| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1467 / 2024 |
| Date | 2024-08-19 |
| Ementa | Fica instituído e incluído no calendário oficial de eventos e datas comemorativas de Riacho das Almas/PE, o Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria. |
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Prefeitura Municipal de Riacho das Almas PREFEITURA DE Rua Justo Fernandes da Mota, nº 68 - Centro O Riacho das Almas/PE - CEP 55120-000 Telefone: (81) 3745-1158 ALMAS E-mail: prefeitura.riachodasalmas.peG)gmail. com CNPJ: 10.091.551/0001-61 LEI MUNICIPAL Nº 1.467 / 2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS, O DIA MUNICIPAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA, NESTA CIDADE DE RIACHO DAS ALMAS/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil, Constituição do Estado de Pernambuco e pela Lei Orgânica Municipal: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituído e incluído no calendário oficial de eventos e datas comemorativas de Riacho das Almas/PE, o Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria. Art. 2º - O Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria será celebrado no dia 15 de agosto de cada ano. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação. Riacho das Almas/PE, 19 de agosto de 2024. DIOCLÉCIO ROSENDO DE LIMA FILHO Prefeito