| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1450 / 2024 |
| Date | 2024-03-05 |
| Ementa | Denomina de HELENO LEITÃO DA SILVA - Código de Logradouro nº 489, a Rua Principal da Vila de Patos, que compreende entre o final do novo calçamento até a Ponte que conecta ao Município de Frei Miguelinho/PE, nesta cidade de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. |
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Pp Prefeitura Municipal de Riacho das Almas PREFEITURA DE Rua Justo Fernandes da Mota, nº 68 - Centro O Riacho das Almas/PE - CEP 55120-000 Telefone: (81) 3745-1158 DAS ALMAS E-mail: prefeitura.riachodasalmas. pe gmail.com CNPJ: 10.091.551/0001-61 LEI MUNICIPAL Nº 1.450 / 2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024. DENOMINA DE HELENO LEITÃO DA SILVA - CÓDIGO DE LOGRADOURO Nº 489, A RUA PRINCIPAL DA VILA DE PATOS, QUE COMPREENDE ENTRE O FINAL DO NOVO CALÇAMENTO ATÉ A PONTE QUE CONECTA AO MUNICÍPIO DE FREI MIGUELINHO/PE, NESTA CIDADE DE RIACHO DAS ALMAS/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil, Constituição do Estado de Pernambuco e pela Lei Orgânica Municipal: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Denominar como Heleno Leitão da Silva (Código de Logradouro nº 489) a Rua principal da Vila de Patos, que compreende entre o final do novo calçamento até a Ponte que conecta ao Município de Frei Miguelinho/PE, nesta cidade de Riacho das Almas/PE. Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a mandar confeccionar a placa alusiva ao nome da homenageada de que trata o Art. 1º desta Lei. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Riacho das Almas/PE, 05 de Março de 2024. EE DiocLÉCIO ROSENDO DE LIMA FILHO EFEITO