br-locleg corpus explorer

← Riacho das Almas (PE)

norma nº 1463/2024

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1463 / 2024
Date 2024-06-13
EmentaDENOMINA DE PRAÇA DO MARCO ZERO – VEREADOR VALDEMIRO CORREIA, A PRAÇA SITUADA DE FRONTE À IGREJA DE SÃO SEBASTIÃO, NO CENTRO DO MUNICIPIO DE RIACHO DAS ALMAS/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id324

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1

Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
PREFEITURA DE Rua Justo Fernandes da Mota, nº 68 - Centro
HO Riacho das Almas/PE - CEP 55120-000
Telefone: (81) 3745-1158
E-mail: prefeitura.riachodasalmas. pe) gmail.com
CNPJ: 10.091.551/0001-61
LEI MUNICIPAL Nº 1.463 / 2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024.
DENOMINA DE PRAÇA DO MARCO ZERO
- VEREADOR VALDEMIRO CORREIA, A
PRAÇASITUADA DE FRONTE À IGREJA DE
SÃO SEBASTIÃO, NO CENTRO DO
MUNICIPIO DE RIACHO DAS ALMAS/PE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS, Estado
de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição da
República Federativa do Brasil, Constituição do Estado de Pernambuco e pela
Lei Orgânica Municipal: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono
a seguinte Lei:
ART. 1º A partir da vigência desta Lei, passa a denominar-se “PRAÇA DO
MARCO ZERO - VEREADOR VALDEMIRO CORREIA”, a praça situada de
fronte à Igreja de São Sebastião, no Centro deste Município de Riacho das Almas/PE.
ART. 2º Em decorrência desta Lei, o Poder Executivo promoverá as
comunicações necessárias às repartições diretamente envolvidas com vistas à nova
denominação estabelecida e à respectiva sinalização, providenciando a confecção
de placa relativa à denominação de que trata o artigo anterior.
ART. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Riacho das Almas/PE, 13 de Junho de 2024.
DIOCLÉCIO ROSENDO DE LIMA FILHO
PREFEITO

open original →