| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1446 / 2023 |
| Date | 2023-12-21 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. Lei Orçamentária Anual (LOA) |
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LEI Nº 1.446, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
Estima a receita e fixa a despesa do Município
para o exercício financeiro de 2024.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS, Estado de
Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, consoante disposições do art. 165, inciso
III, da Constituição Federal e do art. 124, § 1º, inciso III, da Constituição do Estado de
Pernambuco, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 31, de 27 de junho de
2008, no uso de suas atribuições legais.
Faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores, aprovou e Eu a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Seção Única
Do Valor Global do Orçamento
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita do Município para o exercício financeiro de 2024,
no montante de R$ 122.400.000,00 (cento e vinte e dois milhões e quatrocentos mil
reais) e fixa a Despesa em igual valor, nos termos do art. 165, § 5º da Constituição
Federal.
I – O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes, seus fundos, órgãos e entidades da
administração Pública Direta e Indireta, inclusive fundos instituídos e mantidos pelo
Poder Público Municipal.
II – O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas às entidades e órgãos
vinculados, da Administração Pública Direta e Indireta, bem como os fundos instituídos
e mantidos pelo Poder Público Municipal.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS, FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º - A receita total estimada nos orçamentos fiscal e da seguridade social é de
R$ 122.400.000,00, assim distribuída:
I – Orçamento Fiscal dos Poderes do Município no valor de R$ 99.180.000,00
II – Orçamento da Seguridade Social no valor de R$ 23.220.000,00
a) R$ 10.680.000,00 Receitas de Saúde;
b) R$ 1.340.000,00 Receitas da Assistência social;
c) R$ 11.200.000,00 Receitas Previdenciárias.
Art. 3º - A receita orçada será realizada mediante a arrecadação dos tributos,
contribuições e de outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação em
vigente, discriminadas em anexos, que integram esta Lei, são estimadas com o seguinte
desdobramento:
ESPECIFICAÇÃO DAS RECEITAS VALOR
I – RECEITAS CORRENTES 113.300.000,00
a) Receita de Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria 5.200.000,00
b) Receita de Contribuições 9.500.000,00
c) Receita Patrimonial 600.000,00
d) Receita de Serviços 0,00
e) Transferências Correntes 94.350.000,00
f) Outras Receitas Correntes 3.650.000,00
II – RECEITAS DE CAPITAL 9.100.000,00
a) Alienação de Bens 100.000,00
b) Transferências de Capital 9.000.000,00
III– TOTAL DAS RECEITAS (I+II=III) 122.400.000,00
§ 1º - As receitas estimadas no orçamento e discriminadas de forma consolidada,
conforme neste artigo, estão detalhadas no Anexo 02, pela natureza, conforme estabelece
a Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964.
§ 2º - As fontes/destinação de recursos estão indicadas nos anexos desta Lei.
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 4º - A Despesa é fixada nos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, em R$
122.400.000,00, e desdobrada, por Função, Poderes e Órgãos.
I – Orçamento Fiscal no valor de R$ 78.416.975,42
II – Orçamento da Seguridade Social no valor de R$ 43.983.024,58
a) R$ 23.553.024,58 Despesas com Saúde;
b) R$ 5.700.000,00 Despesas com Assistência Social;
c) R$ 14.730.000,00 Despesas Previdenciárias.
Seção III
Da Distribuição da Despesa por Função, Órgãos e Categorias Econômicas
Art. 5º - A despesa total fixada por funções, subfunções, projetos, atividades e
operações especiais dos Poderes e Órgãos, está detalhada nos Anexos 06 a 09, nos termos
da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 6º - As categorias econômicas e despesas por grupos estão demonstradas de
forma analíticas, individualizada por órgão, no Anexo 02 e consolidadas no Resumo da
Natureza da Despesa, conforme discriminação baixo:
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA VALOR
I – DESPESAS CORRENTES 103.347.937,35
a) Pessoal e Encargos Sociais 66.230.000,00
b) Juros e Encargos da Dívida 100.000,00
c) Outras Despesas Correntes 37.017.937,35
II – DESPESAS DE CAPITAL 17.505.386,99
a) Investimentos 16.595.386,99
b) Inversões Financeiras 0,00
c) Amortização da Dívida 910.000,00
III– RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.546.675,66
IV – TOTAL DA DESPESA 122.400.000,00
CAPÍTULO III
DOS CRÉDITOS ADICIONAIS
Seção Única
Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares
Art. 7º - Fica o Chefe do Poder Executivo, autorizada a abertura de créditos
suplementares até o valor correspondente a 20% (vinte por cento) da despesa fixada nos
orçamentos, fiscal e da seguridade social, com a finalidade de incorporar valores que
excedam as previsões constantes desta Lei, mediante a utilização de recursos permitidos
nos termos dos artigos 7º e 43, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964, para
atender insuficiência de dotações estabelecidas nesta Lei e em créditos adicionais.
§ 1º - As inclusões e alterações de fontes de recursos e modalidade de aplicações,
serão feitas mediante decreto.
§ 2º - Havendo mudanças na codificação das fontes/destinação de recursos
determinadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e/ou pela Secretaria do
Tesouro Nacional, deverão ser atualizadas por decreto, nos anexos da Lei Orçamentária
para o exercício financeiro de 2024.
§ 3º- Fica autorizada a abertura de crédito adicional para utilização do saldo da
conta do FUNDEB do exercício anterior, para atendimento do art. 25, § 3º da Lei Federal
nº. 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Seção Única
Das Disposições Gerais
Art. 8º - O Poder Executivo fica autorizado a efetuar, por meio de Decreto,
alterações ou inclusões de elementos de despesas, inclusão e permutas de fontes de
recursos, quando necessário para atender categoria de programação e categoria
econômicas de despesas.
Art. 8º A - Havendo necessidade de suplementação de dotação orçamentária para a
Câmara Municipal, esta solicitará por meio de ofício ao Poder Executivo, o qual terá, no
prazo máximo de até 10 (dez) dias úteis, para abrir o crédito por meio de decreto e
comunicar ao Presidente da Câmara.
Art. 9º - O Poder Executivo estabelecerá Programação Financeira e o Cronograma
de Desembolso nos termos do art. 8º, da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de
2000.
Art. 10 – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir
do dia 1º de janeiro de 2024.
Gabinete do Prefeito, 21 de dezembro de 2023.
Dioclécio Rosendo de Lima Filho
PREFEITO
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RECEITA VALOR VALOR DESPESAS VALOR VALOR
RUA JUSTO FERNANDES DA MOTA Nº 68, CENTRO - RIACHO DAS ALMAS - PE
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
Anexo 1, da Lei 4.320/64
RECEITAS CORRENTES 0,00 113.300.000,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 5.200.000,00 0,00
CONTRIBUIÇÕES 9.500.000,00 0,00
RECEITA PATRIMONIAL 600.000,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 94.350.000,00 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.650.000,00 0,00
Total: 113.300.000,00
DESPESAS CORRENTES 0,00 103.347.937,35
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 66.230.000,00 0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 100.000,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.017.937,35 0,00
Total: 103.347.937,35
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 9.100.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 100.000,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 9.000.000,00 0,00
Total: 9.100.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 17.505.386,99
INVESTIMENTOS 16.595.386,99 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 910.000,00 0,00
Total: 17.505.386,99
113.300.000,00
9.100.000,00
122.400.000,00
17.505.386,99
1.546.675,66
103.347.937,35
122.400.000,00
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES: R$
TOTAL DE RECEITA DE CAPITAL: R$
TOTAL : R$
TOTAL DE DESPESAS CORRENTES: R$
TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL: R$
TOTAL DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA: R$
TOTAL : R$
TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS A SICAP SOLUÇÕES - SGCP.
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OUTRAS
FONTES RECEITA TOTAL PREVISTO CÓDIGO TIPO TESOURO
RUA JUSTO FERNANDES DA MOTA Nº 68, CENTRO - RIACHO DAS ALMAS - PE
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
Lei 4.320/64 Anexo 2 A
0.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS ORÇAMENTÁRIA S 54.500.000,00 67.900.000,00 122.400.000,00
1.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES S 54.400.000,00 58.900.000,00 113.300.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA S 5.200.000,00 0,00 5.200.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00 IMPOSTOS S 4.100.000,00 0,00 4.100.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO S 690.000,00 0,00 690.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA S 1.120.000,00 0,00 1.120.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
- PRINCIPAL A 400.000,00 0,00 400.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00 IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -
MULTA E JUROS A 10.000,00 0,00 10.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00 IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -
DÍVIDA ATIVA A 100.000,00 0,00 100.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00 IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -
DIVIDA ATIVA - MULTA E JUROS A 50.000,00 0,00 50.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E
DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS S 260.000,00 0,00 260.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E
DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL A 100.000,00 0,00 100.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER VIVOS DE BENS IMOVEIS E
DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS - MULTAS E JUROS A 10.000,00 0,00 10.000,00
1.1.1.2.53.0.3.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E
DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DIVIDA ATIVA A 10.000,00 0,00 10.000,00
1.1.1.2.53.0.4.00
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E
DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E
JUROS
A 10.000,00 0,00 10.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER
NATUREZA S 3.030.000,00 0,00 3.030.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE S 3.030.000,00 0,00 3.030.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO S 3.020.000,00 0,00 3.020.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO -
PRINCIPAL A 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
1.1.1.3.03.1.2.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - DÍVIDA
ATIVA A 10.000,00 0,00 10.000,00
1.1.1.3.03.1.3.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO -
MULTAS E JUROS A 10.000,00 0,00 10.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS
RENDIMENTOS A 10.000,00 0,00 10.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS
RENDIMENTOS S 10.000,00 0,00 10.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E
SERVIÇOS S 380.000,00 0,00 380.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS S 380.000,00 0,00 380.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN S 380.000,00 0,00 380.000,00
1.1.1.4.51.1.1.01 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN A 200.000,00 0,00 200.000,00
1.1.1.4.51.1.1.02 IMPOSTO SOBRE O SIMPLES NACIONAL - SNA A 120.000,00 0,00 120.000,00
1.1.1.4.51.1.1.03 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS - DIVIDA
ATIVA A 50.000,00 0,00 50.000,00
1.1.1.4.51.1.1.04 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS - DIVIDA
ATIVA - MULTAS E JUROS A 10.000,00 0,00 10.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00 TAXAS S 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL S 2.200.000,00 0,00 2.200.000,00
1.1.2.2.01.0.1.01 TAXA DE EXPEDIENTE A 140.000,00 0,00 140.000,00
1.1.2.2.01.0.1.02 TAXA DE LIX FUNC. ESTAB. COM IND. PREST. SERV. A 30.000,00 0,00 30.000,00
1.1.2.2.01.0.1.03 TAXAS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS A 40.000,00 0,00 40.000,00
1.1.2.2.01.0.1.05 TAXAS DE CEMITÉRIOS A 30.000,00 0,00 30.000,00
1.1.2.2.01.0.1.06 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA A 200.000,00 0,00 200.000,00
TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS A SICAP SOLUÇÕES - SGCP.
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OUTRAS
FONTES RECEITA TOTAL PREVISTO CÓDIGO TIPO TESOURO
RUA JUSTO FERNANDES DA MOTA Nº 68, CENTRO - RIACHO DAS ALMAS - PE
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
Lei 4.320/64 Anexo 2 A
1.1.2.2.01.0.1.07 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇAO DE OBRAS A 30.000,00 0,00 30.000,00
1.1.2.2.01.0.1.10 OUTRAS TAXAS A 630.000,00 0,00 630.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES S 0,00 9.500.000,00 9.500.000,00
1.2.1.0.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS S 0,00 8.200.000,00 8.200.000,00
1.2.1.5.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E
SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL S 0,00 8.200.000,00 8.200.000,00
1.2.1.5.01.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL S 0,00 2.755.000,00 2.755.000,00
1.2.1.5.01.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO S 0,00 2.755.000,00 2.755.000,00
1.2.1.5.01.1.0.01 CPSSS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - PREFEITURA A 0,00 200.000,00 200.000,00
1.2.1.5.01.1.0.02 CPSSS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - FMS A 0,00 760.000,00 760.000,00
1.2.1.5.01.1.0.03 CPSSS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - EDUCAÇÃO A 0,00 1.700.000,00 1.700.000,00
1.2.1.5.01.1.0.04 CPSSS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - FMAS A 0,00 20.000,00 20.000,00
1.2.1.5.01.1.0.05 CPSSS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - RPPS A 0,00 10.000,00 10.000,00
1.2.1.5.01.1.0.06 CPSSS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - CAMARA A 0,00 35.000,00 35.000,00
1.2.1.5.01.1.0.07 CPSSS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - SEGREGAÇÃO A 0,00 30.000,00 30.000,00
1.2.1.5.02.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL S 0,00 10.890.000,00 10.890.000,00
1.2.1.5.02.0.0.01 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL -
PREFEITURA A 0,00 400.000,00 400.000,00
1.2.1.5.02.0.0.02 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - FMS A 0,00 1.430.000,00 1.430.000,00
1.2.1.5.02.0.0.03 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - FMAS A 0,00 40.000,00 40.000,00
1.2.1.5.02.0.0.04 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - EDUCAÇÃO A 0,00 3.420.000,00 3.420.000,00
1.2.1.5.02.0.0.05 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - RPPS A 0,00 20.000,00 20.000,00
1.2.1.5.02.0.0.06 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - CÂMARA A 0,00 65.000,00 65.000,00
1.2.1.5.02.0.0.07 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL -
SEGREGAÇÃO A 0,00 70.000,00 70.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA S 0,00 1.300.000,00 1.300.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA S 0,00 1.300.000,00 1.300.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA S 0,00 2.600.000,00 2.600.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA - PRINCIPAL A 0,00 1.300.000,00 1.300.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL S 450.000,00 150.000,00 600.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS S 450.000,00 150.000,00 600.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS S 450.000,00 150.000,00 600.000,00
1.3.2.1.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS S 900.000,00 300.000,00 1.200.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - EDUCAÇÃO A 50.000,00 0,00 50.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SAÚDE A 80.000,00 0,00 80.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL A 40.000,00 0,00 40.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDEB A 120.000,00 0,00 120.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - DEMAIS RECURSOS A 140.000,00 0,00 140.000,00
1.3.2.1.01.0.1.06 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PLANO
PREVIDENCIÁRIO A 0,00 100.000,00 100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.07 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PLANO FINANCEIRO A 0,00 50.000,00 50.000,00
1.3.2.1.01.0.1.08 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUMDECA A 20.000,00 0,00 20.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES S 47.950.000,00 46.400.000,00 94.350.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES S 38.150.000,00 22.100.000,00 60.250.000,00
1.7.1.1.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA
DA UNIÃO S 36.040.000,00 0,00 36.040.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM S 36.000.000,00 0,00 36.000.000,00
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EXERCÍCIO: 2024
81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
Lei 4.320/64 Anexo 2 A
1.7.1.1.51.1.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA
MENSAL S 32.000.000,00 0,00 32.000.000,00
1.7.1.1.51.1.1.01 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM -
COTA MENSAL A 40.000.000,00 0,00 40.000.000,00
1.7.1.1.51.1.1.99 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM -
DEDUÇÃO A - 8.000.000,00 0,00 - 8.000.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS -
COTAS EXTRAORDINÁRIAS S 4.000.000,00 0,00 4.000.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - COTAS
EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL A 4.000.000,00 0,00 4.000.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
RURAL S 80.000,00 0,00 80.000,00
1.7.1.1.52.0.1.01 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
RURAL - ITR A 50.000,00 0,00 50.000,00
1.7.1.1.52.0.1.99 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
RURAL - DEDUÇAO A - 10.000,00 0,00 - 10.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS S 800.000,00 0,00 800.000,00
1.7.1.2.52.0.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE
PETRÓLEO S 800.000,00 0,00 800.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP S 800.000,00 0,00 800.000,00
1.7.1.2.52.4.0.01 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL A 800.000,00 0,00 800.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –
SUS S 0,00 9.400.000,00 9.400.000,00
1.7.1.3.50.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –
SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
S 0,00 9.400.000,00 9.400.000,00
1.7.1.3.50.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO PRIMÁRIA S 0,00 6.000.000,00 6.000.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA -
PRINCIPAL
A 0,00 5.500.000,00 5.500.000,00
1.7.1.3.50.1.2.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO PRIMÁRIA -
EMENDAS PARLAMENTARES
A 0,00 500.000,00 500.000,00
1.7.1.3.50.2.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO
ESPECIALIZADA
S 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO
ESPECIALIZADA - PRINCIPAL
A 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
1.7.1.3.50.2.2.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO
ESPECIALIZADA - EMENDAS PARLAMENTARES
A 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – VIGILÂNCIA EM SAÚDE S 0,00 300.000,00 300.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE -
PRINCIPAL
A 0,00 300.000,00 300.000,00
1.7.1.3.50.4.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
S 0,00 150.000,00 150.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA - PRINCIPAL
A 0,00 150.000,00 150.000,00
1.7.1.3.50.5.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – GESTÃO DO SUS S 0,00 350.000,00 350.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GESTÃO DO SUS -
PRINCIPAL
A 0,00 350.000,00 350.000,00
1.7.1.3.50.9.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – OUTROS PROGRAMAS S 0,00 100.000,00 100.000,00
1.7.1.3.50.9.1.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS PROGRAMAS
FINANCIADOS POR TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO - PRINCIAL A 0,00 100.000,00 100.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE S 0,00 1.800.000,00 1.800.000,00
1.7.1.4.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO S 0,00 1.600.000,00 1.600.000,00
TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS A SICAP SOLUÇÕES - SGCP.
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EXERCÍCIO: 2024
81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
Lei 4.320/64 Anexo 2 A
1.7.1.4.50.0.0.01 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL A 0,00 800.000,00 800.000,00
1.7.1.4.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE S 0,00 20.000,00 20.000,00
1.7.1.4.51.0.0.01 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE - PRINCIPAL A 0,00 10.000,00 10.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE S 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
1.7.1.4.52.0.0.01 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL A 0,00 500.000,00 500.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE S 0,00 800.000,00 800.000,00
1.7.1.4.53.0.0.01
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE -
PRINCIPAL
A 0,00 400.000,00 400.000,00
1.7.1.4.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE S 0,00 180.000,00 180.000,00
1.7.1.4.99.0.0.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - PRINCIPAL A 0,00 90.000,00 90.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO
AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO –
FUNDEB
S 0,00 9.200.000,00 9.200.000,00
1.7.1.5.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO
AO FUNDEB - VAAT - PRINCIPAL A 0,00 5.000.000,00 5.000.000,00
1.7.1.5.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO
AO FUNDEB – VAAT S 0,00 10.000.000,00 10.000.000,00
1.7.1.5.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO
AO FUNDEB - VAAF - PRINCIPAL A 0,00 4.000.000,00 4.000.000,00
1.7.1.5.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO
AO FUNDEB – VAAF S 0,00 8.000.000,00 8.000.000,00
1.7.1.5.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO
AO FUNDEB - VAAR A 0,00 200.000,00 200.000,00
1.7.1.5.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO
AO FUNDEB – VAAR S 0,00 400.000,00 400.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS S 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
1.7.1.6.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS S 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
1.7.1.6.50.1.0.00 RECEITAS DO BLOCO DE PROTEÇAO SOCIAL BASICA - PSB A 0,00 300.000,00 300.000,00
1.7.1.6.50.2.0.00 RECEITAS DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE A 0,00 100.000,00 100.000,00
1.7.1.6.50.3.0.00 RECEITAS DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA A 0,00 200.000,00 200.000,00
1.7.1.6.50.4.0.00 PROGRAMA IGD BOLSA FAMÍLIA A 0,00 300.000,00 300.000,00
1.7.1.6.50.5.0.00 RECEITA IGD SUAS A 0,00 20.000,00 20.000,00
1.7.1.6.50.9.0.00 OUTRAS RECEITAS DO FNAS A 0,00 80.000,00 80.000,00
1.7.1.7.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES S 0,00 700.000,00 700.000,00
1.7.1.7.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES S 0,00 700.000,00 700.000,00
1.7.1.7.99.1.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES A 0,00 700.000,00 700.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES S 1.310.000,00 0,00 1.310.000,00
1.7.1.9.58.0.0.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 176/2020 S 10.000,00 0,00 10.000,00
1.7.1.9.58.1.0.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - ADO - PRINCIPAL A 10.000,00 0,00 10.000,00
1.7.1.9.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES S 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
1.7.1.9.99.1.0.00 APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS - AFM A 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
1.7.1.9.99.9.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL A 100.000,00 0,00 100.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE
SUAS ENTIDADES S 9.800.000,00 1.500.000,00 11.300.000,00
1.7.2.1.00.0.0.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL S 9.680.000,00 0,00 9.680.000,00
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RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
Lei 4.320/64 Anexo 2 A
1.7.2.1.50.0.0.00 COTA-PARTE DO ICMS S 16.000.000,00 0,00 16.000.000,00
1.7.2.1.50.0.0.01 COTA-PARTE DO ICMS A 10.000.000,00 0,00 10.000.000,00
1.7.2.1.50.0.0.99 COTA-PARTE DO ICMS - DEDUÇAO A - 2.000.000,00 0,00 - 2.000.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00 COTA-PARTE DO IPVA S 3.200.000,00 0,00 3.200.000,00
1.7.2.1.51.0.0.01 COTA-PARTE DO IPVA A 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
1.7.2.1.51.0.0.99 COTA-PARTE DO IPVA - DEDUÇAO A - 400.000,00 0,00 - 400.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS S 80.000,00 0,00 80.000,00
1.7.2.1.52.0.0.01 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIO A 50.000,00 0,00 50.000,00
1.7.2.1.52.0.0.99 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - DEDUÇAO A - 10.000,00 0,00 - 10.000,00
1.7.2.1.53.0.0.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
ECONÔMICO S 80.000,00 0,00 80.000,00
1.7.2.1.53.0.0.01 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
ECONÔMICO - PRINCIPAL A 40.000,00 0,00 40.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –
SUS S 0,00 600.000,00 600.000,00
1.7.2.3.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –
SUS S 0,00 600.000,00 600.000,00
1.7.2.3.50.1.0.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE
SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO - PRINCIPAL A 0,00 600.000,00 600.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL S 120.000,00 900.000,00 1.020.000,00
1.7.2.9.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA
SOCIAL S 0,00 300.000,00 300.000,00
1.7.2.9.51.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
- REPASSE FUNDO A FUNDO - PRINCIPAL A 0,00 300.000,00 300.000,00
1.7.2.9.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO S 0,00 600.000,00 600.000,00
1.7.2.9.52.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO DESTINADAS AO PROGRAMA DE
TRANSPORTE ESCOLAR - PRINCIPAL A 0,00 600.000,00 600.000,00
1.7.2.9.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF S 120.000,00 0,00 120.000,00
1.7.2.9.99.1.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO - PRINCIPAL A 120.000,00 0,00 120.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS S 0,00 22.800.000,00 22.800.000,00
1.7.5.1.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
S 0,00 22.800.000,00 22.800.000,00
1.7.5.1.50.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB
S 0,00 45.600.000,00 45.600.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - PRINCIPAL
A 0,00 22.800.000,00 22.800.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES S 800.000,00 2.850.000,00 3.650.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS S 300.000,00 150.000,00 450.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00 RESTITUIÇÕES S 300.000,00 150.000,00 450.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES S 300.000,00 150.000,00 450.000,00
1.9.2.2.99.1.0.00 OUTRAS RESTIT-ESPEC/DF/MUNIC. NAO ESPEC-PRINCIPAL A 300.000,00 0,00 300.000,00
1.9.2.2.99.2.0.00 OUTRAS RESTIT-ESPEC/DF/MUNIC. NAO ESPEC - RPPS A 0,00 150.000,00 150.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES S 500.000,00 2.700.000,00 3.200.000,00
1.9.9.9.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES S 500.000,00 2.700.000,00 3.200.000,00
1.9.9.9.03.0.0.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE
PREVIDÊNCIA S 0,00 2.700.000,00 2.700.000,00
1.9.9.9.03.1.0.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS - PRINCIPAL A 0,00 2.700.000,00 2.700.000,00
1.9.9.9.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS S 500.000,00 0,00 500.000,00
1.9.9.9.99.2.0.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA
RFB - PRIMÁRIAS S 500.000,00 0,00 500.000,00
1.9.9.9.99.2.1.00 OUTRAS RECEITAS - PREFEITURA A 200.000,00 0,00 200.000,00
1.9.9.9.99.2.2.00 OUTRAS RECEITAS - FUMDECA A 300.000,00 0,00 300.000,00
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OUTRAS
FONTES RECEITA TOTAL PREVISTO CÓDIGO TIPO TESOURO
RUA JUSTO FERNANDES DA MOTA Nº 68, CENTRO - RIACHO DAS ALMAS - PE
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
Lei 4.320/64 Anexo 2 A
2.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL S 100.000,00 9.000.000,00 9.100.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS S 100.000,00 0,00 100.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS S 100.000,00 0,00 100.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES S 100.000,00 0,00 100.000,00
2.2.1.3.01.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES S 100.000,00 0,00 100.000,00
2.2.1.3.01.1.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES A 100.000,00 0,00 100.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL S 0,00 9.000.000,00 9.000.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES S 0,00 8.300.000,00 8.300.000,00
2.4.1.1.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
SUS S 0,00 600.000,00 600.000,00
2.4.1.1.51.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –
SUS - FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
S 0,00 600.000,00 600.000,00
2.4.1.1.51.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA
REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA S 0,00 300.000,00 300.000,00
2.4.1.1.51.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA
REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA A 0,00 300.000,00 300.000,00
2.4.1.1.51.2.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA
REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO
ESPECIALIZADA
S 0,00 300.000,00 300.000,00
2.4.1.1.51.2.1.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA
REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO
ESPECIALIZADA
A 0,00 300.000,00 300.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES S 0,00 5.500.000,00 5.500.000,00
2.4.1.4.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO S 0,00 9.000.000,00 9.000.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS AOS
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL A 0,00 4.500.000,00 4.500.000,00
2.4.1.4.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES S 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - PRINCIPAL A 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
2.4.1.9.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES S 0,00 2.200.000,00 2.200.000,00
2.4.1.9.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO S 0,00 4.400.000,00 4.400.000,00
2.4.1.9.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - EMENDAS PARLAMENTARES A 0,00 2.200.000,00 2.200.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE
SUAS ENTIDADES S 0,00 700.000,00 700.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS
ENTIDADES S 0,00 700.000,00 700.000,00
2.4.2.2.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE
SUAS ENTIDADES S 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS -
PRINCIPAL A 0,00 700.000,00 700.000,00
TOTAL GERAL: 54.500.000,00 67.900.000,00 122.400.000,00
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CÓDIGO DESCRIÇÃO COD. FONTE DETALHAMENTO SUB-RÚBRICA RÚBRICA ESPÉCIE ORIGEM CAT. ECONOMICA
RUA JUSTO FERNANDES DA MOTA Nº 68, CENTRO - RIACHO DAS ALMAS - PE
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
LEI 4.320/64 ANEXO 2 B
1 RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 113.300.000,00
1.1 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 5.200.000,00 0,00
1.1.1 IMPOSTOS 0,00 0,00 0,00 4.100.000,00 0,00 0,00
1.1.1.2 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 0,00 0,00 690.000,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.2.50 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 0,00 560.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.2.50.0.1.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 500.0000 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.2.50.0.2.00 IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTA E JUROS 500.0000 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.2.50.0.3.00 IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 500.0000 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.2.50.0.4.00 IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DIVIDA ATIVA - MULTA E JUROS 500.0000 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.2.53 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 0,00 130.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.2.53.0.1.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL 500.0000 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.2.53.0.2.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER VIVOS DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS - MULTAS E JUROS 500.0000 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.2.53.0.3.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DIVIDA ATIVA 500.0000 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.2.53.0.4.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 500.0000 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.3 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 0,00 0,00 3.030.000,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.3.03 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0,00 3.030.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.3.03.1.1.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 500.0000 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.3.03.1.2.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - DÍVIDA ATIVA 500.0000 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.3.03.1.3.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - MULTAS E JUROS 500.0000 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.3.03.4.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 500.0000 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.4 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 0,00 0,00 380.000,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.4.51 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 0,00 380.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.4.51.1.1.01 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 500.0000 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.4.51.1.1.02 IMPOSTO SOBRE O SIMPLES NACIONAL - SNA 500.0000 120.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.4.51.1.1.03 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS - DIVIDA ATIVA 500.0000 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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1.1.1.4.51.1.1.04 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 500.0000 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2 TAXAS 0,00 0,00 0,00 1.100.000,00 0,00 0,00
1.1.2.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0,00 0,00 1.100.000,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.2.01 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 0,00 1.100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.2.01.0.1.01 TAXA DE EXPEDIENTE 501.0000 140.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.2.01.0.1.02 TAXA DE LIX FUNC. ESTAB. COM IND. PREST. SERV. 501.0000 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.2.01.0.1.03 TAXAS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 501.0000 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.2.01.0.1.05 TAXAS DE CEMITÉRIOS 501.0000 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.2.01.0.1.06 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 501.0000 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.2.01.0.1.07 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇAO DE OBRAS 501.0000 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.2.01.0.1.10 OUTRAS TAXAS 501.0000 630.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2 CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 9.500.000,00 0,00
1.2.1 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 8.200.000,00 0,00 0,00
1.2.1.5 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 8.200.000,00 0,00 0,00 0,00
1.2.1.5.01 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 0,00 2.755.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.1.5.01.1.0.01 CPSSS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - PREFEITURA 801.0000 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.1.5.01.1.0.02 CPSSS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - FMS 801.0000 760.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.1.5.01.1.0.03 CPSSS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - EDUCAÇÃO 801.0000 1.700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.1.5.01.1.0.04 CPSSS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - FMAS 801.0000 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.1.5.01.1.0.05 CPSSS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - RPPS 801.0000 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.1.5.01.1.0.06 CPSSS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - CAMARA 801.0000 35.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.1.5.01.1.0.07 CPSSS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - SEGREGAÇÃO 800.0000 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.1.5.02 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 0,00 5.445.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.1.5.02.0.0.01 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - PREFEITURA 801.0000 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.1.5.02.0.0.02 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - FMS 801.0000 1.430.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.1.5.02.0.0.03 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - FMAS 801.0000 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.1.5.02.0.0.04 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - EDUCAÇÃO 801.0000 3.420.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.1.5.02.0.0.05 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - RPPS 801.0000 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.1.5.02.0.0.06 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - CÂMARA 801.0000 65.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.1.5.02.0.0.07 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - SEGREGAÇÃO 800.0000 70.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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1.2.4 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 0,00 1.300.000,00 0,00 0,00
1.2.4.1 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 1.300.000,00 0,00 0,00 0,00
1.2.4.1.50 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 1.300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.4.1.50.0.1.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 751.0000 1.300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3 RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00
1.3.2 VALORES MOBILIÁRIOS 0,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00 0,00
1.3.2.1 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0,00 0,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - EDUCAÇÃO 501.0000 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.02 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SAÚDE 501.0000 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.03 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL 501.0000 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.04 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDEB 501.0000 120.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.05 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - DEMAIS RECURSOS 501.0000 140.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.06 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PLANO PREVIDENCIÁRIO 800.0000 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.07 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PLANO FINANCEIRO 801.0000 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.08 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUMDECA 501.0000 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 94.350.000,00 0,00
1.7.1 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 60.250.000,00 0,00 0,00
1.7.1.1 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 0,00 0,00 36.040.000,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.1.51 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 0,00 36.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.1.51.1.1.01 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - COTA MENSAL 500.0000 40.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.1.51.1.1.99 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - DEDUÇÃO 500.0000 - 8.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.1.51.2.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL 500.0000 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.1.52 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.1.52.0.1.01 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR 500.0000 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.1.52.0.1.99 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - DEDUÇAO 500.0000 - 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.2 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 0,00 0,00 800.000,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.2.52 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO 0,00 800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.2.52.4.0.01 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL 501.0000 800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 0,00 0,00 9.400.000,00 0,00 0,00 0,00
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1.7.1.3.50 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 0,00 9.400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL 600.0000 5.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.1.2.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO PRIMÁRIA - EMENDAS PARLAMENTARES 706.0000 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.2.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PRINCIPAL 600.0000 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.2.2.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO ESPECIALIZADA - EMENDAS PARLAMENTARES 706.0000 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.3.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL 600.0000 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.4.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL 600.0000 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.5.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GESTÃO DO SUS - PRINCIPAL 600.0000 350.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.9.1.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO - PRINCIAL 600.0000 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.4 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE 0,00 0,00 1.800.000,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.4.50 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0,00 800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.4.50.0.0.01 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 550.0000 800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.4.51 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.4.51.0.0.01 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE - PRINCIPAL 551.0000 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.4.52 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.4.52.0.0.01 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL 552.0000 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.4.53 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.4.53.0.0.01 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - PRINCIPAL 553.0000 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.4.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 0,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.4.99.0.0.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - PRINCIPAL 569.0000 90.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.5 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB 0,00 0,00 9.200.000,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.5.50 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.5.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT - PRINCIPAL 542.0000 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.5.51 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAF 0,00 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.5.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAF - PRINCIPAL 541.0000 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.5.52 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAR 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.5.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAR 543.0000 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.6 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.6.50 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.6.50.1.0.00 RECEITAS DO BLOCO DE PROTEÇAO SOCIAL BASICA - PSB 660.0000 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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1.7.1.6.50.2.0.00 RECEITAS DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 660.0000 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.6.50.3.0.00 RECEITAS DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA 660.0000 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.6.50.4.0.00 PROGRAMA IGD BOLSA FAMÍLIA 660.0000 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.6.50.5.0.00 RECEITA IGD SUAS 660.0000 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.6.50.9.0.00 OUTRAS RECEITAS DO FNAS 660.0000 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.7 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 700.000,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.7.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.7.99.1.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 700.0000 700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.9 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 1.310.000,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.9.58 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.9.58.1.0.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - ADO - PRINCIPAL 501.0000 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.9.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 1.300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.9.99.1.0.00 APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS - AFM 501.0000 1.200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.9.99.9.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL 501.0000 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 11.300.000,00 0,00 0,00
1.7.2.1 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 0,00 0,00 9.680.000,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.50 COTA-PARTE DO ICMS 0,00 8.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.50.0.0.01 COTA-PARTE DO ICMS 500.0000 10.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.50.0.0.99 COTA-PARTE DO ICMS - DEDUÇAO 500.0000 - 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.51 COTA-PARTE DO IPVA 0,00 1.600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.51.0.0.01 COTA-PARTE DO IPVA 500.0000 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.51.0.0.99 COTA-PARTE DO IPVA - DEDUÇAO 500.0000 - 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.52 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.52.0.0.01 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIO 500.0000 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.52.0.0.99 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - DEDUÇAO 500.0000 - 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.53 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.53.0.0.01 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 501.0000 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.3 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 0,00 0,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.3.50 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 0,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.3.50.1.0.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO - PRINCIPAL 621.0000 600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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1.7.2.9 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 0,00 0,00 1.020.000,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.9.51 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.9.51.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - REPASSE FUNDO A FUNDO - PRINCIPAL 661.0000 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.9.52 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 0,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.9.52.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO DESTINADAS AO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PRINCIPAL 576.0000 600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.9.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 0,00 120.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.9.99.1.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO - PRINCIPAL 501.0000 120.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.5 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 0,00 0,00 0,00 22.800.000,00 0,00 0,00
1.7.5.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 0,00 0,00 22.800.000,00 0,00 0,00 0,00
1.7.5.1.50 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB 0,00 22.800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.5.1.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - PRINCIPAL 540.0000 22.800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 3.650.000,00 0,00
1.9.2 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 0,00 0,00 0,00 450.000,00 0,00 0,00
1.9.2.2 RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 450.000,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.2.99 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0,00 450.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.2.99.1.0.00 OUTRAS RESTIT-ESPEC/DF/MUNIC. NAO ESPEC-PRINCIPAL 501.0000 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.2.99.2.0.00 OUTRAS RESTIT-ESPEC/DF/MUNIC. NAO ESPEC - RPPS 801.0000 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 3.200.000,00 0,00 0,00
1.9.9.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 3.200.000,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.9.03 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00 2.700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.9.03.1.0.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS - PRINCIPAL 801.0000 2.700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.9.99 OUTRAS RECEITAS 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.9.99.2.1.00 OUTRAS RECEITAS - PREFEITURA 501.0000 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.9.99.2.2.00 OUTRAS RECEITAS - FUMDECA 501.0000 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.100.000,00
2.2 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
2.2.1 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00
2.2.1.3 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00
2.2.1.3.01 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.2.1.3.01.1.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 501.0000 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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2.4 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 9.000.000,00 0,00
2.4.1 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 8.300.000,00 0,00 0,00
2.4.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 0,00 0,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.1.51 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 0,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.1.51.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA 601.0000 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.1.51.2.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 601.0000 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.4 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 5.500.000,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.4.51 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 0,00 4.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.4.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS AOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 570.0000 4.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.4.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.4.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - PRINCIPAL 700.0000 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.9 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 2.200.000,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.9.51 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 0,00 2.200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.9.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - EMENDAS PARLAMENTARES 706.0000 2.200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.2 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 700.000,00 0,00 0,00
2.4.2.2 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 700.000,00 0,00 0,00 0,00
2.4.2.2.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 0,00 700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.2.2.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS - PRINCIPAL 701.0000 700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GERAL: 122.400.000,00 122.400.000,00 122.400.000,00 122.400.000,00 122.400.000,00 122.400.000,00
CÓDIGO FONTE DE RECURSOS TOTAL
500.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - IMPOSTOS 49.780.000,00
501.0000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - VINCULADOS - 4.720.000,00
540.0000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 22.800.000,00
541.0000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF 4.000.000,00
542.0000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT 5.000.000,00
543.0000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAR 200.000,00
550.0000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - 800.000,00
551.0000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 10.000,00
552.0000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) 500.000,00
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CÓDIGO FONTE DE RECURSOS TOTAL
553.0000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) 400.000,00
569.0000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 90.000,00
570.0000 TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À EDUCAÇÃO 4.500.000,00
576.0000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 600.000,00
600.0000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 7.900.000,00
601.0000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 600.000,00
621.0000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 600.000,00
660.0000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 1.000.000,00
661.0000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 300.000,00
700.0000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO - 1.700.000,00
701.0000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS 700.000,00
706.0000 TRANSFERÊNCIA - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 3.700.000,00
751.0000 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇODE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP 1.300.000,00
800.0000 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) 200.000,00
801.0000 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) 11.000.000,00
TOTAL 122.400.000,00
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NATUREZA DE DESPESAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
LEI 4.320/64 ANEXO 2
02 PODER EXECUTIVO
01.01 PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAMENTO ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECONOMICA
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 3.880.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 2.820.000,00 0,00
31900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 0,00 2.755.000,00 0,00 0,00
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 2.260.000,00 0,00 0,00 0,00
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 480.000,00 0,00 0,00 0,00
31909400 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00
31910000 APLIC.DIR.DECORR.DE OP.ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTID.,INTEG.DOS ORÇ.FISCAL E DA SEG.SOCIAL 0,00 0,00 65.000,00 0,00 0,00
31911300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 65.000,00 0,00 0,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 1.060.000,00 0,00
33900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 0,00 1.060.000,00 0,00 0,00
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 115.000,00 0,00 0,00 0,00
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,00 23.000,00 0,00 0,00 0,00
33903500 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0,00 305.000,00 0,00 0,00 0,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00 123.000,00 0,00 0,00 0,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 308.000,00 0,00 0,00 0,00
33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 19.000,00 0,00 0,00 0,00
33909300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 87.000,00 0,00 0,00 0,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 120.000,00 0,00
44900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 0,00 120.000,00 0,00 0,00
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00
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NATUREZA DE DESPESAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
LEI 4.320/64 ANEXO 2
02 PODER EXECUTIVO
TOTAL: 0,00 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00
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NATUREZA DE DESPESAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
LEI 4.320/64 ANEXO 2
02 PODER EXECUTIVO
02.01 GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAMENTO ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECONOMICA
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 1.590.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 800.000,00 0,00
31900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 0,00 800.000,00 0,00 0,00
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 800.000,00 0,00 0,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 790.000,00 0,00
33900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 0,00 790.000,00 0,00 0,00
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
33903500 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00
33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
33909300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
44900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL: 0,00 1.600.000,00 1.600.000,00 1.600.000,00 1.600.000,00
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NATUREZA DE DESPESAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
LEI 4.320/64 ANEXO 2
02 PODER EXECUTIVO
02.02 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAMENTO ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECONOMICA
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 8.930.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 430.000,00 0,00
31900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 0,00 410.000,00 0,00 0,00
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00
31910000 APLIC.DIR.DECORR.DE OP.ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTID.,INTEG.DOS ORÇ.FISCAL E DA SEG.SOCIAL 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00
31911300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 8.500.000,00 0,00
33900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 0,00 8.500.000,00 0,00 0,00
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 0,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00
33901800 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 2.855.000,00 0,00 0,00 0,00
33903100 PREMIAÇÕES CULT., ARTIST., CIENT, DESPORT. E OUTRA 0,00 350.000,00 0,00 0,00 0,00
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00
33903500 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00 605.000,00 0,00 0,00 0,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 2.995.000,00 0,00 0,00 0,00
33904100 CONTRIBUIÇÕES 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00
33904700 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00
33904800 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0,00 770.000,00 0,00 0,00 0,00
33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 110.000,00 0,00 0,00 0,00
33909300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00
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NATUREZA DE DESPESAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
LEI 4.320/64 ANEXO 2
02 PODER EXECUTIVO
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 6.731.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 6.731.000,00 0,00
44900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 0,00 6.731.000,00 0,00 0,00
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 5.410.000,00 0,00 0,00 0,00
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 1.321.000,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL: 0,00 15.661.000,00 15.661.000,00 15.661.000,00 15.661.000,00
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NATUREZA DE DESPESAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
LEI 4.320/64 ANEXO 2
02 PODER EXECUTIVO
02.03 SECRETARIA DE SAÚDE
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAMENTO ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECONOMICA
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00
31900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00
33900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL: 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
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NATUREZA DE DESPESAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
LEI 4.320/64 ANEXO 2
02 PODER EXECUTIVO
02.04 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAMENTO ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECONOMICA
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 1.930.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 1.240.000,00 0,00
31900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 0,00 1.200.000,00 0,00 0,00
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 700.000,00 0,00 0,00 0,00
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00
31910000 APLIC.DIR.DECORR.DE OP.ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTID.,INTEG.DOS ORÇ.FISCAL E DA SEG.SOCIAL 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00
31911300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 690.000,00 0,00
33900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 0,00 690.000,00 0,00 0,00
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00
33903500 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0,00 65.000,00 0,00 0,00 0,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00 75.000,00 0,00 0,00 0,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 330.000,00 0,00 0,00 0,00
33904100 CONTRIBUIÇÕES 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
33904300 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
33904700 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00
33904800 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00
33909300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00
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NATUREZA DE DESPESAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
LEI 4.320/64 ANEXO 2
02 PODER EXECUTIVO
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00
44900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 0,00 70.000,00 0,00 0,00
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL: 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00
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NATUREZA DE DESPESAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
LEI 4.320/64 ANEXO 2
02 PODER EXECUTIVO
02.05 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAMENTO ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECONOMICA
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 7.776.574,94
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 2.306.000,00 0,00
31710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSORCIOS PÚBLICOS 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00
31717000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PUBLICO 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00
31900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 0,00 2.300.000,00 0,00 0,00
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 1.800.000,00 0,00 0,00 0,00
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 5.470.574,94 0,00
33710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSORCIOS PÚBLICOS 0,00 0,00 24.000,00 0,00 0,00
33717000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PUBLICO 0,00 24.000,00 0,00 0,00 0,00
33900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 0,00 5.446.574,94 0,00 0,00
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 1.701.787,47 0,00 0,00 0,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00 180.000,00 0,00 0,00 0,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 3.344.787,47 0,00 0,00 0,00
33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00
33909300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 5.872.724,82
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 5.872.724,82 0,00
44900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 0,00 5.872.724,82 0,00 0,00
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 5.472.724,82 0,00 0,00 0,00
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00
44906100 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00
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NATUREZA DE DESPESAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
LEI 4.320/64 ANEXO 2
02 PODER EXECUTIVO
TOTAL: 0,00 13.649.299,76 13.649.299,76 13.649.299,76 13.649.299,76
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NATUREZA DE DESPESAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
LEI 4.320/64 ANEXO 2
02 PODER EXECUTIVO
02.06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAMENTO ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECONOMICA
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 3.660.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 800.000,00 0,00
31900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 0,00 800.000,00 0,00 0,00
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 2.860.000,00 0,00
33900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 0,00 2.860.000,00 0,00 0,00
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 760.000,00 0,00 0,00 0,00
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00 310.000,00 0,00 0,00 0,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 1.730.000,00 0,00 0,00 0,00
33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00
33909300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00
44900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL: 0,00 3.700.000,00 3.700.000,00 3.700.000,00 3.700.000,00
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NATUREZA DE DESPESAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
LEI 4.320/64 ANEXO 2
02 PODER EXECUTIVO
02.07 SECRETARIA DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAMENTO ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECONOMICA
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 380.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 290.000,00 0,00
31900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 0,00 290.000,00 0,00 0,00
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 190.000,00 0,00 0,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 90.000,00 0,00
33900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 0,00 90.000,00 0,00 0,00
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00
33903500 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
44900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL: 0,00 390.000,00 390.000,00 390.000,00 390.000,00
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NATUREZA DE DESPESAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
LEI 4.320/64 ANEXO 2
02 PODER EXECUTIVO
02.08 SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAMENTO ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECONOMICA
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 690.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 360.000,00 0,00
31710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSORCIOS PÚBLICOS 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00
31717000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PUBLICO 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
31900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 0,00 350.000,00 0,00 0,00
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 330.000,00 0,00
33710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSORCIOS PÚBLICOS 0,00 0,00 140.000,00 0,00 0,00
33717000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PUBLICO 0,00 140.000,00 0,00 0,00 0,00
33900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 0,00 190.000,00 0,00 0,00
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00 45.000,00 0,00 0,00 0,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 75.000,00 0,00 0,00 0,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
44900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL: 0,00 700.000,00 700.000,00 700.000,00 700.000,00
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NATUREZA DE DESPESAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
LEI 4.320/64 ANEXO 2
02 PODER EXECUTIVO
02.09 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAMENTO ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECONOMICA
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 4.440.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 2.490.000,00 0,00
31710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSORCIOS PÚBLICOS 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00
31717000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PUBLICO 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00
31900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 0,00 2.060.000,00 0,00 0,00
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 130.000,00 0,00 0,00 0,00
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 850.000,00 0,00 0,00 0,00
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00
31909100 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00
31910000 APLIC.DIR.DECORR.DE OP.ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTID.,INTEG.DOS ORÇ.FISCAL E DA SEG.SOCIAL 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00
31911300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 1.950.000,00 0,00
33710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSORCIOS PÚBLICOS 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00
33717000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PUBLICO 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
33900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 0,00 1.940.000,00 0,00 0,00
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 210.000,00 0,00 0,00 0,00
33903500 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 560.000,00 0,00 0,00 0,00
33904700 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 930.000,00 0,00 0,00 0,00
33909100 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00
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NATUREZA DE DESPESAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
LEI 4.320/64 ANEXO 2
02 PODER EXECUTIVO
33909300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00
44900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL: 0,00 4.500.000,00 4.500.000,00 4.500.000,00 4.500.000,00
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NATUREZA DE DESPESAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
LEI 4.320/64 ANEXO 2
02 PODER EXECUTIVO
02.10 SECRETARIA DE FINANÇAS
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAMENTO ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECONOMICA
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 1.260.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00
31900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 350.000,00 0,00 0,00 0,00
32000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
32900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00
32902100 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 660.000,00 0,00
33900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 0,00 660.000,00 0,00 0,00
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00
33903500 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0,00 320.000,00 0,00 0,00 0,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 160.000,00 0,00 0,00 0,00
33904100 CONTRIBUIÇÕES 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00
33909300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 940.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00
44900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00
46000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 910.000,00 0,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
LEI 4.320/64 ANEXO 2
02 PODER EXECUTIVO
46900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 0,00 910.000,00 0,00 0,00
46907100 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0,00 910.000,00 0,00 0,00 0,00
90000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 1.546.675,66
99000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 1.546.675,66 0,00
99990000 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 1.546.675,66 0,00 0,00
99999900 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 1.546.675,66 0,00 0,00 0,00
TOTAL: 0,00 3.746.675,66 3.746.675,66 3.746.675,66 3.746.675,66
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
LEI 4.320/64 ANEXO 2
02 PODER EXECUTIVO
02.11 FUNDEB
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAMENTO ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECONOMICA
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 31.000.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 28.170.000,00 0,00
31900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 0,00 24.770.000,00 0,00 0,00
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 8.540.000,00 0,00 0,00 0,00
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 13.730.000,00 0,00 0,00 0,00
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00
31910000 APLIC.DIR.DECORR.DE OP.ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTID.,INTEG.DOS ORÇ.FISCAL E DA SEG.SOCIAL 0,00 0,00 3.400.000,00 0,00 0,00
31911300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 3.400.000,00 0,00 0,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 2.830.000,00 0,00
33900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 0,00 2.830.000,00 0,00 0,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 550.000,00 0,00 0,00 0,00
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00 180.000,00 0,00 0,00 0,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00
33904700 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00
44900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL: 0,00 32.000.000,00 32.000.000,00 32.000.000,00 32.000.000,00
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NATUREZA DE DESPESAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
LEI 4.320/64 ANEXO 2
02 PODER EXECUTIVO
02.12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAMENTO ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECONOMICA
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 21.491.362,41
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 12.130.000,00 0,00
31710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSORCIOS PÚBLICOS 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00
31717000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PUBLICO 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
31900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 0,00 10.620.000,00 0,00 0,00
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 5.140.000,00 0,00 0,00 0,00
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 4.480.000,00 0,00 0,00 0,00
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00
31910000 APLIC.DIR.DECORR.DE OP.ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTID.,INTEG.DOS ORÇ.FISCAL E DA SEG.SOCIAL 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00
31911300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 9.361.362,41 0,00
33710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSORCIOS PÚBLICOS 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00
33717000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PUBLICO 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00
33900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 0,00 9.311.362,41 0,00 0,00
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 0,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 2.825.000,00 0,00 0,00 0,00
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0,00 190.000,00 0,00 0,00 0,00
33903500 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00 483.787,47 0,00 0,00 0,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 5.355.000,00 0,00 0,00 0,00
33904100 CONTRIBUIÇÕES 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
33904300 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0,00 142.574,94 0,00 0,00 0,00
33904700 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00
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NATUREZA DE DESPESAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
LEI 4.320/64 ANEXO 2
02 PODER EXECUTIVO
33904800 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00
33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00
33909300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 2.051.662,17
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 2.051.662,17 0,00
44900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 0,00 2.051.662,17 0,00 0,00
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 693.937,35 0,00 0,00 0,00
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 1.347.724,82 0,00 0,00 0,00
44906100 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL: 0,00 23.543.024,58 23.543.024,58 23.543.024,58 23.543.024,58
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RUA JUSTO FERNANDES DA MOTA Nº 68, CENTRO - RIACHO DAS ALMAS - PE
NATUREZA DE DESPESAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
LEI 4.320/64 ANEXO 2
02 PODER EXECUTIVO
02.13 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAMENTO ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECONOMICA
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 3.020.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 1.070.000,00 0,00
31900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 0,00 1.070.000,00 0,00 0,00
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 1.050.000,00 0,00 0,00 0,00
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 1.950.000,00 0,00
33900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 0,00 1.950.000,00 0,00 0,00
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 745.000,00 0,00 0,00 0,00
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0,00 110.000,00 0,00 0,00 0,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00 290.000,00 0,00 0,00 0,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 635.000,00 0,00 0,00 0,00
33904800 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00
33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 120.000,00 0,00 0,00 0,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 580.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 580.000,00 0,00
44900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 0,00 580.000,00 0,00 0,00
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 120.000,00 0,00 0,00 0,00
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 460.000,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL: 0,00 3.600.000,00 3.600.000,00 3.600.000,00 3.600.000,00
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NATUREZA DE DESPESAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
LEI 4.320/64 ANEXO 2
02 PODER EXECUTIVO
02.14 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMDECA
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAMENTO ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECONOMICA
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00
31900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 98.000,00 0,00
33900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 0,00 98.000,00 0,00 0,00
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 85.000,00 0,00 0,00 0,00
33904100 CONTRIBUIÇÕES 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL: 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
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NATUREZA DE DESPESAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
LEI 4.320/64 ANEXO 2
02 PODER EXECUTIVO
02.15 INSTITUTO DE PREV. DOS SERV DE RIACHO DAS ALMAS - FUNDO PREVIDENCIÁRIO
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAMENTO ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECONOMICA
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 198.000,00 0,00
31900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 0,00 198.000,00 0,00 0,00
31900100 APOSENTADORIAS E REFORMAS 0,00 190.000,00 0,00 0,00 0,00
31900300 PENSÕES 0,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00
33900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00
33900800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00
33909300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL: 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
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NATUREZA DE DESPESAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
LEI 4.320/64 ANEXO 2
02 PODER EXECUTIVO
02.16 INSTITUTO DE PREV. DE RIACHO DAS ALMAS - FUNDO FINANCEIRO
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAMENTO ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECONOMICA
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 12.990.000,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 12.620.000,00 0,00
31900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 0,00 12.600.000,00 0,00 0,00
31900100 APOSENTADORIAS E REFORMAS 0,00 11.100.000,00 0,00 0,00 0,00
31900300 PENSÕES 0,00 1.300.000,00 0,00 0,00 0,00
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 190.000,00 0,00 0,00 0,00
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
31910000 APLIC.DIR.DECORR.DE OP.ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTID.,INTEG.DOS ORÇ.FISCAL E DA SEG.SOCIAL 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00
31911300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 370.000,00 0,00
33900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 0,00 370.000,00 0,00 0,00
33900800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00
33903500 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 210.000,00 0,00 0,00 0,00
33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
33909300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
44900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
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NATUREZA DE DESPESAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
LEI 4.320/64 ANEXO 2
02 PODER EXECUTIVO
TOTAL: 0,00 13.000.000,00 13.000.000,00 13.000.000,00 13.000.000,00
TOTAL GERAL: 0,00 122.400.000,00 122.400.000,00 122.400.000,00 122.400.000,00
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ANEXO 2 - NATUREZA DE DESPESAS - RESUMO GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAMENTO ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECONOMICA
LEI 4.320/64 ANEXO 2
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 103.347.937,35
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 66.230.000,00 0,00
31710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSORCIOS PÚBLICOS 0,00 0,00 56.000,00 0,00 0,00
31717000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PUBLICO 0,00 56.000,00 0,00 0,00 0,00
31900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 0,00 60.729.000,00 0,00 0,00
31900100 APOSENTADORIAS E REFORMAS 0,00 11.290.000,00 0,00 0,00 0,00
31900300 PENSÕES 0,00 1.307.000,00 0,00 0,00 0,00
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 17.864.000,00 0,00 0,00 0,00
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 24.923.000,00 0,00 0,00 0,00
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 5.250.000,00 0,00 0,00 0,00
31909100 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00
31909400 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00
31910000 APLIC.DIR.DECORR.DE OP.ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTID.,INTEG.DOS ORÇ.FISCAL E DA SEG.SOCIAL 0,00 0,00 5.445.000,00 0,00 0,00
31911300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 5.445.000,00 0,00 0,00 0,00
32000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
32900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00
32902100 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 37.017.937,35 0,00
33710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSORCIOS PÚBLICOS 0,00 0,00 224.000,00 0,00 0,00
33717000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PUBLICO 0,00 224.000,00 0,00 0,00 0,00
33900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 0,00 36.793.937,35 0,00 0,00
33900800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0,00 41.000,00 0,00 0,00 0,00
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 0,00 264.000,00 0,00 0,00 0,00
33901800 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 10.103.787,47 0,00 0,00 0,00
TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS A SICAP SOLUÇÕES - SGCP.
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ANEXO 2 - NATUREZA DE DESPESAS - RESUMO GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAMENTO ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECONOMICA
LEI 4.320/64 ANEXO 2
33903100 PREMIAÇÕES CULT., ARTIST., CIENT, DESPORT. E OUTRA 0,00 350.000,00 0,00 0,00 0,00
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0,00 670.000,00 0,00 0,00 0,00
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00
33903500 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0,00 1.280.000,00 0,00 0,00 0,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00 2.545.787,47 0,00 0,00 0,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 18.119.787,47 0,00 0,00 0,00
33904100 CONTRIBUIÇÕES 0,00 185.000,00 0,00 0,00 0,00
33904300 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0,00 152.574,94 0,00 0,00 0,00
33904700 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 1.090.000,00 0,00 0,00 0,00
33904800 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0,00 870.000,00 0,00 0,00 0,00
33909100 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 679.000,00 0,00 0,00 0,00
33909300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 198.000,00 0,00 0,00 0,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 17.505.386,99
44000000 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 16.595.386,99 0,00
44900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 0,00 16.595.386,99 0,00 0,00
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 12.296.662,17 0,00 0,00 0,00
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 4.188.724,82 0,00 0,00 0,00
44906100 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 110.000,00 0,00 0,00 0,00
46000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 910.000,00 0,00
46900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 0,00 910.000,00 0,00 0,00
46907100 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0,00 910.000,00 0,00 0,00 0,00
90000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 1.546.675,66
99000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 1.546.675,66 0,00
99990000 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 1.546.675,66 0,00 0,00
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ANEXO 2 - NATUREZA DE DESPESAS - RESUMO GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
CÓDIGO DESCRIÇÃO DETALHAMENTO ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CAT. ECONOMICA
LEI 4.320/64 ANEXO 2
99999900 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 1.546.675,66 0,00 0,00 0,00
TOTAL GERAL: 0,00 122.400.000,00 122.400.000,00 122.400.000,00 122.400.000,00
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RUA JUSTO FERNANDES DA MOTA Nº 68, CENTRO - RIACHO DAS ALMAS - PE
PROGRAMA DE TRABALHO - CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
Lei 4.320/64 Anexo 6
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAIS RES. CONTIGÊNCIA TOTAL
01 LEGISLATIVA 120.000,00 3.880.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00
01031 AÇÃO LEGISLATIVA 120.000,00 3.225.000,00 0,00 0,00 3.345.000,00
010310010 AÇÃO LEGISLATIVA 120.000,00 3.225.000,00 0,00 0,00 3.345.000,00
0103100101.001 EXECUÇÃO DE OBRAS, REFORMAS, MELHORIAS E AMP. DA CÂMARA 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00
0103100101.002 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
0103100102.001 CONCESSÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA AO PRESIDENTE DA CÂMARA 0,00 87.000,00 0,00 0,00 87.000,00
0103100102.002 DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
0103100102.003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 0,00 1.822.000,00 0,00 0,00 1.822.000,00
0103100102.004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 0,00 1.266.000,00 0,00 0,00 1.266.000,00
01124 CONTROLE INTERNO 0,00 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00
011240010 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00
0112400102.005 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO 0,00 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00
01271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 0,00 545.000,00 0,00 0,00 545.000,00
012710010 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 545.000,00 0,00 0,00 545.000,00
0127100102.006 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E FGTS 0,00 545.000,00 0,00 0,00 545.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 200.000,00 10.820.000,00 0,00 0,00 11.020.000,00
04121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0,00 160.000,00 0,00 0,00 160.000,00
041210040 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0,00 160.000,00 0,00 0,00 160.000,00
0412100402.255 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE 0,00 160.000,00 0,00 0,00 160.000,00
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 170.000,00 7.620.000,00 0,00 0,00 7.790.000,00
041220210 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 170.000,00 0,00 0,00 170.000,00
0412202102.248 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO 0,00 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
0412202102.249 MANUTENÇÃO GERAL DO CONSÓRCIO 0,00 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
0412202102.250 RECURSOS PARA REGULARIZAR PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
041220230 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
0412202302.251 DIVULGAÇÃO OFICIAL 0,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
041220401 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 110.000,00 1.400.000,00 0,00 0,00 1.510.000,00
0412204011.101 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0412204011.113 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
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CONTATO: 81 3745-1158
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Lei 4.320/64 Anexo 6
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAIS RES. CONTIGÊNCIA TOTAL
0412204012.201 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 1.360.000,00 0,00 0,00 1.360.000,00
0412204012.202 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 0,00 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
041220402 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 60.000,00 1.780.000,00 0,00 0,00 1.840.000,00
0412204021.134 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
0412204022.252 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 0,00 1.780.000,00 0,00 0,00 1.780.000,00
041220419 GESTÃO MUNICIPAL DA COORDENADORIA DA MULHER 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
0412204192.203 MANUTENÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICA PARA A MULHER 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
041221501 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 0,00 4.180.000,00 0,00 0,00 4.180.000,00
0412215012.231 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 0,00 4.180.000,00 0,00 0,00 4.180.000,00
04123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 30.000,00 1.900.000,00 0,00 0,00 1.930.000,00
041230040 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0,00 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00
0412300402.256 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TESOURARIA 0,00 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
0412300402.257 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRIBUTAÇÃO 0,00 140.000,00 0,00 0,00 140.000,00
041230404 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 820.000,00 0,00 0,00 820.000,00
0412304042.258 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 0,00 820.000,00 0,00 0,00 820.000,00
041230512 FORMAÇÃO PATRIMÔNIO SERV. PÚBLICO 0,00 900.000,00 0,00 0,00 900.000,00
0412305122.253 FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO 0,00 900.000,00 0,00 0,00 900.000,00
041231904 REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
0412319041.135 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
04124 CONTROLE INTERNO 0,00 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
041240406 PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 0,00 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
0412404062.204 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO 0,00 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
04843 SERVICO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 1.010.000,00 0,00 0,00 1.010.000,00
048430210 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.010.000,00 0,00 0,00 1.010.000,00
0484302102.259 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA 0,00 1.010.000,00 0,00 0,00 1.010.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
06182 DEFESA CIVIL 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
061820601 PREVENÇÃO E PREPARAÇÃO PARA DESASTRES 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
0618206012.205 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
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CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAIS RES. CONTIGÊNCIA TOTAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 600.000,00 5.100.000,00 0,00 0,00 5.700.000,00
08122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 70.000,00 1.595.000,00 0,00 0,00 1.665.000,00
081220829 ADMINISTRAÇÃO SOCIAL GERAL 70.000,00 1.595.000,00 0,00 0,00 1.665.000,00
0812208291.112 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00
0812208292.226 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 0,00 1.595.000,00 0,00 0,00 1.595.000,00
08242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
082420807 PROGRAMA DE ATENÇÃO A PESSOAL PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - PPD 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
0824208072.227 ASSISTÊNCIA A DEFICIENTES 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
08243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 260.000,00 1.835.000,00 0,00 0,00 2.095.000,00
082430483 ASSISTÊNCIA AO MENOR 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
0824304832.292 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO FUMDECA 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
082430821 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ 260.000,00 580.000,00 0,00 0,00 840.000,00
0824308211.145 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DOS PROGRAMAS DO FMAS 120.000,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00
0824308211.146 REEQUIPAMENTO DOS PROGRAMAS DO FMAS 140.000,00 0,00 0,00 0,00 140.000,00
0824308212.285 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ 0,00 580.000,00 0,00 0,00 580.000,00
082430830 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PAIF 0,00 900.000,00 0,00 0,00 900.000,00
0824308302.286 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB 0,00 900.000,00 0,00 0,00 900.000,00
082430844 PROGRAMA DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE 0,00 255.000,00 0,00 0,00 255.000,00
0824308442.228 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 255.000,00 0,00 0,00 255.000,00
08244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 270.000,00 1.640.000,00 0,00 0,00 1.910.000,00
082440819 APOIO AO CONSELHO DO MUNICÍPIO 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
0824408192.229 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
082440829 ADMINISTRAÇÃO SOCIAL GERAL 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
0824408292.287 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
082440831 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PAEFI 0,00 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00
0824408312.288 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE 0,00 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00
082440836 GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDM 270.000,00 450.000,00 0,00 0,00 720.000,00
0824408361.147 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 270.000,00 0,00 0,00 0,00 270.000,00
0824408362.289 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO - IGD BOLSA FAMÍLIA 0,00 430.000,00 0,00 0,00 430.000,00
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Lei 4.320/64 Anexo 6
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAIS RES. CONTIGÊNCIA TOTAL
0824408362.290 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD SUAS 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
082444860 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
0824448602.230 CAPACITAÇÃO, OFICINAS E CONFERÊNCIAS 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
082444870 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 340.000,00 0,00 0,00 340.000,00
0824448702.291 MANUTENÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA 0,00 340.000,00 0,00 0,00 340.000,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 10.000,00 14.720.000,00 0,00 0,00 14.730.000,00
09122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.000,00 740.000,00 0,00 0,00 750.000,00
091220210 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.000,00 540.000,00 0,00 0,00 550.000,00
0912202101.148 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0912202102.294 MANUTENÇÃO DO FUNDO FINANCEIRO 0,00 540.000,00 0,00 0,00 540.000,00
091220211 ADMINISTRAÇÃO GERAL FUNDO - PREVIDENCIÁRIO 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
0912202112.293 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FUNDO PREVIDENCIÁRIO 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
09271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 0,00 13.980.000,00 0,00 0,00 13.980.000,00
092710492 PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS 0,00 1.530.000,00 0,00 0,00 1.530.000,00
0927104922.254 CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA E FGTS 0,00 1.530.000,00 0,00 0,00 1.530.000,00
092714950 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS 0,00 12.450.000,00 0,00 0,00 12.450.000,00
0927149502.295 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS 0,00 12.450.000,00 0,00 0,00 12.450.000,00
10 SAÚDE 2.031.662,17 21.521.362,41 0,00 0,00 23.553.024,58
10122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.000,00 4.502.574,94 0,00 0,00 4.512.574,94
101221001 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 10.000,00 4.382.574,94 0,00 0,00 4.392.574,94
1012210011.139 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1012210012.225 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1012210012.266 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO FMS 0,00 4.372.574,94 0,00 0,00 4.372.574,94
101221003 CONTROLE SOCIAL DO SUS 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1012210032.267 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
101221028 COMBATE A PANDEMIA COVID - 19 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1012210282.268 AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA COVID - 19 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
10301 ATENÇÃO BÁSICA 703.937,35 7.290.000,00 0,00 0,00 7.993.937,35
103010428 PROGRAMA MAIS MÉDICOS 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
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RUA JUSTO FERNANDES DA MOTA Nº 68, CENTRO - RIACHO DAS ALMAS - PE
PROGRAMA DE TRABALHO - CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
Lei 4.320/64 Anexo 6
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAIS RES. CONTIGÊNCIA TOTAL
1030104282.269 PROGRAMA MAIS MÉDICOS 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
103011005 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO 0,00 2.760.000,00 0,00 0,00 2.760.000,00
1030110052.270 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES APS 0,00 2.760.000,00 0,00 0,00 2.760.000,00
103011012 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA SAÚDE 303.937,35 0,00 0,00 0,00 303.937,35
1030110121.140 CONST., AMP. E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE - APS 303.937,35 0,00 0,00 0,00 303.937,35
103011013 REEQUIPAMENTO DA SAÚDE 400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00
1030110131.141 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APS 400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00
103011015 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA 0,00 4.080.000,00 0,00 0,00 4.080.000,00
1030110152.271 MANUTENÇÃO DO CEO 0,00 420.000,00 0,00 0,00 420.000,00
1030110152.272 MANUTENÇÃO DO PACS 0,00 1.930.000,00 0,00 0,00 1.930.000,00
1030110152.273 MANUTENÇÃO DO PSF 0,00 1.730.000,00 0,00 0,00 1.730.000,00
103011017 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
1030110172.274 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
10302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.317.724,82 8.748.787,47 0,00 0,00 10.066.512,29
103021012 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA SAÚDE 400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00
1030210121.142 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE - MAC 400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00
103021013 REEQUIPAMENTO DA SAÚDE 917.724,82 0,00 0,00 0,00 917.724,82
1030210131.143 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA - MAC 390.000,00 0,00 0,00 0,00 390.000,00
1030210131.144 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - MAC 527.724,82 0,00 0,00 0,00 527.724,82
103021014 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 8.678.787,47 0,00 0,00 8.678.787,47
1030210142.275 MANUTENÇÃO DA FISIOTERAPIA 0,00 210.000,00 0,00 0,00 210.000,00
1030210142.276 MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA JOÃO SOARES DA FONSECA 0,00 7.870.000,00 0,00 0,00 7.870.000,00
1030210142.277 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO MAC 0,00 168.787,47 0,00 0,00 168.787,47
1030210142.278 MANUTENÇÃO DO SAMU 0,00 430.000,00 0,00 0,00 430.000,00
103021015 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA 0,00 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
1030210152.279 CENTRO DE ASSISTÊNCIA SAÚDE MENTAL 0,00 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
10303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
103030428 PROGRAMA MAIS MÉDICOS 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1030304282.280 PROGRAMA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
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EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
Lei 4.320/64 Anexo 6
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAIS RES. CONTIGÊNCIA TOTAL
10304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
103041018 VIGITÂNCIA SANITÁRIA 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1030410182.281 VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
10305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 790.000,00 0,00 0,00 790.000,00
103051019 VIGITÂNCIA EM SAÚDE 0,00 790.000,00 0,00 0,00 790.000,00
1030510192.282 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 0,00 790.000,00 0,00 0,00 790.000,00
10306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
103061011 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
1030610112.283 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
10845 TRANSFERÊNCIAS 0,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
108451005 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO 0,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
1084510052.284 PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL 0,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
12 EDUCAÇÃO 7.061.000,00 38.000.000,00 0,00 0,00 45.061.000,00
12122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
121220402 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1212204022.298 MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
12128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
121282170 TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
1212821702.206 CURSO DE CAPACITAÇÃO E FORM. DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 0,00 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
12244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
122441209 ASSISTENCIA AO ESTUDANTE CARENTE 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
1224412092.207 AUXÍLIO FINANCEIRO AO ESTUDANTE 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
12306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00
123061216 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00
1230612162.208 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00
12361 ENSINO FUNDAMENTAL 4.561.000,00 33.080.000,00 0,00 0,00 37.641.000,00
123611201 GESTÃO DAS ATIVIDADES MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 1.970.000,00 0,00 0,00 1.970.000,00
1236112012.209 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 0,00 1.970.000,00 0,00 0,00 1.970.000,00
123611202 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 600.000,00 3.500.000,00 0,00 0,00 4.100.000,00
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EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
Lei 4.320/64 Anexo 6
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAIS RES. CONTIGÊNCIA TOTAL
1236112021.102 AQUISIÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 600.000,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00
1236112022.210 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 1.800.000,00 0,00 0,00 3.600.000,00
1236112022.211 MANUTENÇÃO PDDE MUNICIPAL 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1236112022.260 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 1.600.000,00 0,00 0,00 1.600.000,00
123611204 MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 800.000,00 0,00 0,00 0,00 800.000,00
1236112041.136 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESCOLAS 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00
1236112041.137 REEQUIPAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00
123611206 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 3.161.000,00 27.590.000,00 0,00 0,00 30.751.000,00
1236112061.103 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES ESCOLARES 2.800.000,00 0,00 0,00 0,00 2.800.000,00
1236112061.104 REEQUIPAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 361.000,00 0,00 0,00 0,00 361.000,00
1236112062.212 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1236112062.213 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 490.000,00 0,00 0,00 490.000,00
1236112062.214 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/SALÁRIO EDUCAÇÃO 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
1236112062.261 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30% 0,00 3.800.000,00 0,00 0,00 3.800.000,00
1236112062.262 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 70% 0,00 23.000.000,00 0,00 0,00 23.000.000,00
123611211 PRÓ CONSELHO 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1236112112.215 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
12364 ENSINO SUPERIOR 0,00 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
123641209 ASSISTENCIA AO ESTUDANTE CARENTE 0,00 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
1236412092.297 APOIO AOS ESTUDANTES PARA O CURSO MÉDIO E SUPERIOR 0,00 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
12365 EDUCAÇÃO INFANTIL 2.500.000,00 2.740.000,00 0,00 0,00 5.240.000,00
123650190 EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1236501902.216 AQUISIÇÃO DE LIVROS E ACERVOS PARA BIBLIOTECA 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
123651204 MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
1236512041.138 REEQUIPAMENTO DO ENSINO INFANTIL 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
123651206 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00
1236512062.263 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 70% 0,00 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00
123651210 CRECHE E PROINFÂNCIA 2.300.000,00 190.000,00 0,00 0,00 2.490.000,00
1236512101.105 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHES 2.100.000,00 0,00 0,00 0,00 2.100.000,00
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EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
Lei 4.320/64 Anexo 6
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAIS RES. CONTIGÊNCIA TOTAL
1236512101.106 REEQUIPAMENTO DE ENSINO INFANTIL 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
1236512102.217 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 0,00 190.000,00 0,00 0,00 190.000,00
12366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
123661205 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1236612052.264 MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
123661206 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1236612062.265 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 70% 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
13 CULTURA 80.000,00 1.580.000,00 0,00 0,00 1.660.000,00
13392 DIFUSÃO CULTURAL 80.000,00 1.580.000,00 0,00 0,00 1.660.000,00
133920247 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
1339202472.218 MANUTENÇÃO E APOIO A DIFUSÃO CULTURAL (LEI PAULO GUSTAVO) 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
133921303 AÇOES CULTURAIS 80.000,00 1.080.000,00 0,00 0,00 1.160.000,00
1339213031.107 AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO CENTRO DE CULTURA 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
1339213031.108 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1339213031.109 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1339213032.219 APOIO A CULTURA / LEI PAULO GUSTAVO 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
1339213032.220 INCENTIVO A PARTICIPAÇÃO DOS ARTESÃOS EM FEIRAS E EVENTOS CULTURAIS 0,00 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
1339213032.221 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CULTURA 0,00 140.000,00 0,00 0,00 140.000,00
1339213032.222 PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE FESTIVIDADES CÍVICAS, FOLCLÓRICAS, ARTISTICAS E CULTURAIS 0,00 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00
15 URBANISMO 3.909.937,35 1.770.000,00 0,00 0,00 5.679.937,35
15122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
151221504 INFRA-ESTRUTURA URBANA 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
1512215041.114 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 3.279.149,88 30.000,00 0,00 0,00 3.309.149,88
154511504 INFRA-ESTRUTURA URBANA 3.088.362,41 0,00 0,00 0,00 3.088.362,41
1545115041.115 CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS 52.787,47 0,00 0,00 0,00 52.787,47
1545115041.116 CONSTRUÇÃO, AMPLIA. E REST. DE PRÉDIOS PÚBLICOS 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1545115041.117 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 2.485.574,94 0,00 0,00 0,00 2.485.574,94
1545115041.118 REVITALIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00
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RUA JUSTO FERNANDES DA MOTA Nº 68, CENTRO - RIACHO DAS ALMAS - PE
PROGRAMA DE TRABALHO - CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
Lei 4.320/64 Anexo 6
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAIS RES. CONTIGÊNCIA TOTAL
154513260 SERVIÇOS FUNERÁRIOS 190.787,47 30.000,00 0,00 0,00 220.787,47
1545132601.119 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS E VELÓRIOS PÚBLICOS 190.787,47 0,00 0,00 0,00 190.787,47
1545132602.232 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEMITÉRIOS 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
15452 SERVIÇOS URBANOS 200.000,00 1.540.000,00 0,00 0,00 1.740.000,00
154520325 LIMPEZA PÚBLICA 0,00 1.540.000,00 0,00 0,00 1.540.000,00
1545203252.233 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 0,00 1.540.000,00 0,00 0,00 1.540.000,00
154521503 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
1545215031.120 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 200.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00
15541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 230.787,47 200.000,00 0,00 0,00 430.787,47
155411504 INFRA-ESTRUTURA URBANA 230.787,47 200.000,00 0,00 0,00 430.787,47
1554115041.121 REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO 230.787,47 0,00 0,00 0,00 230.787,47
1554115042.234 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
17 SANEAMENTO 614.000,00 160.000,00 0,00 0,00 774.000,00
17512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 604.000,00 0,00 0,00 0,00 604.000,00
175121701 SANEAMENTO RURAL SIMPLIFICADO 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
1751217011.122 CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS DOMICILIARES 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
1751217011.123 CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
175121702 SANEAMENTO URBANO 404.000,00 0,00 0,00 0,00 404.000,00
1751217021.124 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO 404.000,00 0,00 0,00 0,00 404.000,00
17544 RECURSOS HÍDRICOS 10.000,00 160.000,00 0,00 0,00 170.000,00
175441703 AMPLIAÇÃO DE RECUSOS HIDRÍCOS 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1754417031.129 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE RESERVATÓRIOS HÍDRICOS 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
175441704 ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL 0,00 160.000,00 0,00 0,00 160.000,00
1754417042.238 MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E DESSALINIZADOR 0,00 160.000,00 0,00 0,00 160.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
18541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
185411802 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
1854118022.243 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
18845 TRANSFERÊNCIAS 0,00 170.000,00 0,00 0,00 170.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO - CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
Lei 4.320/64 Anexo 6
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAIS RES. CONTIGÊNCIA TOTAL
188451802 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 170.000,00 0,00 0,00 170.000,00
1884518022.244 AÇÕES DE CUIDADO AOS ANIMAIS DE RUA 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1884518022.245 PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO EM CONSÓRCIOS MUNICIPAIS - GESTÃO AMBIENTAL 0,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 10.000,00 490.000,00 0,00 0,00 500.000,00
19573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 10.000,00 490.000,00 0,00 0,00 500.000,00
195731901 GESTÃO DE POLITICAS DE DIFUZÃO CIENTIFICA E TECNOLOGICA 10.000,00 490.000,00 0,00 0,00 500.000,00
1957319011.133 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1957319012.246 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 0,00 440.000,00 0,00 0,00 440.000,00
1957319012.247 MANUTENÇÃO DO ESPAÇO DE OPORTUNIDADE 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
20 AGRICULTURA 20.000,00 3.510.000,00 0,00 0,00 3.530.000,00
20122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.000,00 3.060.000,00 0,00 0,00 3.070.000,00
201222001 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 10.000,00 3.060.000,00 0,00 0,00 3.070.000,00
2012220011.130 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
2012220012.239 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 0,00 2.460.000,00 0,00 0,00 2.460.000,00
2012220012.240 MANUTENÇÃO DE FEIRAS, AÇOUGUES E MATADOUROS 0,00 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00
20605 ABASTECIMENTO 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
206052012 ABASTECIMENTO DE QUALIDADE 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
2060520121.131 EXECUÇÃO DE OBRAS NAS FEIRAS, AÇOUGUES E MATADOUROS 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
20608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 0,00 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00
206082004 PRODUÇÃO E DESTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 0,00 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00
2060820042.241 APOIO AO PRODUTOR RURAL 0,00 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 10.000,00 380.000,00 0,00 0,00 390.000,00
23122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.000,00 380.000,00 0,00 0,00 390.000,00
231222305 GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 10.000,00 380.000,00 0,00 0,00 390.000,00
2312223051.132 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
2312223052.242 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA 0,00 380.000,00 0,00 0,00 380.000,00
25 ENERGIA 100.000,00 1.670.574,94 0,00 0,00 1.770.574,94
25752 ENERGIA ELÉTRICA 100.000,00 1.640.574,94 0,00 0,00 1.740.574,94
257523270 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 100.000,00 1.640.574,94 0,00 0,00 1.740.574,94
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PROGRAMA DE TRABALHO - CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
Lei 4.320/64 Anexo 6
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAIS RES. CONTIGÊNCIA TOTAL
2575232701.125 AMPLIAÇÃO DE REDES DE ENERGIA E EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
2575232702.235 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 1.640.574,94 0,00 0,00 1.640.574,94
25845 TRANSFERÊNCIAS 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
258452501 LUZ PARA O POVO 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
2584525012.236 PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO EM CONSÓRCIOS MUNICIPAIS - ENERGIA ELÉTRICA 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
26 TRANSPORTE 308.787,47 356.000,00 0,00 0,00 664.787,47
26782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 308.787,47 356.000,00 0,00 0,00 664.787,47
267822602 ESTRADAS VICINAIS 308.787,47 356.000,00 0,00 0,00 664.787,47
2678226021.126 CONSTRUÇÃO DE BUEIROS, PONTES E PASSAGENS MOLHADAS 308.787,47 0,00 0,00 0,00 308.787,47
2678226022.237 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 356.000,00 0,00 0,00 356.000,00
27 DESPORTO E LAZER 710.000,00 880.000,00 0,00 0,00 1.590.000,00
27812 DESPORTO COMUNITÁRIO 500.000,00 880.000,00 0,00 0,00 1.380.000,00
278121301 GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 0,00 420.000,00 0,00 0,00 420.000,00
2781213012.223 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 0,00 120.000,00 0,00 0,00 240.000,00
2781213012.296 INCENTIVO AO BOLSA ATLETA 0,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
278122240 DESPORTO AMADOR 0,00 460.000,00 0,00 0,00 460.000,00
2781222402.224 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS 0,00 460.000,00 0,00 0,00 460.000,00
278122701 PROMOÇÃO DO DESPORTO E LASER 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00
2781227011.127 CONST. DE GINÁSIO ESPORTIVO, QUADRAS E CAMPOS DE FUTEBOL 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00
27813 LAZER 210.000,00 0,00 0,00 0,00 210.000,00
278131502 PRAÇA PARA TODOS 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00
2781315021.128 CONSTRUÇÃO, REF. E AMP. DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00
278132701 PROMOÇÃO DO DESPORTO E LASER 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
2781327011.110 CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE COM PASSEIO PÚBLICO 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
278132702 DESPORTO AMADOR 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
2781327021.111 REEQUIPAMENTO DA CULTURA E ESPORTES 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 1.546.675,66 1.546.675,66
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 1.546.675,66 1.546.675,66
999999999 RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00 0,00 0,00 1.546.675,66 3.093.351,32
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PROGRAMA DE TRABALHO - CONSOLIDADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
Lei 4.320/64 Anexo 6
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAIS RES. CONTIGÊNCIA TOTAL
9999999999.998 RESERVA PARA EMENDAS 0,00 0,00 0,00 1.546.675,66 1.546.675,66
9999999999.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 1.546.675,66 1.546.675,66
DESPESAS ORÇAMENTARIA: 15.785.386,99 105.067.937,35 0,00 1.546.675,66 122.400.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAIS RES. CONTIGÊNCIA TOTAL
Programa de Trabalho de Governo - Demostrativo de Funções, Sub Funções e Programas por Projeto e Atividades
Anexo 7, da Lei nº 4.320/64
01 LEGISLATIVA 120.000,00 3.880.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00
01031 AÇÃO LEGISLATIVA 120.000,00 3.225.000,00 0,00 0,00 3.345.000,00
010310010 AÇÃO LEGISLATIVA 120.000,00 3.225.000,00 0,00 0,00 3.345.000,00
0103100101.001 EXECUÇÃO DE OBRAS, REFORMAS, MELHORIAS E AMP. DA CÂMARA 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00
0103100101.002 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
0103100102.001 CONCESSÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA AO PRESIDENTE DA CÂMARA 0,00 87.000,00 0,00 0,00 87.000,00
0103100102.002 DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
0103100102.003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 0,00 1.822.000,00 0,00 0,00 1.822.000,00
0103100102.004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 0,00 1.266.000,00 0,00 0,00 1.266.000,00
01124 CONTROLE INTERNO 0,00 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00
011240010 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00
0112400102.005 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO 0,00 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00
01271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 0,00 545.000,00 0,00 0,00 545.000,00
012710010 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 545.000,00 0,00 0,00 545.000,00
0127100102.006 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E FGTS 0,00 545.000,00 0,00 0,00 545.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 200.000,00 10.820.000,00 0,00 0,00 11.020.000,00
04121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0,00 160.000,00 0,00 0,00 160.000,00
041210040 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0,00 160.000,00 0,00 0,00 320.000,00
0412100402.255 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE 0,00 160.000,00 0,00 0,00 320.000,00
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 170.000,00 7.620.000,00 0,00 0,00 7.790.000,00
041220210 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 170.000,00 0,00 0,00 170.000,00
0412202102.248 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO 0,00 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
0412202102.249 MANUTENÇÃO GERAL DO CONSÓRCIO 0,00 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
0412202102.250 RECURSOS PARA REGULARIZAR PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
041220230 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
0412202302.251 DIVULGAÇÃO OFICIAL 0,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
041220401 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 110.000,00 1.400.000,00 0,00 0,00 1.510.000,00
0412204011.101 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0412204011.113 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAIS RES. CONTIGÊNCIA TOTAL
Programa de Trabalho de Governo - Demostrativo de Funções, Sub Funções e Programas por Projeto e Atividades
Anexo 7, da Lei nº 4.320/64
0412204012.201 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 1.360.000,00 0,00 0,00 1.360.000,00
0412204012.202 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 0,00 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
041220402 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 60.000,00 1.780.000,00 0,00 0,00 1.840.000,00
0412204021.134 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
0412204022.252 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 0,00 1.780.000,00 0,00 0,00 1.780.000,00
041220419 GESTÃO MUNICIPAL DA COORDENADORIA DA MULHER 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
0412204192.203 MANUTENÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICA PARA A MULHER 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
041221501 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 0,00 4.180.000,00 0,00 0,00 4.180.000,00
0412215012.231 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 0,00 4.180.000,00 0,00 0,00 4.180.000,00
04123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 30.000,00 1.900.000,00 0,00 0,00 1.930.000,00
041230040 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0,00 180.000,00 0,00 0,00 360.000,00
0412300402.256 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TESOURARIA 0,00 40.000,00 0,00 0,00 80.000,00
0412300402.257 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRIBUTAÇÃO 0,00 140.000,00 0,00 0,00 280.000,00
041230404 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 820.000,00 0,00 0,00 820.000,00
0412304042.258 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 0,00 820.000,00 0,00 0,00 820.000,00
041230512 FORMAÇÃO PATRIMÔNIO SERV. PÚBLICO 0,00 900.000,00 0,00 0,00 1.800.000,00
0412305122.253 FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO 0,00 900.000,00 0,00 0,00 1.800.000,00
041231904 REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
0412319041.135 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
04124 CONTROLE INTERNO 0,00 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
041240406 PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 0,00 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
0412404062.204 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO 0,00 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
04843 SERVICO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 1.010.000,00 0,00 0,00 1.010.000,00
048430210 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.010.000,00 0,00 0,00 1.010.000,00
0484302102.259 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA 0,00 1.010.000,00 0,00 0,00 1.010.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
06182 DEFESA CIVIL 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
061820601 PREVENÇÃO E PREPARAÇÃO PARA DESASTRES 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
0618206012.205 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAIS RES. CONTIGÊNCIA TOTAL
Programa de Trabalho de Governo - Demostrativo de Funções, Sub Funções e Programas por Projeto e Atividades
Anexo 7, da Lei nº 4.320/64
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 600.000,00 5.100.000,00 0,00 0,00 5.700.000,00
08122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 70.000,00 1.595.000,00 0,00 0,00 1.665.000,00
081220829 ADMINISTRAÇÃO SOCIAL GERAL 70.000,00 1.595.000,00 0,00 0,00 1.665.000,00
0812208291.112 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00
0812208292.226 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 0,00 1.595.000,00 0,00 0,00 1.595.000,00
08242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
082420807 PROGRAMA DE ATENÇÃO A PESSOAL PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - PPD 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
0824208072.227 ASSISTÊNCIA A DEFICIENTES 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
08243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 260.000,00 1.835.000,00 0,00 0,00 2.095.000,00
082430483 ASSISTÊNCIA AO MENOR 0,00 100.000,00 0,00 0,00 200.000,00
0824304832.292 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO FUMDECA 0,00 100.000,00 0,00 0,00 200.000,00
082430821 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ 260.000,00 580.000,00 0,00 0,00 840.000,00
0824308211.145 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DOS PROGRAMAS DO FMAS 120.000,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00
0824308211.146 REEQUIPAMENTO DOS PROGRAMAS DO FMAS 140.000,00 0,00 0,00 0,00 140.000,00
0824308212.285 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ 0,00 580.000,00 0,00 0,00 580.000,00
082430830 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PAIF 0,00 900.000,00 0,00 0,00 900.000,00
0824308302.286 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB 0,00 900.000,00 0,00 0,00 900.000,00
082430844 PROGRAMA DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE 0,00 255.000,00 0,00 0,00 255.000,00
0824308442.228 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 255.000,00 0,00 0,00 255.000,00
08244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 270.000,00 1.640.000,00 0,00 0,00 1.910.000,00
082440819 APOIO AO CONSELHO DO MUNICÍPIO 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
0824408192.229 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
082440829 ADMINISTRAÇÃO SOCIAL GERAL 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
0824408292.287 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
082440831 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PAEFI 0,00 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00
0824408312.288 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE 0,00 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00
082440836 GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDM 270.000,00 450.000,00 0,00 0,00 720.000,00
0824408361.147 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 270.000,00 0,00 0,00 0,00 270.000,00
0824408362.289 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO - IGD BOLSA FAMÍLIA 0,00 430.000,00 0,00 0,00 430.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAIS RES. CONTIGÊNCIA TOTAL
Programa de Trabalho de Governo - Demostrativo de Funções, Sub Funções e Programas por Projeto e Atividades
Anexo 7, da Lei nº 4.320/64
0824408362.290 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD SUAS 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
082444860 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
0824448602.230 CAPACITAÇÃO, OFICINAS E CONFERÊNCIAS 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
082444870 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 340.000,00 0,00 0,00 340.000,00
0824448702.291 MANUTENÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA 0,00 340.000,00 0,00 0,00 340.000,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 10.000,00 14.720.000,00 0,00 0,00 14.730.000,00
09122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.000,00 740.000,00 0,00 0,00 750.000,00
091220210 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.000,00 540.000,00 0,00 0,00 550.000,00
0912202101.148 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0912202102.294 MANUTENÇÃO DO FUNDO FINANCEIRO 0,00 540.000,00 0,00 0,00 540.000,00
091220211 ADMINISTRAÇÃO GERAL FUNDO - PREVIDENCIÁRIO 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
0912202112.293 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FUNDO PREVIDENCIÁRIO 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
09271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 0,00 13.980.000,00 0,00 0,00 13.980.000,00
092710492 PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS 0,00 1.530.000,00 0,00 0,00 3.060.000,00
0927104922.254 CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA E FGTS 0,00 1.530.000,00 0,00 0,00 3.060.000,00
092714950 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS 0,00 12.450.000,00 0,00 0,00 12.450.000,00
0927149502.295 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS 0,00 12.450.000,00 0,00 0,00 12.450.000,00
10 SAÚDE 2.031.662,17 21.521.362,41 0,00 0,00 23.553.024,58
10122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.000,00 4.502.574,94 0,00 0,00 4.512.574,94
101221001 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 10.000,00 4.382.574,94 0,00 0,00 4.392.574,94
1012210011.139 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1012210012.225 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1012210012.266 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO FMS 0,00 4.372.574,94 0,00 0,00 4.372.574,94
101221003 CONTROLE SOCIAL DO SUS 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1012210032.267 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
101221028 COMBATE A PANDEMIA COVID - 19 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1012210282.268 AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA COVID - 19 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
10301 ATENÇÃO BÁSICA 703.937,35 7.290.000,00 0,00 0,00 7.993.937,35
103010428 PROGRAMA MAIS MÉDICOS 0,00 50.000,00 0,00 0,00 100.000,00
TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS A SICAP SOLUÇÕES - SGCP.
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PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAIS RES. CONTIGÊNCIA TOTAL
Programa de Trabalho de Governo - Demostrativo de Funções, Sub Funções e Programas por Projeto e Atividades
Anexo 7, da Lei nº 4.320/64
1030104282.269 PROGRAMA MAIS MÉDICOS 0,00 50.000,00 0,00 0,00 100.000,00
103011005 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO 0,00 2.760.000,00 0,00 0,00 2.760.000,00
1030110052.270 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES APS 0,00 2.760.000,00 0,00 0,00 2.760.000,00
103011012 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA SAÚDE 303.937,35 0,00 0,00 0,00 303.937,35
1030110121.140 CONST., AMP. E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE - APS 303.937,35 0,00 0,00 0,00 303.937,35
103011013 REEQUIPAMENTO DA SAÚDE 400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00
1030110131.141 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APS 400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00
103011015 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA 0,00 4.080.000,00 0,00 0,00 4.080.000,00
1030110152.271 MANUTENÇÃO DO CEO 0,00 420.000,00 0,00 0,00 420.000,00
1030110152.272 MANUTENÇÃO DO PACS 0,00 1.930.000,00 0,00 0,00 1.930.000,00
1030110152.273 MANUTENÇÃO DO PSF 0,00 1.730.000,00 0,00 0,00 1.730.000,00
103011017 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
1030110172.274 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
10302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.317.724,82 8.748.787,47 0,00 0,00 10.066.512,29
103021012 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA SAÚDE 400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00
1030210121.142 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE - MAC 400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00
103021013 REEQUIPAMENTO DA SAÚDE 917.724,82 0,00 0,00 0,00 917.724,82
1030210131.143 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA - MAC 390.000,00 0,00 0,00 0,00 390.000,00
1030210131.144 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - MAC 527.724,82 0,00 0,00 0,00 527.724,82
103021014 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 8.678.787,47 0,00 0,00 8.678.787,47
1030210142.275 MANUTENÇÃO DA FISIOTERAPIA 0,00 210.000,00 0,00 0,00 210.000,00
1030210142.276 MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA JOÃO SOARES DA FONSECA 0,00 7.870.000,00 0,00 0,00 7.870.000,00
1030210142.277 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO MAC 0,00 168.787,47 0,00 0,00 168.787,47
1030210142.278 MANUTENÇÃO DO SAMU 0,00 430.000,00 0,00 0,00 430.000,00
103021015 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA 0,00 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
1030210152.279 CENTRO DE ASSISTÊNCIA SAÚDE MENTAL 0,00 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
10303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
103030428 PROGRAMA MAIS MÉDICOS 0,00 20.000,00 0,00 0,00 40.000,00
1030304282.280 PROGRAMA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD 0,00 20.000,00 0,00 0,00 40.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAIS RES. CONTIGÊNCIA TOTAL
Programa de Trabalho de Governo - Demostrativo de Funções, Sub Funções e Programas por Projeto e Atividades
Anexo 7, da Lei nº 4.320/64
10304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
103041018 VIGITÂNCIA SANITÁRIA 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1030410182.281 VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
10305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 790.000,00 0,00 0,00 790.000,00
103051019 VIGITÂNCIA EM SAÚDE 0,00 790.000,00 0,00 0,00 790.000,00
1030510192.282 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 0,00 790.000,00 0,00 0,00 790.000,00
10306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
103061011 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
1030610112.283 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
10845 TRANSFERÊNCIAS 0,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
108451005 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO 0,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
1084510052.284 PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL 0,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
12 EDUCAÇÃO 7.061.000,00 38.000.000,00 0,00 0,00 45.061.000,00
12122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
121220402 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1212204022.298 MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
12128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
121282170 TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
1212821702.206 CURSO DE CAPACITAÇÃO E FORM. DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 0,00 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
12244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
122441209 ASSISTENCIA AO ESTUDANTE CARENTE 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
1224412092.207 AUXÍLIO FINANCEIRO AO ESTUDANTE 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
12306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00
123061216 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00
1230612162.208 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00
12361 ENSINO FUNDAMENTAL 4.561.000,00 33.080.000,00 0,00 0,00 37.641.000,00
123611201 GESTÃO DAS ATIVIDADES MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 1.970.000,00 0,00 0,00 1.970.000,00
1236112012.209 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 0,00 1.970.000,00 0,00 0,00 1.970.000,00
123611202 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 600.000,00 3.500.000,00 0,00 0,00 4.100.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAIS RES. CONTIGÊNCIA TOTAL
Programa de Trabalho de Governo - Demostrativo de Funções, Sub Funções e Programas por Projeto e Atividades
Anexo 7, da Lei nº 4.320/64
1236112021.102 AQUISIÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 600.000,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00
1236112022.210 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 1.800.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1236112022.210 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 1.800.000,00 0,00 0,00 1.700.000,00
1236112022.211 MANUTENÇÃO PDDE MUNICIPAL 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1236112022.260 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 1.600.000,00 0,00 0,00 1.600.000,00
123611204 MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 800.000,00 0,00 0,00 0,00 800.000,00
1236112041.136 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESCOLAS 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00
1236112041.137 REEQUIPAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00
123611206 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 3.161.000,00 27.590.000,00 0,00 0,00 30.751.000,00
1236112061.103 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES ESCOLARES 2.800.000,00 0,00 0,00 0,00 2.800.000,00
1236112061.104 REEQUIPAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 361.000,00 0,00 0,00 0,00 361.000,00
1236112062.212 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1236112062.213 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 490.000,00 0,00 0,00 490.000,00
1236112062.214 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/SALÁRIO EDUCAÇÃO 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
1236112062.261 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30% 0,00 3.800.000,00 0,00 0,00 3.800.000,00
1236112062.262 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 70% 0,00 23.000.000,00 0,00 0,00 23.000.000,00
123611211 PRÓ CONSELHO 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1236112112.215 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
12364 ENSINO SUPERIOR 0,00 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
123641209 ASSISTENCIA AO ESTUDANTE CARENTE 0,00 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
1236412092.297 APOIO AOS ESTUDANTES PARA O CURSO MÉDIO E SUPERIOR 0,00 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
12365 EDUCAÇÃO INFANTIL 2.500.000,00 2.740.000,00 0,00 0,00 5.240.000,00
123650190 EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR 0,00 50.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1236501902.216 AQUISIÇÃO DE LIVROS E ACERVOS PARA BIBLIOTECA 0,00 50.000,00 0,00 0,00 100.000,00
123651204 MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
1236512041.138 REEQUIPAMENTO DO ENSINO INFANTIL 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
123651206 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00
1236512062.263 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 70% 0,00 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00
123651210 CRECHE E PROINFÂNCIA 2.300.000,00 190.000,00 0,00 0,00 2.490.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAIS RES. CONTIGÊNCIA TOTAL
Programa de Trabalho de Governo - Demostrativo de Funções, Sub Funções e Programas por Projeto e Atividades
Anexo 7, da Lei nº 4.320/64
1236512101.105 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHES 2.100.000,00 0,00 0,00 0,00 2.100.000,00
1236512101.106 REEQUIPAMENTO DE ENSINO INFANTIL 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
1236512102.217 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 0,00 190.000,00 0,00 0,00 190.000,00
12366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
123661205 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1236612052.264 MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
123661206 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1236612062.265 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 70% 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
13 CULTURA 80.000,00 1.580.000,00 0,00 0,00 1.660.000,00
13392 DIFUSÃO CULTURAL 80.000,00 1.580.000,00 0,00 0,00 1.660.000,00
133920247 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
1339202472.218 MANUTENÇÃO E APOIO A DIFUSÃO CULTURAL (LEI PAULO GUSTAVO) 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
133921303 AÇOES CULTURAIS 80.000,00 1.080.000,00 0,00 0,00 1.160.000,00
1339213031.107 AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO CENTRO DE CULTURA 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
1339213031.108 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1339213031.109 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1339213032.219 APOIO A CULTURA / LEI PAULO GUSTAVO 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
1339213032.220 INCENTIVO A PARTICIPAÇÃO DOS ARTESÃOS EM FEIRAS E EVENTOS CULTURAIS 0,00 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
1339213032.221 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CULTURA 0,00 140.000,00 0,00 0,00 140.000,00
1339213032.222 PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE FESTIVIDADES CÍVICAS, FOLCLÓRICAS, ARTISTICAS E CULTURAIS 0,00 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00
15 URBANISMO 3.909.937,35 1.770.000,00 0,00 0,00 5.679.937,35
15122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
151221504 INFRA-ESTRUTURA URBANA 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
1512215041.114 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 3.279.149,88 30.000,00 0,00 0,00 3.309.149,88
154511504 INFRA-ESTRUTURA URBANA 3.088.362,41 0,00 0,00 0,00 3.088.362,41
1545115041.115 CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS 52.787,47 0,00 0,00 0,00 52.787,47
1545115041.116 CONSTRUÇÃO, AMPLIA. E REST. DE PRÉDIOS PÚBLICOS 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1545115041.117 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 2.485.574,94 0,00 0,00 0,00 2.485.574,94
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PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAIS RES. CONTIGÊNCIA TOTAL
Programa de Trabalho de Governo - Demostrativo de Funções, Sub Funções e Programas por Projeto e Atividades
Anexo 7, da Lei nº 4.320/64
1545115041.118 REVITALIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00
154513260 SERVIÇOS FUNERÁRIOS 190.787,47 30.000,00 0,00 0,00 220.787,47
1545132601.119 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS E VELÓRIOS PÚBLICOS 190.787,47 0,00 0,00 0,00 190.787,47
1545132602.232 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEMITÉRIOS 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
15452 SERVIÇOS URBANOS 200.000,00 1.540.000,00 0,00 0,00 1.740.000,00
154520325 LIMPEZA PÚBLICA 0,00 1.540.000,00 0,00 0,00 3.080.000,00
1545203252.233 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 0,00 1.540.000,00 0,00 0,00 3.080.000,00
154521503 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
1545215031.120 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 200.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
1545215031.120 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 200.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
15541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 230.787,47 200.000,00 0,00 0,00 430.787,47
155411504 INFRA-ESTRUTURA URBANA 230.787,47 200.000,00 0,00 0,00 430.787,47
1554115041.121 REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO 230.787,47 0,00 0,00 0,00 230.787,47
1554115042.234 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
17 SANEAMENTO 614.000,00 160.000,00 0,00 0,00 774.000,00
17512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 604.000,00 0,00 0,00 0,00 604.000,00
175121701 SANEAMENTO RURAL SIMPLIFICADO 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
1751217011.122 CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS DOMICILIARES 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
1751217011.123 CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
175121702 SANEAMENTO URBANO 404.000,00 0,00 0,00 0,00 404.000,00
1751217021.124 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO 404.000,00 0,00 0,00 0,00 404.000,00
17544 RECURSOS HÍDRICOS 10.000,00 160.000,00 0,00 0,00 170.000,00
175441703 AMPLIAÇÃO DE RECUSOS HIDRÍCOS 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1754417031.129 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE RESERVATÓRIOS HÍDRICOS 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
175441704 ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL 0,00 160.000,00 0,00 0,00 160.000,00
1754417042.238 MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E DESSALINIZADOR 0,00 160.000,00 0,00 0,00 160.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
18541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
185411802 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
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RUA JUSTO FERNANDES DA MOTA Nº 68, CENTRO - RIACHO DAS ALMAS - PE
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAIS RES. CONTIGÊNCIA TOTAL
Programa de Trabalho de Governo - Demostrativo de Funções, Sub Funções e Programas por Projeto e Atividades
Anexo 7, da Lei nº 4.320/64
1854118022.243 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
18845 TRANSFERÊNCIAS 0,00 170.000,00 0,00 0,00 170.000,00
188451802 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 170.000,00 0,00 0,00 170.000,00
1884518022.244 AÇÕES DE CUIDADO AOS ANIMAIS DE RUA 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1884518022.245 PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO EM CONSÓRCIOS MUNICIPAIS - GESTÃO AMBIENTAL 0,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 10.000,00 490.000,00 0,00 0,00 500.000,00
19573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 10.000,00 490.000,00 0,00 0,00 500.000,00
195731901 GESTÃO DE POLITICAS DE DIFUZÃO CIENTIFICA E TECNOLOGICA 10.000,00 490.000,00 0,00 0,00 500.000,00
1957319011.133 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1957319012.246 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 0,00 440.000,00 0,00 0,00 440.000,00
1957319012.247 MANUTENÇÃO DO ESPAÇO DE OPORTUNIDADE 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
20 AGRICULTURA 20.000,00 3.510.000,00 0,00 0,00 3.530.000,00
20122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.000,00 3.060.000,00 0,00 0,00 3.070.000,00
201222001 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 10.000,00 3.060.000,00 0,00 0,00 3.070.000,00
2012220011.130 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
2012220012.239 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 0,00 2.460.000,00 0,00 0,00 2.460.000,00
2012220012.240 MANUTENÇÃO DE FEIRAS, AÇOUGUES E MATADOUROS 0,00 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00
20605 ABASTECIMENTO 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
206052012 ABASTECIMENTO DE QUALIDADE 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
2060520121.131 EXECUÇÃO DE OBRAS NAS FEIRAS, AÇOUGUES E MATADOUROS 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
20608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 0,00 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00
206082004 PRODUÇÃO E DESTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 0,00 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00
2060820042.241 APOIO AO PRODUTOR RURAL 0,00 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 10.000,00 380.000,00 0,00 0,00 390.000,00
23122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.000,00 380.000,00 0,00 0,00 390.000,00
231222305 GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 10.000,00 380.000,00 0,00 0,00 390.000,00
2312223051.132 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
2312223052.242 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA 0,00 380.000,00 0,00 0,00 380.000,00
25 ENERGIA 100.000,00 1.670.574,94 0,00 0,00 1.770.574,94
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PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAIS RES. CONTIGÊNCIA TOTAL
Programa de Trabalho de Governo - Demostrativo de Funções, Sub Funções e Programas por Projeto e Atividades
Anexo 7, da Lei nº 4.320/64
25752 ENERGIA ELÉTRICA 100.000,00 1.640.574,94 0,00 0,00 1.740.574,94
257523270 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 100.000,00 1.640.574,94 0,00 0,00 1.740.574,94
2575232701.125 AMPLIAÇÃO DE REDES DE ENERGIA E EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
2575232702.235 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 1.640.574,94 0,00 0,00 1.640.574,94
25845 TRANSFERÊNCIAS 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
258452501 LUZ PARA O POVO 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
2584525012.236 PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO EM CONSÓRCIOS MUNICIPAIS - ENERGIA ELÉTRICA 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
26 TRANSPORTE 308.787,47 356.000,00 0,00 0,00 664.787,47
26782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 308.787,47 356.000,00 0,00 0,00 664.787,47
267822602 ESTRADAS VICINAIS 308.787,47 356.000,00 0,00 0,00 664.787,47
2678226021.126 CONSTRUÇÃO DE BUEIROS, PONTES E PASSAGENS MOLHADAS 308.787,47 0,00 0,00 0,00 308.787,47
2678226022.237 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 356.000,00 0,00 0,00 356.000,00
27 DESPORTO E LAZER 710.000,00 880.000,00 0,00 0,00 1.590.000,00
27812 DESPORTO COMUNITÁRIO 500.000,00 880.000,00 0,00 0,00 1.380.000,00
278121301 GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 0,00 420.000,00 0,00 0,00 420.000,00
2781213012.223 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 0,00 120.000,00 0,00 0,00 110.000,00
2781213012.223 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 0,00 120.000,00 0,00 0,00 10.000,00
2781213012.296 INCENTIVO AO BOLSA ATLETA 0,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
278122240 DESPORTO AMADOR 0,00 460.000,00 0,00 0,00 460.000,00
2781222402.224 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS 0,00 460.000,00 0,00 0,00 460.000,00
278122701 PROMOÇÃO DO DESPORTO E LASER 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00
2781227011.127 CONST. DE GINÁSIO ESPORTIVO, QUADRAS E CAMPOS DE FUTEBOL 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00
27813 LAZER 210.000,00 0,00 0,00 0,00 210.000,00
278131502 PRAÇA PARA TODOS 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00
2781315021.128 CONSTRUÇÃO, REF. E AMP. DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00
278132701 PROMOÇÃO DO DESPORTO E LASER 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
2781327011.110 CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE COM PASSEIO PÚBLICO 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
278132702 DESPORTO AMADOR 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
2781327021.111 REEQUIPAMENTO DA CULTURA E ESPORTES 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAIS RES. CONTIGÊNCIA TOTAL
Programa de Trabalho de Governo - Demostrativo de Funções, Sub Funções e Programas por Projeto e Atividades
Anexo 7, da Lei nº 4.320/64
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 1.546.675,66 1.546.675,66
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 1.546.675,66 1.546.675,66
999999999 RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00 0,00 0,00 1.546.675,66 1.546.675,66
999999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 1.546.675,66 1.546.675,66
9999999999.998 RESERVA PARA EMENDAS 0,00 0,00 0,00 1.546.675,66 93.351,32
9999999999.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 1.546.675,66 3.000.000,00
TOTAL: 15.785.386,99 105.067.937,35 0,00 1.546.675,66 122.400.000,00
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DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÕES, SUB FUNÇÕES E
PROGRAMAS E
SUB -PROGRAMAS CONFORME VINCULO
COM OS RECURSOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
CONTATO: 81 3745-1158 EXERCÍCIO: 2024
CNPJ: 10.091.551/0001-61
CÓDIGO DESCRIÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320/64
01 LEGISLATIVA 4.000.000,00 0,00 4.000.000,00
01031 AÇÃO LEGISLATIVA 3.345.000,00 0,00 3.345.000,00
010310010 AÇÃO LEGISLATIVA 3.345.000,00 0,00 3.345.000,00
0103100101.001 EXECUÇÃO DE OBRAS, REFORMAS, MELHORIAS E AMP. DA CÂMARA 80.000,00 0,00 80.000,00
0103100101.002 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 40.000,00 0,00 40.000,00
0103100102.001 CONCESSÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA AO PRESIDENTE DA CÂMARA 87.000,00 0,00 87.000,00
0103100102.002 DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO 50.000,00 0,00 50.000,00
0103100102.003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 1.822.000,00 0,00 1.822.000,00
0103100102.004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 1.266.000,00 0,00 1.266.000,00
01124 CONTROLE INTERNO 110.000,00 0,00 110.000,00
011240010 AÇÃO LEGISLATIVA 110.000,00 0,00 110.000,00
0112400102.005 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO 110.000,00 0,00 110.000,00
01271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 545.000,00 0,00 545.000,00
012710010 AÇÃO LEGISLATIVA 545.000,00 0,00 545.000,00
0127100102.006 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E FGTS 545.000,00 0,00 545.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 11.020.000,00 0,00 11.020.000,00
04121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 160.000,00 0,00 160.000,00
041210040 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 160.000,00 0,00 160.000,00
0412100402.255 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE 160.000,00 0,00 160.000,00
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.790.000,00 0,00 7.790.000,00
041220210 ADMINISTRAÇÃO GERAL 170.000,00 0,00 170.000,00
0412202102.248 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO 40.000,00 0,00 40.000,00
0412202102.249 MANUTENÇÃO GERAL DO CONSÓRCIO 40.000,00 0,00 40.000,00
0412202102.250 RECURSOS PARA REGULARIZAR PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS 90.000,00 0,00 90.000,00
041220230 ADMINISTRAÇÃO GERAL 60.000,00 0,00 60.000,00
0412202302.251 DIVULGAÇÃO OFICIAL 60.000,00 0,00 60.000,00
041220401 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 1.510.000,00 0,00 1.510.000,00
0412204011.101 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 10.000,00 0,00 10.000,00
0412204011.113 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 100.000,00 0,00 100.000,00
TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS A SICAP SOLUÇÕES - SGCP.
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DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÕES, SUB FUNÇÕES E
PROGRAMAS E
SUB -PROGRAMAS CONFORME VINCULO
COM OS RECURSOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
CONTATO: 81 3745-1158 EXERCÍCIO: 2024
CNPJ: 10.091.551/0001-61
CÓDIGO DESCRIÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320/64
0412204012.201 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO 1.360.000,00 0,00 1.360.000,00
0412204012.202 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 40.000,00 0,00 40.000,00
041220402 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1.840.000,00 0,00 1.840.000,00
0412204021.134 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 60.000,00 0,00 60.000,00
0412204022.252 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 1.780.000,00 0,00 1.780.000,00
041220419 GESTÃO MUNICIPAL DA COORDENADORIA DA MULHER 30.000,00 0,00 30.000,00
0412204192.203 MANUTENÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICA PARA A MULHER 30.000,00 0,00 30.000,00
041221501 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 4.180.000,00 0,00 4.180.000,00
0412215012.231 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 4.180.000,00 0,00 4.180.000,00
04123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.930.000,00 0,00 1.930.000,00
041230040 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 180.000,00 0,00 180.000,00
0412300402.256 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TESOURARIA 40.000,00 0,00 40.000,00
0412300402.257 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRIBUTAÇÃO 140.000,00 0,00 140.000,00
041230404 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 820.000,00 0,00 820.000,00
0412304042.258 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 820.000,00 0,00 820.000,00
041230512 FORMAÇÃO PATRIMÔNIO SERV. PÚBLICO 900.000,00 0,00 900.000,00
0412305122.253 FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO 900.000,00 0,00 900.000,00
041231904 REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 30.000,00 0,00 30.000,00
0412319041.135 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 30.000,00 0,00 30.000,00
04124 CONTROLE INTERNO 130.000,00 0,00 130.000,00
041240406 PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 130.000,00 0,00 130.000,00
0412404062.204 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO 130.000,00 0,00 130.000,00
04843 SERVICO DA DÍVIDA INTERNA 1.010.000,00 0,00 1.010.000,00
048430210 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.010.000,00 0,00 1.010.000,00
0484302102.259 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA 1.010.000,00 0,00 1.010.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 30.000,00 0,00 30.000,00
06182 DEFESA CIVIL 30.000,00 0,00 30.000,00
061820601 PREVENÇÃO E PREPARAÇÃO PARA DESASTRES 30.000,00 0,00 30.000,00
0618206012.205 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL 30.000,00 0,00 30.000,00
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PROGRAMAS E
SUB -PROGRAMAS CONFORME VINCULO
COM OS RECURSOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
CONTATO: 81 3745-1158 EXERCÍCIO: 2024
CNPJ: 10.091.551/0001-61
CÓDIGO DESCRIÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320/64
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.400.000,00 1.300.000,00 5.700.000,00
08122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.665.000,00 0,00 1.665.000,00
081220829 ADMINISTRAÇÃO SOCIAL GERAL 1.665.000,00 0,00 1.665.000,00
0812208291.112 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 70.000,00 0,00 70.000,00
0812208292.226 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 1.595.000,00 0,00 1.595.000,00
08242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 30.000,00 0,00 30.000,00
082420807 PROGRAMA DE ATENÇÃO A PESSOAL PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - PPD 30.000,00 0,00 30.000,00
0824208072.227 ASSISTÊNCIA A DEFICIENTES 30.000,00 0,00 30.000,00
08243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.455.000,00 640.000,00 2.095.000,00
082430483 ASSISTÊNCIA AO MENOR 100.000,00 0,00 100.000,00
0824304832.292 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO FUMDECA 100.000,00 0,00 100.000,00
082430821 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ 570.000,00 270.000,00 840.000,00
0824308211.145 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DOS PROGRAMAS DO FMAS 90.000,00 30.000,00 120.000,00
0824308211.146 REEQUIPAMENTO DOS PROGRAMAS DO FMAS 100.000,00 40.000,00 140.000,00
0824308212.285 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ 380.000,00 200.000,00 580.000,00
082430830 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PAIF 530.000,00 370.000,00 900.000,00
0824308302.286 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB 530.000,00 370.000,00 900.000,00
082430844 PROGRAMA DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE 255.000,00 0,00 255.000,00
0824308442.228 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 255.000,00 0,00 255.000,00
08244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.250.000,00 660.000,00 1.910.000,00
082440819 APOIO AO CONSELHO DO MUNICÍPIO 20.000,00 0,00 20.000,00
0824408192.229 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS 20.000,00 0,00 20.000,00
082440829 ADMINISTRAÇÃO SOCIAL GERAL 150.000,00 50.000,00 200.000,00
0824408292.287 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 150.000,00 50.000,00 200.000,00
082440831 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PAEFI 500.000,00 100.000,00 600.000,00
0824408312.288 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE 500.000,00 100.000,00 600.000,00
082440836 GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDM 390.000,00 330.000,00 720.000,00
0824408361.147 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 260.000,00 10.000,00 270.000,00
0824408362.289 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO - IGD BOLSA FAMÍLIA 130.000,00 300.000,00 430.000,00
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COM OS RECURSOS
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CONTATO: 81 3745-1158 EXERCÍCIO: 2024
CNPJ: 10.091.551/0001-61
CÓDIGO DESCRIÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320/64
0824408362.290 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD SUAS 0,00 20.000,00 20.000,00
082444860 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 30.000,00 0,00 30.000,00
0824448602.230 CAPACITAÇÃO, OFICINAS E CONFERÊNCIAS 30.000,00 0,00 30.000,00
082444870 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 160.000,00 180.000,00 340.000,00
0824448702.291 MANUTENÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA 160.000,00 180.000,00 340.000,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 3.530.000,00 11.200.000,00 14.730.000,00
09122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 750.000,00 750.000,00
091220210 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 550.000,00 550.000,00
0912202101.148 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 0,00 10.000,00 10.000,00
0912202102.294 MANUTENÇÃO DO FUNDO FINANCEIRO 0,00 540.000,00 540.000,00
091220211 ADMINISTRAÇÃO GERAL FUNDO - PREVIDENCIÁRIO 0,00 200.000,00 200.000,00
0912202112.293 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FUNDO PREVIDENCIÁRIO 0,00 200.000,00 200.000,00
09271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 3.530.000,00 10.450.000,00 13.980.000,00
092710492 PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS 1.530.000,00 0,00 1.530.000,00
0927104922.254 CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA E FGTS 1.530.000,00 0,00 1.530.000,00
092714950 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS 2.000.000,00 10.450.000,00 12.450.000,00
0927149502.295 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS 2.000.000,00 10.450.000,00 12.450.000,00
10 SAÚDE 12.953.024,58 10.600.000,00 23.553.024,58
10122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.512.574,94 0,00 4.512.574,94
101221001 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 4.392.574,94 0,00 4.392.574,94
1012210011.139 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 10.000,00 0,00 10.000,00
1012210012.225 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 10.000,00 0,00 10.000,00
1012210012.266 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO FMS 4.372.574,94 0,00 4.372.574,94
101221003 CONTROLE SOCIAL DO SUS 20.000,00 0,00 20.000,00
1012210032.267 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 20.000,00 0,00 20.000,00
101221028 COMBATE A PANDEMIA COVID - 19 100.000,00 0,00 100.000,00
1012210282.268 AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA COVID - 19 100.000,00 0,00 100.000,00
10301 ATENÇÃO BÁSICA 1.668.937,35 6.325.000,00 7.993.937,35
103010428 PROGRAMA MAIS MÉDICOS 50.000,00 0,00 50.000,00
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COM OS RECURSOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
CONTATO: 81 3745-1158 EXERCÍCIO: 2024
CNPJ: 10.091.551/0001-61
CÓDIGO DESCRIÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320/64
1030104282.269 PROGRAMA MAIS MÉDICOS 50.000,00 0,00 50.000,00
103011005 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO 720.000,00 2.040.000,00 2.760.000,00
1030110052.270 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES APS 720.000,00 2.040.000,00 2.760.000,00
103011012 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA SAÚDE 243.937,35 60.000,00 303.937,35
1030110121.140 CONST., AMP. E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE - APS 243.937,35 60.000,00 303.937,35
103011013 REEQUIPAMENTO DA SAÚDE 160.000,00 240.000,00 400.000,00
1030110131.141 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APS 160.000,00 240.000,00 400.000,00
103011015 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA 325.000,00 3.755.000,00 4.080.000,00
1030110152.271 MANUTENÇÃO DO CEO 130.000,00 290.000,00 420.000,00
1030110152.272 MANUTENÇÃO DO PACS 35.000,00 1.895.000,00 1.930.000,00
1030110152.273 MANUTENÇÃO DO PSF 160.000,00 1.570.000,00 1.730.000,00
103011017 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 170.000,00 230.000,00 400.000,00
1030110172.274 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 170.000,00 230.000,00 400.000,00
10302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 6.046.512,29 4.020.000,00 10.066.512,29
103021012 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA SAÚDE 300.000,00 100.000,00 400.000,00
1030210121.142 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE - MAC 300.000,00 100.000,00 400.000,00
103021013 REEQUIPAMENTO DA SAÚDE 717.724,82 200.000,00 917.724,82
1030210131.143 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA - MAC 390.000,00 0,00 390.000,00
1030210131.144 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - MAC 327.724,82 200.000,00 527.724,82
103021014 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 4.988.787,47 3.690.000,00 8.678.787,47
1030210142.275 MANUTENÇÃO DA FISIOTERAPIA 180.000,00 30.000,00 210.000,00
1030210142.276 MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA JOÃO SOARES DA FONSECA 4.530.000,00 3.340.000,00 7.870.000,00
1030210142.277 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO MAC 78.787,47 90.000,00 168.787,47
1030210142.278 MANUTENÇÃO DO SAMU 200.000,00 230.000,00 430.000,00
103021015 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA 40.000,00 30.000,00 70.000,00
1030210152.279 CENTRO DE ASSISTÊNCIA SAÚDE MENTAL 40.000,00 30.000,00 70.000,00
10303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 20.000,00 0,00 20.000,00
103030428 PROGRAMA MAIS MÉDICOS 20.000,00 0,00 20.000,00
1030304282.280 PROGRAMA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD 20.000,00 0,00 20.000,00
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COM OS RECURSOS
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CONTATO: 81 3745-1158 EXERCÍCIO: 2024
CNPJ: 10.091.551/0001-61
CÓDIGO DESCRIÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320/64
10304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 25.000,00 25.000,00 50.000,00
103041018 VIGITÂNCIA SANITÁRIA 25.000,00 25.000,00 50.000,00
1030410182.281 VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE 25.000,00 25.000,00 50.000,00
10305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 560.000,00 230.000,00 790.000,00
103051019 VIGITÂNCIA EM SAÚDE 560.000,00 230.000,00 790.000,00
1030510192.282 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 560.000,00 230.000,00 790.000,00
10306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 60.000,00 0,00 60.000,00
103061011 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 60.000,00 0,00 60.000,00
1030610112.283 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 60.000,00 0,00 60.000,00
10845 TRANSFERÊNCIAS 60.000,00 0,00 60.000,00
108451005 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO 60.000,00 0,00 60.000,00
1084510052.284 PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL 60.000,00 0,00 60.000,00
12 EDUCAÇÃO 6.161.000,00 38.900.000,00 45.061.000,00
12122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 50.000,00 0,00 50.000,00
121220402 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 50.000,00 0,00 50.000,00
1212204022.298 MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO 50.000,00 0,00 50.000,00
12128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 80.000,00 0,00 80.000,00
121282170 TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 80.000,00 0,00 80.000,00
1212821702.206 CURSO DE CAPACITAÇÃO E FORM. DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 80.000,00 0,00 80.000,00
12244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 200.000,00 0,00 200.000,00
122441209 ASSISTENCIA AO ESTUDANTE CARENTE 200.000,00 0,00 200.000,00
1224412092.207 AUXÍLIO FINANCEIRO AO ESTUDANTE 200.000,00 0,00 200.000,00
12306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 500.000,00 1.000.000,00 1.500.000,00
123061216 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 500.000,00 1.000.000,00 1.500.000,00
1230612162.208 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 500.000,00 1.000.000,00 1.500.000,00
12361 ENSINO FUNDAMENTAL 4.591.000,00 33.050.000,00 37.641.000,00
123611201 GESTÃO DAS ATIVIDADES MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.880.000,00 90.000,00 1.970.000,00
1236112012.209 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 1.880.000,00 90.000,00 1.970.000,00
123611202 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 1.100.000,00 3.000.000,00 4.100.000,00
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PROGRAMAS E
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COM OS RECURSOS
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CONTATO: 81 3745-1158 EXERCÍCIO: 2024
CNPJ: 10.091.551/0001-61
CÓDIGO DESCRIÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320/64
1236112021.102 AQUISIÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 300.000,00 300.000,00 600.000,00
1236112022.210 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 700.000,00 1.100.000,00 3.600.000,00
1236112022.211 MANUTENÇÃO PDDE MUNICIPAL 100.000,00 0,00 100.000,00
1236112022.260 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 1.600.000,00 1.600.000,00
123611204 MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 0,00 800.000,00 800.000,00
1236112041.136 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESCOLAS 0,00 500.000,00 500.000,00
1236112041.137 REEQUIPAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 300.000,00 300.000,00
123611206 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 1.591.000,00 29.160.000,00 30.751.000,00
1236112061.103 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES ESCOLARES 800.000,00 2.000.000,00 2.800.000,00
1236112061.104 REEQUIPAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 211.000,00 150.000,00 361.000,00
1236112062.212 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO 100.000,00 0,00 100.000,00
1236112062.213 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 480.000,00 10.000,00 490.000,00
1236112062.214 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/SALÁRIO EDUCAÇÃO 0,00 200.000,00 200.000,00
1236112062.261 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30% 0,00 3.800.000,00 3.800.000,00
1236112062.262 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 70% 0,00 23.000.000,00 23.000.000,00
123611211 PRÓ CONSELHO 20.000,00 0,00 20.000,00
1236112112.215 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 20.000,00 0,00 20.000,00
12364 ENSINO SUPERIOR 250.000,00 0,00 250.000,00
123641209 ASSISTENCIA AO ESTUDANTE CARENTE 250.000,00 0,00 250.000,00
1236412092.297 APOIO AOS ESTUDANTES PARA O CURSO MÉDIO E SUPERIOR 250.000,00 0,00 250.000,00
12365 EDUCAÇÃO INFANTIL 490.000,00 4.750.000,00 5.240.000,00
123650190 EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR 50.000,00 0,00 50.000,00
1236501902.216 AQUISIÇÃO DE LIVROS E ACERVOS PARA BIBLIOTECA 50.000,00 0,00 50.000,00
123651204 MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 0,00 200.000,00 200.000,00
1236512041.138 REEQUIPAMENTO DO ENSINO INFANTIL 0,00 200.000,00 200.000,00
123651206 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00
1236512062.263 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 70% 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00
123651210 CRECHE E PROINFÂNCIA 440.000,00 2.050.000,00 2.490.000,00
1236512101.105 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHES 100.000,00 2.000.000,00 2.100.000,00
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PROGRAMAS E
SUB -PROGRAMAS CONFORME VINCULO
COM OS RECURSOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
CONTATO: 81 3745-1158 EXERCÍCIO: 2024
CNPJ: 10.091.551/0001-61
CÓDIGO DESCRIÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320/64
1236512101.106 REEQUIPAMENTO DE ENSINO INFANTIL 150.000,00 50.000,00 200.000,00
1236512102.217 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 190.000,00 0,00 190.000,00
12366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 100.000,00 100.000,00
123661205 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 50.000,00 50.000,00
1236612052.264 MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 50.000,00 50.000,00
123661206 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0,00 50.000,00 50.000,00
1236612062.265 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 70% 0,00 50.000,00 50.000,00
13 CULTURA 960.000,00 700.000,00 1.660.000,00
13392 DIFUSÃO CULTURAL 960.000,00 700.000,00 1.660.000,00
133920247 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 500.000,00 500.000,00
1339202472.218 MANUTENÇÃO E APOIO A DIFUSÃO CULTURAL (LEI PAULO GUSTAVO) 0,00 500.000,00 500.000,00
133921303 AÇOES CULTURAIS 960.000,00 200.000,00 1.160.000,00
1339213031.107 AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO CENTRO DE CULTURA 20.000,00 0,00 20.000,00
1339213031.108 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS 50.000,00 0,00 50.000,00
1339213031.109 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 10.000,00 0,00 10.000,00
1339213032.219 APOIO A CULTURA / LEI PAULO GUSTAVO 0,00 200.000,00 200.000,00
1339213032.220 INCENTIVO A PARTICIPAÇÃO DOS ARTESÃOS EM FEIRAS E EVENTOS CULTURAIS 40.000,00 0,00 40.000,00
1339213032.221 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CULTURA 140.000,00 0,00 140.000,00
1339213032.222 PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE FESTIVIDADES CÍVICAS, FOLCLÓRICAS, ARTISTICAS E CULTURAIS 700.000,00 0,00 700.000,00
15 URBANISMO 2.679.937,35 3.000.000,00 5.679.937,35
15122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 200.000,00 0,00 200.000,00
151221504 INFRA-ESTRUTURA URBANA 200.000,00 0,00 200.000,00
1512215041.114 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 200.000,00 0,00 200.000,00
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 609.149,88 2.700.000,00 3.309.149,88
154511504 INFRA-ESTRUTURA URBANA 488.362,41 2.600.000,00 3.088.362,41
1545115041.115 CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS 52.787,47 0,00 52.787,47
1545115041.116 CONSTRUÇÃO, AMPLIA. E REST. DE PRÉDIOS PÚBLICOS 50.000,00 0,00 50.000,00
1545115041.117 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 235.574,94 2.250.000,00 2.485.574,94
1545115041.118 REVITALIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 150.000,00 350.000,00 500.000,00
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COM OS RECURSOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
CONTATO: 81 3745-1158 EXERCÍCIO: 2024
CNPJ: 10.091.551/0001-61
CÓDIGO DESCRIÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320/64
154513260 SERVIÇOS FUNERÁRIOS 120.787,47 100.000,00 220.787,47
1545132601.119 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS E VELÓRIOS PÚBLICOS 90.787,47 100.000,00 190.787,47
1545132602.232 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEMITÉRIOS 30.000,00 0,00 30.000,00
15452 SERVIÇOS URBANOS 1.640.000,00 100.000,00 1.740.000,00
154520325 LIMPEZA PÚBLICA 1.540.000,00 0,00 1.540.000,00
1545203252.233 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 1.540.000,00 0,00 1.540.000,00
154521503 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 100.000,00 100.000,00 200.000,00
1545215031.120 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 100.000,00 100.000,00 400.000,00
15541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 230.787,47 200.000,00 430.787,47
155411504 INFRA-ESTRUTURA URBANA 230.787,47 200.000,00 430.787,47
1554115041.121 REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO 130.787,47 100.000,00 230.787,47
1554115042.234 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 100.000,00 100.000,00 200.000,00
17 SANEAMENTO 724.000,00 50.000,00 774.000,00
17512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 554.000,00 50.000,00 604.000,00
175121701 SANEAMENTO RURAL SIMPLIFICADO 200.000,00 0,00 200.000,00
1751217011.122 CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS DOMICILIARES 100.000,00 0,00 100.000,00
1751217011.123 CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS 100.000,00 0,00 100.000,00
175121702 SANEAMENTO URBANO 354.000,00 50.000,00 404.000,00
1751217021.124 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO 354.000,00 50.000,00 404.000,00
17544 RECURSOS HÍDRICOS 170.000,00 0,00 170.000,00
175441703 AMPLIAÇÃO DE RECUSOS HIDRÍCOS 10.000,00 0,00 10.000,00
1754417031.129 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE RESERVATÓRIOS HÍDRICOS 10.000,00 0,00 10.000,00
175441704 ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL 160.000,00 0,00 160.000,00
1754417042.238 MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E DESSALINIZADOR 160.000,00 0,00 160.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 200.000,00 0,00 200.000,00
18541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 30.000,00 0,00 30.000,00
185411802 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 30.000,00 0,00 30.000,00
1854118022.243 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE 30.000,00 0,00 30.000,00
18845 TRANSFERÊNCIAS 170.000,00 0,00 170.000,00
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PROGRAMAS E
SUB -PROGRAMAS CONFORME VINCULO
COM OS RECURSOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
CONTATO: 81 3745-1158 EXERCÍCIO: 2024
CNPJ: 10.091.551/0001-61
CÓDIGO DESCRIÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320/64
188451802 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 170.000,00 0,00 170.000,00
1884518022.244 AÇÕES DE CUIDADO AOS ANIMAIS DE RUA 20.000,00 0,00 20.000,00
1884518022.245 PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO EM CONSÓRCIOS MUNICIPAIS - GESTÃO AMBIENTAL 150.000,00 0,00 150.000,00
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 500.000,00 0,00 500.000,00
19573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 500.000,00 0,00 500.000,00
195731901 GESTÃO DE POLITICAS DE DIFUZÃO CIENTIFICA E TECNOLOGICA 500.000,00 0,00 500.000,00
1957319011.133 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 10.000,00 0,00 10.000,00
1957319012.246 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 440.000,00 0,00 440.000,00
1957319012.247 MANUTENÇÃO DO ESPAÇO DE OPORTUNIDADE 50.000,00 0,00 50.000,00
20 AGRICULTURA 3.530.000,00 0,00 3.530.000,00
20122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.070.000,00 0,00 3.070.000,00
201222001 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 3.070.000,00 0,00 3.070.000,00
2012220011.130 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 10.000,00 0,00 10.000,00
2012220012.239 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 2.460.000,00 0,00 2.460.000,00
2012220012.240 MANUTENÇÃO DE FEIRAS, AÇOUGUES E MATADOUROS 600.000,00 0,00 600.000,00
20605 ABASTECIMENTO 10.000,00 0,00 10.000,00
206052012 ABASTECIMENTO DE QUALIDADE 10.000,00 0,00 10.000,00
2060520121.131 EXECUÇÃO DE OBRAS NAS FEIRAS, AÇOUGUES E MATADOUROS 10.000,00 0,00 10.000,00
20608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 450.000,00 0,00 450.000,00
206082004 PRODUÇÃO E DESTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 450.000,00 0,00 450.000,00
2060820042.241 APOIO AO PRODUTOR RURAL 450.000,00 0,00 450.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 390.000,00 0,00 390.000,00
23122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 390.000,00 0,00 390.000,00
231222305 GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 390.000,00 0,00 390.000,00
2312223051.132 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 10.000,00 0,00 10.000,00
2312223052.242 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA 380.000,00 0,00 380.000,00
25 ENERGIA 470.574,94 1.300.000,00 1.770.574,94
25752 ENERGIA ELÉTRICA 440.574,94 1.300.000,00 1.740.574,94
257523270 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 440.574,94 1.300.000,00 1.740.574,94
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COM OS RECURSOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
CONTATO: 81 3745-1158 EXERCÍCIO: 2024
CNPJ: 10.091.551/0001-61
CÓDIGO DESCRIÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320/64
2575232701.125 AMPLIAÇÃO DE REDES DE ENERGIA E EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 100.000,00 100.000,00
2575232702.235 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 440.574,94 1.200.000,00 1.640.574,94
25845 TRANSFERÊNCIAS 30.000,00 0,00 30.000,00
258452501 LUZ PARA O POVO 30.000,00 0,00 30.000,00
2584525012.236 PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO EM CONSÓRCIOS MUNICIPAIS - ENERGIA ELÉTRICA 30.000,00 0,00 30.000,00
26 TRANSPORTE 614.787,47 50.000,00 664.787,47
26782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 614.787,47 50.000,00 664.787,47
267822602 ESTRADAS VICINAIS 614.787,47 50.000,00 664.787,47
2678226021.126 CONSTRUÇÃO DE BUEIROS, PONTES E PASSAGENS MOLHADAS 258.787,47 50.000,00 308.787,47
2678226022.237 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 356.000,00 0,00 356.000,00
27 DESPORTO E LAZER 790.000,00 800.000,00 1.590.000,00
27812 DESPORTO COMUNITÁRIO 680.000,00 700.000,00 1.380.000,00
278121301 GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 420.000,00 0,00 420.000,00
2781213012.223 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 120.000,00 0,00 240.000,00
2781213012.296 INCENTIVO AO BOLSA ATLETA 300.000,00 0,00 300.000,00
278122240 DESPORTO AMADOR 60.000,00 400.000,00 460.000,00
2781222402.224 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS 60.000,00 400.000,00 460.000,00
278122701 PROMOÇÃO DO DESPORTO E LASER 200.000,00 300.000,00 500.000,00
2781227011.127 CONST. DE GINÁSIO ESPORTIVO, QUADRAS E CAMPOS DE FUTEBOL 200.000,00 300.000,00 500.000,00
27813 LAZER 110.000,00 100.000,00 210.000,00
278131502 PRAÇA PARA TODOS 50.000,00 100.000,00 150.000,00
2781315021.128 CONSTRUÇÃO, REF. E AMP. DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 50.000,00 100.000,00 150.000,00
278132701 PROMOÇÃO DO DESPORTO E LASER 30.000,00 0,00 30.000,00
2781327011.110 CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE COM PASSEIO PÚBLICO 30.000,00 0,00 30.000,00
278132702 DESPORTO AMADOR 30.000,00 0,00 30.000,00
2781327021.111 REEQUIPAMENTO DA CULTURA E ESPORTES 30.000,00 0,00 30.000,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.546.675,66 0,00 1.546.675,66
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.546.675,66 0,00 1.546.675,66
999999999 RESERVA DE CONTIGENCIA 1.546.675,66 0,00 3.093.351,32
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DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÕES, SUB FUNÇÕES E
PROGRAMAS E
SUB -PROGRAMAS CONFORME VINCULO
COM OS RECURSOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
CONTATO: 81 3745-1158 EXERCÍCIO: 2024
CNPJ: 10.091.551/0001-61
CÓDIGO DESCRIÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320/64
9999999999.998 RESERVA PARA EMENDAS 46.675,66 0,00 46.675,66
9999999999.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
TOTAL: 54.500.000,00 67.900.000,00 122.400.000,00
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA
POR ORGÃO E FUNÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
CONTATO: 81 3745-1158 EXERCÍCIO: 2024
CNPJ: 10.091.551/0001-61
Anexo 9 - Lei 4.320/64
CÓDIGO DESCRIÇÃO TOTAL
02 - PODER EXECUTIVO
01 LEGISLATIVA 4.000.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 11.020.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 30.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.700.000,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 14.730.000,00
10 SAÚDE 23.553.024,58
12 EDUCAÇÃO 45.061.000,00
13 CULTURA 1.660.000,00
15 URBANISMO 5.679.937,35
17 SANEAMENTO 774.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 200.000,00
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 500.000,00
20 AGRICULTURA 3.530.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 390.000,00
25 ENERGIA 1.770.574,94
26 TRANSPORTE 664.787,47
27 DESPORTO E LAZER 1.590.000,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.546.675,66
TOTAL ORGÃO: 122.400.000,00
TOTAL: 122.400.000,00
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COMPARATIVO DA RECEITA
ORÇADA COM A ARRECARDADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
DESCRIÇÃO ORÇADA ARRECARDADA PARA MAIS DIFERENÇAS PARA MENOS CÓDIGO
CONSOLIDADO
ANEXO 10 - ART. 101 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64
0.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS ORÇAMENTÁRIA 122.400.000,00 0,00 0,00 122.400.000,00
1.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES 113.300.000,00 0,00 0,00 113.300.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 5.200.000,00 0,00 0,00 5.200.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00 IMPOSTOS 4.100.000,00 0,00 0,00 4.100.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 690.000,00 0,00 0,00 690.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 560.000,00 0,00 0,00 560.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00 IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTA E JUROS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00 IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00 IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DIVIDA ATIVA - MULTA E JUROS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER VIVOS DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS - MULTAS E JUROS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.1.1.2.53.0.3.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DIVIDA ATIVA 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.1.1.2.53.0.4.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 3.030.000,00 0,00 0,00 3.030.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 3.030.000,00 0,00 0,00 3.030.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 3.020.000,00 0,00 0,00 3.020.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00
1.1.1.3.03.1.2.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - DÍVIDA ATIVA 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.1.1.3.03.1.3.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - MULTAS E JUROS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 380.000,00 0,00 0,00 380.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 380.000,00 0,00 0,00 380.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 380.000,00 0,00 0,00 380.000,00
1.1.1.4.51.1.1.01 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
1.1.1.4.51.1.1.02 IMPOSTO SOBRE O SIMPLES NACIONAL - SNA 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00
1.1.1.4.51.1.1.03 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS - DIVIDA ATIVA 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1.1.1.4.51.1.1.04 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00 TAXAS 1.100.000,00 0,00 0,00 1.100.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.100.000,00 0,00 0,00 1.100.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 1.100.000,00 0,00 0,00 1.100.000,00
1.1.2.2.01.0.1.01 TAXA DE EXPEDIENTE 140.000,00 0,00 0,00 140.000,00
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COMPARATIVO DA RECEITA
ORÇADA COM A ARRECARDADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
DESCRIÇÃO ORÇADA ARRECARDADA PARA MAIS DIFERENÇAS PARA MENOS CÓDIGO
CONSOLIDADO
ANEXO 10 - ART. 101 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64
1.1.2.2.01.0.1.02 TAXA DE LIX FUNC. ESTAB. COM IND. PREST. SERV. 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
1.1.2.2.01.0.1.03 TAXAS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
1.1.2.2.01.0.1.05 TAXAS DE CEMITÉRIOS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
1.1.2.2.01.0.1.06 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
1.1.2.2.01.0.1.07 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇAO DE OBRAS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
1.1.2.2.01.0.1.10 OUTRAS TAXAS 630.000,00 0,00 0,00 630.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 9.500.000,00 0,00 0,00 9.500.000,00
1.2.1.0.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 8.200.000,00 0,00 0,00 8.200.000,00
1.2.1.5.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL 8.200.000,00 0,00 0,00 8.200.000,00
1.2.1.5.01.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 2.755.000,00 0,00 0,00 2.755.000,00
1.2.1.5.01.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 2.755.000,00 0,00 0,00 2.755.000,00
1.2.1.5.01.1.0.01 CPSSS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - PREFEITURA 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
1.2.1.5.01.1.0.02 CPSSS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - FMS 760.000,00 0,00 0,00 760.000,00
1.2.1.5.01.1.0.03 CPSSS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - EDUCAÇÃO 1.700.000,00 0,00 0,00 1.700.000,00
1.2.1.5.01.1.0.04 CPSSS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - FMAS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1.2.1.5.01.1.0.05 CPSSS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - RPPS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.2.1.5.01.1.0.06 CPSSS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - CAMARA 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00
1.2.1.5.01.1.0.07 CPSSS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - SEGREGAÇÃO 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
1.2.1.5.02.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 5.445.000,00 0,00 0,00 5.445.000,00
1.2.1.5.02.0.0.01 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - PREFEITURA 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
1.2.1.5.02.0.0.02 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - FMS 1.430.000,00 0,00 0,00 1.430.000,00
1.2.1.5.02.0.0.03 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - FMAS 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
1.2.1.5.02.0.0.04 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - EDUCAÇÃO 3.420.000,00 0,00 0,00 3.420.000,00
1.2.1.5.02.0.0.05 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - RPPS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1.2.1.5.02.0.0.06 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - CÂMARA 65.000,00 0,00 0,00 65.000,00
1.2.1.5.02.0.0.07 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - SEGREGAÇÃO 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.300.000,00 0,00 0,00 1.300.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.300.000,00 0,00 0,00 1.300.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.300.000,00 0,00 0,00 1.300.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 1.300.000,00 0,00 0,00 1.300.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00
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COMPARATIVO DA RECEITA
ORÇADA COM A ARRECARDADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
DESCRIÇÃO ORÇADA ARRECARDADA PARA MAIS DIFERENÇAS PARA MENOS CÓDIGO
CONSOLIDADO
ANEXO 10 - ART. 101 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64
1.3.2.1.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - EDUCAÇÃO 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SAÚDE 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDEB 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - DEMAIS RECURSOS 140.000,00 0,00 0,00 140.000,00
1.3.2.1.01.0.1.06 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PLANO PREVIDENCIÁRIO 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.07 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PLANO FINANCEIRO 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1.3.2.1.01.0.1.08 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUMDECA 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 94.350.000,00 0,00 0,00 94.350.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 60.250.000,00 0,00 0,00 60.250.000,00
1.7.1.1.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 36.040.000,00 0,00 0,00 36.040.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 36.000.000,00 0,00 0,00 36.000.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL 32.000.000,00 0,00 0,00 32.000.000,00
1.7.1.1.51.1.1.01 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - COTA MENSAL 40.000.000,00 0,00 0,00 40.000.000,00
1.7.1.1.51.1.1.99 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - DEDUÇÃO - 8.000.000,00 0,00 - 8.000.000,00 0,00
1.7.1.1.51.2.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
1.7.1.1.52.0.1.01 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.1.1.52.0.1.99 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - DEDUÇAO - 10.000,00 0,00 - 10.000,00 0,00
1.7.1.2.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00
1.7.1.2.52.0.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00
1.7.1.2.52.4.0.01 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 9.400.000,00 0,00 0,00 9.400.000,00
1.7.1.3.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 9.400.000,00 0,00 0,00 9.400.000,00
1.7.1.3.50.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO PRIMÁRIA 6.000.000,00 0,00 0,00 6.000.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL 5.500.000,00 0,00 0,00 5.500.000,00
1.7.1.3.50.1.2.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO PRIMÁRIA - EMENDAS PARLAMENTARES 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
1.7.1.3.50.2.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO ESPECIALIZADA 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PRINCIPAL 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00
1.7.1.3.50.2.2.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO ESPECIALIZADA - EMENDAS PARLAMENTARES 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
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EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
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DESCRIÇÃO ORÇADA ARRECARDADA PARA MAIS DIFERENÇAS PARA MENOS CÓDIGO
CONSOLIDADO
ANEXO 10 - ART. 101 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64
1.7.1.3.50.3.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – VIGILÂNCIA EM SAÚDE 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
1.7.1.3.50.4.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
1.7.1.3.50.5.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – GESTÃO DO SUS 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GESTÃO DO SUS - PRINCIPAL 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00
1.7.1.3.50.9.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – OUTROS PROGRAMAS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1.7.1.3.50.9.1.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO - PRINCIAL 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE 1.800.000,00 0,00 0,00 1.800.000,00
1.7.1.4.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00
1.7.1.4.50.0.0.01 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00
1.7.1.4.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.7.1.4.51.0.0.01 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE - PRINCIPAL 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
1.7.1.4.52.0.0.01 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
1.7.1.4.53.0.0.01 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - PRINCIPAL 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
1.7.1.4.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
1.7.1.4.99.0.0.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - PRINCIPAL 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB 9.200.000,00 0,00 0,00 9.200.000,00
1.7.1.5.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT - PRINCIPAL 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00
1.7.1.5.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00
1.7.1.5.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAF - PRINCIPAL 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00
1.7.1.5.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAF 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00
1.7.1.5.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAR 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
1.7.1.5.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAR 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
1.7.1.6.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
1.7.1.6.50.1.0.00 RECEITAS DO BLOCO DE PROTEÇAO SOCIAL BASICA - PSB 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
1.7.1.6.50.2.0.00 RECEITAS DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1.7.1.6.50.3.0.00 RECEITAS DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
1.7.1.6.50.4.0.00 PROGRAMA IGD BOLSA FAMÍLIA 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
1.7.1.6.50.5.0.00 RECEITA IGD SUAS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
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CONSOLIDADO
ANEXO 10 - ART. 101 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64
1.7.1.6.50.9.0.00 OUTRAS RECEITAS DO FNAS 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
1.7.1.7.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00
1.7.1.7.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00
1.7.1.7.99.1.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.310.000,00 0,00 0,00 1.310.000,00
1.7.1.9.58.0.0.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.7.1.9.58.1.0.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - ADO - PRINCIPAL 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.7.1.9.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.300.000,00 0,00 0,00 1.300.000,00
1.7.1.9.99.1.0.00 APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS - AFM 1.200.000,00 0,00 0,00 1.200.000,00
1.7.1.9.99.9.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 11.300.000,00 0,00 0,00 11.300.000,00
1.7.2.1.00.0.0.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 9.680.000,00 0,00 0,00 9.680.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00 COTA-PARTE DO ICMS 8.000.000,00 0,00 0,00 8.000.000,00
1.7.2.1.50.0.0.01 COTA-PARTE DO ICMS 10.000.000,00 0,00 0,00 10.000.000,00
1.7.2.1.50.0.0.99 COTA-PARTE DO ICMS - DEDUÇAO - 2.000.000,00 0,00 - 2.000.000,00 0,00
1.7.2.1.51.0.0.00 COTA-PARTE DO IPVA 1.600.000,00 0,00 0,00 1.600.000,00
1.7.2.1.51.0.0.01 COTA-PARTE DO IPVA 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
1.7.2.1.51.0.0.99 COTA-PARTE DO IPVA - DEDUÇAO - 400.000,00 0,00 - 400.000,00 0,00
1.7.2.1.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
1.7.2.1.52.0.0.01 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIO 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.2.1.52.0.0.99 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - DEDUÇAO - 10.000,00 0,00 - 10.000,00 0,00
1.7.2.1.53.0.0.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
1.7.2.1.53.0.0.01 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00
1.7.2.3.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00
1.7.2.3.50.1.0.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO - PRINCIPAL 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1.020.000,00 0,00 0,00 1.020.000,00
1.7.2.9.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
1.7.2.9.51.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - REPASSE FUNDO A FUNDO - PRINCIPAL 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
1.7.2.9.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00
1.7.2.9.52.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO DESTINADAS AO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PRINCIPAL 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00
1.7.2.9.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00
1.7.2.9.99.1.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO - PRINCIPAL 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00
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CONSOLIDADO
ANEXO 10 - ART. 101 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64
1.7.5.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 22.800.000,00 0,00 0,00 22.800.000,00
1.7.5.1.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 22.800.000,00 0,00 0,00 22.800.000,00
1.7.5.1.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB 22.800.000,00 0,00 0,00 22.800.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - PRINCIPAL 22.800.000,00 0,00 0,00 22.800.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.650.000,00 0,00 0,00 3.650.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00 RESTITUIÇÕES 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00
1.9.2.2.99.1.0.00 OUTRAS RESTIT-ESPEC/DF/MUNIC. NAO ESPEC-PRINCIPAL 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
1.9.2.2.99.2.0.00 OUTRAS RESTIT-ESPEC/DF/MUNIC. NAO ESPEC - RPPS 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 3.200.000,00 0,00 0,00 3.200.000,00
1.9.9.9.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.200.000,00 0,00 0,00 3.200.000,00
1.9.9.9.03.0.0.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 2.700.000,00 0,00 0,00 2.700.000,00
1.9.9.9.03.1.0.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS - PRINCIPAL 2.700.000,00 0,00 0,00 2.700.000,00
1.9.9.9.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
1.9.9.9.99.2.0.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
1.9.9.9.99.2.1.00 OUTRAS RECEITAS - PREFEITURA 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
1.9.9.9.99.2.2.00 OUTRAS RECEITAS - FUMDECA 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL 9.100.000,00 0,00 0,00 9.100.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.2.1.3.01.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.2.1.3.01.1.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 9.000.000,00 0,00 0,00 9.000.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 8.300.000,00 0,00 0,00 8.300.000,00
2.4.1.1.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00
2.4.1.1.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00
2.4.1.1.51.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
2.4.1.1.51.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
2.4.1.1.51.2.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
2.4.1.1.51.2.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 5.500.000,00 0,00 0,00 5.500.000,00
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COMPARATIVO DA RECEITA
ORÇADA COM A ARRECARDADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
DESCRIÇÃO ORÇADA ARRECARDADA PARA MAIS DIFERENÇAS PARA MENOS CÓDIGO
CONSOLIDADO
ANEXO 10 - ART. 101 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64
2.4.1.4.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 4.500.000,00 0,00 0,00 4.500.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS AOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 4.500.000,00 0,00 0,00 4.500.000,00
2.4.1.4.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - PRINCIPAL 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
2.4.1.9.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2.200.000,00 0,00 0,00 2.200.000,00
2.4.1.9.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 2.200.000,00 0,00 0,00 2.200.000,00
2.4.1.9.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - EMENDAS PARLAMENTARES 2.200.000,00 0,00 0,00 2.200.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00
2.4.2.2.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS - PRINCIPAL 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00
CÓDIGO FONTE DE RECURSOS TOTAL
500.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - IMPOSTOS 49.780.000,00
501.0000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - VINCULADOS - 4.720.000,00
540.0000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 22.800.000,00
541.0000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF 4.000.000,00
542.0000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT 5.000.000,00
543.0000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAR 200.000,00
550.0000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - 800.000,00
551.0000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 10.000,00
552.0000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) 500.000,00
553.0000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) 400.000,00
569.0000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 90.000,00
570.0000 TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À EDUCAÇÃO 4.500.000,00
576.0000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 600.000,00
600.0000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E 7.900.000,00
601.0000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE 600.000,00
621.0000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 600.000,00
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CÓDIGO FONTE DE RECURSOS TOTAL
660.0000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 1.000.000,00
661.0000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 300.000,00
700.0000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO - 1.700.000,00
701.0000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS 700.000,00
706.0000 TRANSFERÊNCIA - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 3.700.000,00
751.0000 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇODE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP 1.300.000,00
800.0000 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) 200.000,00
801.0000 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) 11.000.000,00
TOTAL 122.400.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
02 - PODER EXECUTIVO
01.01 - PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO PROJETO/ATIVIDADE PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL RESERVA CONTIGÊNCIA FONTE
0103100101.001 EXECUÇÃO DE OBRAS, REFORMAS, MELHORIAS E AMP. DA CÂMARA 80.000,00
CR: 1 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.0000 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
0103100101.002 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 40.000,00
CR: 2 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.0000 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
0103100102.001 CONCESSÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA AO PRESIDENTE DA CÂMARA 87.000,00
CR: 3 33909300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500.0000 0,00 87.000,00 0,00 87.000,00
0103100102.002 DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO 50.000,00
CR: 4 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500.0000 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
CR: 5 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.0000 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
0103100102.003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 1.822.000,00
CR: 6 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500.0000 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
CR: 7 31909400 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500.0000 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
CR: 8 33901400 DIÁRIAS - CIVIL 500.0000 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
CR: 9 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 500.0000 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
CR: 10 33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500.0000 0,00 23.000,00 0,00 23.000,00
CR: 11 33903500 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500.0000 0,00 305.000,00 0,00 305.000,00
CR: 12 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500.0000 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
CR: 13 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.0000 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
CR: 14 33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500.0000 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00
0103100102.004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 1.266.000,00
CR: 15 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500.0000 0,00 1.220.000,00 0,00 1.220.000,00
CR: 16 33901400 DIÁRIAS - CIVIL 500.0000 0,00 46.000,00 0,00 46.000,00
0112400102.005 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO 110.000,00
CR: 17 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500.0000 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
CR: 18 33901400 DIÁRIAS - CIVIL 500.0000 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00
CR: 19 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 500.0000 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
CR: 20 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500.0000 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
CR: 21 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.0000 0,00 33.000,00 0,00 33.000,00
0127100102.006 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E FGTS 545.000,00
CR: 22 31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500.0000 0,00 480.000,00 0,00 480.000,00
CR: 23 31911300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500.0000 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00
TOTAL: 120.000,00 3.880.000,00 0,00 4.000.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
02 - PODER EXECUTIVO
02.01 - GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO PROJETO/ATIVIDADE PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL RESERVA CONTIGÊNCIA FONTE
0412204011.101 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 10.000,00
CR: 24 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.0000 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
0412204012.201 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO 1.360.000,00
CR: 25 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500.0000 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00
CR: 26 33901400 DIÁRIAS - CIVIL 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 27 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 500.0000 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
CR: 28 33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 29 33903500 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500.0000 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
CR: 30 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500.0000 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
CR: 31 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.0000 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
CR: 32 33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 33 33909300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
0412204012.202 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 40.000,00
CR: 34 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 35 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 36 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.0000 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
0412204192.203 MANUTENÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICA PARA A MULHER 30.000,00
CR: 37 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 38 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 39 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
0412404062.204 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO 130.000,00
CR: 40 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500.0000 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
CR: 41 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 42 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 43 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
0618206012.205 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL 30.000,00
CR: 44 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 45 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 46 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
TOTAL: 10.000,00 1.590.000,00 0,00 1.600.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
02 - PODER EXECUTIVO
02.02 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
CÓDIGO PROJETO/ATIVIDADE PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL RESERVA CONTIGÊNCIA FONTE
1212204022.298 MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO 50.000,00
CR: 767 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 768 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 769 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 770 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.0000 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
1212821702.206 CURSO DE CAPACITAÇÃO E FORM. DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 80.000,00
CR: 47 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 500.1001 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 48 33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500.1001 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 49 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500.1001 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 50 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.1001 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
1224412092.207 AUXÍLIO FINANCEIRO AO ESTUDANTE 200.000,00
CR: 51 33901800 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 500.1001 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
1230612162.208 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.500.000,00
CR: 52 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 550.0000 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
CR: 53 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 552.0000 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
CR: 54 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 500.1001 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
1236112012.209 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 1.970.000,00
CR: 55 31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500.1001 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
CR: 56 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500.1001 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00
CR: 57 31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500.1001 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
CR: 58 31911300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500.1001 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
CR: 59 33901400 DIÁRIAS - CIVIL 500.1001 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 60 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 500.1001 0,00 530.000,00 0,00 530.000,00
CR: 61 33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500.1001 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 62 33903500 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500.1001 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
CR: 63 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500.1001 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
CR: 64 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.1001 0,00 550.000,00 0,00 550.000,00
CR: 65 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 569.0000 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
CR: 66 33904100 CONTRIBUIÇÕES 500.1001 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 67 33904700 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500.1001 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
CR: 68 33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500.1001 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
CR: 69 33909300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500.1001 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
1236112021.102 AQUISIÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 600.000,00
CR: 70 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.1001 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
CR: 71 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 570.0000 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
1236112022.210 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.800.000,00
CR: 72 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 553.0000 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
CR: 73 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 576.0000 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
CR: 74 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 500.1001 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
02 - PODER EXECUTIVO
02.02 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
CÓDIGO PROJETO/ATIVIDADE PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL RESERVA CONTIGÊNCIA FONTE
CR: 75 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500.1001 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
CR: 76 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 576.0000 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00
CR: 77 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.1001 0,00 530.000,00 0,00 530.000,00
CR: 78 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 553.0000 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
CR: 79 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 550.0000 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
1236112022.211 MANUTENÇÃO PDDE MUNICIPAL 100.000,00
CR: 80 33904100 CONTRIBUIÇÕES 500.1001 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
1236112061.103 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES ESCOLARES 2.800.000,00
CR: 81 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.1001 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00
CR: 82 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 570.0000 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
1236112061.104 REEQUIPAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 361.000,00
CR: 83 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.1001 211.000,00 0,00 0,00 211.000,00
CR: 84 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 570.0000 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
1236112062.212 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO 100.000,00
CR: 85 33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500.1001 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
1236112062.213 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 490.000,00
CR: 86 31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500.1001 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
CR: 87 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500.1001 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
CR: 88 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 500.1001 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
CR: 89 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 551.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 90 33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500.1001 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 91 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500.1001 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
CR: 92 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.1001 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00
1236112062.214 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/SALÁRIO EDUCAÇÃO 200.000,00
CR: 93 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 550.0000 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
CR: 94 33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 550.0000 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
CR: 95 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 550.0000 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
CR: 96 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 550.0000 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
1236112112.215 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 20.000,00
CR: 97 33901400 DIÁRIAS - CIVIL 500.1001 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
CR: 98 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 500.1001 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
CR: 99 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500.1001 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
CR: 100 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.1001 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
1236412092.297 APOIO AOS ESTUDANTES PARA O CURSO MÉDIO E SUPERIOR 250.000,00
CR: 766 33904800 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 500.1001 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
1236501902.216 AQUISIÇÃO DE LIVROS E ACERVOS PARA BIBLIOTECA 50.000,00
CR: 101 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.1001 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
1236512101.105 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHES 2.100.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
02 - PODER EXECUTIVO
02.02 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
CÓDIGO PROJETO/ATIVIDADE PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL RESERVA CONTIGÊNCIA FONTE
CR: 102 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.1001 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
CR: 103 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 570.0000 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
1236512101.106 REEQUIPAMENTO DE ENSINO INFANTIL 200.000,00
CR: 104 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 570.0000 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
CR: 105 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.1001 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
1236512102.217 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 190.000,00
CR: 106 31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500.1001 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 107 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500.1001 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 108 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 500.1001 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
CR: 109 33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500.1001 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
CR: 110 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500.1001 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
CR: 111 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.1001 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
1339202472.218 MANUTENÇÃO E APOIO A DIFUSÃO CULTURAL (LEI PAULO GUSTAVO) 500.000,00
CR: 112 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 700.0000 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
CR: 113 33903100 PREMIAÇÕES CULT., ARTIST., CIENT, DESPORT. E OUTRA 700.0000 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
CR: 114 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 700.0000 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
CR: 115 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 700.0000 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
CR: 116 33904800 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 700.0000 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
1339213031.107 AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO CENTRO DE CULTURA 20.000,00
CR: 117 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.0000 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1339213031.108 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS 50.000,00
CR: 118 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.0000 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1339213031.109 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 10.000,00
CR: 119 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.0000 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1339213032.219 APOIO A CULTURA / LEI PAULO GUSTAVO 200.000,00
CR: 120 33903100 PREMIAÇÕES CULT., ARTIST., CIENT, DESPORT. E OUTRA 700.0000 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00
CR: 121 33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 700.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 122 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 700.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 123 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 700.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 124 33904100 CONTRIBUIÇÕES 700.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 125 33904800 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 700.0000 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
1339213032.220 INCENTIVO A PARTICIPAÇÃO DOS ARTESÃOS EM FEIRAS E EVENTOS CULTURAIS 40.000,00
CR: 126 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 127 33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 128 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 129 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
1339213032.221 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CULTURA 140.000,00
CR: 130 31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500.0000 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
02 - PODER EXECUTIVO
02.02 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
CÓDIGO PROJETO/ATIVIDADE PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL RESERVA CONTIGÊNCIA FONTE
CR: 131 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500.0000 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
CR: 132 31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 133 33901400 DIÁRIAS - CIVIL 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 134 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 135 33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 136 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 137 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 138 33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 139 33909300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
1339213032.222 PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE FESTIVIDADES CÍVICAS, FOLCLÓRICAS, ARTISTICAS E CULTURAIS 700.000,00
CR: 140 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 500.0000 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
CR: 141 33903100 PREMIAÇÕES CULT., ARTIST., CIENT, DESPORT. E OUTRA 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 142 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500.0000 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
CR: 143 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.0000 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00
CR: 144 33904100 CONTRIBUIÇÕES 500.0000 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
2781213012.223 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 120.000,00
CR: 145 33901400 DIÁRIAS - CIVIL 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 146 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 500.0000 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
CR: 147 33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500.0000 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
CR: 148 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500.0000 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
CR: 149 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.0000 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
CR: 150 33904100 CONTRIBUIÇÕES 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
2781213012.296 INCENTIVO AO BOLSA ATLETA 300.000,00
CR: 765 33904800 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 500.0000 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
2781222402.224 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS 460.000,00
CR: 151 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.0000 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
CR: 152 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 700.0000 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
2781327011.110 CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE COM PASSEIO PÚBLICO 30.000,00
CR: 153 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.0000 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
2781327021.111 REEQUIPAMENTO DA CULTURA E ESPORTES 30.000,00
CR: 154 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.0000 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
TOTAL: 6.201.000,00 9.460.000,00 0,00 15.661.000,00
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EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
02 - PODER EXECUTIVO
02.03 - SECRETARIA DE SAÚDE
CÓDIGO PROJETO/ATIVIDADE PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL RESERVA CONTIGÊNCIA FONTE
1012210012.225 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 10.000,00
CR: 155 31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500.1002 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
CR: 156 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500.1002 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
CR: 157 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 500.1002 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
CR: 158 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500.1002 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
CR: 159 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.1002 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
TOTAL: 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
02 - PODER EXECUTIVO
02.04 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO PROJETO/ATIVIDADE PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL RESERVA CONTIGÊNCIA FONTE
0812208291.112 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 70.000,00
CR: 160 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.0000 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
0812208292.226 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 1.595.000,00
CR: 161 31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500.0000 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
CR: 162 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500.0000 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
CR: 163 31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500.0000 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
CR: 164 31911300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500.0000 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
CR: 165 33901400 DIÁRIAS - CIVIL 500.0000 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
CR: 166 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 500.0000 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
CR: 167 33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 168 33903500 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500.0000 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
CR: 169 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500.0000 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
CR: 170 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.0000 0,00 280.000,00 0,00 280.000,00
CR: 171 33904100 CONTRIBUIÇÕES 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 172 33904300 SUBVENÇÕES SOCIAIS 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 173 33904700 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500.0000 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
CR: 174 33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500.0000 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
CR: 175 33909300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
0824208072.227 ASSISTÊNCIA A DEFICIENTES 30.000,00
CR: 176 33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 177 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 178 33904800 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
0824308442.228 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 255.000,00
CR: 179 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500.0000 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
CR: 180 33901400 DIÁRIAS - CIVIL 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 181 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 182 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 183 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.0000 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
0824408192.229 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS 20.000,00
CR: 184 33901400 DIÁRIAS - CIVIL 500.0000 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
CR: 185 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 500.0000 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
CR: 186 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500.0000 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
CR: 187 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.0000 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
0824448602.230 CAPACITAÇÃO, OFICINAS E CONFERÊNCIAS 30.000,00
CR: 188 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 500.0000 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
CR: 189 33903500 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500.0000 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
CR: 190 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 191 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
TOTAL: 70.000,00 1.930.000,00 0,00 2.000.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
02 - PODER EXECUTIVO
02.05 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO
CÓDIGO PROJETO/ATIVIDADE PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL RESERVA CONTIGÊNCIA FONTE
0412204011.113 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 100.000,00
CR: 192 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.0000 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
0412215012.231 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 4.180.000,00
CR: 193 31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500.0000 0,00 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
CR: 194 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500.0000 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
CR: 195 33901400 DIÁRIAS - CIVIL 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 196 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 500.0000 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
CR: 197 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500.0000 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00
CR: 198 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.0000 0,00 1.030.000,00 0,00 1.030.000,00
CR: 199 33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500.0000 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
CR: 200 33909300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
1512215041.114 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 200.000,00
CR: 201 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.0000 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
CR: 202 44906100 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 500.0000 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1545115041.115 CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS 52.787,47
CR: 203 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.0000 52.787,47 0,00 0,00 52.787,47
1545115041.116 CONSTRUÇÃO, AMPLIA. E REST. DE PRÉDIOS PÚBLICOS 50.000,00
CR: 204 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.0000 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1545115041.117 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 2.485.574,94
CR: 205 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 701.0000 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
CR: 206 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 706.0000 1.800.000,00 0,00 0,00 1.800.000,00
CR: 207 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 700.0000 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
CR: 208 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.0000 235.574,94 0,00 0,00 235.574,94
1545115041.118 REVITALIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 500.000,00
CR: 209 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 701.0000 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
CR: 210 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 700.0000 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
CR: 211 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.0000 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
1545132601.119 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS E VELÓRIOS PÚBLICOS 190.787,47
CR: 212 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 700.0000 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
CR: 213 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.0000 90.787,47 0,00 0,00 90.787,47
1545132602.232 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEMITÉRIOS 30.000,00
CR: 214 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 215 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 216 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
1545203252.233 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 1.540.000,00
CR: 217 31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500.0000 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
CR: 218 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500.0000 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
CR: 219 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 500.0000 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS A SICAP SOLUÇÕES - SGCP.
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
02 - PODER EXECUTIVO
02.05 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO
CÓDIGO PROJETO/ATIVIDADE PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL RESERVA CONTIGÊNCIA FONTE
CR: 220 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500.0000 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
CR: 221 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.0000 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
1545215031.120 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 200.000,00
CR: 222 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.0000 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
CR: 223 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 706.0000 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1554115041.121 REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO 230.787,47
CR: 224 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 701.0000 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
CR: 225 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.0000 130.787,47 0,00 0,00 130.787,47
1554115042.234 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 200.000,00
CR: 226 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 701.0000 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
CR: 227 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.0000 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
1751217011.122 CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS DOMICILIARES 100.000,00
CR: 228 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.0000 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1751217011.123 CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS 100.000,00
CR: 229 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.0000 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1751217021.124 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO 404.000,00
CR: 230 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.0000 354.000,00 0,00 0,00 354.000,00
CR: 231 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 701.0000 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2575232701.125 AMPLIAÇÃO DE REDES DE ENERGIA E EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 100.000,00
CR: 232 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 751.0000 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2575232702.235 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.640.574,94
CR: 233 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 500.0000 0,00 421.787,47 0,00 421.787,47
CR: 234 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 235 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 751.0000 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
CR: 771 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.0000 0,00 8.787,47 0,00 8.787,47
2584525012.236 PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO EM CONSÓRCIOS MUNICIPAIS - ENERGIA ELÉTRICA 30.000,00
CR: 236 31717000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PUBLICO 500.0000 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
CR: 237 33717000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PUBLICO 500.0000 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00
2678226021.126 CONSTRUÇÃO DE BUEIROS, PONTES E PASSAGENS MOLHADAS 308.787,47
CR: 238 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 700.0000 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
CR: 239 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.0000 258.787,47 0,00 0,00 258.787,47
2678226022.237 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 356.000,00
CR: 240 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 500.0000 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
CR: 241 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 242 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.0000 0,00 96.000,00 0,00 96.000,00
2781227011.127 CONST. DE GINÁSIO ESPORTIVO, QUADRAS E CAMPOS DE FUTEBOL 500.000,00
CR: 243 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 706.0000 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
CR: 244 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.0000 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
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EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
02 - PODER EXECUTIVO
02.05 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO
CÓDIGO PROJETO/ATIVIDADE PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL RESERVA CONTIGÊNCIA FONTE
2781315021.128 CONSTRUÇÃO, REF. E AMP. DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 150.000,00
CR: 245 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 701.0000 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
CR: 246 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.0000 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
TOTAL: 5.672.724,82 7.976.574,94 0,00 13.649.299,76
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EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
02 - PODER EXECUTIVO
02.06 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
CÓDIGO PROJETO/ATIVIDADE PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL RESERVA CONTIGÊNCIA FONTE
1754417031.129 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE RESERVATÓRIOS HÍDRICOS 10.000,00
CR: 247 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.0000 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1754417042.238 MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E DESSALINIZADOR 160.000,00
CR: 248 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 500.0000 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
CR: 249 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500.0000 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
CR: 250 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.0000 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
CR: 251 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
2012220011.130 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 10.000,00
CR: 252 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.0000 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
2012220012.239 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 2.460.000,00
CR: 253 31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500.0000 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
CR: 254 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500.0000 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
CR: 255 33901400 DIÁRIAS - CIVIL 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 256 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 500.0000 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00
CR: 257 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500.0000 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
CR: 258 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.0000 0,00 800.000,00 0,00 800.000,00
CR: 259 33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500.0000 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
CR: 260 33909300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
2012220012.240 MANUTENÇÃO DE FEIRAS, AÇOUGUES E MATADOUROS 600.000,00
CR: 261 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 500.0000 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
CR: 262 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500.0000 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
CR: 263 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.0000 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
2060520121.131 EXECUÇÃO DE OBRAS NAS FEIRAS, AÇOUGUES E MATADOUROS 10.000,00
CR: 264 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.0000 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
2060820042.241 APOIO AO PRODUTOR RURAL 450.000,00
CR: 265 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 266 33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500.0000 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
CR: 267 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500.0000 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
CR: 268 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.0000 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
TOTAL: 30.000,00 3.670.000,00 0,00 3.700.000,00
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EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
02 - PODER EXECUTIVO
02.07 - SECRETARIA DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CÓDIGO PROJETO/ATIVIDADE PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL RESERVA CONTIGÊNCIA FONTE
2312223051.132 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 10.000,00
CR: 269 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.0000 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
2312223052.242 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA 380.000,00
CR: 270 31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500.0000 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
CR: 271 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500.0000 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00
CR: 272 33901400 DIÁRIAS - CIVIL 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 273 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 500.0000 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
CR: 274 33903500 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500.0000 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
CR: 275 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 276 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.0000 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
TOTAL: 10.000,00 380.000,00 0,00 390.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
02 - PODER EXECUTIVO
02.08 - SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO PROJETO/ATIVIDADE PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL RESERVA CONTIGÊNCIA FONTE
1854118022.243 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE 30.000,00
CR: 277 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 278 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 279 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
1884518022.244 AÇÕES DE CUIDADO AOS ANIMAIS DE RUA 20.000,00
CR: 280 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 281 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500.0000 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
CR: 282 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.0000 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
1884518022.245 PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO EM CONSÓRCIOS MUNICIPAIS - GESTÃO AMBIENTAL 150.000,00
CR: 283 31717000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PUBLICO 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 284 33717000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PUBLICO 500.0000 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00
1957319011.133 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 10.000,00
CR: 285 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.0000 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1957319012.246 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 440.000,00
CR: 286 31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500.0000 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
CR: 287 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500.0000 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
CR: 288 33901400 DIÁRIAS - CIVIL 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 289 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 500.0000 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
CR: 290 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500.0000 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
CR: 291 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.0000 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
1957319012.247 MANUTENÇÃO DO ESPAÇO DE OPORTUNIDADE 50.000,00
CR: 292 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 500.0000 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
CR: 293 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 294 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.0000 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
TOTAL: 10.000,00 690.000,00 0,00 700.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
02 - PODER EXECUTIVO
02.09 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO PROJETO/ATIVIDADE PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL RESERVA CONTIGÊNCIA FONTE
0412202102.248 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO 40.000,00
CR: 295 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 296 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 297 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.0000 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
0412202102.249 MANUTENÇÃO GERAL DO CONSÓRCIO 40.000,00
CR: 298 31717000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PUBLICO 500.0000 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
CR: 299 33717000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PUBLICO 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
0412202102.250 RECURSOS PARA REGULARIZAR PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS 90.000,00
CR: 300 31909100 SENTENÇAS JUDICIAIS 500.0000 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
CR: 301 33909100 SENTENÇAS JUDICIAIS 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
0412202302.251 DIVULGAÇÃO OFICIAL 60.000,00
CR: 302 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500.0000 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
CR: 303 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.0000 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
0412204021.134 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 60.000,00
CR: 304 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.0000 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
0412204022.252 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 1.780.000,00
CR: 305 31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500.0000 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00
CR: 306 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500.0000 0,00 850.000,00 0,00 850.000,00
CR: 307 33901400 DIÁRIAS - CIVIL 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 308 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 500.0000 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
CR: 309 33903500 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500.0000 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
CR: 310 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500.0000 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
CR: 311 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.0000 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
CR: 312 33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500.0000 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
CR: 313 33909300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
0412305122.253 FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO 900.000,00
CR: 314 33904700 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500.0000 0,00 900.000,00 0,00 900.000,00
0927104922.254 CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA E FGTS 1.530.000,00
CR: 315 31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500.0000 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
CR: 316 31911300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500.0000 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
CR: 317 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.0000 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
CR: 318 33904700 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500.0000 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
TOTAL: 60.000,00 4.440.000,00 0,00 4.500.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
02 - PODER EXECUTIVO
02.10 - SECRETARIA DE FINANÇAS
CÓDIGO PROJETO/ATIVIDADE PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL RESERVA CONTIGÊNCIA FONTE
0412100402.255 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE 160.000,00
CR: 319 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 320 33903500 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500.0000 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
CR: 321 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 322 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.0000 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
0412300402.256 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TESOURARIA 40.000,00
CR: 323 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 324 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 325 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 326 33904100 CONTRIBUIÇÕES 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
0412300402.257 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRIBUTAÇÃO 140.000,00
CR: 327 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 500.0000 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
CR: 328 33903500 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500.0000 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
CR: 329 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500.0000 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
CR: 330 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.0000 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
0412304042.258 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 820.000,00
CR: 331 31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500.0000 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
CR: 332 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500.0000 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00
CR: 333 33901400 DIÁRIAS - CIVIL 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 334 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 500.0000 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
CR: 335 33903500 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500.0000 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
CR: 336 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 337 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.0000 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
CR: 338 33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500.0000 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
CR: 339 33909300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500.0000 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
0412319041.135 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 30.000,00
CR: 340 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.0000 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
0484302102.259 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA 1.010.000,00
CR: 341 32902100 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 500.0000 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
CR: 342 46907100 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500.0000 0,00 910.000,00 0,00 910.000,00
9999999999.998 RESERVA PARA EMENDAS 46.675,66
CR: 343 99999900 RESERVA DE CONTINGENCIA 500.0000 0,00 0,00 46.675,66 46.675,66
9999999999.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.500.000,00
CR: 344 99999900 RESERVA DE CONTINGENCIA 500.0000 0,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
TOTAL: 30.000,00 2.170.000,00 1.546.675,66 3.746.675,66
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
02 - PODER EXECUTIVO
02.11 - FUNDEB
CÓDIGO PROJETO/ATIVIDADE PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL RESERVA CONTIGÊNCIA FONTE
1236112022.260 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.600.000,00
CR: 345 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 540.0000 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
CR: 346 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 540.0000 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
CR: 347 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 540.0000 0,00 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
CR: 348 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 543.0000 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
1236112041.136 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESCOLAS 500.000,00
CR: 349 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 542.0000 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
CR: 350 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 540.0000 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1236112041.137 REEQUIPAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 300.000,00
CR: 351 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 540.0000 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
CR: 352 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 542.0000 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
1236112062.261 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30% 3.800.000,00
CR: 353 31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 540.0000 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
CR: 354 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540.0000 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
CR: 355 31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 540.0000 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
CR: 356 31911300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 540.0000 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
CR: 357 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 540.0000 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
CR: 358 33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 540.0000 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
CR: 359 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 540.0000 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
CR: 360 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 540.0000 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
CR: 361 33904700 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 540.0000 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
1236112062.262 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 70% 23.000.000,00
CR: 362 31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 540.1070 0,00 7.000.000,00 0,00 7.000.000,00
CR: 363 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540.1070 0,00 5.000.000,00 0,00 5.000.000,00
CR: 364 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 542.1070 0,00 1.700.000,00 0,00 1.700.000,00
CR: 365 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 541.1070 0,00 4.000.000,00 0,00 4.000.000,00
CR: 366 31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 540.1070 0,00 2.100.000,00 0,00 2.100.000,00
CR: 367 31911300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 540.1070 0,00 3.200.000,00 0,00 3.200.000,00
1236512041.138 REEQUIPAMENTO DO ENSINO INFANTIL 200.000,00
CR: 368 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 542.0000 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
1236512062.263 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 70% 2.500.000,00
CR: 369 31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 542.1070 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
CR: 370 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 542.1070 0,00 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
1236612052.264 MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL 50.000,00
CR: 371 31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 540.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 372 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 373 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 540.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 374 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 540.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
02 - PODER EXECUTIVO
02.11 - FUNDEB
CÓDIGO PROJETO/ATIVIDADE PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL RESERVA CONTIGÊNCIA FONTE
CR: 375 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 540.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
1236612062.265 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 70% 50.000,00
CR: 376 31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 540.1070 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
CR: 377 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540.1070 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
TOTAL: 1.000.000,00 31.000.000,00 0,00 32.000.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
02 - PODER EXECUTIVO
02.12 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO PROJETO/ATIVIDADE PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL RESERVA CONTIGÊNCIA FONTE
1012210011.139 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 10.000,00
CR: 378 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.1002 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1012210012.266 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO FMS 4.372.574,94
CR: 379 31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500.1002 0,00 800.000,00 0,00 800.000,00
CR: 380 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500.1002 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
CR: 381 31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500.1002 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
CR: 382 31911300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500.1002 0,00 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
CR: 383 33901400 DIÁRIAS - CIVIL 500.1002 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 384 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 500.1002 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
CR: 385 33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500.1002 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
CR: 386 33903500 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500.1002 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
CR: 387 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500.1002 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
CR: 388 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.1002 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00
CR: 389 33904100 CONTRIBUIÇÕES 500.1002 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 390 33904300 SUBVENÇÕES SOCIAIS 500.1002 0,00 142.574,94 0,00 142.574,94
CR: 391 33904700 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500.1002 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
CR: 392 33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500.1002 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
CR: 393 33909300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500.1002 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
1012210032.267 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 20.000,00
CR: 394 33901400 DIÁRIAS - CIVIL 500.1002 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
CR: 395 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 500.1002 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
CR: 396 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500.1002 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
CR: 397 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.1002 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
1012210282.268 AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA COVID - 19 100.000,00
CR: 398 31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500.1002 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
CR: 399 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 500.1002 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
CR: 400 33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500.1002 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 401 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500.1002 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 402 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.1002 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
1030104282.269 PROGRAMA MAIS MÉDICOS 50.000,00
CR: 403 33904800 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 500.1002 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
1030110052.270 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES APS 2.760.000,00
CR: 404 31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 600.0000 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00
CR: 405 31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500.1002 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00
CR: 406 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 600.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 407 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 621.0000 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
CR: 408 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 706.0000 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
CR: 409 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 600.0000 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
CR: 410 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 500.1002 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
02 - PODER EXECUTIVO
02.12 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO PROJETO/ATIVIDADE PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL RESERVA CONTIGÊNCIA FONTE
CR: 411 33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 600.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 412 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 600.0000 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
CR: 413 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500.1002 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
CR: 414 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.1002 0,00 470.000,00 0,00 470.000,00
CR: 415 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 706.0000 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
CR: 416 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 621.0000 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00
CR: 417 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600.0000 0,00 800.000,00 0,00 800.000,00
1030110121.140 CONST., AMP. E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE - APS 303.937,35
CR: 418 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 601.0000 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
CR: 419 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.1002 233.937,35 0,00 0,00 233.937,35
CR: 420 44906100 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 500.1002 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1030110131.141 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APS 400.000,00
CR: 421 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 601.0000 240.000,00 0,00 0,00 240.000,00
CR: 422 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.1002 160.000,00 0,00 0,00 160.000,00
1030110152.271 MANUTENÇÃO DO CEO 420.000,00
CR: 423 31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 600.0000 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
CR: 424 31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500.1002 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
CR: 425 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 600.0000 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
CR: 426 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500.1002 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
CR: 427 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 500.1002 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 428 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 600.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 429 33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500.1002 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 430 33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 600.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 431 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 600.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 432 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500.1002 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 433 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 434 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.1002 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
1030110152.272 MANUTENÇÃO DO PACS 1.930.000,00
CR: 435 31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 600.0000 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
CR: 436 31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500.1002 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
CR: 437 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 600.0000 0,00 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00
CR: 438 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 600.0000 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
CR: 439 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 500.1002 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
CR: 440 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500.1002 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
CR: 441 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 600.0000 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
CR: 442 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600.0000 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
CR: 443 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.1002 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
1030110152.273 MANUTENÇÃO DO PSF 1.730.000,00
CR: 444 31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500.1002 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS A SICAP SOLUÇÕES - SGCP.
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
02 - PODER EXECUTIVO
02.12 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO PROJETO/ATIVIDADE PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL RESERVA CONTIGÊNCIA FONTE
CR: 445 31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 600.0000 0,00 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00
CR: 446 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 600.0000 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
CR: 447 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 600.0000 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
CR: 448 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 500.1002 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
CR: 449 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 621.0000 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
CR: 450 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 621.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 451 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500.1002 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 452 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 600.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 453 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.1002 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
CR: 454 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 621.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 455 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600.0000 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
1030110172.274 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 400.000,00
CR: 456 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 600.0000 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
CR: 457 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 500.1002 0,00 170.000,00 0,00 170.000,00
CR: 458 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 621.0000 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
1030210121.142 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE - MAC 400.000,00
CR: 459 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.1002 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
CR: 460 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 601.0000 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1030210131.143 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA - MAC 390.000,00
CR: 461 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.1002 390.000,00 0,00 0,00 390.000,00
1030210131.144 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - MAC 527.724,82
CR: 462 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 601.0000 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
CR: 463 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.1002 327.724,82 0,00 0,00 327.724,82
1030210142.275 MANUTENÇÃO DA FISIOTERAPIA 210.000,00
CR: 464 31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500.1002 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00
CR: 465 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500.1002 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 466 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 600.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 467 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 500.1002 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 468 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500.1002 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 469 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 600.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 470 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 471 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.1002 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
1030210142.276 MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA JOÃO SOARES DA FONSECA 7.870.000,00
CR: 472 31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500.1002 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
CR: 473 31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 600.0000 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
CR: 474 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500.1002 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
CR: 475 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 600.0000 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
CR: 476 33901400 DIÁRIAS - CIVIL 500.1002 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 477 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 600.0000 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS A SICAP SOLUÇÕES - SGCP.
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
02 - PODER EXECUTIVO
02.12 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO PROJETO/ATIVIDADE PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL RESERVA CONTIGÊNCIA FONTE
CR: 478 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 621.0000 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
CR: 479 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 706.0000 0,00 430.000,00 0,00 430.000,00
CR: 480 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 500.1002 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
CR: 481 33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500.1002 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
CR: 482 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500.1002 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
CR: 483 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 600.0000 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
CR: 484 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 706.0000 0,00 550.000,00 0,00 550.000,00
CR: 485 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 621.0000 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
CR: 486 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.1002 0,00 2.150.000,00 0,00 2.150.000,00
CR: 487 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600.0000 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
1030210142.277 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO MAC 168.787,47
CR: 488 31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 600.0000 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
CR: 489 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 600.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 490 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 600.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 491 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 706.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 492 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 500.1002 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 493 33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500.1002 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 494 33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 600.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 495 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 600.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 496 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500.1002 0,00 48.787,47 0,00 48.787,47
CR: 497 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 498 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 706.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 499 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.1002 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
1030210142.278 MANUTENÇÃO DO SAMU 430.000,00
CR: 500 31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500.1002 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
CR: 501 31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 600.0000 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
CR: 502 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500.1002 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
CR: 503 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 600.0000 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00
CR: 504 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 600.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 505 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 500.1002 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 506 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500.1002 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 507 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 600.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 508 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.1002 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 509 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
1030210152.279 CENTRO DE ASSISTÊNCIA SAÚDE MENTAL 70.000,00
CR: 510 31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500.1002 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
CR: 511 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500.1002 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
CR: 512 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 500.1002 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 513 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 600.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
02 - PODER EXECUTIVO
02.12 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO PROJETO/ATIVIDADE PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL RESERVA CONTIGÊNCIA FONTE
CR: 514 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500.1002 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 515 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 600.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 516 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 517 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.1002 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
1030304282.280 PROGRAMA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD 20.000,00
CR: 518 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.1002 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 519 33904800 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 500.1002 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
1030410182.281 VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE 50.000,00
CR: 520 31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 600.0000 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
CR: 521 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 600.0000 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
CR: 522 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 500.1002 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
CR: 523 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 600.0000 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
CR: 524 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500.1002 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
CR: 525 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 600.0000 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
CR: 526 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600.0000 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
CR: 527 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.1002 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
CR: 528 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.1002 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
1030510192.282 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 790.000,00
CR: 529 31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500.1002 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
CR: 530 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 600.0000 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
CR: 531 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500.1002 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
CR: 532 33901400 DIÁRIAS - CIVIL 500.1002 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 533 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 500.1002 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
CR: 534 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 600.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 535 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 600.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 536 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500.1002 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 537 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.1002 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 538 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 539 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.1002 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
1030610112.283 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 60.000,00
CR: 540 33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500.1002 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
1084510052.284 PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL 60.000,00
CR: 541 31717000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PUBLICO 500.1002 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 542 33717000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PUBLICO 500.1002 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
TOTAL: 2.031.662,17 21.511.362,41 0,00 23.543.024,58
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
02 - PODER EXECUTIVO
02.13 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO PROJETO/ATIVIDADE PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL RESERVA CONTIGÊNCIA FONTE
0824308211.145 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DOS PROGRAMAS DO FMAS 120.000,00
CR: 543 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.0000 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
CR: 544 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 660.0000 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
0824308211.146 REEQUIPAMENTO DOS PROGRAMAS DO FMAS 140.000,00
CR: 545 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.0000 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
CR: 546 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 660.0000 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
0824308212.285 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ 580.000,00
CR: 547 31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500.0000 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
CR: 548 31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 660.0000 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
CR: 549 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500.0000 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
CR: 550 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 660.0000 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
CR: 551 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 500.0000 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
CR: 552 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500.0000 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
CR: 553 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 660.0000 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
CR: 554 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.0000 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
CR: 555 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 660.0000 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
CR: 556 33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500.0000 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
0824308302.286 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB 900.000,00
CR: 557 31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 661.0000 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
CR: 558 31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 660.0000 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
CR: 559 31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500.0000 0,00 280.000,00 0,00 280.000,00
CR: 560 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 500.0000 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00
CR: 561 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 661.0000 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
CR: 562 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 660.0000 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
CR: 563 33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 660.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 564 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 660.0000 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
CR: 565 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.0000 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
CR: 566 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 660.0000 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
CR: 567 33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 660.0000 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
0824408292.287 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 200.000,00
CR: 568 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 500.0000 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
CR: 569 33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 661.0000 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
CR: 570 33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500.0000 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
CR: 571 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.0000 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
CR: 572 33904800 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 500.0000 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
0824408312.288 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE 600.000,00
CR: 573 31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500.0000 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00
CR: 574 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 660.0000 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
CR: 575 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 500.0000 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS A SICAP SOLUÇÕES - SGCP.
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
02 - PODER EXECUTIVO
02.13 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO PROJETO/ATIVIDADE PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL RESERVA CONTIGÊNCIA FONTE
CR: 576 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 660.0000 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
CR: 577 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500.0000 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
CR: 578 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 660.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 579 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.0000 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
CR: 580 33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 660.0000 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
0824408361.147 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 270.000,00
CR: 581 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 660.0000 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
CR: 582 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.0000 260.000,00 0,00 0,00 260.000,00
0824408362.289 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO - IGD BOLSA FAMÍLIA 430.000,00
CR: 583 31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500.0000 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
CR: 584 31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 660.0000 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00
CR: 585 33901400 DIÁRIAS - CIVIL 500.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 586 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 660.0000 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
CR: 587 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 660.0000 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
CR: 588 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 660.0000 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
CR: 589 33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500.0000 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
0824408362.290 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD SUAS 20.000,00
CR: 590 33901400 DIÁRIAS - CIVIL 660.0000 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
CR: 591 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 660.0000 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
CR: 592 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 660.0000 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
CR: 593 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 660.0000 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
0824448702.291 MANUTENÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA 340.000,00
CR: 594 31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500.0000 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
CR: 595 31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 661.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 596 33901400 DIÁRIAS - CIVIL 500.0000 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
CR: 597 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 500.0000 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
CR: 598 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 661.0000 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
CR: 599 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500.0000 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
CR: 600 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.0000 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
CR: 601 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 661.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 602 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 661.0000 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
TOTAL: 530.000,00 3.070.000,00 0,00 3.600.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
02 - PODER EXECUTIVO
02.14 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMDECA
CÓDIGO PROJETO/ATIVIDADE PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL RESERVA CONTIGÊNCIA FONTE
0824304832.292 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO FUMDECA 100.000,00
CR: 603 31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500.0000 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
CR: 604 33901400 DIÁRIAS - CIVIL 500.0000 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
CR: 605 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 500.0000 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
CR: 606 33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500.0000 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
CR: 607 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500.0000 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
CR: 608 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.0000 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00
CR: 609 33904100 CONTRIBUIÇÕES 500.0000 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
TOTAL: 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
02 - PODER EXECUTIVO
02.15 - INSTITUTO DE PREV. DOS SERV DE RIACHO DAS ALMAS - FUNDO PREVIDENCIÁRIO
CÓDIGO PROJETO/ATIVIDADE PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL RESERVA CONTIGÊNCIA FONTE
0912202112.293 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - FUNDO PREVIDENCIÁRIO 200.000,00
CR: 610 31900100 APOSENTADORIAS E REFORMAS 800.0000 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00
CR: 611 31900300 PENSÕES 800.0000 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
CR: 612 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 800.0000 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
CR: 613 33900800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 800.0000 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
CR: 614 33909300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 800.0000 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
TOTAL: 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
EXERCÍCIO: 2024
CONTATO: 81 3745-1158
CNPJ: 10.091.551/0001-61
02 - PODER EXECUTIVO
02.16 - INSTITUTO DE PREV. DE RIACHO DAS ALMAS - FUNDO FINANCEIRO
CÓDIGO PROJETO/ATIVIDADE PROJETO ATIVIDADE OP. ESPECIAL TOTAL RESERVA CONTIGÊNCIA FONTE
0912202101.148 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 10.000,00
CR: 615 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 801.0000 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
0912202102.294 MANUTENÇÃO DO FUNDO FINANCEIRO 540.000,00
CR: 616 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 801.0000 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00
CR: 617 31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 801.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
CR: 618 31911300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 801.0000 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
CR: 619 33901400 DIÁRIAS - CIVIL 801.0000 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
CR: 620 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 801.0000 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
CR: 621 33903500 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 801.0000 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
CR: 622 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 801.0000 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
CR: 623 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 801.0000 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00
CR: 624 33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 801.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
0927149502.295 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS 12.450.000,00
CR: 625 31900100 APOSENTADORIAS E REFORMAS 500.0000 0,00 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
CR: 626 31900100 APOSENTADORIAS E REFORMAS 801.0000 0,00 9.100.000,00 0,00 9.100.000,00
CR: 627 31900300 PENSÕES 801.0000 0,00 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
CR: 628 33900800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 801.0000 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
CR: 629 33909300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 801.0000 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
TOTAL: 10.000,00 12.990.000,00 0,00 13.000.000,00
CÓDIGO FONTE RECURSOS TOTAL
500.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - IMPOSTOS R$ 35.435.975,42
500.1001 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - IMPOSTOS - EDUCAÇÃO R$ 6.111.000,00
500.1002 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - IMPOSTOS - SAÚDE R$ 12.953.024,58
540.0000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS R$ 5.450.000,00
540.1070 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS R$ 17.350.000,00
541.1070 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF R$ 4.000.000,00
542.0000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT R$ 800.000,00
542.1070 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT R$ 4.200.000,00
543.0000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAR R$ 200.000,00
550.0000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - R$ 800.000,00
551.0000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) R$ 10.000,00
552.0000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) R$ 500.000,00
553.0000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) R$ 400.000,00
569.0000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE R$ 90.000,00
TOTAL GERAL: 15.785.386,99 105.067.937,35 1.546.675,66 122.400.000,00
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CÓDIGO FONTE RECURSOS TOTAL
570.0000 TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À EDUCAÇÃO R$ 4.500.000,00
576.0000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO R$ 600.000,00
600.0000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS R$ 7.900.000,00
601.0000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS R$ 600.000,00
621.0000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL R$ 600.000,00
660.0000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS R$ 1.000.000,00
661.0000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$ 300.000,00
700.0000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO - R$ 1.700.000,00
701.0000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS R$ 700.000,00
706.0000 TRANSFERÊNCIA - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO R$ 3.700.000,00
751.0000 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇODE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP R$ 1.300.000,00
800.0000 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) R$ 200.000,00
801.0000 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) R$ 11.000.000,00
TOTAL: R$ 122.400.000,00