norma nº 1327/2021

Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
PREFEITURA DE Rua Justo Fernandes da Mota, nº 68 - Centro
RI ACHO Riacho das Almas/PE - CEP 55120-000
Telefone: (81) 3745-1158
DAS ALMAS E-mail: prefeitura.riachodasalmas. pe) gmail.com
CNPJ: 10.091.551/0001-61
Lei MUNICIPAL Nº 1.327 / 2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
Denomina como Rua Margarida Pessoa Gomes de
Moura, a Rua- Professor Manoelzinho, conhecida
como “Rua da Lama”, localizada na Vila Trapiá, neste
município de Riacho das Almas/PE e dá outras
providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS, Estado de Pernambuco,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pela República Federativa do Brasil, e pelo art. 3º
da Lei Orgânica Municipal: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada como Rua Margarida Pessoa Gomes de Moura, a
Rua Professor Manoelzinho, conhecida como “Rua da Lama”, localizada na Vila Trapiá,
nesta cidade.
Art. 2º Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a mandar confeccionar a
placa alusiva ao nome da homenageada de que trata o Art. 1º desta Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Riacho das Almas/PE, 20 de Dezembro de 2021.
a
DIOCLÉCIÓ ROSENDO DE LIMA FILHO
PREFEITO