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← Riacho das Almas (PE)

norma nº 1467/2024

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1467 / 2024
Date 2024-08-19
EmentaFica instituído e incluído no calendário oficial de eventos e datas comemorativas de Riacho das Almas/PE, o Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria.
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Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
PREFEITURA DE Rua Justo Fernandes da Mota, nº 68 - Centro
O Riacho das Almas/PE - CEP 55120-000
Telefone: (81) 3745-1158
ALMAS E-mail: prefeitura.riachodasalmas.peG)gmail. com
CNPJ: 10.091.551/0001-61
LEI MUNICIPAL Nº 1.467 / 2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE
EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS, O DIA MUNICIPAL
DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA, NESTA CIDADE DE
RIACHO DAS ALMAS/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS, Estado
de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição da
República Federativa do Brasil, Constituição do Estado de Pernambuco e pela Lei
Orgânica Municipal: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído e incluído no calendário oficial de eventos e datas
comemorativas de Riacho das Almas/PE, o Dia Municipal do Rosário da Virgem
Maria.
Art. 2º - O Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria será celebrado no dia 15
de agosto de cada ano.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação.
Riacho das Almas/PE, 19 de agosto de 2024.
DIOCLÉCIO ROSENDO DE LIMA FILHO
Prefeito

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