| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1420 / 2023 |
| Date | 2023-08-16 |
| Ementa | Denomina de Rua José Severino Caetano da Silva (o moco), a Travessa Joaquim Simôa (Código de Logradouro nº 516), situada no Alto Jiquirí, neste Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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Prefeitura Municipal de Riacho das Almas PREFEITURA DE Rua Justo Fernandes da Mota, nº 68 - Centro HO Riacho das Almas/PE - CEP 55120-000 Telefone: (81) 3745-1158 DAS ALMAS E-mail: prefeitura.riachodasalmas. pe) gmail.com CNPJ: 10.091,551/0001-81 LEI MUNICIPAL Nº 1.420 / 2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. DENOMINA DE RUA JOSÉ SEVERINO CAETANO DA SILVA (O MOCO), A TRAVESSA JOAQUIM SiMôA (CÓDIGO DE LOGRADOURO Nº 516), SITUADA NO ALTO JiQUIRÍ, NESTE MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela República Federativa do Brasil, e pelo art. 3º da Lei Orgânica Municipal: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A partir da vigência desta Lei, passa a denominar-se “RUA JOSÉ SEVERINO CAETANO DA SILVA” (CÓDIGO DE LOGRADOURO Nº 516), a Travessa Joaquim Simôa, situada no Alto do Jiquiri (Rua que dá acesso à Quadra Poliesportiva do Alto do Jiquirí), neste município de Riacho das Almas/PE. Art. 2º Em decorrência desta Lei, o Poder Executivo promoverá as comunicações necessárias às repartições diretamente envolvidas com vistas à nova denominação estabelecida e à respectiva sinalização, providenciando a confecção de placa relativa à denominação de que trata o artigo anterior. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Riacho das Almas/PE, 16 de Agosto de 2023. DiocLÉciO'ROSENDO DE LIMA FILHO EITO