br-locleg corpus explorer

← Riacho das Almas (PE)

sessao nº 28

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 28
Date 2024-10-29
native_id37

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata Eletrônica da 28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 29/10/2024 - 15:00 ;
Encerramento: 29/10/2024 - 17:50 
Mesa Diretora: Presidente: Nestor do Bordado / PSDB ; Primeiro-Secretário: Genival da
Saúde / PSB ; Segundo-Secretário: Leandro da Saúde / PSB 
Lista de Presença na Sessão: Abenildo da Ramada / PSDB ; Dinho da Saúde / PSDB ;
Genival da Saúde / PSB ; Junior Miranda / PT ; Kaio Bezerra / AVANTE ; Leandro da Saúde
/ PSB ; Nestor do Bordado / PSDB ; Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; Vandilson Barbeiro /
PSB 
Expedientes: ABERTURA: Às 15:00h (nove horas) da terça-feira, dia 29 de outubro de
2024, iniciou-se a 22ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 16ª Legislatura, da
Câmara Municipal de Riacho das Almas. O senhor presidente Nestor de Lira Moura
convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. O
senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada.
Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse a
chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. O
senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à
disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar
a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi
aprovada pela unanimidade dos presentes. PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente
requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as comunicações e
matérias legislativas. ORDEM DO DIA: O presidente deu início a ordem do dia, quando
foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas listadas
abaixo; GRANDE EXPEDIENTE: Não havendo nada mais a ser deliberado na ordem do
dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente, facultando a palavra aos
vereadores, os quais, nenhum fez o uso da palavra. ENCERRAMENTO: Como não houve
nenhum vereador mais a fazer uso da palavra, o senhor presidente convidou a todos a
ficarem de pé e em nome de Deus declarou por encerrada a presente sessão ordinária. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 27 de 2024, Ata da 27ª
Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Autores: , Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo Severino
da Silva - Sim ; Gustavo André de Lucena Sousa - Sim ; Vandilson Domingos Pereira - Sim
; Jairverton Kaio dos Santos Bezerra - Sim ; Emanoel José Miranda - Sim ; Genival Gomes
de Moura - Sim ; José Leandro da Silva Neto - Sim ; Leonardo Henrique de Moura - Sim ;
Nestor de Lira Moura - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2024,
Concede título de utilidade pública no âmbito do município de Riacho das Almas/PE a
“Associação de pessoas com Deficiência de Riacho das Almas (apedera), e dá outras
providências correlatas. Autor: Vandilson Barbeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2024, Concede título de utilidade pública
no âmbito do município de Riacho das Almas/PE a "Associação dos Moradores e
Produtores Rurais do Sítio Trapiá", e dá outras providências correlatas. Autor: Genival da
Saúde, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 285 de 2024, No
sentido de que sejam instaladas câmeras de segurança na Escola Luiz Francisco da Silva,
na Vila Vitorino. Autor: Dinho da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Requerimento nº 286 de 2024, No sentido de que seja feita uma lombada em frente ao
Câmara Municipal de Riacho das Almas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
31/10/2024
Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https://
riachodasalmas.pe.leg.br/ - E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com 31/10/2024
Página 1
Restaurante Bom Sabor, as margens da PE 95, saída de Riacho das Almas sentido
Caruaru. Autor: Vandilson Barbeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Abenildo da Ramada / PSDB ; 2 - Genival da Saúde / PSB ;
3 - Dinho da Saúde / PSDB ; 4 - Junior Miranda / PT ; 5 - Leandro da Saúde / PSB ; 6 - Kaio
Bezerra / AVANTE ; 7 - Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; 8 - Vandilson Barbeiro / PSB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abenildo da Ramada / PSDB ; Dinho da Saúde /
PSDB ; Genival da Saúde / PSB ; Junior Miranda / PT ; Kaio Bezerra / AVANTE ; Leandro
da Saúde / PSB ; Nestor do Bordado / PSDB ; Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; Vandilson
Barbeiro / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer nº 1 de 2024, Parecer da Comissão de
Legislação e Redação de Leis referente a Emenda do Projeto 011/2024 de autoria do
Poder Executivo; que Suprime os Artigos 32,59 e 102 e Modifica os Artigos 40,60,
91,92,102,104 e 141 do Projeto de Lei 011, de autoria do Poder Executivo, que dispõe
sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá
outras providências. Autor: CLRL - Comissão de Legislação e Redação de Leis, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo
da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Junior Miranda - Sim ;
Kaio Bezerra - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Não Votou ; Pastor
Gustavo Lucena - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 2 - Parecer nº 2 de 2024, Parecer da
Comissão de Finanças e Orçamento referente a Emenda ao Projeto de Lei 011/2024,
Suprime os Artigos 32,59 e 102 e Modifica os Artigos 40,60, 91,92,102,104 e 141 do
Projeto de Lei 011, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim
; Genival da Saúde - Sim ; Junior Miranda - Sim ; Kaio Bezerra - Sim ; Leandro da Saúde -
Sim ; Nestor do Bordado - Não Votou ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Vandilson Barbeiro -
Sim ; 3 - Emenda Modificativa nº 4 de 2024, Suprime os Artigos 32,59 e 102 e Modifica
os Artigos 40,60, 91,92,102,104 e 141 do Projeto de Lei 011, de autoria do Poder
Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei
Orçamentária de 2025 e dá outras providências. Autores: Kaio Bezerra, Genival da Saúde,
Leandro da Saúde, Vandilson Barbeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim
; Genival da Saúde - Sim ; Junior Miranda - Sim ; Kaio Bezerra - Sim ; Leandro da Saúde -
Sim ; Nestor do Bordado - Não Votou ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Vandilson Barbeiro -
Sim ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2024, Dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim
; Genival da Saúde - Sim ; Junior Miranda - Sim ; Kaio Bezerra - Sim ; Leandro da Saúde -
Sim ; Nestor do Bordado - Não Votou ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Vandilson Barbeiro -
Sim ; 5 - Requerimento nº 284 de 2024, No sentido de que seja destinada uma
ambulância para atender as necessidades da Vila Couro Dantas. Autor: Abenildo da
Ramada, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ;
Junior Miranda - Sim ; Kaio Bezerra - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado -
Não Votou ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal de Riacho das Almas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
31/10/2024
Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https://
riachodasalmas.pe.leg.br/ - E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com 31/10/2024
Página 2
Câmara Municipal de Riacho das Almas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Nestor
de Lira Moura / PSDB
31/10/2024
Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https://
riachodasalmas.pe.leg.br/ - E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com 31/10/2024
Página 3

open original →