265,75
Manutenção do Controle Interno
É
Contribuição Previdênciária e FGTS
414.429,75 1,543.024,75
2.646.000,00

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS
UNIDADES ADMINISTRATIVAS PROGRAMAS
PROGRAMAS
02.03 - SECRETARIA DE SAÚDE
003 - Gestão pela Cidadania Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria
EEE
02.04 - SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Reeguipamento da Unidade
34.481,00
34.481,00
10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
[002 - Reeguipamento da Unidade
Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria 1.225.000,00 1.286.250,00 1.350.562,50 1.418.090,63]
Assistência a Deficientes 21.000,00) 2205000 |
003 - Gestão pela Cleadania Manutenção do Conselho Tutelar 105.000,09 110.250,00 11576250 121,550,63
Manutenção dos Conselhos Sociais 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
Capacitação, Oficinas e Conferências 20.000,00 21.000,00 22.050,00
L400.000,00 1.470.000,00 1.543.500,00 [66700 Tear]
02,05 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO
Reequipamento da Unidade 10.000,00 11,025,00 11.576,25 43.101,25
DU2 - Reequipamento da Unidade Reeguipamento de Parque Infantil SCRV 16.000,00 16.800,00 18.522,00
[Aquisição de Maquinas e Equipamentos Diversos 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
003 - Gestão pela Cidadania [Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria 3.188.064,25 3.347.467,46 3.514.840,84 3.690.582,88
Execução de Obras de Infraestrututa Urbana 100.900,00 105.090,00 110.250,00 115.762,50
Pavimentação de Vias Públicas 500.000,00 525,000,00 551.250,00 578812,50
) Hora máquinas e tratores 19.180,00 20.139,00 21.145,95
912 Melhoramento de vias públicas Reposição de Calçamento é Recapeamento Atilio; 120.000,00] 126.000,00 132.300,00]
Pavimentação Asfáltica 100.000,00 105.000,00 | 110.250,00
Revitalização de Ruas € Avenidas 100.000,00] 105.000,00 110.250,00
Revitalização do Canteiro Central daVila Pinhões 14.191,75 14.901,34 15.646,40] 16.428,72
DAS - Construção, Ampliação e Rest. ce Prédios Públicos [Construção de Ginásio Esportivo, Quadra e Campo de Futobol 10.000,00] 10.500,00 11.025,00) 11.576,25,
014 - Limpeza Pública Manutenção da Limpeza Pública 270,000,00 283.500,00 297.675,00 312.558,75
Ampliação de Redes de Energia e Expansão da Huminação Pública 50.000,00 52,500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
4.000,00
2.380,00
4,200,00 4.410,00 4.630,50
2.499,00 2.623,95
Aquisição de luminária de LED 150w na Vila de Patos
Jluminação de LED com Placa solar na ladeira do Gringo
[015 - Muminação Pública
[Manutenção da iluminação Pública 492.000,00. 516.600,00 542.430,00 569.551,50 2.120.581,50
[Participação do Municipio em Consórcios Municipais - Energia Elétrica 30,000,00 31.500,00 33.075,00 3472875 12930375
Construção da Praça Santa Luzia 14.191,75 Rr 15.646,40 16.428,72 61.168,22
017 - Praças, Parques e Jardins Construção, reformas e ampliação de Praças, Parques e Jardins 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.516,75
Reforma da Praça da Vila do Vitorino 14.191,75 14.904,34 [ 15.646,40 16.428,72
018 - Desapropriações Desapropriações ce Imóveis 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
Construção, reformas e/ou ampliação de Gemitérios é Velórios Públicos 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
sinos Manutenção das atividades do Cemitérios 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,63 107.753,13
11.025,00
11.025,00
110.250,00
5.512,50
31.288,95
[Construção de Banheiros Domiciliares 1157625 43.101,25
Construção de Banheiros Públicos
Construção e Ampliação de Saneamento Básico
Ramal de Esgoto na antiga Rua Cruzeiro Trapiá
Colocação de Piçarras no acesso do Sítio Gavião
10.000,00 | 10.500,00
10.000,00, 10.500,00
100.000,00
5.000,00
28.380,00
020 - Abastecimento e Saneamento Básico
5.250,00
29.799,00
32.853,40 122.321,35
Construção de Abrigos de Passageiros 10.000,00 10.500,00 11.025,00 1157625
Construção de Calçamento na Rua José Bezerra da siNa na Vila dy Rangal 28.382,50, pao | 31.29281 3285745 122.33643
Contrução de Calçamento na Rua Vitorino 28.383,50 29.802,68 3129281 3285745 12233643
[21 Melhoria dos Serv. Rodoviários ESinalizadão de Ruas é Avenidas 10.000,00 10.500,00 H 11.025,00 11.576,25
35.125,00
15.646,40
330.750,00
6.596,850,92
50.000,00 52.500,00 215.506,25
14,191,75 14.901,34
300.000,00 315.000,00
> 5.983,598,25 5.282.715,16
Construção de Bueiros Pontes é Passagens Molhadas
Construção de Passagem molhada próximo ao Grupo Escolar do Sítio Dois Riachos
16.428,72
347.287,50
6.926.693,47
1.293.037,50
25.789,797,80
Manutenção de Estradas Vicinals
UNIDADES ADMINISTRATIVAS
PROGRAMAS
02.06 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
CRONOGRAMA DE EXECU: ÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMAS
[Reeguipamento da Unidade
10.000,00
10.500,00 11.025,00 11.576,25
43.101,25
002 - Reequipamento da Unidade
DO3 - Gestão pela Cidadania
Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria
1.522.000,00
1.598.100,00 1.678.005,00 1.761.905,25
6.560.010,25
020 - Abastecimento e Saneamento Básico
Construção é Ampliação de Reservatórios Hídricos
10.000,00
10.500,00 11.025,00
43.101,25
023- Manutenção de Mercados e Feiras Livres
[Manutenção de Poços Artesianos e Dessalinizador
200.000,00
210.000,00 220.500,00 231.525,00
862.025,00)
[Manutenção de Feiras, Acougues & Matadouros
430.000,00
451.500,00 474.075,00) 497.778,75
[Execução de Obras, Feiras, Acougues € Matadouros
50.000,00,
52.500,00 55.125,00 57.881,25
215.506,25
024-Agricultura e Desenvolvimento Rural
02,07 - SECRETARIA DE P|
002- Reequipamenta da Unidade
'LANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
[Apoio ao Produtor Rural
Reequipamento da Unidade
278.000,00
—— 2500,000,00
291.900,00
2.625.000,00
306.495,00
2.756.250,00
321.819,75
OU3 - Gestão pela Cidadania
Manutenção das Atividades da Secretaria
02.08 - SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
10,000,00
190,000,00
[LT o006%0]
10.500,00
199.500,00
210.000,00
11.025,00
209.475,00
231.525,00
289406250 | | 10.775312,50]
219,948,75 B18.923,75
220.s00n0 | asia on] TEczorçor
1.198.214,75
— 862.025,00
002 - Reequipamento da Unidade Reeguipamento da Unidade 10.000,00 10.590,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
VOS - Gestão pela Cidadania (Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria 268.000,00 281.400,00 295.470,00 310.243,50 1.155,113,50
922 - Desenvolvimento na Área de Clência e Tecnologia Manutenção do Espaço de Oportunidade
60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50
Açoes de Cuidado aos Animais de Rua 14.191,75 14.901,34 15.646,40 16.428,72 61.168,22
025 - Proteção ao meio ambiente Manutenção das Atividades de Meio Ambiente 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
Participação do Municipio em Consórcio Municipais - Gestão Ambiental 22.000,00 23.100,00 24.255,00 25.467,75 94622,75
TOTAL E 394.191,75 413.901,34 434.596,40 256.326,22 1.699.015,72
12.09 -SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Reequipamento da Unidade 19,000,00
10.500,00
43.101,25
DUZ - Reequipamento cia Unidade
Manutenção Geral do Consórcio 40.000,00
172.405,00
Manutenção Serviços Patrimo) nto e Almoxarifado 30,000,00
31.500,00 33.075,00 34.726,75
129.303,75
Recursos para Regularizar Precatórios Sentenças Judiciais 100.000,00
105.000,00 110.250,00 115.762,50
Courdenadoria de Recursos Humanos 20.000,00
431.012,50
21.000,00 22.050,00 23.152,50
86.202,50
003 - Gestão pela Cidadania
Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria 1.565.000,00
1,643.250,00 1.725.412,50 1,811.683,13
6.745.345,63
Formação Patrimônio do Servidor Público 800.000,00
840.000,00 926.100,00
3.448,100,00
Divulgação Oficial 35.000,00
36.750,00
002 - Reequipamento da Unidade
Contribuição Previdênciária e FGTS
800.000,00
3.400.000,00
Reequipamento da Unidade
840.000,00 882.000,00 226.100,00
3.570.000,00 3.748.500,00 3.935.925,00
11.025,00 11.576,25
3.448.100,00
43.101,25
Manutenção dos Serviços de Contabilidade 120.000,00
126.000,00 132.300,00 138.915,00
517.215,00
003 - Gestão pela Cidadania
Manutenção dos Serviços de Tesouraria 125.000,00
131.250,00 137.812,50 144.703,13
538.765,63
Manutenção dos Serviços de Tributação 70.000,00
73.500,00 77.175,00 81.033,75
301.708,75
Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria 475.000,00
498.750,00) 523.687,50 549.871,88
2.047.309,38
Reserva de Contingência 1.000.000,00
1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00
4.310.125,00
004 - Parcelamento e Amortização da Dívida
Amortização da Divida Fundada 600.000,00
2.400.000,00
630.000,00
2.520.000,00
661.500,00
2.646.000,00
694.575,00
2.778.300,00
2.586.075,00
10,344.300,00
UNIDADES ADMINISTRATIVAS
PROGRAMAS
002 - Reequipamento da Unidade
02.11 - FUNDEB
Reequipamento do Ensino Fundamental
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.762,50
431,012,50
Reequipamento do Ensino Infantil
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.762,50
431,012,50
[005- Construindo uma nova educação
[Manutenção do Ensino Fundamental 30%
3.580.000,00
3.759.000,00
Manutenção do Ensino Fundamental 70%
16.200.000,00
17.010,000,00
3.946.950,00
17.860.500,00
Manutenção do Ensino Infantil 70%
1.510.000,00
1,664.775,00
| snosasasoo |
4.144.297,50
1.748.013,75
59.824.025,00
15.430,247,50
6.508.288,75
Manutenção do Ensino do Ensino de Jovens e Adultos - EJA 70%
110.000,00
115.500,00
127.338,75
474,113,75
UO7-Transporte Escolar
Manutenção do Transporte Escolar
200.000,00
210.000,00
220.500,00
231,525,00
862.025,00
016- Const, Amp.e R. CM, E. e P.Públicos
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas
Construção. Ampliação e Reformas de Creches
100.000,00
105.000,00
115.762,50
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.762,50
[| 2425500900 | 2546775000 | as822:750,00 |
2.000.000,00 | 23.104.000,0U 24.255.000,00 9482275000
02.42 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aquisição cl equipamentos para Unidade de apoio & Saldo da Vila do Couro D'antas 14191,25 14.901,34 1554640 1642972 61.166,22
[Aquisição de equipamentos para unidade de apoio 4 Saúde da Vila de Palmatória 14191,75 14.901,34 15.546,40 16.428,72 61.168,22
(Aquisição de Equipamentos para Atenção Básica 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
Reequipar os Postos de Saúde de Atalaia é Bandeira 28.380,00 29.799,00 31.288,95 32.85340 12232135
DES esacdpaianti as aid [Aquisição de Ambulância - MAC 103140,00 108.297,00 113.711,85 119.397,44 444.546,29
[Aquisição de Equipamentos e Vefculos/MAC 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
(Aquisição de Equipamentos para o Centro de Fisioterapia da Vila de Trapiá 28.383,50 29.802,68 31.292,81 32.857,45 12233643
[Aquisição de Colposcópio para Unidade Básica ce Trapiá 14,191,75 14,90134 15.646,40) 16.428,72 61.168,22
(Climatização da Unidade Mista João da Fonseca 28.380,00 29.799,00 31.288,95 32.853,40 122.321,35
Recquipamento do Bloco Cirúrgico da Unidade mista João Soares da Fonseca 10.380,00 10.899,00 1144395 1201615 4473910
Gestão Técnica e Administrativa do FMS 2.387.000,00 2.506.350,00 2.631.667,50 2.763.250,68 10.288.268,38
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50 17.240,50
(Ações de Combate a Pandemia COVID-19 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00
Manutenção das Ações de Atenção Básica 362.000,00 | | 380.100,00 399.105,00 419.060,25 1.560.265,25
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde - Atenção Basica 150.000,00, 157.500,00 165.375,00, 173.643,75 646.518,75
Construção do Posto de Saúde apoio Ramada de Trapiá 18.380,00 19.299,00 20.263,95 2127715 7922040
Reforma da Unidade Básica de Saúde PAM 28.383,50 29.802,68 31.292,81 3285745 12233643
Reforma do posto de Saúde do Vitorino 21100,00 22.155,00 23.262,75 2442589 90.943,64
Reforma dos Postos de Saúde de Atalaia e Bandeira 28.380,00, 29.799,00 31.288,95 32.853,40 122.321,35
[010- Saúde e Cidadania Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde - MAC 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50, 431,012,50
Prequalificação da Sala para o centro de Fisioterapia da Vila de Trapiá a] 15.646,40 16.428,72 61.168,22
[Manutenção da Fisioterapia 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75
Manutenção da Unidade Mista João Soares da Fonseca 5.529.824,25 5.806.315,46] 6.096.631,24 8.401.462,80 23.834,233,75
[Manutenção das Ações do MAC 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00 517.215,00
[Manutenção do CEO 399.000,00 418.950,00 439.897,50 1.637.847,50]
Manutenção do SAMU 430.000,00 451,500,00 474.075,00 497.778,75 1.853.353,75
Centro de Assistência Saide Mental 34.000,00 35.700,00 37.485,00 39.359,25] 146.544,25
Vigilancia Sanitária em Saúde ceaenao E 16.800,00 17.640,00 18.522,00 68.962,00
Programa de Alimentação e Nutrição 65.000,00 68.250,00 71.662,50 mae 28015813
Participação no Consórcio Intermunicipal-Atenção Básica 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50
[026 - Programa Agente Comunitário de Saúde Manutenção do PACS 1.390.000,00 1.459.500,00 1.532.475,00 1.609.098,75 5.991.073,75
027: Programa de Saúde da Farmília Manutenção do PSF as 670.000,00, 703.500,00 738.675,00 775.608,75 2.887.783,75
028 - Programa Farmácia Básica Manutenção da Assistência Farmacêutica 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00
mp A App [mtenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental Sa 472.000,00 495.600,00 520.380,00 546.399,00 2.034.379,00
E TOTAL 3.271.499,26 | 13.936.073,16 14,631,826,82 B363.418,16 | 572081639
UNIDADES ADMINISTRATIVAS PROGRAMAS
PROGRAMAS
02,13 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Reequipamento Unidades do FMAS
20.000,00 21.000,00
002 - Reequipamento da Unidade
[Aquisição de Veículos
73.500,00 301.708,75
Construção, Ampliação e Reforma dos Programas do FMAS
33.075,00, 129.303,75
Manutenção do Programa Primeira Infância - Criança Peliz 260.000,00 273.000,00 286.650,00 1.120.632.50
Manutenção do Programa Proteção Social Básica - PSB
450.000,00 472.500,00 520.931,25 1.939.556,25
011 -Assistênvia Social e Cidadania [tencfcios Eventuais 170.000,00 178.500,00 196.796,25 732.721,25
[Manutenção do Programa Proteção Social Especial - PSP 210,000,00 220.500,00 231.525,00 243.101,25 905126,25
Manutenção do Bloco de Gestão - IGDBF
170.000,00 178.500,00 187.425,00 196.796,25
Manutenção do Programa IGD SUAS 20,000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
2.400.000,00 1.470.000,00 1.543.500,00 EEE — 6.034.175,00
92.14 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FUMDECA
[Apoio ao Conselho Tutelar
10.000,00 11.025,00
003 - Gestão pela Cidadania
Gestão Técnica e Administrativa do FUMDECA 20.000,00
RES Es pega
31.500,00
02-15. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS - FUNDO PREVIDÊNCIÁRIO
030 Fundo de Previdência Manutenção das Atividades - Fundo Previdenciário
02:16- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE RIACHO DAS ALMAS - FUNDO FINANCEIRO
Reegulpamento da Unidade
5.000,00
5.000,00
5.250,00
5.788,13
10.000,00 10.500,00 11.025,00 43.101,25
1,672.328,50
9.297.000,00 9.761.850,00 10.249,942,50 10.762.439,63 40,071.232,13
2.695.000,00 10.179.750,00 10.608:73750 | 11.223,274,36 | 41.786.661,88
030. Fundo de Previdência Manutenção do Fundo Financeiro 388.000,00 407.400,00 427.770,00 449.158,50
Manutenção das Atividades - Fundo Financeiro
73.200.000,00 315.501,150,00
Prefeitura Municipal de Riacho das Almas/PE
SEEC É
e Eae EA 2022 2025
Ny
IVA
a
S DE GOVERNO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS - PE
PROGRAMAS DE GOVERNO
ANEXO III
Sugere que esteja instalado
em espaço físico que ofereça segurança e bem estar nas ações de seus membros, servidores e público em geral, para isto se faz necessário reforma
Teequipamento e manutençao de máquinas e utensílios,
O processo Legislativo será constituído de análise, discussão de problemas locais, votação de Leis municipais, bem como,
do Poder Executivo. Const. ampliar e/ou restaurar o prédio da Câmara bem como reequipar a unidade,
exercer a fiscalização plena e concomintante dos atos
PROGRAMAS VALOR R$
E a
TOTALGERAL E ama
A
01,01 - Corpo Deliberativo e Secretaria
2 IANLELILZUNA MUNILIVAL VE NALOU VAD ALIVIADO - rE
PROGRAMAS DE GOVERNO
é indispensável um programa de
ónio ADMiSTRATIVO PROGRAMA
02.01 - Gabinete do Prefeito E ET pamento da Unidade | 1000000[5000000 |
[og pen oo fa
[oa net Eno nn | Saonn0O [00500 ——
[do de eres sta ————— [TOR [ta
[ir pitento dare Espa —————— [ago [noto
| 102 | JAquisição de Arcondicionado para as salas de aula da Escola | 14191,75[5001001 |
| 103 — lAquisiçãode Equipamentos de monitoramento para Escola Mário 500.1001
[fog — eettamento da soa sé a na Vl Pai E | — SODD
tia feeduiamento dccra só Lima. nuttêdo o gongo 500.1001
[do deter cano de ———— | pf
0204 -Secretariade Assistência Saca >> - Secretaria de Assistência Social | 114 |Recqui pamento da Unidade
02.05 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo Reequipamento de Parque Infantil SCFV 16.000,00
Aquisição de Maquinas e Equipamentos Diversos
[SgE Bequipamento a Unidade TND] 10.000,00
[pet dado jp [0
| 148 |Ree uipamento da Unidade 500.0000
[o pat doe [qa fito ——
| 150 |Reequipamento da Unidade 500.0000
| 152 | Reequipamento do Ensino Fundamental
AEB equipamento do Ensino nei ————— fr dooana 00 540.0000
161 Aquisição d equipamentos Para Unidade de apoio á Saúde da Vila
do Couro D'antas 500.1002
02.02 - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte
|
[é pegar oie de Saúde de ra Band ——— | — JOD
Aquisição de Equi pamentos e Veículos/MAC 100.000,00
quisição de Equipamentos para o Centro de Fisioterapia da Vila
pio para Unidade Básica de Trapiá
de Mista João da Fonseca
úrgico da Unidade mista João Soares
lo FMAS
(02.12 - Fundo Municipal de Saúde
| 14.191,75 [500,
500.1002
500.1002
| 20000) | —+
02.13- Fundo Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS - PE
PROGRAMAS DE GOVERNO
003 - GESTÃO PELA CIDADANIA
* As unidades que compõem a estrutura funcional do Poder executivi
OBJETIVOS
Definição de Objetivos e Diretrizes Gerenciais; Gerenciamento dia execução orçamentária dos programas e motas de governo; Controle o avaliação dos resultados físicos da execução dos programas; Controle 9rçamentário, financeiro &
patrimonial da administração; Gerenciamento dos recursos humanos e materiais para prestação dos Serviços; cuidar do funcionamento do sistema de informações para a tomada de decisão; integrar o Planejamento a lei orçamenta; ria,
ei de diretrizes orçamentaria e revisão do plano Plurianual; zelar pelo desempenho de cada Secretaria, ÓRGÃO ADMINISTRATIVO au órgão de governo,
O necessitam de coordenação, supervisão, assessoramento, controle interno, capacitação para o desempenho de suas funções.
* Planejar, executar é avaliar resultados, controlar, coordenar e Supervisionar a execução dos Programas em cumprimento as metas e objetivos
* Gerenciar e controlar os recursos humanos, modernização da administração tributária, modernizar os serviços gerais da administração, capacitar vs conselhos inclusive tutelar e de direito da criança e adolescente, assessoria E
consultoria especial, cuidar do Patrimônio público, regularizar Precatórios e sentenças judiciarias de outras natureza, melhorar “sistema de informações de desempenho das atividades administrativas,
FONTE DE
RECURSOS
Gestão Técnica e Administrativa do Gabinete do Prefeito 765.000,00 | 500,0000
Manutenção da Procuradoria Jurídica [amooo 500.0000
Manutenção de Políticas Públicas para a Mulher 5.000,00 | 500.0000
Manutenção do Controle Interno
Manutenção das Ações da Coordenadoria de Defesa Civil 500,0000
Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria 500.1001
Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria
Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria
Assistência a Deficientes 20.000,00[ 500.0000
Manutenção do Conselho Tutelar 105.000,00 | 500.0000
Manutenção dos Conselhos Sociais
Capacitação, Oficinas e Conferências 500.0000
Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria 3.188.064,25
Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria | iszzono |
Manutenção das Atividades da Secretaria 500.0000
Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria 5090.0000
Manutenção Geral do Consórcio
Manutenção Serviços Patrimônio e Almoxarifado
Recursos para Regularizar Precatórios e Sentenças Judiciais 100.000,00
Coordenadoria de Recursos Humanos 500.0000
Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria 500.0000
Formação Patrimônio do Servidor Público 500.0000
Divulgação Oficial [3500000] 5000000
Contribuição Previdênciária e FGTS 500.0000
Manutenção dos Serviços de Contabilidade 120.000,00
Manutenção dos Serviços de Tesouraria | Tizso0o |
Manutenção dos Serviços de Tributação
Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria
Reserva de Contingência 1.000.000,00
Apoio ao Conselho Tutelar 500.0000
Gestão Técnica e Administrativa do F 20.000,00
Ri dra
TOTAL
ÓRGÃO ADM INISTRATIVO PROGRAMA PROGRAMAS VALOR R$
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.02 - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte
02.03 - Secretaria de Saúde
02.04 - Secretaria de Assistência Social
02.05 - Secretaria de Infraestrutura é Urbanismo
02.06 - Secretaria de Desenvolvimento Rural
02,07 - Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
02.08 - Secretaria de Ciências, Tecnologia e Meio Ambiente
(02.09 - Secretaria de Administração
|
02.10 - Secretaria de Finanças
02.14 - Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - FUMDECA
|
EEE do si — E Fab
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS - PE
PROGRAMAS DE GOVERNO
* Tendo em vista parcelamentos de débitos com INSS,
para amortização a longo prazo,
Este pregrama será executado pelo Po
previdênciárias,
0
0
|
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS - PE
PROGRAMAS DE GOVERNO
PROGRAMA
905 - CONTRUINDO UMA NOVA EDUCAÇÃO
DIRETRIZES
*0 Municipio necessita de recursos para proporcionar uma educação de qualidade, como ampliação, reforma, restauração e construção de unidades escolares, distribuição de livros didáticos, fardamentos,
aquisição de equipamentos para escolas, fornecimento de alimentos para os alunos na qualidade da merenda escolar, capacitação de professores e formação continuada de professores, aquisição de transporte
escolar, objetivando erradicar o analfabetismo e a evasão escolar.
OBJETIVOS
Melhoria da rede física; reequipamento das escolas; melhoria das condições de transporte escolar,
qualidade da merenda escolar, ampliação da rede fisica de ensino e capacitação de professores.
ducação pública gratuita de qualidade,
* Melhorar a frequência na escola e na qualidade do ensino,
* Contribuição para alunos carentes do Município no Ensino Superior com auxílio financei ro,
* Construir, reformar é ampliar unidades escolares e adquirir transporte escolar:
*Proporcionar aos alunos da educação básica das escolas públicas e as suas comunidades es,
renda, formação para a cidadania e ações educativas complementares.
*Garantir o acesso de todas as crianças e adol
através de melhores condições de ensino, transporte & alimentação aos alunos da rede pública,
bolsas de estudos e transporte;
R$ FONTE DE RECURSOS
1.000,00 | 500.1001
500.1001
7 Curso de Capacitação e Formação de Profissionais da Educação ,
o pmereimis CCOO—
[212 [PDDE Municipal 500.1001
500.1001/570.0000
pas
[104 |] Construção, Ampliação e Reformas de Unidades Escolares
Ho — pt ator ido epi 7 EO 500.101
E e A
E — fg Coe map | ço [|
[217 |Programade Educação no Campo 30.000,00 | 500,1001
[218 [aquisição de Brinquedoteca 30.000,00 | 500.1001
500.101
E
[5400000 TT]
3.580.000,00 | 540.0000
16.200.000,00 | 540.1070
1.510.000,00 | 540.1070
110.000,00 | 5401070
02.02 - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte
Construção, Reformas e/ou Ampliação de Creches
Manutenção do Ensino Infantil
Participação do Municipio em Consórcios Municipais - Ensino Fundamental
Ações Emergenciais Destinadas a Garantir o Auxilio Financeiro ao Setor Cultural - COVID 19
Construção, Reformas e/ou Ampliação de Quadras
Construção de Quiosque com passeio Público na Vila do Rangel
Manutenção do Ensino Fundamental 30%
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS - PE
PROGRAMAS DE GOVERNO
R$ FONTE DE RECURSOS
550.0000/552,0000/500.1001
VALOR
[7nsç0,00
incluinto também acesso à transporte para
VALOR R$ FONTE DE RECURSOS
Copasa
0009
Este programa será executado
universitários.
PROGRAMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS - PE
PROGRAMAS DE GOVERNO
008 - CULTURA COM CIDADANIA
ao seu território, desenvolvendo as atividades concernentes as suas características, na tentativa de minimizar os
pre participou de forma restrita nas atividades ligadas a questão cultural. A cultura está presente na ação de cada um de nós. Ela éa capacidade que as
pessoas têm de cultivarem o seu pensamento, de se relacionarem com o outro. Cultura vai muito além de arte, ela representa todas as atividades vindas das raízes de um povo e necessita de
políticas públicas que incentivem a cultura, o turismo e o esporte,
PROGRAMA
224
FONTE DE
VALOR R$ RECURSOS
20.000,00 | 5900.0000
270.000,00 | 500,0000
0
0.000,00]
Promoção e Execução de Festividades Cívicas,
|
* Subvencionar entidades turisticas e culturais;
* Apoiar o turismo
ÓRGÃO ADMINISTRATIVO
VALOR FONTE DE
R$ RECURSOS
110.000,00 | 500.0000
110.000,04
PROGRAMAS
PROGRAMA
Manutenção das Atividades Es
portivas
02.02 - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS - PE
PROGRAMAS DE GOVERNO
* Atendimento aos blocos de financiamento: atenção básica, atenção de média e alta complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica e Gestão do SUS, atendimento: médico
ambulatorial, de Emergência e Hospitalar, Centro de Saúde da Família, Centros de Saúde, Saúde Bucal, Vigilância Sanitária e Epidemiológica, através de contratação e nomeação de novos profissionais de saúde, aquisição
de veículos, construção, restauração e ampliação de unidades de saúde,
cretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde, Para a prestação dos serviços de saúde pública a população
atendimento clínico, aquisição de equipamentos, contratação e nomeação de profissionais médicos e qualificação profissional,
população aos serviços ambulatoriais,
e saúde;
* Manter campanhas de vacinação,
atenção psicossocial centros de saúde da mulher e da criança
biental bem como prevenção,
*Manter os Centros Odontológicos especializados;
"Custear ações e serviços relacionados a COVID-19
*Aquisição de Materiais e Insumos, aberturas de Leitos, custeio de profissionais de saúde,
CORONAVÍRUS.
VALOR
PROGRAMA PROGRAMAS EE FONTE DE RECURSOS
E Gestão Técnica e Administrativa do FMS | 238700000 |
ER Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 4.000,00
[270 |Açõesde Combatea andem COVID-19 200.000,00 | 500.1002/602.0000
[271 (Manutenção das Ações de Atenção Básica 362.000,00 | 600.0000/500.1002
EE 150.000,00 | 500.1002/601.0000
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde - Atenção Basica
[EE — feno o Poco desu sp amando Tap o ni | lia
o peito ira O fe
pd o
[166 |] Requalificação da Sala Para o centro de Fisioterapia da Vila de Trapiá [1419175] 500.1002
e peço inn pi
Co O o
[o (to de oênaidima] 500.1002/600.0000
EE Vigilancia Sanitária em Saúde
[283 IProgramade Alimentação c Nutrição 65.000,00 | 500.1002
[284 participação o Consórcio Intermuni al-Atenção Básica 60.000,00 [501002 TT]
ações e procedimentos, de acordo com a necessidade local, para enfrentamento específico ao
|
02.12 - Fundo Municipal de Saúde
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ulacional do Município é necessário a utilização de programas que ofereça cursos profissionalizantes criando condições de vida e
ra a baixo da linha de pobreza, recuperação e construção de casas populares, apoio a boa idade, deficientes, criança e adolescente,
eventuais e de enfretamento a pobreza.
identificando e q uantificando as demandas;
mental e não Bovernamental, bem como as demais políticas públicas;
e fundamental para legitimação da Política de Assistência Social;
rojetos de Enfrentamento a extrema pobreza;
*Ofertar qualificação profissional a jovens para o mercado de trabalho;
oo — petit do ro rio nc rig | —Toconodo [sonar
E Manutenção do Programa Proteção Social Básica - PSB
q E TO re
Er [5900000
Manutenção do Programa IGD SUAS 20.000,00 | 500.0000
02,13 - Fundo Municipal de Assistência Social
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012 - MELHORAMENTO DE VIAS IÚBLICAS
DIRETRIZES
O, mãs especificam
asfaltamento e iecapzamento <= asfalto de vi.
PROGRAMA PROGRAMAS VALOR R$ | FONTE DE RECURSOS
12 Execução de Obras de Infraestrututa Urbana
E Pavimentação de Vias Públicas
E Reposição de Calçamento e Recapeamento Asfáltico
E Pavimentação Asfáltica
[100.000,00 |
100.000,00 700.0000
[asas]
[a
ente pela Secretaria de Infraestrutura e U
as públicas.
+ Pavimentar e asfaltar as vias públicas
ÓRGÃo ADMINISTRATIVO
02.05 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismp
* Maior eficiência dos serviços públicos é necessário a constução,
OBJETIVOS
PROGRAMAS
VALOR R$ | FONTE DE RECURSOS
10.000,00 500.0000
|
:
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PROGRAMAS DE GOVERNO
PROGRAMA
PROGRAMAS
VALOR R$ | FONTE DE RECURSOS
270.000,00 | 500.0000
RETO E
Manutenção da Limpeza Pública
“O Município precisa da distribuição de energia elé
OBJETIVOS
PROGRAMAS
“Expandir e melhorar o sistema de iluminação pública
VALOR R$ | FONTE DE RECURSOS
50.000,00 | 700.0000
“Manter o sistema de iluminação pública
ÚRGÃO ADMINISTRATIVO PROGRAMA
[135 aquisição de Muminária ds LED 150w na Vila de Patos 4.000,00 | 500.0000
136 fituminação de LED com placa solar na ladeira do Gringo 2.380,00 | 500.0000
Manutenção da Iluminação Pública 492.000,00 | 500.0000
Participação do Munj pio em Consórcios Municipais - Energia Elétrica 30.000,00 | 500.0000
78 00
016 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE CANAL, MURO DE ARRIMO, ENCOSTAS E PASSEIOS PÚBLICOS
Ampliação de Redes de Energia e Expansão da Huminação Pública
02.05 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
* Com o crescimento do município a necessidade de construção e restauração de canais, linhas d'água,
“Construir, ampliação e/ou reformar muros de arrimo , canais encostas e vias públicas.
ÓRGÃO ADMINISTRATIVO PROGRAMA PROGRAMAS VALOR R$ | FONTE DE RECURSOS
EE Construção, Ampliação e Reforma de Escolas 100.000,00 | 540.0000
. [154] Ampliação e Reforma [100.900,00 | 540.0000
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PROGRAMAS DE GOVERNO
+ Considerando a necessidade de espaços p ara lazer,
OBJETIVOS
VALOR R$ | FONTE DE RECURSOS
PROGRAMAS
Construção da Praça Santa Luzia 500.0000
Construção, reformas e ampliai ção de Praças, Parques e Jardins 150.000,00| 701.0000 500.0000
Reforma da Praça da Vila do Vitorino [1419175] 500.0000
*Adguirir ou reformar imóveis já utilizades ou não relo administração pública muni
ÓRGÃO ADMINISTRATIVO
VALOR R$ | FONTE DE RECURSOS
ÓRGÃO ADMINISTRATIVO PROGRAMAS
[soomano [ano —
500.0000
02.05 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanimo
25.000,00
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PROGRAMAS DE GOVERNO
ampliar e restaurar esgostos, galerias e fossas sépticas
* Ampliar o Sistema de abastecimento d'âgua
PROGRAMAS
VALOR R$ | FONTE DE RECURSOS
Construção de Banheiros Domiciliares 10.000,00 500.0000
Construção de Banheiros Públicos 10.000,00 500.0000
Construção e Ampliação de Saneamento Básico 100.000,00 500.0000/701.0000
5.000,00 500.0000
10.000,00 500.0000
DO
021- MELHORIA DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
DIRETRIZES
* Com o desenvolviomento do municí
passageiros.
bueros, passagens molhadas e abrigos de
* Construir e restaurar, bueiros e passage)
* Construir e restaurar abrigo de assageiros
“Melhorar as estradas vicinais e manter os serviços rodoviários
ÓRGÃO ADMINISTRATIVO PROGRAMA PROGRAMAS VALOR R$ | FONTE DE RECURSOS
[118º (Colocação de Picamaeno acesso do Sítio Gavião 28.380,00 [500.0000
EC Construção de Abrigos de Passageiros 10.000,00 [5000000 |
Construção de Calçamento na Rua José Bezerra da silva na Vila do Rangel 28.383,50 |500.0000
121 Contrução de Calçamento na Rua Vitorino 28.383,50 [500.0000
Sinalização de Ruas e Avenidas 10.000,00 [500.0000
50.000,00 |700.0000
14.191,75 |500.0000
300.000,00 |500.0000
BEER
02.05 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Construção de Bueiros, Pontes e Passagens Molhadas
Construção de Passagem molhada próximo ao Grupo Escolar do Sítio Dois
Riachos
Manutenção de Estradas Vi nais
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ram, as voltados para juventude
[Incentivar conhecimento Científico
lementar conhecimento Tecnológico
ÓRGÃO ADMINISTRATIVO PROGRAMAS VALOR R$ | FONTE DE RECURSOS
02.08 - Secretaria de Ciências, Tecnologia e Meio Ambiente Manutenção do Espaço
de Oportunidade 60.000,00 | 500.0000
+00]
* Manter mercados e matadouros públicos,
* Construção,
VALOR R$ FONTE DE RECURSOS
200.000,00 | 500,.0000
830.000,00 | 500,0000
Açougues e 50,000,00 | 500.0000
Execução de Obras, Feiras,
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PROGRAMAS DE GOVERNO
02.06 - Secretaria de Desenvolvimento Rural Apoio ao Produtor Rural
ÓRGÃO ADMINISTRATIVO PROGRAMA PROGRAMAS VALOR R$ | FONTE DE RECURSOS
278.000,00 | 500.0000
unicípio cresce as atividades rurais do comércio e da indústria, fazendo-se necessário atenção especial com investimento para estas áreas, Tal crescimento
stimentos na área do meio am biente, tais como preservação de áreas verdes com reflorestamento,
feiras livres
* Este programa será executado pelo Poder Executivo, mais especificamente pela Secretaria, promovendo um bom funcionamento das atividades dos mercados e matadouros públicos,
l e aquisição de plantas e
municipais; apoiando também ao comércio, indústria e ao produtor rural, Dando também total atenção a políticas de meio ambiente no que diz respeito a manutenção de areas verdes
mudas,
romover políticas públicas de meio ambiente;
FONTE DE RECURSOS
* Aquisição de mudas, manutenção e reflorestamento de áreas verdes;
ÓRGÃO ADMINISTRATIVO PROGRAMA PROGRAMAS VALOR R$
[296 'Açoes de Cuidado aos Animais de Rua | 1419175] 500.0000
[245 JMtamutenção das Atividades de Meio Ambiente 20.000,00 [500.0000
a 7 =
Participação do Municipio em Consórcio Municipais - Gestão Ambiental 22.000,00 |500.0000
emsememarremmo ; ee eee E
ia) bs
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PROGRAMAS DE GOVERNO
* Intensificaras ações básicas e preventivas de saúde.
*Ampliar o pro,
PROGRAMAS VALOR R$ FONTE DE
RECURSOS
1.390.000,00 | 600.0000
FONTE DE
VALOR R$ RECURSOS
02.12 - Fundo Municipal de Saúde 670.000,00 | 600.0000
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PROGRAMA
028 - FARMÁCIA BÁSICA
pecíficos no controle de doenças da atenção básica a população,
FONTE DE
PROGRAMAS VALOR R$ RECURSOS
* Tornar universal à distribuição de medicamentos es
OBJETIVOS
* Distribuir medicamentos
ÓRGÃO ADMIN ISTRATIVO PROGRAMA
02.12 - Fundo Municipal de Saúde
Manutenção da Assistência Farmacêutica
029- PROGRAMA DE PREVENÇÃO EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE
através de controles,
FONTE DE
PROGRAMAS VALOR R$ RECURSOS
Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental 472.000,00
E
* Reduzir, erradicar e prevenir a incidência de doenças transmissíveis,
OBJETIVOS
ÓRGÃO ADMINISTRATIVO
02.12 - Fundo Municipal de Saúde
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PROGRAMAS DE GOVERNO
finalidade de garantir o pagamento das aposentadorias dos
nanceiras, aporte ao fundo e outras transferências financeiras.
* Este programa deverá ser executado pela Instituto de Previdência,
estatutários municipais,
E FONTE DE
ÓRGÃO ADMINISTRATIVO PROGRAMA PROGRAMAS VALOR R$ pn
RAIO Ea ie fa o Município de) EM 5.000,00
us |] Reequipamento da Unidade 801,0000