| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1463 / 2024 |
| Date | 2024-06-13 |
| Ementa | DENOMINA DE PRAÇA DO MARCO ZERO VEREADOR VALDEMIRO CORREIA, A PRAÇA SITUADA DE FRONTE À IGREJA DE SÃO SEBASTIÃO, NO CENTRO DO MUNICIPIO DE RIACHO DAS ALMAS/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Prefeitura Municipal de Riacho das Almas PREFEITURA DE Rua Justo Fernandes da Mota, nº 68 - Centro HO Riacho das Almas/PE - CEP 55120-000 Telefone: (81) 3745-1158 E-mail: prefeitura.riachodasalmas. pe) gmail.com CNPJ: 10.091.551/0001-61 LEI MUNICIPAL Nº 1.463 / 2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024. DENOMINA DE PRAÇA DO MARCO ZERO - VEREADOR VALDEMIRO CORREIA, A PRAÇASITUADA DE FRONTE À IGREJA DE SÃO SEBASTIÃO, NO CENTRO DO MUNICIPIO DE RIACHO DAS ALMAS/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil, Constituição do Estado de Pernambuco e pela Lei Orgânica Municipal: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: ART. 1º A partir da vigência desta Lei, passa a denominar-se “PRAÇA DO MARCO ZERO - VEREADOR VALDEMIRO CORREIA”, a praça situada de fronte à Igreja de São Sebastião, no Centro deste Município de Riacho das Almas/PE. ART. 2º Em decorrência desta Lei, o Poder Executivo promoverá as comunicações necessárias às repartições diretamente envolvidas com vistas à nova denominação estabelecida e à respectiva sinalização, providenciando a confecção de placa relativa à denominação de que trata o artigo anterior. ART. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Riacho das Almas/PE, 13 de Junho de 2024. DIOCLÉCIO ROSENDO DE LIMA FILHO PREFEITO