| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2024-03-12 |
| native_id | 5 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/03/2024 - 15:00 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Nestor do Bordado / PSB ; Primeiro-Secretário: Genival da Saúde / PSB ; Segundo-Secretário: Leandro da Saúde / PSB Lista de Presença na Sessão: Abenildo da Ramada / PSDB ; Dinho da Saúde / PSDB ; Dr. Neto / PSB ; Genival da Saúde / PSB ; José Welder Ferreira / MDB ; Junior Miranda / MDB ; Kaio Bezerra / PT ; Leandro da Saúde / PSB ; Nestor do Bordado / PSB ; Pastor Gustavo Lucena / PSD ; Vandilson Barbeiro / PSD Expedientes: ABERTURA: Às 15:00h (quinze horas) da terça-feira, dia 12 de março de 2024, iniciou-se a 4ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 16ª Legislatura, da Câmara Municipal de Riacho das Almas. O senhor presidente Nestor de Lira Moura convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. O senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada. Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse a chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. O senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi aprovada pela unanimidade dos presentes. PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente com as matérias que seguem abaixo: ORDEM DO DIA: O presidente deu início a ordem do dia, quando foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas que seguem abaixo nesta ata; GRANDE EXPEDIENTE: Não havendo nada mais a ser deliberado na ordem do dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente, facultando a palavra aos vereadores, os quais, fizeram uso: Florisvaldo Bezerra Lopes Neto, José Welder Ferreira, Genival Gomes de Moura, Gustavo André de Lucena Sousa, Abenildo Severino da Silva, Leonardo Henrique de Moura, Jairverton Kaio dos Santos Bezerra, José Leandro da Silva Neto, Vandilson Domingos Pereira, Emanoel José Miranda e por fim, o senhor Presidente Nestor de Lira Moura passou a condução dos trabalhos da Casa Legislativa ao primeiro secretário, o Vereador Genival Gomes de Moura , logo em seguida, fez uso da palavra. ENCERRAMENTO: Como não houve nenhum vereador mais a fazer uso da palavra, o senhor presidente convidou a todos a ficarem de pé e em nome de Deus declarou por encerrada a presente sessão ordinária. Para constar, foi lavrada essa Ata por ... , seguindo assinada pelos vereadores presentes nessa sessão na Câmara Municipal de Riacho das Almas. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024, Dispõe sobre a realização e organização das Reuniões Ordinárias das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, bem como da autorização para realização das reuniões no formato virtual, e dá outras providências. Autor: Nestor do Bordado, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024, Regulamenta a Aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, a qual dispõe sobre licitações e contratos administrativos, e dá outras providências. Autor: Nestor do Bordado, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2024, Denomina de Rua Eleno Ferreira da Silva a Rua projetada 08, código 385, no loteamento Alto do Açude, município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. Autor: Nestor do Bordado, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Veto nº 19 de 2023, Veto parcial a Emenda Modificativa do Vereador Florisvaldo Bezerra Lopes Neto referente os artigos 1º, 4º (§ 6º) e Emenda Aditiva ao Câmara Municipal de Riacho das Almas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/03/2024 Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https:// riachodasalmas.pe.leg.br/ - E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com 12/03/2024 Página 1 artigo 8º do Projeto de Lei. Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 221 de 2024, No sentido de que seja feita a reativação da Sala Odontológica da UBS do Sítio Bandeira. Autor: Junior Miranda, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Dr. Neto / PSB ; 2 - José Welder Ferreira / MDB ; 3 - Genival da Saúde / PSB ; 4 - Pastor Gustavo Lucena / PSD ; 5 - Abenildo da Ramada / PSDB ; 6 - Dinho da Saúde / PSDB ; 7 - Kaio Bezerra / PT ; 8 - Leandro da Saúde / PSB ; 9 - Vandilson Barbeiro / PSD ; 10 - Junior Miranda / MDB Lista de Presença na Ordem do Dia: Abenildo da Ramada / PSDB ; Dinho da Saúde / PSDB ; Dr. Neto / PSB ; Genival da Saúde / PSB ; José Welder Ferreira / MDB ; Junior Miranda / MDB ; Kaio Bezerra / PT ; Leandro da Saúde / PSB ; Nestor do Bordado / PSB ; Pastor Gustavo Lucena / PSD ; Vandilson Barbeiro / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda Modificativa nº 1 de 2024, Altera-se o Parágrafo Único do Projeto de Lei 03.2024. Autor: Dr. Neto, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Dr. Neto - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; José Welder Ferreira - Sim ; Junior Miranda - Sim ; Kaio Bezerra - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Não Votou ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2024, Atualiza o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE, e dá outras providências. Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Número de Protocolo: 5, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Dr. Neto - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; José Welder Ferreira - Sim ; Junior Miranda - Sim ; Kaio Bezerra - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Não Votou ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2023, Atualiza o perímetro urbano das localidades pertencentes ao Município de Riacho das Almas/PE. Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 5, Abstenções: 1, Resultado: Rejeitado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Abstenção ; Dr. Neto - Não ; Genival da Saúde - Não ; José Welder Ferreira - Não ; Junior Miranda - Sim ; Kaio Bezerra - Não ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Não Votou ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Vandilson Barbeiro - Não ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2023, Institui o Código Tributário do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 0, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Pedido de Vistas - Regimental Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Não ; Dinho da Saúde - Não Votou ; Dr. Neto - Não Votou ; Genival da Saúde - Não Votou ; José Welder Ferreira - Não Votou ; Junior Miranda - Não Votou ; Kaio Bezerra - Não Votou ; Leandro da Saúde - Não Votou ; Nestor do Bordado - Não Votou ; Pastor Gustavo Lucena - Não Votou ; Vandilson Barbeiro - Não Votou ; 5 - Requerimento nº 219 de 2024, No sentido de que seja feita uma bueira no sítio salgado, onde dá acesso ao sítio Guaritas. Autor: Leandro da Saúde, Número de Protocolo: 43, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Dr. Neto - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; José Welder Ferreira - Sim ; Junior Miranda - Sim ; Kaio Bezerra - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Não Votou ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 6 - Requerimento nº 220 de 2024, No sentido de que seja feita uma requalificação e ampliação no posto de saúde da vila Atalaia. Autor: Junior Miranda, Número de Protocolo: 44, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Dr. Neto - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; José Welder Ferreira - Sim ; Junior Miranda - Sim ; Kaio Bezerra - Sim ; Leandro da Câmara Municipal de Riacho das Almas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/03/2024 Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https:// riachodasalmas.pe.leg.br/ - E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com 12/03/2024 Página 2 Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Não Votou ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal de Riacho das Almas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Nestor de Lira Moura / PSB 12/03/2024 Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https:// riachodasalmas.pe.leg.br/ - E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com 12/03/2024 Página 3
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 12/03/2024 - 15:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024 Processo: - Autor: Nestor do Bordado Dispõe sobre a realização e organização das Reuniões Ordinárias das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, bem como da autorização para realização das reuniões no formato virtual, e dá outras providências. Não informada 2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024 Processo: - Autor: Nestor do Bordado Regulamenta a Aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, a qual dispõe sobre licitações e contratos administrativos, e dá outras providências. Não informada 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2024 Processo: - Autor: Nestor do Bordado Denomina de Rua Eleno Ferreira da Silva a Rua projetada 08, código 385, no loteamento Alto do Açude, município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. Não informada 4 - Veto nº 19 de 2023 Processo: - Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito Veto parcial a Emenda Modificativa do Vereador Florisvaldo Bezerra Lopes Neto referente os artigos 1º, 4º (§ 6º) e Emenda Aditiva ao artigo 8º do Projeto de Lei. Não informada 5 - Requerimento nº 221 de 2024 Processo: - Autor: Junior Miranda No sentido de que seja feita a reativação da Sala Odontológica da UBS do Sítio Bandeira. Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Emenda Modificativa nº 1 de 2024 Processo: - Autor: Dr. Neto Altera-se o Parágrafo Único do Projeto de Lei 03.2024. Não informada Câmara Municipal de Riacho das Almas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 12/03/2024 Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https:// riachodasalmas.pe.leg.br/ - E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com 12/03/2024 Página 1 Matéria Ementa Situação 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2024 Processo: - Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito Atualiza o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE, e dá outras providências. Não informada 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2023 Processo: - Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito Atualiza o perímetro urbano das localidades pertencentes ao Município de Riacho das Almas/PE. Não informada 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2023 Processo: - Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito Institui o Código Tributário do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. Não informada 5 - Requerimento nº 219 de 2024 Processo: - Autor: Leandro da Saúde No sentido de que seja feita uma bueira no sítio salgado, onde dá acesso ao sítio Guaritas. Não informada 6 - Requerimento nº 220 de 2024 Processo: - Autor: Junior Miranda No sentido de que seja feita uma requalificação e ampliação no posto de saúde da vila Atalaia. Não informada Câmara Municipal de Riacho das Almas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 12/03/2024 Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https:// riachodasalmas.pe.leg.br/ - E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com 12/03/2024 Página 2