| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1434 / 2023 |
| Date | 2023-10-20 |
| Ementa | Denomina de Rua Fernando Lucena - Código de Logradouro nº 519, a Rua Serra Verde, que liga a PE-95 à Vila do Vitorino, localizada na Vila do Vitorino, zona rural deste Município, e dá outras providências. |
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Prefeitura Municipal de Riacho das Almas PREFEITURA DE Rua Justo Fernandes da Mota, nº 68 - Centro RIACHO Riacho das Almas/PE - CEP 55120-000 Telefone: (81) 3745-1158 DAS ALMAS E-mail: prefeitura.riachodasalmas. pe(Ogmail.com CNPJ: 10.091.551/0001-61 LEI MUNICIPAL Nº 1.434 / 2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. DENOMINA DE RUA FERNANDO LUCENA - CÓDIGO DE LOGRADOURO Nº 519, A RUA SERRA VERDE, QUE LIGA A PE-95 À VILA DO VITORINO, LOCALIZADA NA VILA DO VITORINO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela República Federativa do Brasil, e pelo art. 3º da Lei Orgânica Municipal: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada como Rua Fernando Lucena - Código de Logradouro nº 519, a Rua Serra Verde, compreendida entre a PE-95 e a Vila do Vitorino, localizada na Vila do Vitorino, zona rural deste Município de Riacho das Almas/PE. Art. 2º Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a mandar confeccionar a placa alusiva ao nome do homenageado de que trata o art. 1º desta Lei. Art. 3º O Prefeito do Município de Riacho das Almas/PE está autorizado, por meio de seu ato discricionário de gestão, a direcionar recursos municipais, provenientes do Orçamento Anual do Município, para subsidiar as despesas inerentes à presente Lei, caso entenda assim por sua necessidade. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Riacho das Almas/PE, 20 de Outubro de 2023. DiocLÉCIO ROSENDO DE LIMA FILHO PREFEITO 10/10/20" « 16:48 Google Maps Google Maps dd : : a Imagens 02023 CNES / Airbus, Landsat / Copernicus, Maxar Technologies, U.S. Geological Survey, Dados do mapa 02023 1km https:/www.google.com/maps/(D-8.1695438,-35.9120524,5479m/data=!3m1!1e3?entry=ttu 14