| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2024-12-03 |
| native_id | 44 |
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Ata Eletrônica da 35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 03/12/2024 - 15:00 ; Encerramento: 03/12/2024 - 17:24 Mesa Diretora: Presidente: Nestor do Bordado / PSDB ; Primeiro-Secretário: Genival da Saúde / PSB ; Segundo-Secretário: Leandro da Saúde / PSB Lista de Presença na Sessão: Abenildo da Ramada / PSDB ; Dinho da Saúde / PSDB ; Genival da Saúde / PSB ; Junior Miranda / PT ; Kaio Bezerra / AVANTE ; Leandro da Saúde / PSB ; Nestor do Bordado / PSDB ; Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; Vandilson Barbeiro / PSB Expedientes: ABERTURA: Às 15:00h (quinze horas) da terça-feira, dia 03 de dezembro de 2024, iniciou-se a 35ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 16ª Legislatura, da Câmara Municipal de Riacho das Almas. O senhor presidente Nestor de Lira Moura convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. O senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada. Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse a chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. O senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi aprovada pela unanimidade dos presentes. PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as comunicações e matérias legislativas. ORDEM DO DIA: O presidente deu início a ordem do dia, quando foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas listadas abaixo; Reiterar que o Projeto de Lei 015.2024, de autoria do Poder Executivo, obteve 6 votos Sim e 3 Abstenções, sendo 05 votos favoráveis registrados pelo sistema eletrônico e o voto do Presidente Nestor de Lira Moura proferido verbalmente, por questões técnicas apresentadas no aparelho de votação, podendo ser conferido na gravação da referida sessão. GRANDE EXPEDIENTE: Não havendo nada mais a ser deliberado na ordem do dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente, facultando a palavra aos vereadores, os quais, fizeram uso os Vereadores Gustavo André de Lucena Sousa, Abenildo Severino da Silva e por fim, o Presidente passou os trabalhos da casa para o 1º Secretário para assim, fazer o uso da palavra. ENCERRAMENTO: Como não houve nenhum vereador mais a fazer uso da palavra, o senhor presidente convidou a todos a ficarem de pé e em nome de Deus declarou por encerrada a presente sessão ordinária. Para constar, foi lavrada essa Ata por ... , seguindo assinada pelos vereadores presentes nessa sessão na Câmara Municipal de Riacho das Almas. Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 34 de 2024, Ata da 34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Genival Gomes de Moura - Sim ; José Leandro da Silva Neto - Sim ; Abenildo Severino da Silva - Sim ; Emanoel José Miranda - Sim ; Jairverton Kaio dos Santos Bezerra - Sim ; Vandilson Domingos Pereira - Sim ; Gustavo André de Lucena Sousa - Sim ; Leonardo Henrique de Moura - Sim ; Nestor de Lira Moura - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2024, Institui, no Município de Riacho das Almas/PE, o ``Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora´´ e dá outras providências. Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2024, Altera o Art. 5º da Lei Municipal Nº 1.111/2011, e dá outras providências. Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024, Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.457, de Câmara Municipal de Riacho das Almas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/12/2024 Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https:// riachodasalmas.pe.leg.br/ - E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com 04/12/2024 Página 1 1º de abril de 2024 ( Código Tributário Municipal), e dá outras providências. Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 316 de 2024, No sentido de que seja feita a limpeza do açude da Ramada de Trapiá. Autor: Genival da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 317 de 2024, No sentido de que seja feita a limpeza do reservatório de água da comunidade de Lagoa de Três irmãos. Autor: Genival da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Junior Miranda / PT ; 2 - Vandilson Barbeiro / PSB ; 3 - Dinho da Saúde / PSDB ; 4 - Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; 5 - Leandro da Saúde / PSB ; 6 - Abenildo da Ramada / PSDB ; 7 - Kaio Bezerra / AVANTE ; 8 - Genival da Saúde / PSB Lista de Presença na Ordem do Dia: Abenildo da Ramada / PSDB ; Dinho da Saúde / PSDB ; Genival da Saúde / PSB ; Junior Miranda / PT ; Kaio Bezerra / AVANTE ; Leandro da Saúde / PSB ; Nestor do Bordado / PSDB ; Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; Vandilson Barbeiro / PSB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2024, Altera dispositivos da Lei nº 948, de 30 de dezembro de 2002, e dá outras providências. Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 3, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Abstenção ; Junior Miranda - Sim ; Kaio Bezerra - Abstenção ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Não Votou ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Vandilson Barbeiro - Abstenção ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024, APROVA, com ressalvas á prestação de contas de governo, de exercício de 2021 da prefeitura municipal de Riacho Das Almas/PE, que tinha como gestor responsável o Sr. Dioclécio Rosendo de Lima Filho, nos termos do parecer prévio emitido pelo tribunal de contas do estado de Pernambuco.(T.C n*22100589-4). Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 3, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Abstenção ; Junior Miranda - Sim ; Kaio Bezerra - Abstenção ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Vandilson Barbeiro - Abstenção ; Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal de Riacho das Almas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Nestor de Lira Moura / PSDB 04/12/2024 Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https:// riachodasalmas.pe.leg.br/ - E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com 04/12/2024 Página 2