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materia nº 5/2025

Tipo PROJETO DE LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO
Número / Ano 5 / 2025
Date 2025-02-07
EmentaDISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BLOCO DA GALINHA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id1032

Autoria

Tramitação (latest 16)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-26 Proposição transformada em lei — —
2025-05-09 Aguardando promulgação da lei — —
2025-05-08 Encaminhar para Poder Executivo para conhecimento — —
2025-05-07 Proposição aprovada — —
2025-05-06 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-05-06 À Secretária Legisaltiva para cumprir Despacho — —
2025-05-06 Para Conhecimento dos Pareceres das Comissões — —
2025-05-06 Parecer favorável da comissão — —
2025-04-09 Parecer favorável da comissão — —
2025-03-11 Parecer da Assessoria Jurídica Favorável a Transmitação — —
2025-02-14 Para Assessoria Jurídica para Parecer — —
2025-02-14 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-02-12 Proposição inclusa no Expediente para leitura — —
2025-02-12 À Secretária Legisaltiva para cumprir Despacho — —
2025-02-12 Para Presidência para Despacho Inicial — —
2025-02-07 À Secretária Legislativa para análise — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-07-15T11:26:12.932949-03:00 APROVADO POR UNANIMIDADE 7 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI Nº 005/2025.
DISPÕE SOBRE 0
RECONHECIMENTO DO BLOCO
DA GALINHA COMO PATRIMÔNIO
CULTURAL IMATERIAL DO
MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO-PE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| APROVADO —T JREJEITADO
POR UNANIMIDADE |]
AFAVOR [ ]
Em [o de
- O Vereador Edgar Jôs
confere a Lei Orgânica Municipa
Câmara Municipal de Ribeirão, o p
Art. 1º Fica reconhecido como Patri b
Ribeirão-PE o Bloco da Galinha, tr.
Mata Sul de Pernambuco.
Art. 2º O Bloco da Galinha, fundado em 10 de dezembro , tem r te
importância histórica, cultural e social para unicipio, co
preservação das tradições do carnaval local e para o f
economia.
Art. 3º O Poder Executivo Municipal, por meio do
apoiar e incentivar a realização do evento,
manutenção e continuidade.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. ias
Ribeirão-PE, em 12 de fevereiro de 2025.
gãos
ndo à
Edgar sá da Silva Neto
Vereador
Rua João Pessoa, 549 - Centro - Ribeirão/PE CEP.: 55.520-122
E-mail: camaraQdribeirao.pe.leg.br CNPJ.: 11.529.831/0001-71
www.ribeirao.pe.leg.br
Câmara Municipal de Ribeirão
q Casa “José Coutinho”
Sera
PROJETO DE LEI Nº 005/2025.
JUSTIFICATIVA
Senhores Vereadores,
O presente Projeto de Lei
Bloco da Galinha como Patrimônio C
PE. Criado no ano de 1999, o bloco na
do Canavial e Santos Federal, tornando-
e mais importantes eventos do car
Galinha atrai cerca de 10 mil foliões, p
a identidade do município.
A oficialização do Bloco da Galinha c
maior apoio institucional para sua realizaçã
essa manifestação tão significativa para a pop
Diante do exposto, solicitamos o apoio
aprovação deste Projeto de Lei. Diante do e
Projeto de Lei à apreciação desta Casa Legis]
nobres vereadores para sua aprovação.
Ribeirão-PE, em 12 de fevereiro de 20 "ligas
Edgar José da Silva Neto
Vereador
Rua João Pessoa, 549 - Centro - Ribeirão/PE CEP.: 55.520-122
E-mail: camara ribeirao.pe.leg.br CNPJ.: 11.529.831/0001-71
www.ribeirao.pe.leg.br

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