| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2025-03-11 |
| native_id | 60 |
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Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/03/2025 - 16:00 ; Encerramento: 11/03/2025 - 20:35 Mesa Diretora: Presidente: Professor Zé Carlos / PT ; Primeiro-Secretário: Nestor do Bordado / PSDB ; Segundo-Secretário: Pipi Marchante / PT Lista de Presença na Sessão: Abenildo da Ramada / PSDB ; Dinho da Saúde / PSDB ; Genival da Saúde / PSB ; Jair do Jiquiri / PP ; Leandro da Saúde / PSB ; Nestor do Bordado / PSDB ; Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; Pipi Marchante / PT ; Professor Zé Carlos / PT ; Tiago do Rangel / PT ; Vandilson Barbeiro / PSB Expedientes: ABERTURA: Às 15:00h (quinze horas) da terça-feira, dia 11 de março de 2024, iniciou-se a 6ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Riacho das Almas. O senhor presidente José Carlos Pereira de Lima convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. O senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada. Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse a chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. O senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi aprovada pela unanimidade dos presentes. PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as comunicações e matérias legislativas; ORDEM DO DIA: O presidente deu início a ordem do dia, quando foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas listadas abaixo; GRANDE EXPEDIENTE: Não havendo nada mais a ser deliberado na ordem do dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente, facultando a palavra aos vereadores, os quais, fizeram uso: Genival Gomes de Moura, Nestor de Lira Moura, Leonardo Henrique de Moura, Francisco Cardoso Diassis Neto, Jair Nemésio Ferreira, José Leandro da Silva Neto, Vandilson Domingos Pereira, Gustavo André de Lucena Sousa, Abenildo Severino da Silva, Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira e por fim, o presidente passou os trabalhos da casa ao Primeiro Secretário para que pudesse fazer o uso da palavra. ENCERRAMENTO: Como não houve nenhum vereador mais a fazer uso da palavra, o senhor presidente convidou a todos a ficarem de pé e em nome de Deus declarou por encerrada a presente sessão ordinária. Para constar, foi lavrada essa Ata por ... , seguindo assinada pelos vereadores presentes nessa sessão na Câmara Municipal de Riacho das Almas. Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 5 de 2025, Ata da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo Severino da Silva - Sim ; Leonardo Henrique de Moura - Sim ; Genival Gomes de Moura - Sim ; Jair Nemesio Ferreira - Sim ; José Leandro da Silva Neto - Sim ; Nestor de Lira Moura - Sim ; Gustavo André de Lucena Sousa - Sim ; Francisco Cardoso Diassis Neto - Sim ; José Carlos Pereira de Lima - Sim ; Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira - Sim ; Vandilson Domingos Pereira - Sim ; 2 - Pedido de Urgência nº 10 de 2025, Pedido de urgência referente ao Requerimento nº 144/2025 de autoria do vereador Dinho da saúde. Autor: Dinho da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Genival Gomes de Moura - Sim ; Gustavo André de Lucena Sousa - Sim ; Abenildo Severino da Silva - Sim ; Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira - Sim ; José Carlos Pereira de Lima - Sim ; Nestor de Lira Moura - Sim ; Vandilson Domingos Pereira - Sim ; Francisco Cardoso Diassis Neto - Sim ; José Leandro da Silva Neto - Sim ; Jair Nemesio Câmara Municipal de Riacho das Almas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 18/03/2025 Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https:// riachodasalmas.pe.leg.br/ - E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com 18/03/2025 Página 1 Ferreira - Sim ; Leonardo Henrique de Moura - Sim ; 3 - Pedido de Urgência nº 11 de 2025, Pedido de urgência referente ao Requerimento nº 132/2025 de autoria do vereador Genival da saúde. Autor: Genival da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Genival Gomes de Moura - Sim ; José Carlos Pereira de Lima - Sim ; Abenildo Severino da Silva - Sim ; Leonardo Henrique de Moura - Sim ; Gustavo André de Lucena Sousa - Sim ; Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira - Sim ; Vandilson Domingos Pereira - Sim ; Jair Nemesio Ferreira - Sim ; Nestor de Lira Moura - Sim ; José Leandro da Silva Neto - Sim ; Francisco Cardoso Diassis Neto - Sim ; 4 - Pedido de Urgência nº 12 de 2025, Pedido de urgência referente ao Requerimento nº 133/2025 de autoria do vereador Dinho da saúde. Autor: Dinho da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Nestor de Lira Moura - Não ; Vandilson Domingos Pereira - Sim ; Leonardo Henrique de Moura - Sim ; Genival Gomes de Moura - Sim ; Jair Nemesio Ferreira - Sim ; José Carlos Pereira de Lima - Não ; Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira - Sim ; Gustavo André de Lucena Sousa - Não ; José Leandro da Silva Neto - Sim ; Francisco Cardoso Diassis Neto - Não ; Abenildo Severino da Silva - Não ; 5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025, Denomina de Praça Manoel Luiz da Silva, a praça central localizada na Vila Couro D’Antas, neste Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. Autor: Tiago do Rangel, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2025, Denomina como Maria Cursino da Silva, conhecida por “Dona Minininha”, a Cozinha Comunitária 2, do ‘Programa Tá na Mesa Pernambuco’, que irá funcionar no Bairro COHAB, próximo ao Gold Park 2 e à Vila de Zé de Cícero, no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. Autor: Tiago do Rangel, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 127 de 2025, No sentido de que seja feita a instalação do poço artesiano e dessalinizador do Alto do Jiquiri, neste Município. Autor: Jair do Jiquiri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 128 de 2025, No sentido de que sejam feitos os reparos nas lâmpadas dos postes na comunidade de Lagoa de Três Irmãos, pois há 5 (cinco) lâmpadas apagadas na Rua principal e ao lado da Escola. Autor: Genival da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 129 de 2025, No sentido de que seja criada uma sala especializada em Fisioterapia na UBS da Vila Trapiá. Autor: Genival da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 130 de 2025, No sentido de que sejam construídos dois banheiros públicos com acessibilidade no Cemitério Frei Damião, na Vila Trapiá. Autor: Genival da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 131 de 2025, No sentido de que seja construído um velório público no cemitério Frei Damião, na Vila Trapiá. Autor: Genival da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 132 de 2025, No sentido de que seja feita a passagem do carro ‘fumacê’ por toda a cidade. Autor: Genival da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 134 de 2025, No sentido de que seja feita a construção de uma passagem molhada no Sítio Chambá, na ladeira próxima a casa de Zé Caetano. Autor: Dinho da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 133 de 2025, No sentido de que seja feita a remoção dos quebra-molas feitos com guias de meio fio e a implantação de novos de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Melhorias em vários quebra-molas espalhados pela cidade, bem como implantação de placas de identificação e pinturas em todos, sem exceção, se estendendo para todas as vilas deste município. Autor: Dinho da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 135 de 2025, No sentido de que seja feita extensão de 80 (oitenta) metros da pavimentação em paralelepípedos existente do Sítio Ramada de Trapiá. (Código de Logradouro nº 358) Autor: Abenildo da Ramada, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 136 de 2025, No sentido de que seja feita a construção de três (03) paradas de ônibus. Referências: uma próximo ao posto de Reginaldo, na entrada do sítio Areias; uma no Sítio Bento, em frente à casa de Pujuca; e uma na entrada do Sítio Trapiá. Autor: Abenildo da Ramada, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 137 de 2025, No sentido de que seja feita a construção de uma praça de lazer e uma quadra em frente à Câmara Municipal de Riacho das Almas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 18/03/2025 Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https:// riachodasalmas.pe.leg.br/ - E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com 18/03/2025 Página 2 escola do Sítio Bento. Autor: Abenildo da Ramada, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 138 de 2025, No sentido de que seja feita a ligação de água no Sítio Trapiá inteiro. Autor: Abenildo da Ramada, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 139 de 2025, No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Travessa José Felismino, neste município. (código de logradouro nº 049). Autor: Pastor Gustavo Lucena, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 140 de 2025, No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua Samuel Ferreira, com referência onde mora o Sr. Garfo de Ouro. (Código de logradouro nº 050). Autor: Pastor Gustavo Lucena, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 142 de 2025, No sentido de que seja feito o piçarra mento da estrada próximo ao curral de Gato Preto, sentido Vila Rangel. Autor: Tiago do Rangel, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 143 de 2025, No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na subida de Alzira até o Cruzeiro do Santo Antônio. (código de logradouro nº 190). Autor: Abenildo da Ramada, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 141 de 2025, No sentido de que seja feita a climatização na Unidade Básica de Saúde na Vila Rangel. Autor: Tiago do Rangel, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 144 de 2025, No sentido de que seja feito saneamento e pavimentação em paralelepípedos na Travessa Janin Mota, próximo ao Riacho que faz divisa com o Bairro João Chico, onde mora o Sr. Michel. Segue em anexo fotos de como se encontra a rua. Autor: Dinho da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Genival da Saúde / PSB ; 2 - Nestor do Bordado / PSDB ; 3 - Pipi Marchante / PT ; 4 - Leandro da Saúde / PSB ; 5 - Jair do Jiquiri / PP ; 6 - Vandilson Barbeiro / PSB ; 7 - Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; 8 - Abenildo da Ramada / PSDB ; 9 - Dinho da Saúde / PSDB ; 10 - Tiago do Rangel / PT Lista de Presença na Ordem do Dia: Abenildo da Ramada / PSDB ; Dinho da Saúde / PSDB ; Genival da Saúde / PSB ; Jair do Jiquiri / PP ; Leandro da Saúde / PSB ; Nestor do Bordado / PSDB ; Pastor Gustavo Lucena / PSDB ; Pipi Marchante / PT ; Professor Zé Carlos / PT ; Tiago do Rangel / PT ; Vandilson Barbeiro / PSB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025, Dispõe sobre a criação do mecanismo complementar, estudo de caso, tendo como finalidade a criação de um espaço Inter setorial para discussão dos casos de usuários de serviços municipais dos diversos setores e órgãos do Município de Riacho das Almas/PE. Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Sim ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2025, Autoriza o Município de Riacho das Almas/PE a realizar permuta de imóveis, e dá outras providências. Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Abstenção ; Jair do Jiquiri - Abstenção ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Sim ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2025, Dispõe sobre a conversão do Decreto nº 15, que dispõe sobre a criação do Comitê Inter setorial de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, em Lei Municipal. Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Sim ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de Câmara Municipal de Riacho das Almas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 18/03/2025 Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https:// riachodasalmas.pe.leg.br/ - E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com 18/03/2025 Página 3 2025, Autoriza o Município a ampliar o período de licença maternidade às servidoras públicas municipais para 180 (cento e oitenta) dias na forma que especifica, e dá outras providências. Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Sim ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025, Denomina de Rua Gercino Morais de Moura, a Rua onde mora o popular “Marcone, cunhado de Lulinha”, localizada na Vila do Vitorino, neste município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. Autor: Pastor Gustavo Lucena, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Sim ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025, Denomina de Rua Antônio Simplício de Lima, a Rua onde mora o popular Natanael do Vitorino, localizada na Vila do Vitorino, neste município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. Autor: Pastor Gustavo Lucena, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Sim ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2025, Autoriza o Poder Legislativo do Município de Riacho das Almas/PE a ampliar o período de licença maternidade às servidoras públicas municipais efetivas desta Câmara de Vereadores para 180 (cento e oitenta) dias na forma que especifica, e dá outras providências. Autor: Professor Zé Carlos, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Sim ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 8 - Requerimento nº 84 de 2025, No sentido de que sejam construídas 03 (três) passagens molhadas no Sítio Pau Ferro 2, na estrada que liga ‘Seu Ivanildo Chagas’ até os ‘semterra’. - Uma próxima à morada de Dão de Júlio Pereira; - Uma próxima à morada de Ailton de Paraíba; e - Uma próxima à morada de Zé de Barro; Autor: Jair do Jiquiri, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 9 - Requerimento nº 93 de 2025, No sentido de que sejam feitas lombadas no calçamento novo que liga a PE-95 à Vila do Vitorino. Autor: Jair do Jiquiri, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 10 - Requerimento nº 94 de 2025, No sentido de que seja feito o piçarra mento na Rua Projetada que conecta o 'Loteamento Chopinho' ao Bairro do Jiquirí, tendo como referência a Rua que passa em frente à residência de 'Chopinho'. Autor: Jair do Jiquiri, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 11 - Requerimento nº 98 de 2025, No sentido de que seja feita uma bueira no Sítio Urubu. Autor: Leandro da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim Câmara Municipal de Riacho das Almas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 18/03/2025 Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https:// riachodasalmas.pe.leg.br/ - E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com 18/03/2025 Página 4 ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 12 - Requerimento nº 99 de 2025, No sentido de que seja feita um portal na entrada da estrada da Vila Vitorino, identificando o Festival do Frio, o artesanato e voo livre. Autor: Leandro da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 13 - Requerimento nº 100 de 2025, No sentido de que seja feita a climatização da Escola Municipal Luiz Francisco da Silva, na Vila Vitorino. Autor: Professor Zé Carlos, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 14 - Requerimento nº 101 de 2025, No sentido de que sejam feitas duas lombadas neste município. Referências: Uma no Bairro Nova Esperança, na Rua Juvenal Ferreira da Silva, próximo à casa do Irmão Nilton; Uma na Avenida Severino Basio do Nascimento, Bairro Gold Park, próximo à casa de Lenilson Barbosa. Autor: Abenildo da Ramada, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 15 - Requerimento nº 102 de 2025, No sentido de que seja feita a aquisição de placas de energia solar para que seja feita uma usina de energia solar, para as escolas do município. Autor: Abenildo da Ramada, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 16 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025, Dispõe sobre a institucionalização do Projeto Novembro Azul: Homens pelo fim da Violência contra as Mulheres. Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Sim ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 17 - Requerimento nº 103 de 2025, No sentido de que seja feito o piçarra mento na estrada do Sítio Tanquinhos, com início da casa de ‘Queilson’, até a casa da professora Amanda. Autor: Abenildo da Ramada, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 18 - Requerimento nº 104 de 2025, No sentido de que seja feito o piçarra mento da estrada que liga a Vila Trapiá à Lagoa de Três Irmãos. Autor: Abenildo da Ramada, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 20 - Requerimento nº 106 de 2025, No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Avenida João Pereira de Lima. Da igreja São João Batista até o colégio da Atalaia. Autor: Pastor Gustavo Lucena, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho Câmara Municipal de Riacho das Almas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 18/03/2025 Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https:// riachodasalmas.pe.leg.br/ - E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com 18/03/2025 Página 5 da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 21 - Requerimento nº 108 de 2025, No sentido de que seja feita climatização na Escola Municipal Enedina Maria de Lima, na Vila Atalaia. Autor: Professor Zé Carlos, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 22 - Requerimento nº 109 de 2025, No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua José Caetano de Deus, na Vila Trapiá. (Código de logradouro: 411) Autor: Pastor Gustavo Lucena, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 23 - Requerimento nº 110 de 2025, No sentido de que seja feita a ligação de água na Rua José Caetano de Deus, na Vila Trapiá. (Código de logradouro: 411) Autor: Pastor Gustavo Lucena, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 24 - Requerimento nº 111 de 2025, No sentido de que seja enviado um carro para fazer a coleta de lixo na Rua José Caetano de Deus, na Vila Trapiá. (Código de logradouro: 411) Autor: Pastor Gustavo Lucena, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 25 - Requerimento nº 112 de 2025, No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Vila Rangel, do ponto de ônibus até a entrada da Vila. Autor: Pastor Gustavo Lucena, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 26 - Requerimento nº 113 de 2025, No sentido de que seja feita a construção de uma sala para o atendimento educacional especializado na Escola Santos Cardoso, Vila Pinhões. Autor: Professor Zé Carlos, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 27 - Requerimento nº 114 de 2025, No sentido de que seja feita a climatização e forragem das salas da Escola Municipal Manoel Soares no Sítio Guaritas. Autor: Tiago do Rangel, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 28 - Requerimento nº 115 de 2025, No sentido de que seja feita a colocação de equipamentos para prática de exercícios físicos nas praças das Vilas Rangel e Pinhões. Autor: Tiago do Rangel, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Câmara Municipal de Riacho das Almas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 18/03/2025 Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https:// riachodasalmas.pe.leg.br/ - E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com 18/03/2025 Página 6 Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 29 - Requerimento nº 116 de 2025, No sentido de que seja feita a nomeação da Cozinha Comunitária localizada no Bairro Nossa Senhora das Graças, em homenagem a Maria Cursino da Silva, conhecida carinhosamente como ‘Minininha’. Autor: Tiago do Rangel, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 30 - Requerimento nº 117 de 2025, No sentido de que seja providenciado um espaço para construção de um campo de futebol para ocorrer jogos na Vila Patos. Autor: Dinho da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 31 - Requerimento nº 118 de 2025, No sentido de que sejam implantados trocadores/fraldários nas Unidades de Saúde e Hospital do nosso município. Autor: Dinho da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 32 - Requerimento nº 119 de 2025, No sentido de que seja feito o calçamento do complemento da Rua Manoel Ferreira de Lucena Neto, na Vila Rangel, até a frente da UBS. (Código de logradouro: 370). Autor: Tiago do Rangel, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 33 - Requerimento nº 120 de 2025, No sentido de que seja feita a nomeação da praça da Vila de Couro D’Antas, para ‘Manoel Luís da Silva’. Autor: Tiago do Rangel, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 34 - Requerimento nº 123 de 2025, No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos e saneamento básico no Sítio Lagoa de Três Irmãos, na Rua do ‘Sr. Wanderson’, conhecido como ‘Nino’. Autor: Dinho da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 35 - Requerimento nº 124 de 2025, No sentido de que seja feita a construção de uma praça pública na Vila Atalaia, com bancos, canteiro de árvores, brinquedos e iluminação de led Autor: Dinho da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 36 - Requerimento nº 125 de 2025, No sentido de que o prefeito solicite ao DER a implementação de uma lombada eletrônica de 40 km/h na PE-95 em frente ao Restaurante de Pedro. Autor: Professor Zé Carlos, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Câmara Municipal de Riacho das Almas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 18/03/2025 Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https:// riachodasalmas.pe.leg.br/ - E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com 18/03/2025 Página 7 Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 37 - Requerimento nº 126 de 2025, No sentido de que seja solicitado a prefeitura, a implementação de uma lombada eletrônica de 40 km/h na PE-95 em frente ao Restaurante de Pedro. Autor: Professor Zé Carlos, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 38 - Requerimento nº 132 de 2025, No sentido de que seja feita a passagem do carro ‘fumacê’ por toda a cidade. Autor: Genival da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 39 - Requerimento nº 133 de 2025, No sentido de que seja feita a remoção dos quebra-molas feitos com guias de meio fio e a implantação de novos de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Melhorias em vários quebramolas espalhados pela cidade, bem como implantação de placas de identificação e pinturas em todos, sem exceção, se estendendo para todas as vilas deste município. Autor: Dinho da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; 40 - Requerimento nº 144 de 2025, No sentido de que seja feito saneamento e pavimentação em paralelepípedos na Travessa Janin Mota, próximo ao Riacho que faz divisa com o Bairro João Chico, onde mora o Sr. Michel. Segue em anexo fotos de como se encontra a rua. Autor: Dinho da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abenildo da Ramada - Sim ; Dinho da Saúde - Sim ; Genival da Saúde - Sim ; Jair do Jiquiri - Sim ; Leandro da Saúde - Sim ; Nestor do Bordado - Sim ; Pastor Gustavo Lucena - Sim ; Pipi Marchante - Sim ; Professor Zé Carlos - Não Votou ; Tiago do Rangel - Sim ; Vandilson Barbeiro - Sim ; Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal de Riacho das Almas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: José Carlos Pereira de Lima / PT 18/03/2025 Rua Dr. Manoel Borba - Riacho das Almas PE Tel.: (81) 3745-1128 https:// riachodasalmas.pe.leg.br/ - E-mail: camarariachodasalmas@gmail.com 18/03/2025 Página 8