| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2024-10-29 |
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Ata Eletrônica da 28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 29/10/2024 - 15:00 ; Encerramento: 29/10/2024 - 17:50 Mesa Diretora: Presidente: Nestor do Bordado / PSDB ; Primeiro-Secretário: Genival da Saúde / PSB ; Segundo-Secretário: Leandro da Saúde / PSB Lista de Presença na Sessão: Abenildo da Ramada / PSDB ; Dinho da Saúde / PSDB ; Genival da Saúde / PSB ; Junior Miranda / PT ; Kaio Bezerra / AVANTE ; Leandro da Saúde / PSB ; Nestor do Bordado / PSDB ; Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; Vandilson Barbeiro / PSB Expedientes: ABERTURA: Às 15:00h (nove horas) da terça-feira, dia 29 de outubro de 2024, iniciou-se a 22ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 16ª Legislatura, da Câmara Municipal de Riacho das Almas. O senhor presidente Nestor de Lira Moura convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. O senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada. Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse a chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. O senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi aprovada pela unanimidade dos presentes. PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as comunicações e matérias legislativas. ORDEM DO DIA: O presidente deu início a ordem do dia, quando foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas listadas abaixo; GRANDE EXPEDIENTE: Não havendo nada mais a ser deliberado na ordem do dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente, facultando a palavra aos vereadores, os quais, nenhum fez o uso da palavra. ENCERRAMENTO: Como não houve nenhum vereador mais a fazer uso da palavra, o senhor presidente convidou a todos a ficarem de pé e em nome de Deus declarou por encerrada a presente sessão ordinária. Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 27 de 2024, Ata da 27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo Severino da Silva - Sim ; Gustavo André de Lucena Sousa - Sim ; Vandilson Domingos Pereira - Sim ; Jairverton Kaio dos Santos Bezerra - Sim ; Emanoel José Miranda - Sim ; Genival Gomes de Moura - Sim ; José Leandro da Silva Neto - Sim ; Leonardo Henrique de Moura - Sim ; Nestor de Lira Moura - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2024, Concede título de utilidade pública no âmbito do município de Riacho das Almas/PE a “Associação de pessoas com Deficiência de Riacho das Almas (apedera), e dá outras providências correlatas. Autor: Vandilson Barbeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2024, Concede título de utilidade pública no âmbito do município de Riacho das Almas/PE a "Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Sítio Trapiá", e dá outras providências correlatas. Autor: Genival da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 285 de 2024, No sentido de que sejam instaladas câmeras de segurança na Escola Luiz Francisco da Silva, na Vila Vitorino. Autor: Dinho da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 286 de 2024, No sentido de que seja feita uma lombada em frente ao Câmara Municipal de Riacho das Almas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 31/10/2024 Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https:// riachodasalmas.pe.leg.br/ - E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com 31/10/2024 Página 1 Restaurante Bom Sabor, as margens da PE 95, saída de Riacho das Almas sentido Caruaru. Autor: Vandilson Barbeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Abenildo da Ramada / PSDB ; 2 - Genival da Saúde / PSB ; 3 - Dinho da Saúde / PSDB ; 4 - Junior Miranda / PT ; 5 - Leandro da Saúde / PSB ; 6 - Kaio Bezerra / AVANTE ; 7 - Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; 8 - Vandilson Barbeiro / PSB Lista de Presença na Ordem do Dia: Abenildo da Ramada / PSDB ; Dinho da Saúde / PSDB ; Genival da Saúde / PSB ; Junior Miranda / PT ; Kaio Bezerra / AVANTE ; Leandro da Saúde / PSB ; Nestor do Bordado / PSDB ; Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; Vandilson Barbeiro / PSB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer nº 1 de 2024, Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis referente a Emenda do Projeto 011/2024 de autoria do Poder Executivo; que Suprime os Artigos 32,59 e 102 e Modifica os Artigos 40,60, 91,92,102,104 e 141 do Projeto de Lei 011, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. Autor: CLRL - Comissão de Legislação e Redação de Leis, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Junior Miranda - Sim ; Kaio Bezerra - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Não Votou ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 2 - Parecer nº 2 de 2024, Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento referente a Emenda ao Projeto de Lei 011/2024, Suprime os Artigos 32,59 e 102 e Modifica os Artigos 40,60, 91,92,102,104 e 141 do Projeto de Lei 011, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Junior Miranda - Sim ; Kaio Bezerra - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Não Votou ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 3 - Emenda Modificativa nº 4 de 2024, Suprime os Artigos 32,59 e 102 e Modifica os Artigos 40,60, 91,92,102,104 e 141 do Projeto de Lei 011, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. Autores: Kaio Bezerra, Genival da Saúde, Leandro da Saúde, Vandilson Barbeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Junior Miranda - Sim ; Kaio Bezerra - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Não Votou ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2024, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Junior Miranda - Sim ; Kaio Bezerra - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Não Votou ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 5 - Requerimento nº 284 de 2024, No sentido de que seja destinada uma ambulância para atender as necessidades da Vila Couro Dantas. Autor: Abenildo da Ramada, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Junior Miranda - Sim ; Kaio Bezerra - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Não Votou ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal de Riacho das Almas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 31/10/2024 Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https:// riachodasalmas.pe.leg.br/ - E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com 31/10/2024 Página 2 Câmara Municipal de Riacho das Almas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Nestor de Lira Moura / PSDB 31/10/2024 Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https:// riachodasalmas.pe.leg.br/ - E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com 31/10/2024 Página 3