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norma nº 1420/2023

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1420 / 2023
Date 2023-08-16
EmentaDenomina de Rua José Severino Caetano da Silva (o moco), a Travessa Joaquim Simôa (Código de Logradouro nº 516), situada no Alto Jiquirí, neste Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
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Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
PREFEITURA DE Rua Justo Fernandes da Mota, nº 68 - Centro
HO Riacho das Almas/PE - CEP 55120-000
Telefone: (81) 3745-1158
DAS ALMAS E-mail: prefeitura.riachodasalmas. pe) gmail.com
CNPJ: 10.091,551/0001-81
LEI MUNICIPAL Nº 1.420 / 2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
DENOMINA DE RUA JOSÉ SEVERINO CAETANO
DA SILVA (O MOCO), A TRAVESSA JOAQUIM
SiMôA (CÓDIGO DE LOGRADOURO Nº 516),
SITUADA NO ALTO JiQUIRÍ, NESTE MUNICÍPIO
DE RIACHO DAS ALMAS/PE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS, Estado de
Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela República Federativa
do Brasil, e pelo art. 3º da Lei Orgânica Municipal: Faço saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º A partir da vigência desta Lei, passa a denominar-se “RUA JOSÉ
SEVERINO CAETANO DA SILVA” (CÓDIGO DE LOGRADOURO Nº 516), a Travessa
Joaquim Simôa, situada no Alto do Jiquiri (Rua que dá acesso à Quadra Poliesportiva
do Alto do Jiquirí), neste município de Riacho das Almas/PE.
Art. 2º Em decorrência desta Lei, o Poder Executivo promoverá as comunicações
necessárias às repartições diretamente envolvidas com vistas à nova denominação
estabelecida e à respectiva sinalização, providenciando a confecção de placa relativa à
denominação de que trata o artigo anterior.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Riacho das Almas/PE, 16 de Agosto de 2023.
DiocLÉciO'ROSENDO DE LIMA FILHO
EITO

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