br-locleg corpus explorer

← Riacho das Almas (PE)

sessao nº 6

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 6
Date 2024-03-26
native_id12

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 26/03/2024 - 15:00 ;
Encerramento: 26/03/2024 - 19:17 
Mesa Diretora: Presidente: Nestor do Bordado / PSB ; Primeiro-Secretário: Genival da
Saúde / PSB ; Segundo-Secretário: Leandro da Saúde / PSB 
Lista de Presença na Sessão: Abenildo da Ramada / PSDB ; Dinho da Saúde / PSDB ; Dr.
Neto / PSB ; Genival da Saúde / PSB ; José Welder Ferreira / MDB ; Junior Miranda / MDB
; Kaio Bezerra / PT ; Leandro da Saúde / PSB ; Nestor do Bordado / PSB ; Pastor Gustavo
Lucena / PSD ; Vandilson Barbeiro / Sem partido 
Expedientes: ABERTURA: Às 15:00h (quinze horas) da terça-feira, dia 26 de março de
2024, iniciou-se a 6ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 16ª Legislatura, da
Câmara Municipal de Riacho das Almas. O senhor presidente Nestor de Lira Moura
convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. O
senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada.
Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse a
chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. O
senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à
disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar
a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi
aprovada pela unanimidade dos presentes. PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente
requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as comunições da
sessão descritas abaixo; ORDEM DO DIA: O presidente deu início a ordem do dia,
quando foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas
abaixo descritas nesta ata; GRANDE EXPEDIENTE: Não havendo nada mais a ser
deliberado na ordem do dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente,
facultando a palavra aos vereadores, os quais, fizeram uso: Emanoel José Miranda, José
Welder Ferreira, Gustavo André de Lucena Sousa, Vandilson Domingos Pereira,
Florisvaldo Bezerra Lopes Neto, Jairverton Kaio dos Santos, Leonardo Henrique de Moura,
José Leandro da Silva Neto, Genival Gomes de Moura, Abenildo Severino da Silva, e por
fim, o senhor Presidente Nestor de Lira Moura passou a condução dos trabalhos da Casa
Legislativa ao primeiro secretário, o Vereador Genival Gomes de Moura , logo em seguida,
fez uso da palavra. ENCERRAMENTO: Como não houve nenhum vereador mais a fazer
uso da palavra, o senhor presidente convidou a todos a ficarem de pé e em nome de Deus
declarou por encerrada a presente sessão ordinária. Para constar, foi lavrada essa Ata
por ... , seguindo assinada pelos vereadores presentes nessa sessão na Câmara Municipal
de Riacho das Almas. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 5 de 2024, Ata da 5ª Sessão
Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021-2024) Legislatura. Autores: ,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Florisvaldo Bezerra Lopes Neto - Sim ; Jairverton Kaio dos Santos Bezerra - Sim ; José
Leandro da Silva Neto - Sim ; Vandilson Domingos Pereira - Sim ; Abenildo Severino da
Silva - Sim ; Gustavo André de Lucena Sousa - Sim ; Genival Gomes de Moura - Sim ; José
Welder Ferreira - Sim ; Leonardo Henrique de Moura - Sim ; Emanoel José Miranda - Sim
; Nestor de Lira Moura - Não Votou ; 4 - Pedido de Informação nº 5 de 2024, Referente
o valor gasto da Emenda Impositiva do Vereador Jairverton Kaio dos Santos Bezerra no
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Autor: Kaio Bezerra, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Pedido de Informação nº 6 de 2024, Referente valor gasto
na Festa de São Sebastião 2024 e arrecadação com barraqueiros e patrocínios. Autor:
Kaio Bezerra, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Pedido de Informação nº 7 de
Câmara Municipal de Riacho das Almas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
01/04/2024
Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https://
riachodasalmas.pe.leg.br/ - E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com 01/04/2024
Página 1
2024, Informações sobre execução da Emenda Impositiva do Vereador Genival Gomes de
Moura para a Escola José Joaquim de Lima e iluminação do Campo do Sítio dois Riachos.
Autor: Genival da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº
225 de 2024, No sentido de que seja feita a pavimentação de 200 metros na principal do
sítio Alto dos Moços, iniciando no Galpão até a casa do sr. Aparecido. Autor: Junior
Miranda, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 226 de 2024, No
sentido de que o executivo envie um Projeto de Lei reajustando o salário de todos os
motoristas da rede municipal. Autor: Genival da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 9 - Requerimento nº 227 de 2024, No sentido que seja ampliado o atendimento
médico na UBS de Trapiá, visto que os dias que são oferecidos não são suficientes pra
atender a demanda da população. Autor: Genival da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 228 de 2024, No sentido de que seja construída
uma cozinha na UBS da Vila Trapiá. Autor: Genival da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 229 de 2024, No sentido de que seja feita a
manutenção das passagens molhadas da PE 121, no Riacho das panelas e Riacho de Zé
pojuca no Sítio Bento. Autor: Genival da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12
- Requerimento nº 230 de 2024, No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua
Everton Cleiton de Moura, onde morava o popular Necão. Autor: Dinho da Saúde, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 231 de 2024, No sentido de
que seja feito o complemento da pavimentação da Rua Isabel Ferreira da Silva, onde mora
o Luciano, filho do sr. Do céu. Autor: Dinho da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 14 - Requerimento nº 232 de 2024, No sentido de que seja feita a desobstrução
da bueira do Riacho e passado a máquina patrol da casa do sr. Martins, sentido a casa do
sr. Zé Ferreira, no Sítio Bandeira. Autor- Dinho da saúde. Autor: Dinho da Saúde, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 233 de 2024, No sentido de
que seja colocado piçarra na estrada do Sítio Alto dos Moços. Autor- Junior Miranda.
Autor: Junior Miranda, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Junior Miranda / MDB ; 2 - José Welder Ferreira / MDB ; 3 -
Pastor Gustavo Lucena / PSD ; 4 - Vandilson Barbeiro / Sem partido ; 5 - Dr. Neto / PSB ; 6
- Kaio Bezerra / PT ; 7 - Dinho da Saúde / PSDB ; 8 - Leandro da Saúde / PSB ; 9 - Genival
da Saúde / PSB ; 10 - Abenildo da Ramada / PSDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abenildo da Ramada / PSDB ; Dinho da Saúde /
PSDB ; Dr. Neto / PSB ; Genival da Saúde / PSB ; José Welder Ferreira / MDB ; Junior
Miranda / MDB ; Kaio Bezerra / PT ; Leandro da Saúde / PSB ; Nestor do Bordado / PSB ;
Pastor Gustavo Lucena / PSD ; Vandilson Barbeiro / Sem partido 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Pedido de Urgência nº 2 de 2024, Pedido de urgência
referente ao requerimento 232 de autoria do vereador Dinho da saúde. No sentido de que
seja feita a desobstrução da bueira do Riacho e passado a máquina patrol da casa do sr.
Martins, sentido a casa do sr. Zé Ferreira, no Sítio Bandeira. Autor: Dinho da Saúde, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo
da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Dr. Neto - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; José
Welder Ferreira - Sim ; Junior Miranda - Sim ; Kaio Bezerra - Sim ; Leandro da Saúde - Sim
; Nestor do Bordado - Não Votou ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim
; 2 - Pedido de Urgência nº 3 de 2024, Pedido de urgência referente ao requerimento
233 de autoria do vereador - Junior Miranda. No sentido de que seja colocado piçarro na
estrada do Sítio Alto dos Moços. Autor: Junior Miranda, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho
da Saúde - Sim ; Dr. Neto - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; José Welder Ferreira - Sim ;
Junior Miranda - Sim ; Kaio Bezerra - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado -
Não Votou ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 4 - Emenda
Modificativa nº 2 de 2024, Emenda Modificativa referente ao Projeto de Lei 022.2023,
que institui o Código Tributário do Município de Riacho das Almas/PE e dá outras
Câmara Municipal de Riacho das Almas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
01/04/2024
Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https://
riachodasalmas.pe.leg.br/ - E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com 01/04/2024
Página 2
providências. Autor: Dr. Neto, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Dr. Neto -
Sim ; Genival da Saúde - Abstenção ; José Welder Ferreira - Sim ; Junior Miranda - Sim ;
Kaio Bezerra - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Não Votou ; Pastor
Gustavo Lucena - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 22
de 2023, Institui o Código Tributário do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras
providências. Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 6,
Não: 4, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim
; Dinho da Saúde - Sim ; Dr. Neto - Sim ; Genival da Saúde - Não ; José Welder Ferreira -
Abstenção ; Junior Miranda - Sim ; Kaio Bezerra - Não ; Leandro da Saúde - Não ; Nestor
do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Vandilson Barbeiro - Não ; 6 -
Requerimento nº 222 de 2024, No sentido de que seja feita a construção de uma
passagem molhada ligando o Sítio Xique- Xique ao Chicão, próximo a propriedade do sr.
Milton Ferreira. Autor- Jose Welder Autor: José Welder Ferreira, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim
; Dinho da Saúde - Sim ; Dr. Neto - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; José Welder Ferreira -
Sim ; Junior Miranda - Sim ; Kaio Bezerra - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do
Bordado - Não Votou ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 7 -
Requerimento nº 223 de 2024, No sentido de que seja providenciado a pintura
horizontal da sinalização de trânsito localizada em frente ao prédio do antigo fórum desta
cidade. Autor-Jose Welder. Autor: José Welder Ferreira, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho
da Saúde - Sim ; Dr. Neto - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; José Welder Ferreira - Sim ;
Junior Miranda - Sim ; Kaio Bezerra - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado -
Não Votou ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 8 - Requerimento
nº 232 de 2024, No sentido de que seja feita a desobstrução da bueira do Riacho e
passado a máquina patrol da casa do sr. Martins, sentido a casa do sr. Zé Ferreira, no Sítio
Bandeira. Autor- Dinho da saúde. Autor: Dinho da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho
da Saúde - Sim ; Dr. Neto - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; José Welder Ferreira - Sim ;
Junior Miranda - Sim ; Kaio Bezerra - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado -
Não Votou ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 9 - Requerimento
nº 233 de 2024, No sentido de que seja colocado piçarra na estrada do Sítio Alto dos
Moços. Autor- Junior Miranda. Autor: Junior Miranda, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho
da Saúde - Sim ; Dr. Neto - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; José Welder Ferreira - Sim ;
Junior Miranda - Sim ; Kaio Bezerra - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado -
Não Votou ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal de Riacho das Almas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
01/04/2024
Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https://
riachodasalmas.pe.leg.br/ - E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com 01/04/2024
Página 3
Câmara Municipal de Riacho das Almas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Nestor
de Lira Moura / PSB 
01/04/2024
Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https://
riachodasalmas.pe.leg.br/ - E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com 01/04/2024
Página 4

open original →