| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2024-03-19 |
| native_id | 6 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 19/03/2024 - 15:00 ; Encerramento: 19/03/2024 - 18:00 Mesa Diretora: Presidente: Nestor do Bordado / PSB ; Primeiro-Secretário: Genival da Saúde / PSB ; Segundo-Secretário: Abenildo da Ramada / PSDB Lista de Presença na Sessão: Abenildo da Ramada / PSDB ; Dinho da Saúde / PSDB ; Dr. Neto / PSB ; Genival da Saúde / PSB ; José Welder Ferreira / MDB ; Junior Miranda / MDB ; Nestor do Bordado / PSB ; Pastor Gustavo Lucena / PSD ; Vandilson Barbeiro / Sem partido Justificativas de Ausências na Sessão: Kaio Bezerra / Enfermidade ; Leandro da Saúde / Enfermidade Expedientes: ABERTURA: Às 15:00h (quinze horas) da terça-feira, dia 18 de março de 2024, iniciou-se a 5ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 16ª Legislatura, da Câmara Municipal de Riacho das Almas. O senhor presidente Nestor de Lira Moura convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. O senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada. Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse a chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. O senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi aprovada pela unanimidade dos presentes. PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente. ORDEM DO DIA: O presidente deu início a ordem do dia, quando foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas abaixo descritas nesta ata; GRANDE EXPEDIENTE: Não havendo nada mais a ser deliberado na ordem do dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente, facultando a palavra aos vereadores, os quais, fizeram uso: Leonardo Henrique de Moura, Florisvaldo Bezerra Lopes Neto, Emanoel José Miranda, José Welder Ferreira, Gustavo André de Lucena Sousa, Vandilson Domingos Pereira, Genival Gomes de Moura, Abenildo Severino da Silva, e por fim, o senhor Presidente Nestor de Lira Moura passou a condução dos trabalhos da Casa Legislativa ao primeiro secretário, o Vereador Genival Gomes de Moura , logo em seguida, fez uso da palavra. ENCERRAMENTO: Como não houve nenhum vereador mais a fazer uso da palavra, o senhor presidente convidou a todos a ficarem de pé e em nome de Deus declarou por encerrada a presente sessão ordinária. Para constar, foi lavrada essa Ata por ... , seguindo assinada pelos vereadores presentes nessa sessão na Câmara Municipal de Riacho das Almas. Matérias do Expediente: 1 - Emenda Modificativa nº 2 de 2024, Emenda Modificativa referente ao Projeto de Lei 022.2023, que institui o Código Tributário do Município de Riacho das Almas/PE e dá outras providências. Autor: Dr. Neto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 222 de 2024, No sentido de que seja feita a construção de uma passagem molhada ligando o Sítio Xique- Xique ao Chicão, próximo a propriedade do sr. Milton Ferreira. Autor: José Welder Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 223 de 2024, No sentido de que seja providenciado a pintura horizontal da sinalização de trânsito localizada em frente ao prédio do antigo fórum desta cidade. Autor: José Welder Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 224 de 2024, No sentido de que seja construída uma Câmara Municipal de Riacho das Almas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 25/03/2024 Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https:// riachodasalmas.pe.leg.br/ - E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com 25/03/2024 Página 1 Praça da Bíblia no bairro Jiquiri. Autor: Pastor Gustavo Lucena, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Dinho da Saúde / PSDB ; 2 - Dr. Neto / PSB ; 3 - Junior Miranda / MDB ; 4 - José Welder Ferreira / MDB ; 5 - Pastor Gustavo Lucena / PSD ; 6 - Vandilson Barbeiro / Sem partido ; 7 - Genival da Saúde / PSB ; 8 - Abenildo da Ramada / PSDB Lista de Presença na Ordem do Dia: Abenildo da Ramada / PSDB ; Dinho da Saúde / PSDB ; Dr. Neto / PSB ; Genival da Saúde / PSB ; José Welder Ferreira / MDB ; Junior Miranda / MDB ; Nestor do Bordado / PSB ; Pastor Gustavo Lucena / PSD ; Vandilson Barbeiro / Sem partido Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2024, Denomina de Rua Eleno Ferreira da Silva a Rua projetada 08, código 385, no loteamento Alto do Açude, município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. Autor: Nestor do Bordado, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Dr. Neto - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; José Welder Ferreira - Sim ; Junior Miranda - Sim ; Nestor do Bordado - Não Votou ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024, Dispõe sobre a realização e organização das Reuniões Ordinárias das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, bem como da autorização para realização das reuniões no formato virtual, e dá outras providências. Autor: Nestor do Bordado, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Dr. Neto - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; José Welder Ferreira - Sim ; Junior Miranda - Sim ; Nestor do Bordado - Não Votou ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024, Regulamenta a Aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, a qual dispõe sobre licitações e contratos administrativos, e dá outras providências. Autor: Nestor do Bordado, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Dr. Neto - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; José Welder Ferreira - Sim ; Junior Miranda - Sim ; Nestor do Bordado - Não Votou ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 4 - Veto nº 19 de 2023, Veto parcial a Emenda Modificativa do Vereador Florisvaldo Bezerra Lopes Neto referente os artigos 1º, 4º (§ 6º) e Emenda Aditiva ao artigo 8º do Projeto de Lei. Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Pedido de Vistas - Regimental Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Não Votou ; Dr. Neto - Não Votou ; Genival da Saúde - Não Votou ; José Welder Ferreira - Não Votou ; Junior Miranda - Não Votou ; Nestor do Bordado - Não Votou ; Pastor Gustavo Lucena - Não Votou ; Vandilson Barbeiro - Não Votou ; 5 - Requerimento nº 221 de 2024, No sentido de que seja feita a reativação da Sala Odontológica da UBS do Sítio Bandeira. Autor: Junior Miranda, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Dr. Neto - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; José Welder Ferreira - Sim ; Junior Miranda - Sim ; Nestor do Bordado - Não Votou ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 6 - Requerimento nº 224 de 2024, No sentido de que seja construída uma Praça da Bíblia no bairro Jiquiri. Autor: Pastor Gustavo Lucena, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Dr. Neto - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; José Welder Ferreira - Sim ; Câmara Municipal de Riacho das Almas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 25/03/2024 Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https:// riachodasalmas.pe.leg.br/ - E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com 25/03/2024 Página 2 Junior Miranda - Sim ; Nestor do Bordado - Não Votou ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal de Riacho das Almas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Nestor de Lira Moura / PSB 25/03/2024 Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https:// riachodasalmas.pe.leg.br/ - E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com 25/03/2024 Página 3