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← Riacho das Almas (PE)

norma nº 1450/2024

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1450 / 2024
Date 2024-03-05
EmentaDenomina de HELENO LEITÃO DA SILVA - Código de Logradouro nº 489, a Rua Principal da Vila de Patos, que compreende entre o final do novo calçamento até a Ponte que conecta ao Município de Frei Miguelinho/PE, nesta cidade de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
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texto integral #

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Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
PREFEITURA DE Rua Justo Fernandes da Mota, nº 68 - Centro
O Riacho das Almas/PE - CEP 55120-000
Telefone: (81) 3745-1158
DAS ALMAS E-mail: prefeitura.riachodasalmas. pe gmail.com
CNPJ: 10.091.551/0001-61
LEI MUNICIPAL Nº 1.450 / 2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
DENOMINA DE HELENO LEITÃO DA SILVA
- CÓDIGO DE LOGRADOURO Nº 489, A RUA
PRINCIPAL DA VILA DE PATOS, QUE
COMPREENDE ENTRE O FINAL DO NOVO
CALÇAMENTO ATÉ A PONTE QUE CONECTA AO
MUNICÍPIO DE FREI MIGUELINHO/PE, NESTA
CIDADE DE RIACHO DAS ALMAS/PE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS, Estado de
Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição da
República Federativa do Brasil, Constituição do Estado de Pernambuco e pela
Lei Orgânica Municipal: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º - Denominar como Heleno Leitão da Silva (Código de
Logradouro nº 489) a Rua principal da Vila de Patos, que compreende entre o final do
novo calçamento até a Ponte que conecta ao Município de Frei Miguelinho/PE, nesta
cidade de Riacho das Almas/PE.
Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a mandar
confeccionar a placa alusiva ao nome da homenageada de que trata o Art. 1º desta Lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Riacho das Almas/PE, 05 de Março de 2024.
EE
DiocLÉCIO ROSENDO DE LIMA FILHO
EFEITO

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