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sessao nº 5

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 5
Date 2024-03-19
native_id6

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 19/03/2024 - 15:00 ;
Encerramento: 19/03/2024 - 18:00 
Mesa Diretora: Presidente: Nestor do Bordado / PSB ; Primeiro-Secretário: Genival da
Saúde / PSB ; Segundo-Secretário: Abenildo da Ramada / PSDB 
Lista de Presença na Sessão: Abenildo da Ramada / PSDB ; Dinho da Saúde / PSDB ; Dr.
Neto / PSB ; Genival da Saúde / PSB ; José Welder Ferreira / MDB ; Junior Miranda / MDB
; Nestor do Bordado / PSB ; Pastor Gustavo Lucena / PSD ; Vandilson Barbeiro / Sem
partido 
Justificativas de Ausências na Sessão: Kaio Bezerra / Enfermidade ; Leandro da Saúde
/ Enfermidade 
Expedientes: ABERTURA: Às 15:00h (quinze horas) da terça-feira, dia 18 de março de
2024, iniciou-se a 5ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 16ª Legislatura, da
Câmara Municipal de Riacho das Almas. O senhor presidente Nestor de Lira Moura
convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. O
senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada.
Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse a
chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. O
senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à
disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar
a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi
aprovada pela unanimidade dos presentes. PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente
requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente. ORDEM DO DIA: O
presidente deu início a ordem do dia, quando foram lidos, discutidos e votados pelos edis
presentes, as seguintes propostas abaixo descritas nesta ata; GRANDE EXPEDIENTE:
Não havendo nada mais a ser deliberado na ordem do dia, o senhor presidente deu por
aberto o grande expediente, facultando a palavra aos vereadores, os quais, fizeram uso:
Leonardo Henrique de Moura, Florisvaldo Bezerra Lopes Neto, Emanoel José Miranda,
José Welder Ferreira, Gustavo André de Lucena Sousa, Vandilson Domingos Pereira,
Genival Gomes de Moura, Abenildo Severino da Silva, e por fim, o senhor Presidente
Nestor de Lira Moura passou a condução dos trabalhos da Casa Legislativa ao primeiro
secretário, o Vereador Genival Gomes de Moura , logo em seguida, fez uso da palavra. 
ENCERRAMENTO: Como não houve nenhum vereador mais a fazer uso da palavra, o
senhor presidente convidou a todos a ficarem de pé e em nome de Deus declarou por
encerrada a presente sessão ordinária. Para constar, foi lavrada essa Ata por ... ,
seguindo assinada pelos vereadores presentes nessa sessão na Câmara Municipal de
Riacho das Almas. 
Matérias do Expediente: 1 - Emenda Modificativa nº 2 de 2024, Emenda
Modificativa referente ao Projeto de Lei 022.2023, que institui o Código Tributário do
Município de Riacho das Almas/PE e dá outras providências. Autor: Dr. Neto, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 222 de 2024, No sentido de que
seja feita a construção de uma passagem molhada ligando o Sítio Xique- Xique ao Chicão,
próximo a propriedade do sr. Milton Ferreira. Autor: José Welder Ferreira, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 223 de 2024, No sentido de que seja
providenciado a pintura horizontal da sinalização de trânsito localizada em frente ao
prédio do antigo fórum desta cidade. Autor: José Welder Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 224 de 2024, No sentido de que seja construída uma
Câmara Municipal de Riacho das Almas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
25/03/2024
Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https://
riachodasalmas.pe.leg.br/ - E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com 25/03/2024
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Praça da Bíblia no bairro Jiquiri. Autor: Pastor Gustavo Lucena, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Dinho da Saúde / PSDB ; 2 - Dr. Neto / PSB ; 3 - Junior
Miranda / MDB ; 4 - José Welder Ferreira / MDB ; 5 - Pastor Gustavo Lucena / PSD ; 6 -
Vandilson Barbeiro / Sem partido ; 7 - Genival da Saúde / PSB ; 8 - Abenildo da Ramada /
PSDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abenildo da Ramada / PSDB ; Dinho da Saúde /
PSDB ; Dr. Neto / PSB ; Genival da Saúde / PSB ; José Welder Ferreira / MDB ; Junior
Miranda / MDB ; Nestor do Bordado / PSB ; Pastor Gustavo Lucena / PSD ; Vandilson
Barbeiro / Sem partido 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2024,
Denomina de Rua Eleno Ferreira da Silva a Rua projetada 08, código 385, no loteamento
Alto do Açude, município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. Autor: Nestor
do Bordado, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Dr. Neto - Sim ; Genival da
Saúde - Sim ; José Welder Ferreira - Sim ; Junior Miranda - Sim ; Nestor do Bordado - Não
Votou ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 2 - Projeto de
Resolução nº 1 de 2024, Dispõe sobre a realização e organização das Reuniões
Ordinárias das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE,
bem como da autorização para realização das reuniões no formato virtual, e dá outras
providências. Autor: Nestor do Bordado, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim
; Dr. Neto - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; José Welder Ferreira - Sim ; Junior Miranda -
Sim ; Nestor do Bordado - Não Votou ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Vandilson Barbeiro -
Sim ; 3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024, Regulamenta a Aplicação da Lei Federal
nº 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, a qual dispõe
sobre licitações e contratos administrativos, e dá outras providências. Autor: Nestor do
Bordado, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Dr. Neto - Sim ; Genival da
Saúde - Sim ; José Welder Ferreira - Sim ; Junior Miranda - Sim ; Nestor do Bordado - Não
Votou ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 4 - Veto nº 19 de 2023,
Veto parcial a Emenda Modificativa do Vereador Florisvaldo Bezerra Lopes Neto referente
os artigos 1º, 4º (§ 6º) e Emenda Aditiva ao artigo 8º do Projeto de Lei. Autor: Dioclécio
Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Pedido de Vistas - Regimental Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da
Saúde - Não Votou ; Dr. Neto - Não Votou ; Genival da Saúde - Não Votou ; José Welder
Ferreira - Não Votou ; Junior Miranda - Não Votou ; Nestor do Bordado - Não Votou ;
Pastor Gustavo Lucena - Não Votou ; Vandilson Barbeiro - Não Votou ; 5 - Requerimento
nº 221 de 2024, No sentido de que seja feita a reativação da Sala Odontológica da UBS
do Sítio Bandeira. Autor: Junior Miranda, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim
; Dr. Neto - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; José Welder Ferreira - Sim ; Junior Miranda -
Sim ; Nestor do Bordado - Não Votou ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Vandilson Barbeiro -
Sim ; 6 - Requerimento nº 224 de 2024, No sentido de que seja construída uma Praça
da Bíblia no bairro Jiquiri. Autor: Pastor Gustavo Lucena, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho
da Saúde - Sim ; Dr. Neto - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; José Welder Ferreira - Sim ;
Câmara Municipal de Riacho das Almas
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Junior Miranda - Sim ; Nestor do Bordado - Não Votou ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ;
Vandilson Barbeiro - Sim ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
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Presidente: Nestor
de Lira Moura / PSB 
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