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← Riacho das Almas (PE)

norma nº 1468/2024

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1468 / 2024
Date 2024-08-19
EmentaFica instituído e incluído no calendário oficial de eventos e datas comemorativas de Riacho das Almas/PE, o Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria.
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texto integral #

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Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
PREFEITURA DE Rua Justo Fernandes da Mota, nº 68 - Centro
O Riacho das Almas/PE - CEP 55120-000
Telefone: (81) 3745-1158
DAS ALMAS E-mail: prefeitura riachodasalmas. peGDgmail. com
CNPJ: 10.091.551/0001-61
LEI MUNICIPAL Nº 1.468 / 2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
DENOMINA AVENIDA E RUAS NA VILA ATALIA,
MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS/PE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS
ALMAS, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Constituição da República Federativa do Brasil, Constituição do Estado de Pernambuco
e pela Lei Orgânica Municipal: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada como Avenida João Ferreira de Lima, Cód. 499, na
Vila Atalaia, além das Ruas Arnaldo Alexandre da Silva, Felismino Quirino da Silva
e Manoel Pedro da Silva, todas localizadas na Vila Atalaia, município de Riacho das
Almas.
Art. 2º - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a mandar
confeccionar placa relativa à denominação de que trata o artigo anterior.
Art. 3º O Prefeito do Município de Riacho das Almas/PE está autorizado, por
meio de seu ato discricionário de gestão, direcionar recursos municipais, provenientes do
Orçamento Anual do Município, para subsidiar as despesas inerentes à presente Lei, caso
entenda assim por sua necessidade.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Riacho das Almas/PE, 19 de agosto de 2024.
O
DIOCLÉCIO ROSENDO DE LIMA FILHO
Prefeito

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