norma nº 1329/2021

Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
PREFEITURA DE Rua Justo Fernandes da Mota, nº 68 - Centro
HO Riacho das Almas/PE - CEP 55120-000
Telefone: (81) 3745-1158
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CNPJ: 10.091.551/0001-61
Lei MUNICIPAL Nº 1.329 / 2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
Denominar como Edvaldo José da Silva (Tavares),
o Campo Municipal, conhecido como “Campo da
Salina”, localizada no Bairro da Salina, por trás do
Fórum desta cidade de Riacho das Almas/PE e dá
outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS, Estado de Pernambuco,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pela República Federativa do Brasil, e pelo art. 3º
da Lei Orgânica Municipal: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado de Edvaldo José da Silva (Tavares), o Campo Municipal,
conhecido como “Campo da Salina”, localizada no Bairro da Salina, por trás do Fórum desta
cidade de Riacho das Almas/PE.
Art. 2º Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a mandar confeccionar a
placa alusiva ao nome da homenageada de que trata o Art. 1º desta Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Riacho das Almas/PE, 20 de Dezembro de 2021.
a
DIOCLECIO ROSENDO DE LIMA FILHO
PREFEITO