| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2024-05-28 |
| native_id | 22 |
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Câmara Municipal de Riacho das Almas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https:// riachodasalmas.pe.leg.br/ - E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com 03/06/2024 03/06/2024 Página 1 Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 28/05/2024 - 15:00 ; Encerramento: 28/05/2024 - 17:53 Mesa Diretora: Presidente: Nestor do Bordado / PSDB ; Primeiro-Secretário: Genival da Saúde / PSB ; Segundo-Secretário: Dinho da Saúde / PSDB Lista de Presença na Sessão: Abenildo da Ramada / PSDB ; Dinho da Saúde / PSDB ; Dr. Neto / PSB ; Genival da Saúde / PSB ; José Welder Ferreira / PSB ; Junior Miranda / PT ; Kaio Bezerra / AVANTE ; Nestor do Bordado / PSDB ; Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; Vandilson Barbeiro / PSB Expedientes: ABERTURA: Às 15:00h (quinze horas) da terça-feira, dia 28 de maio de 2024, iniciou-se a 14ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 16ª Legislatura, da Câmara Municipal de Riacho das Almas. O senhor presidente Nestor de Lira Moura convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. O senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada. Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse a chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. O senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi aprovada pela unanimidade dos presentes. PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as comunicações e matérias legislativas. ORDEM DO DIA: O presidente deu início a ordem do dia, quando foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas listadas abaixo; GRANDE EXPEDIENTE: Não havendo nada mais a ser deliberado na ordem do dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente, facultando a palavra aos vereadores, os quais, fizeram uso: Jairverton Kaio dos Santos, Abenildo Severino da Silva, Emanoel José Miranda, Vandilson Domingos Pereira, Genival Gomes de Moura, José Welder Ferreira, Gustavo André de Lucena Sousa, Florisvaldo Bezerra Lopes Neto, Leonardo Henrique de Moura, e por fim, o senhor Presidente Nestor de Lira Moura passou a condução dos trabalhos da Casa Legislativa ao primeiro secretário, o Vereador Genival Gomes de Moura , logo em seguida, fez uso da palavra. ENCERRAMENTO: Como não houve nenhum vereador mais a fazer uso da palavra, o senhor presidente convidou a todos a ficarem de pé e em nome de Deus declarou por encerrada a presente sessão ordinária. Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 13 de 2024, Ata da 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Genival Gomes de Moura - Sim ; Jairverton Kaio dos Santos Bezerra - Sim ; Florisvaldo Bezerra Lopes Neto - Sim ; José Welder Ferreira - Sim ; Vandilson Domingos Pereira - Sim ; Emanoel José Miranda - Sim ; Abenildo Severino da Silva - Sim ; Leonardo Henrique de Moura - Sim ; Gustavo André de Lucena Sousa - Sim ; Nestor de Lira Moura - Não Votou ; 2 - Requerimento nº 249 de 2024, No sentido de construir bancos de cimento no entorno do terreno onde acontece a Festa da Fogueira do Jiquiri, como também a ampliação da iluminação já existe no local, além de manter o terreno limpo e arborizar o entorno do mesmo. Autor: Pastor Gustavo Lucena, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 250 de 2024, No sentido de que sejam feitos dois quebra molas na Rua Severino Latino Pontes, no loteamento João Lula. Autor: Pastor Gustavo Lucena, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 251 de 2024, No sentido de que seja feito um quebra molas em frente a Escola Odilon Montenegro, na Vila Patos. Autor: Abenildo da Ramada, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 252 Câmara Municipal de Riacho das Almas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https:// riachodasalmas.pe.leg.br/ - E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com 03/06/2024 03/06/2024 Página 2 de 2024, No sentido de que seja construído mais um banheiro no Bloco Cirúrgico da Unidade Mista João Soares. Autor: Abenildo da Ramada, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 253 de 2024, No sentido de que seja feito um sistema de drenagem no entorno da Quadra das Salinas, e uma nova rede de saneamento próximo a casa do Sr. Edivan Alves Pereira. Autor: Pastor Gustavo Lucena, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 254 de 2024, REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR- AUTORIA PSDB. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Kaio Bezerra / AVANTE ; 2 - Abenildo da Ramada / PSDB ; 3 - Junior Miranda / PT ; 4 - Vandilson Barbeiro / PSB ; 5 - Genival da Saúde / PSB ; 6 - José Welder Ferreira / PSB ; 7 - Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; 8 - Dr. Neto / PSB ; 9 - Dinho da Saúde / PSDB Lista de Presença na Ordem do Dia: Abenildo da Ramada / PSDB ; Dinho da Saúde / PSDB ; Dr. Neto / PSB ; Genival da Saúde / PSB ; José Welder Ferreira / PSB ; Junior Miranda / PT ; Kaio Bezerra / AVANTE ; Nestor do Bordado / PSDB ; Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; Vandilson Barbeiro / PSB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda ao Projeto de Lei nº 9 de 2024, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º E 3º DO PROJETO DE LEI Nº 09/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS/PE, QUE VISA RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE PROMOVE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS/PE AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO – CONSEG/PE. Autor: Kaio Bezerra, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Dr. Neto - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; José Welder Ferreira - Sim ; Junior Miranda - Sim ; Kaio Bezerra - Sim ; Nestor do Bordado - Não Votou ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2024, Ratifica o protocolo de intenções que promove a adesão do município de Riacho das Almas/PE ao Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e de Defesa Social de Pernambuco – CONSEG/PE. Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Dr. Neto - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; José Welder Ferreira - Sim ; Junior Miranda - Sim ; Kaio Bezerra - Sim ; Nestor do Bordado - Não Votou ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Vandilson Barbeiro - Não ; 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2024, Dispõe sobre a garantia de jornada de trabalho reduzida para servidores públicos municipais que tenham cônjuge, filho ou dependente com deficiência, no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas. Autor: Dr. Neto, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Dr. Neto - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; José Welder Ferreira - Sim ; Junior Miranda - Sim ; Kaio Bezerra - Sim ; Nestor do Bordado - Não Votou ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 4 - Requerimento nº 248 de 2024, No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Senhorinha, na Vila Pinhões. Autor: Pastor Gustavo Lucena, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Dr. Neto - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; José Welder Ferreira - Sim ; Junior Miranda - Sim ; Kaio Bezerra - Sim ; Nestor do Bordado - Não Votou ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Kaio Bezerra / AVANTE ; 2 - Abenildo da Ramada / PSDB ; 3 - Junior Miranda / PT ; 4 - Vandilson Barbeiro / PSB ; 5 - Genival da Saúde / PSB ; 6 - Câmara Municipal de Riacho das Almas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https:// riachodasalmas.pe.leg.br/ - E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com 03/06/2024 03/06/2024 Página 3 José Welder Ferreira / PSB ; 7 - Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; 8 - Dr. Neto / PSB ; 9 - Dinho da Saúde / PSDB Oradores da Ordem do Dia: 1 - Kaio Bezerra / AVANTE ; 2 - Abenildo da Ramada / PSDB ; 3 - Junior Miranda / PT ; 4 - Vandilson Barbeiro / PSB ; 5 - Genival da Saúde / PSB ; 6 - José Welder Ferreira / PSB ; 7 - Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; 8 - Dr. Neto / PSB ; 9 - Dinho da Saúde / PSDB Assinatura do Presidente da Sessão Presidente: Nestor de Lira Moura / PSDB