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norma nº 1434/2023

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1434 / 2023
Date 2023-10-20
EmentaDenomina de Rua Fernando Lucena - Código de Logradouro nº 519, a Rua Serra Verde, que liga a PE-95 à Vila do Vitorino, localizada na Vila do Vitorino, zona rural deste Município, e dá outras providências.
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Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
PREFEITURA DE Rua Justo Fernandes da Mota, nº 68 - Centro
RIACHO Riacho das Almas/PE - CEP 55120-000
Telefone: (81) 3745-1158
DAS ALMAS E-mail: prefeitura.riachodasalmas. pe(Ogmail.com
CNPJ: 10.091.551/0001-61
LEI MUNICIPAL Nº 1.434 / 2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.
DENOMINA DE RUA FERNANDO LUCENA -
CÓDIGO DE LOGRADOURO Nº 519, A RUA SERRA
VERDE, QUE LIGA A PE-95 À VILA DO VITORINO,
LOCALIZADA NA VILA DO VITORINO, ZONA
RURAL DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS, Estado de
Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela República Federativa
do Brasil, e pelo art. 3º da Lei Orgânica Municipal: Faço saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada como Rua Fernando Lucena - Código de Logradouro
nº 519, a Rua Serra Verde, compreendida entre a PE-95 e a Vila do Vitorino, localizada
na Vila do Vitorino, zona rural deste Município de Riacho das Almas/PE.
Art. 2º Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a mandar
confeccionar a placa alusiva ao nome do homenageado de que trata o art. 1º desta Lei.
Art. 3º O Prefeito do Município de Riacho das Almas/PE está autorizado,
por meio de seu ato discricionário de gestão, a direcionar recursos municipais,
provenientes do Orçamento Anual do Município, para subsidiar as despesas inerentes
à presente Lei, caso entenda assim por sua necessidade.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Riacho das Almas/PE, 20 de Outubro de 2023.
DiocLÉCIO ROSENDO DE LIMA FILHO
PREFEITO
10/10/20" « 16:48 Google Maps
Google Maps
dd : : a
Imagens 02023 CNES / Airbus, Landsat / Copernicus, Maxar Technologies, U.S. Geological Survey, Dados do mapa 02023 1km
https:/www.google.com/maps/(D-8.1695438,-35.9120524,5479m/data=!3m1!1e3?entry=ttu 14

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